Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
50
Data de Apresentação
14/05/2020
Número do Protocolo
86
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 250 mil reais –– destinados a obra de infraestrutura no trevo de acesso ao município na Rodovia Júlio Roberto de Sant’Anna – repasse da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo – convênio nº 157/2020
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada