Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 5 de 2024
- Emenda Modificativa nº 6 de 2024
- Emenda Modificativa nº 7 de 2024
- Emenda Modificativa nº 8 de 2024
- Emenda Modificativa nº 9 de 2024
- Emenda Modificativa nº 10 de 2024
- Emenda Modificativa nº 11 de 2024
- Emenda Modificativa nº 12 de 2024
- Emenda Modificativa nº 13 de 2024
- Emenda Modificativa nº 14 de 2024
- Emenda Modificativa nº 15 de 2024
- Emenda Modificativa nº 16 de 2024
- Emenda Modificativa nº 17 de 2024
- Emenda Modificativa nº 18 de 2024
- Emenda Modificativa nº 19 de 2024
- Emenda Modificativa nº 20 de 2024
- Emenda Modificativa nº 21 de 2024
- Emenda Modificativa nº 22 de 2024
- Emenda Modificativa nº 23 de 2024
- Emenda Modificativa nº 24 de 2024
- Emenda Modificativa nº 25 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2025. R$ 40.245.726,66 = Orçamento Fiscal R$ 27.500.720,00 + Orçamento da Seguridade Social R$ 12.745.006,66
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada