1.Lei Ordinária nº 1.558, de 04 de fevereiro de 2025
02. prefeitura municipal
02.05. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
02.05.01 Departamento de Obras e Serviços Públicos
15.451.0180.1004.0000 Recapeamento Asfáltico
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 0,12
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 800.008)
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 100,00
(Fonte de Recurso: 0.05.44) (Código de Aplicação: 800.008)
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 5.692,64
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 800.013)
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 7.900,00
(Fonte de Recurso: 0.05.44) (Código de Aplicação: 800.013)
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 150.594,43
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 800.016)
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 12.000,00
(Fonte de Recurso: 0.05.44) (Código de Aplicação: 800.016)
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 19.201,50
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 140.000)
02.08. Secretaria Municipal de Saúde
02.08.01 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0120.2026.0000 Manutenção da Atenção Básica de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 3.000,00
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 301.022)
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 22.099,48
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 301.031)
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 11.406,80
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 311.000)
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 85.605,04
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 800.004)
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 30.421,84
(Fonte de Recurso: 0.92.60) (Código de Aplicação: 301.009)
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 130.000,00
(Fonte de Recurso: 0.92.60) (Código de Aplicação: 801.003)
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 21.280,00
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 301.005)
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
(Fonte de Recurso: 0.92.60) (Código de Aplicação: 301.009)
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
(Fonte de Recurso: 0.92.60) (Código de Aplicação: 801.003)
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 306,61
(Fonte de Recurso: 0.92.60) (Código de Aplicação: 311.000)
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 17.084,00
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 360.000)
10.301.0120.2058.0000 Repasse Contrato de Gestão – Serviços de Saúde
3.3.50.85.00 Contrato de Gestão R$ 107.228,27
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 301.005)
3.3.50.85.00 Contrato de Gestão R$ 41.876,45
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 301.029)
10.304.0120.2032.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 8.334,28
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 303.001)
02.17. Secretaria Municipal de Assistência Social
02.17.01 Departamento de Assistência Social
08.241.0106.2065.0000 Atividades com Idosos
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 8.133,35
(Fonte de Recurso: 0.92.60) (Código de Aplicação: 500.035)
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
(Fonte de Recurso: 0.92.60) (Código de Aplicação: 500.035)
08.242.0102.2061.0000 Termo de Colaboração – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 857,52
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 500.016)
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 4.260,96
(Fonte de Recurso: 0.92.60) (Código de Aplicação: 500.043)
08.244.0106.2066.0000 Manutenção das Atividades do CRAS
3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil R$ 5.000,00
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 500.020)
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 15.000,00
(Fonte de Recurso: 0.92.60) (Código de Aplicação: 500.035)
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 10.760,02
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 500.033)
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 10.000,00
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 500.020)
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 25.000,00
(Fonte de Recurso: 0.92.60) (Código de Aplicação: 500.035)
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 19.111,76
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 500.020)
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física R$ 3.946,48
(Fonte de Recurso: 0.92.60) (Código de Aplicação: 500.037)
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 14.000,00
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 500.020)
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 13.174,01
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 500.038)
08.244.0106.2067.0000 Manutenção das Ações de Apoio à Gestão
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 680,39
(Fonte de Recurso: 0.95.60) (Código de Aplicação: 500.030)
TOTAL GERAL ................................................................................................................ R$ 934.055,95
- Superávit financeiro: ........................................ (subtotal) ........................................... R$ 914.055,95
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado ao repasse via transferência especial da União. Emenda parlamentar 202131340010 do deputado Fausto Pinato (Agência 1288. Conta Corrente 672008-0) ............................................................................................................................................. R$ 0,12
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado ao repasse via transferência especial da União. Emenda parlamentar 202231340005 do deputado Fausto Pinato (Agência 1288. Conta Corrente 672010-1) ......................................................................................................................................... R$ 85.692,64
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado ao repasse via transferência especial da União. Emenda parlamentar 202431340005 do deputado Fausto Pinato (Agência 1288. Conta Corrente 672016-0) ......................................................................................................................................... R$ 150.594,43
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos do Fundo Especial do Petróleo (Agência 2134-2. Conta Corrente 4880-1) ................................................................................................... R$ 19.201,50
