{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2890", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2890/emenda_impositiva_01.2025_alaerte.pdf", "ementa": "Emenda individual do vereador ALAERTE F\u00c9LIX DA SILVA no valor de R$ 32.761,07 para Custeio do Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 001/2025. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual DESTINADO A A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2891", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2891/emenda_impositiva_02.2025_cristina_aydar.pdf", "ementa": "Emenda individual da vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES no valor de R$ 32.761,07 para Custeio do Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 001/2025. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual DESTINADO A A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2892", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2892/emenda_impositiva_03.2025_elen_christina.pdf", "ementa": "Emenda individual da vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA no valor de R$ 32.761,07 para Custeio do Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 001/2025. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual DESTINADO A A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2893", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2893/emenda_impositiva_04.2025_inacio_jose.pdf", "ementa": "Emenda individual do vereador IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DOS SANTOS FILHO no valor de R$ 32.761,07 para Custeio do Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 001/2025. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual DESTINADO A A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2894", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2894/emenda_impositiva_05.2025_manoel_feliciano.pdf", "ementa": "Emenda individual do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO no valor de R$ 32.761,07 para Custeio do Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 001/2025. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual destinado a A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2895", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2895/emenda_impositiva_06.2025_silmar.pdf", "ementa": "Emenda individual do vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA no valor de R$ 32.761,07 para Custeio do Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 001/2025. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual destinado a A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2896", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2896/emenda_impositiva_07.2025_valdevino.pdf", "ementa": "Emenda individual do vereador VALDEVINO DE CARVALHO no valor de R$ 32.761,07 para Custeio do Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 001/2025. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual destinado a A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2897", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2897/emenda_impositiva_08.2025_willian.pdf", "ementa": "Emenda individual do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO no valor de R$ 32.761,07 para Custeio do Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 001/2025. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual destinado a A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2898", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2898/emenda_impositiva_09.2025_marilu.pdf", "ementa": "Emenda individual da vereadora MARIL\u00da CARVALHO TIAGO no valor de R$ 32.761,07 para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis hospitalares, cadeiras reclin\u00e1veis, para serem utilizados no atendimento da popula\u00e7\u00e3o no Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual destinado a A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2900", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2900/emenda_impositiva_10.2025_alaerte.pdf", "ementa": "Emenda individual do vereador ALAERTE F\u00c9LIX DA SILVA no valor de R$ 32.761,07 para Constru\u00e7\u00e3o de Parque Municipal completo com infraestrutura, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2901", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2901/emenda_impositiva_11.2025_cristina_aydar.pdf", "ementa": "Emenda individual da vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES no valor de R$ 32.761,07 para Constru\u00e7\u00e3o de Parque Municipal completo com infraestrutura, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2902", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "IN\u00c1CIO PROFESSOR", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2902/emenda_impositiva_12.2025_inacio_jose.pdf", "ementa": "Emenda individual do vereador IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DOS SANTOS FILHO no valor de R$ 32.761,07 para Constru\u00e7\u00e3o de Parque Municipal completo com infraestrutura, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2903", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2903/emenda_impositiva_13.2025_silmar.pdf", "ementa": "Emenda individual do vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA no valor de R$ 32.761,07 para Constru\u00e7\u00e3o de Parque Municipal completo com infraestrutura, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2904", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2904/emenda_impositiva_14.2025_valdevino.pdf", "ementa": "Emenda individual do vereador VALDEVINO DE CARVALHO no valor de R$ 32.761,07 para Constru\u00e7\u00e3o de Parque Municipal completo com infraestrutura, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2905", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2905/emenda_impositiva_15.2025_willian.pdf", "ementa": "Emenda