Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
8
Data de Apresentação
12/01/2016
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
8
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
12/01/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 25.800,00 = DESTINADOS A INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA, PROGRAMA “APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE”, OBJETO “CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada