Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
58
Data de Apresentação
13/07/2018
Número do Protocolo
148
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 17.172,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR,REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EM VIRTUDE DA ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO PROCESSO Nº 0431/0047/2016, DESTINADO A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EDUCAÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada