Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2018
Número
17
Data de Apresentação
07/05/2018
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR CLAITON BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE
Observação
Norma Jurídica Relacionada