6ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Às 20 (vinte) horas, conforme previsão regimental, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO desejou boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradeceu a Deus e pediu sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Informou que aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril do ano de 2026, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do ano de 2026. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência de WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a sessão e informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e que também ficará disponível no YouTube. Agradeceu a presença do professor Mário Marques, e, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, o 1º secretário Alaerte Felix da Silva procedeu a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, constatando a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. Encerrada a chamada nominal, o vereador VALDEVINO DE CARVALHO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.

Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, iniciou o EXPEDIENTE DO DIA.

O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou a dispensa de leitura das Atas, tendo em vista que todos os vereadores possuíam cópia das referidas Atas e que as mesmas ficarão disponíveis para consulta no site da Câmara. O presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente colocou em discussão a Ata da 5ª Sessão Ordinária do ano de 2026, realizada em 06/04/2026. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência colocou em discussão as Atas da 7ª e 8ª sessão extraordinária do ano 2026, realizadas no dia 16/04/2026. Não havendo manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente informou aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara.

Dando continuidade, o 1º secretário Alaerte Felix da Silva fez a leitura do Requerimento de Informações nº 05/2026 de autoria de todos os vereadores deste poder legislativo. Na sequência o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Requerimento de Informações nº 05/2026. Encerrada a leitura, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente encaminhou para as Comissões emitirem Pareceres o Requerimento de Informações nº 05/2026 e suspendeu a sessão. Reaberta a sessão, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO e informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação conclue sugerindo o acolhimento e manifesta-se favoravelmente a aprovação do Requerimento de Informações nº 05/2026. Em seguida, o 1º secretário Alaerte Felix da Silva fez a leitura das INDICAÇÕES: nos 51 e 52/2026 do vereador MANOEL.

o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a LEITURA do Requerimento de Informações nº 6/2026 de autoria do vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto. Em seguida, o senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão

a vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES fez uso da tribuna e “informou que utilizava a tribuna para esclarecer a população, especialmente os moradores do bairro Vila Mariana, sobre demanda apresentada pelas munícipes Maria, Sandra Trindade e Cida Aparecida. Relatou que esteve no local, a convite da comunidade, onde foi informada sobre a necessidade de instalação de redutores de velocidade, já solicitada anteriormente sem atendimento. Destacou que entrou em contato com a Prefeita Municipal, que, sensível à urgência, comprometeu-se a antecipar a solução, inicialmente prevista para prazo maior. Comunicou que serão instalados quebra-molas na Rua João Paula da Silva, no bairro Vila Mariana, visando maior segurança, com execução prevista para após a Festa do Peão. Agradeceu ao vereador Manoel pelo apoio à solicitação e ressaltou a importância da colaboração dos demais vereadores. Finalizou informando que o Executivo já está adotando as providências necessárias e agradeceu a atenção de todos.” Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Willian Brito encerrou os trabalhos do dia, informou que o áudio da presente sessão plenária ficará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Indiaporã (https://www.indiapora.sp.leg.br), bem como o vídeo nas plataformas Facebook e YouTube. Convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 04 de maio de 2026. Ato contínuo, Convidou a todos para participarem da sessão solene de entrega da Insígnia 12 de Maio e Título de Cidadão Indiaporãense, a ser realizada as 10 horas da manhã, no recinto da Câmara Municipal, na TERÇA-FEIRA, DIA 12 DE MAIO DE 2026, em comemoração ao aniversário de emancipação política de Indiaporã. Agradeceu a presença dos senhores vereadores e das demais pessoas presentes, bem como as filmagens realizadas por Gustavo da Natã Heiderich, dos servidores, da procuradora jurídica Adriana Ushijima, da agente legislativa Claudia Cristina de Andrade e do assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil. Encerrou desejando boa-noite a todos e que Deus nos abençoe. Encerramento às 20h29min. Lavrou-se a presente Ata para constar, em cumprimento ao artigo 11 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 22 de abril de 2026.