individual do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO no valor de R$ 32.761,07 para Constru\u00e7\u00e3o de Parque Municipal completo com infraestrutura, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2906", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2906/emenda_impositiva_16.2025_elen_christina.pdf", "ementa": "Emenda individual da vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA no valor de R$ 32.761,07 para Constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2907", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2907/emenda_impositiva_17.2025_manoel_feliciano.pdf", "ementa": "Emenda individual do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO no valor de R$ 32.761,07 para Constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2909", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2909/emenda_impositiva_18.2025_marilu.pdf", "ementa": "Emenda individual da vereadora MARIL\u00da CARVALHO TIAGO no valor de R$ 32.761,07 para Constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2645", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, ELEN DO HOSPITAL, IN\u00c1CIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, MARIL\u00da, SILMAR RIBAS, VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a doa\u00e7\u00e3o de uniformes para todos os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2646", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, ELEN DO HOSPITAL, IN\u00c1CIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, MARIL\u00da, SILMAR RIBAS, VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio no Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro."}, {"id": "2647", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, ELEN DO HOSPITAL, IN\u00c1CIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, MARIL\u00da, SILMAR RIBAS, VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita encaminhar Projeto de Lei Complementar para revogar as altera\u00e7\u00f5es de dispositivos referentes a licen\u00e7a pr\u00eamio por assiduidade previstos na Lei Complementar N\u00ba 049, de 21 de dezembro de 2017."}, {"id": "2648", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, ELEN DO HOSPITAL, IN\u00c1CIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, MARIL\u00da, SILMAR RIBAS, VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um barrac\u00e3o para abrigar os maquin\u00e1rios agr\u00edcolas no Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro."}, {"id": "2649", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO, ALAERTE DA DELEGACIA, SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel gelada na Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2650", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um portal de entrada da cidade, no trevo de acesso a Avenida Nove de Julho."}, {"id": "2651", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na continua\u00e7\u00e3o da Rua Valdemar Luiz de Freitas."}, {"id": "2652", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um abrigo de passageiros no ponto de parada de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao Restaurante Man\u00e1."}, {"id": "2653", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita fazer a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do Condom\u00ednio Vale do Formoso que ainda n\u00e3o possui postes."}, {"id": "2654", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o em todas as estradas rurais at\u00e9 a sede das propriedades com isen\u00e7\u00e3o da taxa referente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e1quinas."}, {"id": "2655", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o conserto ou remover a passagem subterr\u00e2nea de gado, localizada na estrada que liga ao Bairro Tupinamb\u00e1, em frente \u00e0 propriedade rural do senhor Milton Rangel."}, {"id": "2656", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) outdoor permanente no Recinto De Festas Jo\u00e3o Scatolin, divulgando e incentivando aos visitantes para conhecerem o nosso Balne\u00e1rio."}, {"id": "2657", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o e canaliza\u00e7\u00e3o de rede de g\u00e1s de cozinha nas casas da pousada localizada no Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2658", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar um busto do fundador deste munic\u00edpio e/ou totem, em local de destaque, na Pra\u00e7a da Matriz Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2659", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita promover a\u00e7\u00f5es para o Dia da Consci\u00eancia Negra, celebrar a data e promover a igualdade racial."}, {"id": "2660", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de um professor para atuar no refor\u00e7o escolar de estudantes do ensino fundamental, ciclo I, na disciplina de matem\u00e1tica."}, {"id": "2661", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a amplia\u00e7\u00e3o da Creche Municipal e da Emei Ilta Aparecida de Castro, com a constru\u00e7\u00e3o de salas de aulas e espa\u00e7o de recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2662", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a altera\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei 18/2012 que disp\u00f5e sobre o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico de Indiapor\u00e3."}, {"id": "2663", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar projeto de recrea\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia aos alunos das escolas municipais ap\u00f3s as aulas, per\u00edodo que compreende das 14 horas e 30 minutos as 17 horas."