Resumo (16ª Extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 07/07/2020 - 20:00
Encerramento: 07/07/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALDIR DO SGOTTI / PSDB
Vice-Presidente: CRISTINA DO ADITO / PROS
1º Secretário: ELEN CHRISTINA / PSDB
2º Secretário: VALDECI DO TUPI / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
CRISTINA DO ADITO / PROS
DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB
ELEN CHRISTINA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALDECI DO TUPI / PSDB
VALDIR DO SGOTTI / PSDB
ZICA DO MEIO KILO / PTB






Expedientes
1 - Abertura:

  1. SEXTA SESSÃO NA MODALIDADE REMOTA, em conformidade com a Resolução nº 6, de 24 de abril de 2020, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública, relacionada à pandemia do COVID-19.
  2. A hora prevista na convocação, o senhor presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  3. A vereadora ELEN CHRISTINA fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando presentes 8 (oito) vereadores e 1 (um) ausente, o senhor SERGIANO BORGES MALDONADO.
  4. O vereador DONIZETH PAULINO DE MENEZES fez a invocação à Deus.
  5. Havendo qórum legal, o presidente declara: "Sob a protenção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

5 - Apresentação de proposição:

  1. Aprovado o pedido do vereador DONIZETH PAULINO DE MENEZES para dispensa da LEITURA DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 66 e 67/2020, do executivo, pois todos os vereadores possuem cópia dos mesmos.
  2. Aprovado o pedido do vereador DONIZETH PAULINO DE MENEZES para dispensa da LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO E CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 66 e 67/2020 do executivo, pois todos os vereadores possuem cópia do mesmo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
CRISTINA DO ADITO / PROS
DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB
ELEN CHRISTINA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALDECI DO TUPI / PSDB
VALDIR DO SGOTTI / PSDB
ZICA DO MEIO KILO / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 106
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000 reais destinados a manutenção do MAC – Média e Alta Complexidade e Repasse Consórcio Intermunicipal Saúde – Região de Fernandópolis. Repasses dos recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, piso Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 107
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 350.500 reais destinados a suplementação de diversas dotações por conta da redução parcial de outras dotações.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN CHRISTINA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALDECI DO TUPI - Sim
  • VALDIR DO SGOTTI - Abstenção
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN CHRISTINA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALDECI DO TUPI - Sim
  • VALDIR DO SGOTTI - Abstenção
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim