SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3491 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
1.Lei Ordinária nº 6, de 11 de julho de 1969 Ementa: ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS E OS VENCIMENTOS CONSTANTE DA TABELA DE REFERÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 5, de 11 de julho de 1969 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$4.700,00 DESTINADOS A VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 4, de 11 de julho de 1969 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$2.656,00 DESTINADOS A COMPRA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE TESOURARIA MUNICIPAL. MÁQUINA DE SOMAR ELÉTRICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 2, de 07 de junho de 1969 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS OBSOLETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO 01 CAMINHONETE TIPO JEEP 1964, 01 TRATOR ESTEIRA ULTRACK KT50, 01 MOTONIVELADORA MELLI BLUMBERG E 01 CAMINHÃO FORD 1949. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 3, de 06 de junho de 1969 Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL 10 X 30 M, FAZENDO FRENTE PARA A AVENIDA NOVE DE JULHO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE, PARA SER DOADO A COTESP COMPANHIA TELEFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$1.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 1, de 16 de abril de 1969 Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL PARA A COTESP COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 18, de 30 de dezembro de 1968 Ementa: AUTORIZA A CONCEDER DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGENS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 17, de 30 de dezembro de 1968 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$1.600,00 CRUZEIROS NOVOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE TRÁGEFO MÚTUO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 16, de 30 de dezembro de 1968 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$11.980,00 CRUZEIROS NOVOS PARA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 15, de 28 de dezembro de 1968 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$720,00 PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VENCIMENTOS DO FISCAL. ANULAÇÃO PARCIAL DA LEI 11/1968 Texto Original	Altera o(a) 1.Lei Ordinária nº 11, de 04 de novembro de 1968
1.Lei Ordinária nº 14, de 22 de novembro de 1968 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969. (NC$316.000,00) CRUZEIROS NOVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 13, de 04 de novembro de 1968 Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 22/1967 DE 29/12/1967. EMPREZA DE SERVIÇO TELEFÔNICO Texto Original	Altera o(a) 1.Lei Ordinária nº 22, de 29 de dezembro de 1967
1.Lei Ordinária nº 12, de 04 de novembro de 1968 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$14.500,00 CRUZEIROS NOVOS PARA VERBAS DIVERSAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. REVOGA PARCIALMENTE LEI 16/1967 Texto Original	Revoga parcialmente o(a) 1.Lei Ordinária nº 16, de 18 de novembro de 1967
1.Lei Ordinária nº 11, de 04 de novembro de 1968 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$1.500,00 CRUZEIROS NOVOS DESTINADOS A FAZER FACE AS DESPESAS DO MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIO. REVOGA LEI 16/1967 Texto Original	Revoga integralmente o(a) 1.Lei Ordinária nº 16, de 18 de novembro de 1967 Alterado(a) pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 15, de 28 de dezembro de 1968
1.Lei Ordinária nº 10, de 02 de outubro de 1968 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$3.000,00 CRUZEIROS NOVOS DESTINADOS A FAZER FACE AS DESPESAS DA PERUA DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 9, de 02 de outubro de 1968 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$1.500,00 CRUZEIROS NOVOS DESTINADOS A FAZER FACE AS DESPESAS COM VENCIMENTOS DO CONTADOR DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 8, de 02 de outubro de 1968 Ementa: ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E REAJUSTA A REMUNERAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 7, de 06 de agosto de 1968 Ementa: ALTERA O ARTIGO 200 DA LEI Nº 1/1967. TAXA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IMPOSTOS Texto Original	Altera o(a) 1.Lei Ordinária nº 1, de 17 de janeiro de 1967
1.Lei Ordinária nº 6, de 06 de agosto de 1968 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$18.906,22 CRUZEIROS NOVOS PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS DIVERSAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 5, de 06 de agosto de 1968 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$42.176,86 CRUZEIROS NOVOS, DESTINADOS A VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 4, de 18 de julho de 1968 Ementa: CRIA COMO ÓRGÃO CONSULTIVO E DE PLANEJAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (C.M.C.) E DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 3, de 18 de julho de 1968 Ementa: AUTORIZAR A INSTALAR UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$2.365,00 (CRUZEIROS NOVOS) PARA DESPESAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 2, de 21 de junho de 1968 Ementa: AUTORIZA A ASSINAR COM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO , UM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO, ATÉ O LIMITE DE NC$10.000,00 (CRUZEIROS NOVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 1, de 21 de junho de 1968 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$10.000,00 (CRUZEIROS NOVOS) PARA CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 22, de 29 de dezembro de 1967 Ementa: REVOGA A LEI Nº 13/1964 E DÁ DENOMINAÇÃO AO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL DE EMPRESA TELEFÔNICA MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO. PASSA A CHAMAR: EMPREZA TELEFÔNICA MUNICIPAL Texto Original	Revoga integralmente o(a) 1.Lei Ordinária nº 13, de 17 de novembro de 1964 Alterado(a) pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 13, de 04 de novembro de 1968
1.Lei Ordinária nº 21, de 20 de dezembro de 1967 Ementa: ALTERA O ARTIGO 161 DA LEI Nº 1/1967. IMPOSTOS COM DESCONTOS Texto Original	Altera o(a) 1.Lei Ordinária nº 1, de 17 de janeiro de 1967
1.Lei Ordinária nº 20, de 20 de dezembro de 1967 Ementa: REVOGA LEI Nº 19/1967. IMPOSTOS Texto Original	Revoga integralmente o(a) 1.Lei Ordinária nº 19, de 02 de dezembro de 1967
