2ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Às 20 (vinte) horas, conforme previsão regimental, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO desejou boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradeceu a Deus e pediu sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Informou que aos 18 (dezoito) do mês de fevereiro do ano de 2026, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do ano 2026. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência de WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a sessão e informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube. Agradeceu a presença do professor Mário Marques, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA procedeu a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, constatando a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. Encerrada a chamada nominal, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.

Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, iniciou o EXPEDIENTE DO DIA.

O vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicitou a dispensa de leitura das Atas, tendo em vista que todos os vereadores possuíam cópias das referidas Atas e que as mesmas ficarão disponíveis para consulta no site da Câmara. O presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente colocou em discussão a Ata da 1ª sessão ordinária do ano 2026, realizada no dia 02/02/2026. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, colocou em discussão a Ata da 4ª sessão extraordinária do ano 2026, realizada no dia 12/12/2026. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente informou aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara.

Na sequência, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicitou a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 18 e 19/2026 e Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, todos de autoria do executivo municipal, tendo em vista que todos os senhores vereadores já possuem cópia dos mesmos, os quais permanecerão disponíveis para consulta no site oficial da Câmara. O presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor presidente encaminhou para as Comissões emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordinária nº 18 e 19/2026 e Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025. Em seguida, o 1º secretário Alaerte Felix da Silva fez a leitura das INDICAÇÕES: nos 20 a 22/2026 da MARILÚ; nos 23 e 24/2026 do WILLIAN; no 25/2026 do ALAERTE; nos 26 a 30/2026 do MANOEL; nos 31 e 32/2026 da ELEN.

fez uso da tribuna o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA para justificar indicação de sua autoria, “propondo medidas para incentivar e fortalecer a feira livre do município. Destacou que tem observado a diminuição do movimento e, como alternativa, sugeriu que a Prefeitura promova apresentações musicais com cantores iniciantes durante os dias de feira, a exemplo do que vem sendo realizado no município de Turmalina. Propôs ainda a realização de divulgação por meio de carro de som, informando a população sobre os produtos comercializados e os feirantes participantes, com o objetivo de atrair maior público, incentivar os trabalhadores que dependem da feira para seu sustento e impulsionar o comércio local. Finalizou manifestando expectativa de que a Chefe do Poder Executivo analise e atenda não apenas sua indicação, mas também as dos demais vereadores”. Ato contínuo, a vice-presidente Cristina Aydar Arantes assumiu a presidência e o vereador presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna “para tratar dos projetos apreciados na sessão anterior, especialmente aqueles relacionados a emendas parlamentares destinadas ao município. Destacou as dificuldades enfrentadas pelos vereadores para conquistar recursos junto a deputados estaduais e federais, ressaltando o empenho necessário nas idas a Brasília e São Paulo. Manifestou insatisfação pelo fato de que, em determinados projetos, não constou o nome dos parlamentares responsáveis pela destinação das emendas, defendendo que o devido reconhecimento seja registrado nos projetos, independentemente de posicionamento político ou autoria da conquista. Citou exemplos de deputados que já contribuíram com o município e mencionou, inclusive, recurso no valor de R$ 200.000,00 destinado para melhorias em praça pública. Por fim, disse das providências adotadas no sentido de oficializar o Executivo para que, nos próximos projetos referentes a emendas parlamentares, conste expressamente o nome dos respectivos deputados”. Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna.

o senhor Willian Brito reassumiu a Presidência e seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão e informou aos senhores vereadores que não havia projetos para a ordem do dia da presente sessão. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Willian Brito encerrou os trabalhos do dia, informou que o áudio da presente sessão plenária ficará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Indiaporã (https://www.indiapora.sp.leg.br), bem como o vídeo nas plataformas Facebook e YouTube. Convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 02 de março de 2026. Agradeceu a presença dos senhores vereadores e das demais pessoas presentes, bem como as filmagens realizadas por Gustavo da Natã Heiderich, dos servidores, da procuradora jurídica Adriana Ushijima, da agente legislativa Claudia Cristina de Andrade e do assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil. Em tempo, o senhor Willian Brito disse que tem um acordo com todos os vereadores que projeto que chegar no mesmo dia não será votado e que não faz nada aqui sozinho. Ato continuo, encerrou desejando boa-noite a todos e que Deus nos abençoe. Encerramento às 20h45min. Lavrou-se a presente Ata para constar, em cumprimento ao artigo 11 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 18 de fevereiro de 2026.