}, {"id": "2672", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS, ALAERTE DA DELEGACIA, WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar anualmente a soltura de alevinos no Balne\u00e1rio Municipal Altair Luzia Arantes."}, {"id": "2673", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS, ALAERTE DA DELEGACIA, WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar, atrav\u00e9s de pintura no solo, a divis\u00e3o das vagas no estacionamento da Pra\u00e7a da Matriz na Rua Theodoro Jos\u00e9 de Souza."}, {"id": "2674", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS, ALAERTE DA DELEGACIA, WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o semi-artesiano no Recinto de Festas Jo\u00e3o Scatolin."}, {"id": "2675", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um sal\u00e3o de eventos no Residencial Vale do Formoso."}, {"id": "2676", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, ELEN DO HOSPITAL, IN\u00c1CIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, MARIL\u00da, SILMAR RIBAS, VARDO, WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, nos sentidos de entradas e sa\u00eddas da cidade, bem como em pontos estrat\u00e9gicos do per\u00edmetro urbano."}, {"id": "2677", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um banheiro exclusivo para os funcion\u00e1rios da UBS pref. Jos\u00e9 Oliveira de Souza."}, {"id": "2678", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita realizar um show gospel, dia 30 de novembro, na data da comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Evang\u00e9lico."}, {"id": "2679", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma pequena copa para os funcion\u00e1rios da UBS pref. Jos\u00e9 Oliveira de Souza."}, {"id": "2680", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Nove de Julho, nas proximidades da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil."}, {"id": "2681", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita promover a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Lazer Alfredo Coelho (ALMACI) e fomentar o turismo no local."}, {"id": "2682", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita promover a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada anexa pr\u00f3xima a \u00c1rea de Lazer Alfredo Coelho (ALMACI)."}, {"id": "2683", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma lombada na Rua Theodoro Jos\u00e9 de Souza, pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "2684", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a reforma da Igrejinha do Cemit\u00e9rio, bem como a execu\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o semi-artesiano ou artesiano, para comportar o abastecimento  e manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es locais."}, {"id": "2685", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar um agente de organiza\u00e7\u00e3o escolar para atendimento e cuidado com os alunos da Emef Othaydes Luiz Arantes."}, {"id": "2686", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IN\u00c1CIO PROFESSOR", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita contratar empresa especializada no servi\u00e7o de manejo de pombos e limpeza do Terminal Rodovi\u00e1rio Urias Garcia Filho."}, {"id": "2687", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IN\u00c1CIO PROFESSOR", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas ao lado da Pista de Caminhada."}, {"id": "2688", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IN\u00c1CIO PROFESSOR", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir lombadas na Rua Miguel Antonio de Rezende na proximidade da Oficina do Bagu\u00e1."}, {"id": "2689", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IN\u00c1CIO PROFESSOR", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir lombadas na Rua Theodoro Jos\u00e9 de Souza, pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "2690", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma canaleta para escoamento de \u00e1gua pluvial na esquina da Rua Realino Nunes de Matos com a Avenida da Saudade."}, {"id": "2691", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma rotat\u00f3ria na sa\u00edda da Vicinal Jos\u00e9 Pinheiro da Silva, que d\u00e1 acesso a Rua Manoel Dutra de Santana."}, {"id": "2692", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instalar sonorizador no solo da Rodovia Vicinal Jos\u00e9 Pinheiro da Silva, no trecho pr\u00f3ximo a F\u00e1brica de Farinha Mineirinha."}, {"id": "2693", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, ELEN DO HOSPITAL, IN\u00c1CIO PROFESSOR, MARIL\u00da, SILMAR RIBAS, VARDO, WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar atividade delegada no m\u00ednimo 3 dias na semana para dar seguran\u00e7a a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2694", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir lombadas, na rodovia que liga Indiapor\u00e3 a Ouroeste em frente a ch\u00e1cara do senhor J\u00falio Roberto de Sant\u2019anna."}, {"id": "2695", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita confeccionar novo mapa da malha vi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3."}, {"id": "2696", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir lombadas, na rodovia que liga Indiapor\u00e3 a Ouroeste em frente a Oficina do Beto."}, {"id": "2697", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, ELEN DO HOSPITAL, IN\u00c1CIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, MARIL\u00da, SILMAR RIBAS, VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita assentar mata-burros em propriedades rurais onde o propriet\u00e1rio possui o material."}, {"id": "2698", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, ELEN DO HOSPITAL, IN\u00c1CIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, MARIL\u00da, SILMAR RIBAS, VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita desenvolver programa de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em parceira com os mun\u00edcipes que forne\u00e7am o material."