{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 8 mil reais destinado a manuten\u00e7\u00e3o e atividades com idosos, em virtude da necessidade de suplementar fichas de despesas criadas por outro projeto de lei. Devido o remanejamento de funcion\u00e1rios dentro de setores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (saindo do CRAS para a atividades com idosos) e tendo em vista os valores anteriormente criados, constatou-se insufici\u00eancia, sendo necess\u00e1rio tal suplementa\u00e7\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3037, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 8 mil reais destinado a manuten\u00e7\u00e3o e atividades com idosos, em virtude da necessidade de suplementar fichas de despesas criadas por outro projeto de lei. Devido o remanejamento de funcion\u00e1rios dentro de setores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (saindo do CRAS para a atividades com idosos) e tendo em vista os valores anteriormente criados, constatou-se insufici\u00eancia, sendo necess\u00e1rio tal suplementa\u00e7\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}