1.Lei Ordinária nº 19, de 02 de dezembro de 1967 Ementa: ALTERA O ARTIGO 161 DA LEI Nº 1/1967. CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IMPOSTOS Texto Original	Altera o(a) 1.Lei Ordinária nº 1, de 17 de janeiro de 1967 Revogado(a) integralmente pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 20, de 20 de dezembro de 1967
1.Lei Ordinária nº 18, de 02 de dezembro de 1967 Ementa: ALTERA O ARTIGO 232 DA LEI Nº 1/1967. CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IMPOSTOS Texto Original	Altera o(a) 1.Lei Ordinária nº 1, de 17 de janeiro de 1967
1.Lei Ordinária nº 17, de 26 de novembro de 1967 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968. (NC$250.000,00) CRUZEIROS NOVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 16, de 18 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$20.500,00 (CRUZEIROS NOVOS). Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 11, de 04 de novembro de 1968 Revogado(a) parcialmente pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 12, de 04 de novembro de 1968
1.Lei Ordinária nº 15, de 03 de outubro de 1967 Ementa: ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL URBANO, POR 3 ANOS, TODOS OS PRÉDIOS CONSTRUÍDOS A PARTIR DA VIGÊNCIA DESTA LEI COM PLANTAS APROVADAS E HABITE-SE FORNECIDO PELA PREFEITURA E POSTO DE SAÚDE . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 14, de 03 de outubro de 1967 Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR UM VEÍCULO VOLKSWAGEM E A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$8.000,00 (CRUZEIROS NOVOS) E VENDER A CAMINONETA MARCA WILLYS OVERLAND. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 13, de 03 de outubro de 1967 Ementa: AUTORIZA CRIAR, INSTALAR E SUBVENCIONAR O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$1.000,00 (CRUZEIROS NOVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 12, de 03 de outubro de 1967 Ementa: AUTORIZA A ESCOLA NORMAL MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A UTILIZAR O PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE SITUADO A RUA PARANÁ, Nº 543, PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 11, de 03 de outubro de 1967 Ementa: AUTORIZA CRIAR, INSTALAR E SUBVENCIONAR A ESCOLA NORMAL MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$5.000,00 (CRUZEIROS NOVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 10, de 02 de outubro de 1967 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$500,00 (CRUZEIROS NOVOS) PARA INÍCIO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BASQUET. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 9, de 02 de outubro de 1967 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$68.296,12 (CRUZEIROS NOVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 8, de 15 de junho de 1967 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$653,00 (CRUZEIROS NOVOS) PARA COBRIR OS VENCIMENTOS DO MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DO POSTO DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 7, de 15 de junho de 1967 Ementa: AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 25% DE ACORDO COM LEI FEDERAL, A PARTIR DE 1/1/1967. CEDE O FUNCIONÁRIO ROBERTO MENEZES PRATA PARA SER ENCARREGADO DO IBRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 6, de 01 de junho de 1967 Ementa: REAJUSTE OS VENCIMENTOS DO MOTORISTA E DA TELEFONISTA ATÉ O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NC$65,62 (CRUZEIROS NOVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 5, de 20 de maio de 1967 Ementa: AUTORIZA CONTRATAR COM A FIRMA FERNANDÓPOLIS DIESEL LTDA, UM MOTOR MARCA MERCEDES BENZ DA MOTO NIVELADORA, E A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$7.200,00. (CRUZEIROS NOVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 4, de 15 de maio de 1967 Ementa: DA DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL URQUISA NOGUEIRA À ANTIGA RUA SÃO PAULO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ SP. A ATUAL RUA SÃO PAULO PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL URQUISA NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 3, de 15 de maio de 1967 Ementa: FICA REVOGADA A LEI Nº 5, DE 11 DE MAIO DE 1965 QUE INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS. PERMANECE COMO SENDO FERIADO NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ O DIA 12 DE MAIO. Texto Original	Reedita o(a) 1.Lei Ordinária nº 3, de 22 de fevereiro de 1956 Revoga integralmente o(a) 1.Lei Ordinária nº 5, de 11 de maio de 1965
1.Lei Ordinária nº 2, de 01 de abril de 1967 Ementa: AUTORIZA DOAR A CESP (COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO), UM TRANSFORMADOR 30 KVA MORANGONI, Nº 7073, PARA AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO KENNEDY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 1, de 17 de janeiro de 1967 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 18, de 02 de dezembro de 1967 Alterado(a) pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 19, de 02 de dezembro de 1967 Alterado(a) pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 21, de 20 de dezembro de 1967 Alterado(a) pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 7, de 06 de agosto de 1968 Alterado(a) pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 9, de 18 de agosto de 1969 Revogado(a) integralmente pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 25, de 10 de dezembro de 1970
1.Lei Ordinária nº 30, de 26 de dezembro de 1966 Ementa: AUTORIZA A ASSINAR COM O SR. ANTONIO NORBERTO MONTEIRO, ELETRICISTA, UM CONTRATO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA NESTA CIDADE, NA VILA KENNEDY, NÃO EXCEDENTE A CR$ 700.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 29, de 26 de dezembro de 1966 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10.720.000,00 PARA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 28, de 24 de dezembro de 1966 Ementa: DOA LOCAL NO CEMITÉRIO, UM TERRENO PERPÉTUO, AO FALECIDO SR. MANOEL PARANAÍBA, FALECIDO EM JULHO DE 1945. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 27, de 13 de dezembro de 1966 Ementa: AUTORIZA ASSINAR COM A FIRMA FORNECEDORA DE FONTES LUMINOSAS PARA JARDIM UM CONTRATO DE COMPRA E INSTALAÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSA PARA O JARDIM PÚBLICO DESTA CIDADE, RECURSOS DE CR$ 5.500.000,00 PROVENIENTE DE VERBAS FEDERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3491 normas.