Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 42ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 57
Turno: Único
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AUTORIZA O RECEBIMENTO, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO, DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOMINGOS SIMÕES MARQUES, Nº 923, NA CIDADE INDIAPORÃ, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2.400,00 M2 OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RECEITAS AOS COFRES PÚBLICOS - - AUTORIZA O RECEBIMENTO, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO, DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOMINGOS SIMÕES MARQUES, Nº 923, NA CIDADE INDIAPORÃ, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2.400,00 M2 OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RECEITAS AOS COFRES PÚBLICOS
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Aprovado por Todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2016
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 56
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.100,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2014 INENGE CONSTRUTORA LTDA EPP, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.100,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2014 INENGE CONSTRUTORA LTDA EPP, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
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Aprovado por Todos |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2016
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 53
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 702.000,00 REPASSE CONTRATO DE GESTÃO – ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 702.000,00 REPASSE CONTRATO DE GESTÃO – ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE
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Aprovado por Todos |