Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 90
Turno: Único
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: CRISTINA DO ADITO
Protocolo: 112
Turno: Único
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Dá denominação à Biblioteca Municipal de Indiaporã-SP e dá outras providências. Fica denominado de “BIBLIOTECA MUNICIPAL ARACI ARANTES”, a biblioteca do Município de Indiaporã, anexa ao Museu Adelino Francisco do Nascimento, em homenagem a escritora indiaporãense, professora Araci Luiz da Silva Arantes. - - |
Aprovado por Todos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 120
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 148.700,00 destinados a aquisição de unidade móvel (trailer) para castração de animais de pequeno porte – Castramóvel - - |
Aprovado por Todos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 121
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 59.000,00 - - |
Aprovado por Todos |