6ª Extraordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 25/03/2026 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura:

Às 18h00min, conforme previsto na convocação, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO desejou boa-noite a todos os presentes, agradeceu a Deus e pediu sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Informou que aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março do ano de 2026, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 6ª (sexta) Sessão Extraordinária do ano de 2026. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a sessão. Agradeceu a presença de todos, o professor Mário Marques, a senhora Eliana Ferreira da Neves (Lilica), disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, a vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES procedeu à verificação de presença dos senhores edis, em ordem alfabética, constatando a presença de 06 (seis) vereadores e a ausência de 03 (três) vereadores: ALAERTE FELIX DA SILVA, ELEN CHRISTINA DA SILVA e MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO. Encerrada a chamada nominal, a vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.

5 - Apresentação de proposição:

Na sequência, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou a dispensa de leitura do Projeto de Lei Ordinária no 32/2026, de autoria do executivo municipal, tendo em vista que todos os vereadores possuíam cópia do referido projeto e que o mesmo estava disponível no site da Câmara. O presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Willian Brito encaminhou para as Comissões emitirem Pareceres o Projeto de Lei Ordinária no 32/2026 e suspendeu a sessão. Reaberta a sessão, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES e informou que as Comissões CFO e CCJR concluíram sugerindo o acolhimento da matéria, manifestando-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária no 32/2026. Terminada a leitura, o senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão

8 - Encerramento:

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Willian Brito encerrou os trabalhos do dia, informando que o áudio da presente sessão plenária ficará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Indiaporã (https://www.indiapora.sp.leg.br). Agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e das demais pessoas presentes, bem como, dos servidores, da agente legislativa Claudia Cristina de Andrade e do assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, desejando boa-noite a todos e que Deus nos abençoe. Encerramento às 18h18min. Lavrou-se a presente Ata para constar, em cumprimento ao artigo 11 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 25 de março de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$ 126.638,40 destinado a execução dos recursos do Fundeb – matrículas em tempo integral em virtude de não constar no orçamento vigente dotações específicas.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Turno: Único
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$ 126.638,40 destinado a execução dos recursos do Fundeb – matrículas em tempo integral em virtude de não constar no orçamento vigente dotações específicas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia