{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 318.500,00 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia Tipo A \u2013 Simples Remo\u00e7\u00e3o, tipo furg\u00e3o, zero quil\u00f4metro, em virtude do recurso repassado pela Uni\u00e3o atrav\u00e9s do Fundo Nacional de Sa\u00fade, oriundo da emenda parlamentar n\u00ba 202531340004 do deputado federal Fausto Pinato", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 140 mil reais destinado a custear despesas diversas relacionadas a manuten\u00e7\u00e3o do departamento de agricultura e pecu\u00e1ria (pneus, combust\u00edvel, pe\u00e7as dos ve\u00edculos/maquin\u00e1rios) e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (l\u00e2mpadas).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do poder executivo do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3035, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 318.500,00 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia Tipo A \u2013 Simples Remo\u00e7\u00e3o, tipo furg\u00e3o, zero quil\u00f4metro, em virtude do recurso repassado pela Uni\u00e3o atrav\u00e9s do Fundo Nacional de Sa\u00fade, oriundo da emenda parlamentar n\u00ba 202531340004 do deputado federal Fausto Pinato", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3036, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 140 mil reais destinado a custear despesas diversas relacionadas a manuten\u00e7\u00e3o do departamento de agricultura e pecu\u00e1ria (pneus, combust\u00edvel, pe\u00e7as dos ve\u00edculos/maquin\u00e1rios) e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (l\u00e2mpadas).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}