}, {"id": "2699", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, ELEN DO HOSPITAL, IN\u00c1CIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, MARIL\u00da, SILMAR RIBAS, VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a substitui\u00e7\u00e3o do bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel gelada no Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro."}, {"id": "2702", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir e instalar climatizador de ar no refeit\u00f3rio e no p\u00e1tio da Creche Doracina Leonel de Moraes."}, {"id": "2703", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar os pisos no corredor do p\u00e1tio da Creche Doracina Leonel de Moraes."}, {"id": "2704", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir guias e sarjetas extrusada em ruas do Condom\u00ednio Vale do Formoso."}, {"id": "2705", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita elaborar o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada rural que liga a cidade de Indiapor\u00e3 ao Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2706", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VARDO, ALAERTE DA DELEGACIA, SILMAR RIBAS, WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no trevo da Emavel."}, {"id": "2707", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar ilumina\u00e7\u00e3o no trevo da Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa."}, {"id": "2708", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de projetores em tr\u00eas salas de aula e na sala de inform\u00e1tica da Emef Othaydes Luiz Arantes."}, {"id": "2709", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que providencie equipamentos e insumos para a m\u00e9dica-veterin\u00e1ria municipal, dando \u00e0 ela condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de atendimentos e procedimentos necess\u00e1rios aos animais."}, {"id": "2710", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3os competentes, da cria\u00e7\u00e3o de cadastro de animais dom\u00e9sticos, para que amenize o abandono deles nas ruas da cidade e zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "2711", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a continuidade da reforma e adequa\u00e7\u00e3o do abrigo  de c\u00e3es abandonados, de forma que se torne apropriado, bem como a\u00e7\u00f5es que envolvam cuidadores e \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo atendimento aos animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "2712", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, SILMAR RIBAS, WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar para que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no interior do Recinto de Festas Jo\u00e3o Scatolin."}, {"id": "2713", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma cal\u00e7ada, ligando a entrada at\u00e9 a arquibancada, no Est\u00e1dio Municipal Querubino de Paula."}, {"id": "2714", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de guias, sarjetas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Manoel Borges Maldonado."}, {"id": "2715", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal de ruas do munic\u00edpio de Indiapor\u00e3."}, {"id": "2716", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de outdoor ou placas permanente, ao longo do trecho municipal da rodovia vicinal que liga Indiapor\u00e3 aos munic\u00edpios Ouroeste e Mira Estrela, divulgando e incentivando aos que transitam para conhecerem o nosso balne\u00e1rio."}, {"id": "2717", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a identifica\u00e7\u00e3o da fachada da Emei Professora Ilta Aparecida de Castro."}, {"id": "2718", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de 01 (um) poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Miguel Batista da Silva, em Frente ao B\u00e9s Bar."}, {"id": "2719", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da, WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a cobertura dos banheiros da Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim e reforma dos mesmos."}, {"id": "2720", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a reforma e reabertura do parque infantil localizado ao lado do Conselho Tutelar."}, {"id": "2721", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar-condicionado na sala de reuni\u00f5es do Conselho Tutelar."}, {"id": "2723", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma quadra para a pr\u00e1tica de beach tennis."}, {"id": "2724", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita acrescentar par\u00e1grafo \u00fanico no inciso I do artigo 5\u00ba da lei municipal n\u00ba 1.000/2018: quando o n\u00famero de candidatos, a conselheiro tutelar, que realizarem a prova escrita for igual ou inferior a 30 (trinta), a nota deve ser igual ou superior a 50%."}, {"id": "2725", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um port\u00e3o de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos para a Rua Coleta Macedo de Oliveira no Sal\u00e3o de Eventos Jo\u00e3o Netto da Silva."}, {"id": "2726", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instalar exaustores no teto do Sal\u00e3o de Eventos Jo\u00e3o Netto da Silva."}, {"id": "2727", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instalar climatizadores ou aparelhos de ares-condicionados no CCI - Centro de Conviv\u00eancia Francisco Ribeiro."}, {"id": "2728", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir e instalar climatizador na Emei Prof\u00aa Ilta Aparecida de Castro."