Requerimento nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer: a) Informar o valor do saldo do exercício 2023 referente ao incentivo financeiro adicional 13ª parcela enviado pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento de políticas de saúde da família. b) Havendo saldo, informar se poderia enviar projeto de lei para repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, a título de incentivo profissional.
Indexação
Observação