Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
21/03/2018
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, O PERCENTUAL DE 2,95% (DOIS VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO), A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA PELA INFLAÇÃO, PELO ÍNDICE DO IPCA ACUMULADO, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955 DE 20 DE MARÇO DE 2018
Indexação
SUBSÍDIOS - CÂMARA
Observação
Norma Jurídica Relacionada