Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração e comércio de Lanchonete, localizado no Praça central de Indiaporã denominada Luiz Antônio do Amorim e dá outras providências. Quiosque nº 02, duração de 5 (cinco) anos prorrogada por uma única vez e pelo mesmo período. Preço e/ou condições descritos no edital de abertura da licitação. Revoga a Lei 1167 de 15/09/2020.

Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração e comércio de Lanchonete, localizado no Estádio Municipal de Indiaporã “QUERUBINO DE PAULA” e dá outras providencias. Duração de 5 (cinco) anos, o preço e/ou condições serão minuciosamente descritos no edital de abertura da licitação. Revoga a Lei 914 de 25/08/2017

Dispõe sobre inclusão de imóvel no perímetro urbano do Município e dá outras providências. imóvel rural denominado Estância Dona Dita, área de 4,2479 hectares, de propriedade de Celso Rodrigues de Almeida Loteamentos LTDA.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 11.500,00 destinados a manutenção do fundo municipal de assistência social

Solicita providenciar a disponibilização de um veículo para uso da Secretaria da Educação do Município.

Solicita providenciar a contratação 01 profissional de psicologia e 01 de psiquiatria para a U.B.S. Prefeito José Oliveira de Souza.

Solicita providenciar a contratação de seguranças para a U.B.S. Prefeito José Oliveira de Souza.

Solicita providenciar a contratação de seguranças para o Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.

Solicita efetuar, com frequência mínima semanal, a limpeza dos condomínios construídos às margens do Rio Grande.

Solicita regularizar o registro e controle eletrônico de frequência de servidores nos setores que existe falta de equipamentos.

Solicita construir um parque infantil na Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho - ALMACI.

Solicita reativar os locais de jogar bocha e malha na Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho - ALMACI.

Solicita construir um almoxarifado na Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho - ALMACI.

Solicita remanejar as esporas, portaria e alambrado no Recinto João Scatolin para aumentar a área de circulação dos visitantes.

Solicita construir um viveiro de mudas, anexo ao Almoxarifado ou à Área de Lazer Municipal.

Solicita providenciar os reparos necessários no asfalto, na esquina da Rua Realino Nunes de Matos com a Avenida da Saudade.