5ª Extraordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 19/02/2026 - 12:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura:

Às 12h10min, conforme previsto na convocação, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO desejou boa-tarde a todos os presentes, agradeceu a Deus e pediu sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Informou que aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de 2026, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 5ª (quinta) Sessão Extraordinária do ano de 2026. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a sessão. Agradeceu a presença de todos, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, a vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES procedeu à verificação de presença dos senhores edis, em ordem alfabética, constatando a presença de 08 (oito) vereadores e a ausência de 01 (um) vereador: ALAERTE FELIX DA SILVA. Encerrada a chamada nominal, a vereadora vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.

5 - Apresentação de proposição:

Ato contínuo, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES e informou que as Comissões CFO e CCJR concluíram sugerindo o acolhimento das matérias, manifestando-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária no 18/2026. Terminada a leitura, o senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão

8 - Encerramento:

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Willian Brito encerrou os trabalhos do dia, informando que o áudio da presente sessão plenária ficará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Indiaporã (https://www.indiapora.sp.leg.br). Agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e das demais pessoas presentes, bem como, dos servidores, da procuradora jurídica Adriana Ushijima, da agente legislativa Claudia Cristina de Andrade e do assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, desejando boa-tarde a todos e que Deus nos abençoe. Encerramento às 12h18min. Lavrou-se a presente Ata para constar, em cumprimento ao artigo 11 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 19 de fevereiro de 2026.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Turno:
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” No valor de R$ 350 mil reais destinados a manutenção do departamento de cultura. O valor do presente crédito correrá por conta do superávit financeiro em virtude do resultado apurado no encerramento do exercício 2025.
Não informada