Requerimento nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer: a) Expor as razões que justificam a paralização das obras de infraestrutura da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos a ser instalada no Município, prevista no Decreto Municipal nº 2.752 de 29 de agosto de 2023; b) Quais as providências estão sendo tomadas para reestabelecer o cumprimento do contrato de concessão de direito real de uso firmado com a empresa Flávio Júnior da Costa Pavanello ME?
Indexação
Observação