{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, altera a Lei Complementar n\u00ba 005, de 04 de agosto de 2009 e o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.513, de 19 de mar\u00e7o de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Reajusta em 7% os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3 a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026 e o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o fixado em R$ 400,00 mensais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de reajuste dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara de Indiapor\u00e3, atualiza o Anexo III da Lei Complementar N\u00b0 057 de 17 de setembro de 2019, altera a Lei Complementar n\u00ba 005, de 04 de agosto de 2009 e o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.513, de 19 de mar\u00e7o de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Reajusta em 7% os vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3 a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Autoriza repasse financeiro ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis - Cisarf e d\u00e1 provid\u00eancias. Revoga-se a Lei Municipal n\u00ba 632, de 06 de dezembro de 2013 e suas altera\u00e7\u00f5es. 12 (doze) presta\u00e7\u00f5es mensais de R$ 29.727,26 para consultas ambulatoriais utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, CISARF, SAMU e CAPS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 40.300,00 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de kits de materiais escolares para distribui\u00e7\u00e3o aos alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental do munic\u00edpio. \u00c9 um tipo de despesa que n\u00e3o tinha sido executada em exerc\u00edcios anteriores e por isso n\u00e3o foi prevista no or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 a celebrar Contrato de Rateio com o Cons\u00f3rcio de Turismo Intermunicipal da Regi\u00e3o Tur\u00edstica \u2018Maravilhas do Rio Grande\u2019 \u2013 COTIMARG, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 16.275,00 cota-parte, conforme definido no Contrato de Rateio n\u00ba 001/2025 \u2013 Exerc\u00edcio 2026, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$ 1.356,25", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 27.500,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior (2025) vinculado ao bloco da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica \u2013 componentes servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos e piso b\u00e1sico fixo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 56.090,66 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior (2025) vinculado a diversos recursos da sa\u00fade e da assist\u00eancia social", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 164 mil reais destinado a execu\u00e7\u00e3o do programa de aux\u00edlio desemprego municipal Frente de Trabalho For\u00e7a Local", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2936, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, altera a Lei Complementar n\u00ba 005, de 04 de agosto de 2009 e o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.513, de 19 de mar\u00e7o de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Reajusta em 7% os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3 a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026 e o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o fixado em R$ 400,00 mensais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2937, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de reajuste dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara de Indiapor\u00e3, atualiza o Anexo III da Lei Complementar N\u00b0 057 de 17 de setembro de 2019, altera a Lei Complementar n\u00ba 005, de 04 de agosto de 2009 e o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.513, de 19 de mar\u00e7o de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Reajusta em 7% os vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3 a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2931, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Autoriza repasse financeiro ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis - Cisarf e d\u00e1 provid\u00eancias. Revoga-se a Lei Municipal n\u00ba 632, de 06 de dezembro de 2013 e suas altera\u00e7\u00f5es. 12 (doze) presta\u00e7\u00f5es mensais de R$ 29.727,26 para consultas ambulatoriais utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, CISARF, SAMU e CAPS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2932, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 40.300,00 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de kits de materiais escolares para distribui\u00e7\u00e3o aos alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental do munic\u00edpio. \u00c9 um tipo de despesa que n\u00e3o tinha sido executada em exerc\u00edcios anteriores e por isso n\u00e3o foi prevista no or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2933, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 a celebrar Contrato de Rateio com o Cons\u00f3rcio de Turismo Intermunicipal da Regi\u00e3o Tur\u00edstica \u2018Maravilhas do Rio Grande\u2019 \u2013 COTIMARG, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 16.275,00 cota-parte, conforme definido no Contrato de Rateio n\u00ba 001/2025 \u2013 Exerc\u00edcio 2026, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$ 1.356,25", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2934, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 27.500,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior (2025) vinculado ao bloco da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica \u2013 componentes servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos e piso b\u00e1sico fixo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2935, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 56.090,66 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior (2025) vinculado a diversos recursos da sa\u00fade e da assist\u00eancia social", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2938, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "pref. 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