8ª Extraordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Às 19h33min, conforme previsto na convocação, 05 minutos após o encerramento da 7ª (sétima) Sessão Extraordinária do ano de 2026, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO desejou boa-noite a todos os presentes, agradeceu a Deus e pediu sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Informou que aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril do ano de 2026, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 8ª (oitava) Sessão Extraordinária do ano de 2026. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a sessão. Informo aos presentes que a sessão está sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube. Agradeceu a presença de todos, do senhor Everaldo Lopes Teixeira, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA procedeu à verificação de presença dos senhores edis, em ordem alfabética, constatando a presença de 08 (oito) vereadores e a ausência de 01 (uma) vereadora: MARILÚ CARVALHO TIAGO. Encerrada a chamada nominal, em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” e seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão

o vereador ALERTE FELIX DA SILVA fez uso da tribuna e “manifestou-se informando que o projeto em discussão vem sendo objeto de cobrança há longo período, inclusive por parte do Ministério Público, visando à adequação dos cargos à legalidade. Destacou que, embora não tenha sido possível contemplar todas as demandas, houve amplo debate entre o Legislativo e o Executivo, com realização de reuniões para aprimoramento da matéria. Esclareceu que, apesar da previsão de 16 cargos de assessor, houve, na prática, redução do número total de cargos, uma vez que foram extintos os cargos de diretores anteriormente existentes. Ressaltou, assim, que o projeto promove adequação administrativa e não aumento de cargos, justificando seu posicionamento favorável.” Em seguida, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez uso da tribuna e disse que “no artigo 4º, que trata do quadro de funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Indiaporã, são criados os cargos de um ouvidor, um diretor de departamento e um coordenador no setor de secretaria. Em toda a estrutura das secretarias do município, são criadas 25 funções, incluindo coordenadores e diretores. Portanto, não há essa diferença total mencionada, de que teriam sido cancelados cargos para a criação de 15 ou 16 assessores de gabinete, uma vez que tais funções constam no artigo 4º do projeto.” Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o projeto foi colocado em votação

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Willian Brito, encerrou os trabalhos do dia, informando que o áudio da presente sessão plenária ficará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Indiaporã (https://www.indiapora.sp.leg.br) e o vídeo no Facebook e também no Youtube. Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada quarta-feira, dia 22 de abril de 2026. Agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e das demais pessoas presentes, bem como as filmagens realizadas por Gustavo da Natã Heiderich, dos servidores, da procuradora jurídica Adriana Ushijima, da agente legislativa Claudia Cristina de Andrade e do assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil. Encerrou desejando boa-noite a todos e que Deus nos abençoe. Encerramento às 19h40min. Lavrou-se a presente Ata para constar, em cumprimento ao artigo 11 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 16 de abril de 2026.