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos da atenção primária, incentivo para ações estratégicas (Agência 2134-2. Conta Corrente 11033-7) ....................................................................................................................................... R$ 3.000,00
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos da atenção primária, incentivo financeiro da APS – demais programas (Agência 2134-2. Conta Corrente 11033-7) ............................................................................................................. R$ 22.099,48
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos rendimentos de aplicações financeiras de diversos recursos fundo a fundo recebidos do Fundo Nacional de Saúde (Agência 2134-2. Conta Corrente 11033-7) ......................................................................................................................................... R$ 11.406,80
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos da atenção primária, incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde (Agência 2134-2. Conta Corrente 11033-7) .............................................................. R$ 85.605,04
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos recebidos da Secretaria de Estado da Saúde, cujo objetivo é programa Sorria São Paulo (Agência 2134-2. Conta Corrente 9890-6) ......................................................................................................................................... R$ 50.421,84
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado a Emenda Parlamentar 2024.323.632 do deputado Danilo Campetti (Agência 2134-2. Conta Corrente 9892-2) .......................................................... R$ 150.306,61
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos da atenção primária, incentivo financeiro para atenção à saúde bucal (Agência 2134-2. Conta Corrente 11033-7) ............................................................................................................ R$ 128.508,27
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos da atenção primária (investimento), estruturação da atenção à saúde bucal (Agência 2134-2. Conta Corrente 11046-9) ................................................................................................. R$ 17.084,00
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos da atenção primária, incentivo financeiro da APS – equipes multiprofissionais (Agência 2134-2. Conta Corrente 11033-7) .................................................................................................. R$ 41.876,45
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos da vigilância em saúde (Agência 2134-2. Conta Corrente 11033-7) ....................... R$ 8.334,28
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos recebidos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Programa Estadual de Proteção Social Básica (Agência 2134-2. Conta Corrente 10035-8) ........................................................................................................................... R$ 58.133,35
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social, bloco de recursos da proteção social especial de média e alta complexidade (Agência 2134-2. Conta Corrente 11087-6) .................................................................................................... R$ 857,52
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos recebidos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Programa Estadual de Proteção Social Especial (Agência 2134-2. Conta Corrente 10036-6) ............................................................................................................................ R$ 4.260,96
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social, bloco de recursos da gestão do programa bolsa família e do cadastro único (Agência 2134-2. Conta Corrente 10582-1) ............................................................................................................. R$ 48.111,76
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social, bloco de recursos da proteção social básica (Agência 2134-2. Conta Corrente 10585-6) ......................................................................................................................................... R$ 10.760,02
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos recebidos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Programa Benefício Eventual (Agência 2134-2. Conta Corrente 12015-4) .......................................................................................................................................... R$ 3.946,48
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social, bloco de recursos da gestão do programa auxílio Brasil (Agência 2134-2. Conta Corrente 12953-4) ......................................................................................................................................... R$ 13.174,01
- saldo bancário em 31/12/2024 vinculado aos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social, bloco de recursos da gestão do SUAS (Agência 2134-2. Conta Corrente 10583-X) .......................................................................................................................................... R$ 680,39
- Redução parcial da seguinte dotação orçamentária: ................ (subtotal) ..................... R$ 20.000,00
02. prefeitura municipal
02.03. Secretaria Municipal da Fazenda
99.999.0999.9999.0000 Reserva de Contingência
Ficha 86: 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência R$ 20.000,00
TOTAL GERAL ................................................................................................................ R$ 934.055,95
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 04 de fevereiro de 2025.
Bernadete Aparecida Santana Ribeiro Sponquiado
Prefeita
Registrado no Livro de Leis próprio e publicado na Imprensa Oficial do Município, bem como afixado nesta Prefeitura Municipal em local de costume e de amplo acesso ao público. Data supra.
COLMAN SILVA MARTINS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Este texto não substitui o publicado.
ALERTA-SE: Tem cunho informativo, educativo, e não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil. Este Texto Compilado é a “reunião e seleção de textos legais, com intuito de abreviar e facilitar a consulta.”
Em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica, mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
PORTANTO: Esta é uma iniciativa de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis do Município de Indiaporã e suas relações.