Requerimento nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
                      
                    Ano
2022
                      
                    Número
6
                      
                    Data de Apresentação
21/02/2022
                      
                    Número do Protocolo
49
                      
                    Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de cópia do documento que comprova a baixa dos referidos patrimônios constantes no artigo 1º da Lei Municipal Nº 149/2005 - máquina de fazer blocos, lajotas e postes.
Indexação
Observação