Requerimento nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO da senhora Prefeita de Indiaporã sobre o Centro de Convivência “Dagmar Pires Pereira de Castro” - (Programa Qualivida): a) Cópia do Convênio nº 101718/2022, objetivando a transferência de recursos financeiros para Edificação, firmado junto ao Governo do Estado de São Paulo, pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. b) Informar para quais finalidades estão previstas a utilização do espaço físico do Centro de Convivência e qual a frequência que está ocorrendo? c) Existe algum Decreto Municipal que Dispõe sobre valores de taxas para locação e utilização dos espaços? Em caso de negativa informar as razões.
Indexação
Observação