}, {"id": "2729", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de lombofaixas na rodovia vicinal que liga Indiapor\u00e3 \u00e0 Ouroeste, no trecho pr\u00f3ximo ao Restaurante Man\u00e1."}, {"id": "2730", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rodovia vicinal que liga Indiapor\u00e3 \u00e0 Ouroeste, pr\u00f3ximo a entrada da Rua Jonas Pedro de Souza, da Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa."}, {"id": "2731", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz, bem como instala\u00e7\u00e3o de lixeiras pelo local."}, {"id": "2732", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 006/2009, que disciplina o regime jur\u00eddico, no sentido de realizar o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio em 02 (duas) parcelas anuais, sendo a primeira no m\u00eas do anivers\u00e1rio e a segunda em dezembro."}, {"id": "2733", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar prolongamento da Rua Coleta Macedo de Oliveira, atrav\u00e9s da abertura de uma marginal, pr\u00f3ximo a Emei Ilta Aparecida de Castro e a creche municipal, devido a aglomera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, na sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "2734", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que elabore uma altera\u00e7\u00e3o no artigo 103, \u00a7 1\u00b0, da Lei Complementar n\u00b0 006/2009 onde consta que, a requerimento do servidor, a licen\u00e7a pr\u00eamio poder\u00e1 ser gozada em parcelas n\u00e3o inferiores a 30 (trinta) dias."}, {"id": "2735", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita disciplinar atrav\u00e9s de norma regulamentadora a constru\u00e7\u00e3o de acessos de cadeirantes nas cal\u00e7adas."}, {"id": "2736", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a pintura no solo de estacionamento exclusivo para pessoas com defici\u00eancia e idosos em frente ao Banco Santander e colocar placa indicativa."}, {"id": "2737", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua que cruza o final da  Rua Valdemar Luiz de Freitas, onde est\u00e1 localizada a Ch\u00e1cara do senhor Nequinha."}, {"id": "2750", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita recapear a viela da Quadra 50 nas proximidades do Pet da Jeane."}, {"id": "2751", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir um ve\u00edculo para uso exclusivo de Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2752", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita reinstalar as esporas e as ferraduras que est\u00e3o encostadas no alambrado do Recinto de Festas de Pe\u00e3o Jo\u00e3o Scatolin."}, {"id": "2753", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da Rua Orlando Vaz."}, {"id": "2754", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita avaliar a possibilidade de alterar o hor\u00e1rio de expediente do Pa\u00e7o Municipal, sugerindo ser das 08h \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h."}, {"id": "2755", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na sa\u00edda lateral da EMEF Othaydes Luiz Arantes, com frente para a Rua Domingos Sim\u00f5es Marques."}, {"id": "2756", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no fundo da Creche Doracina Leonel de Moraes."}, {"id": "2757", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u00b4Solicita providenciar a identifica\u00e7\u00e3o de Indiapor\u00e3 junto a escultura do tucunar\u00e9 no Balne\u00e1rio Municipal Altair Luzia Arantes"}, {"id": "2758", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas e oitis no entorno da piscina do Balne\u00e1rio Municipal Altair Luzia Arantes"}, {"id": "2762", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita aumentar a largura da passagem de pedestres no corredor lateral que liga a fisioterapia a sala de reuni\u00f5es da UBS."}, {"id": "2763", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita comprar brinquedos para a Creche Doracina Leonel de Moraes."}, {"id": "2764", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma lombada na Rua Miguel Antonio de Rezende, nas proximidades do Posto Petrom."}, {"id": "2765", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma lombada na Rua Luis Antonio, nas proximidades da resid\u00eancia da senhora Adriana Magri."}, {"id": "2766", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita remover os ninhos de pombas e colocar prote\u00e7\u00e3o nas treli\u00e7as do Sal\u00e3o de Eventos Jo\u00e3o Netto da Silva."}, {"id": "2767", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita isentar do pagamento de tarifa do transporte intermunicipal, todos os residentes neste munic\u00edpio, estudantes de escolas de rede particular de ensino na cidade de Fernand\u00f3polis/SP."}, {"id": "2768", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, ELEN DO HOSPITAL, IN\u00c1CIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, MARIL\u00da, SILMAR RIBAS, VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita avaliar e estando dentro das possibilidades legais e financeiras do munic\u00edpio, atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos Conselheiros Tutelares de Indiapor\u00e3."}, {"id": "2769", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas dos postes da Rua Maria De Lurdes Gonzaga, que d\u00e1 acesso ao Bairro Vila Mariana."}, {"id": "2770", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o nas laterais  da passagem de gado constru\u00edda na Estrada Municipal Salvador Sant\u00edquio."}, {"id": "2777", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito colocar lixeiras no parque infantil instalado ao lado da Creche Doracina Leonel de Moraes."}, {"id": "2778", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito providenciar o fechamento com grade, na \u00e1rea da frente da UBS do Bairro Tupinamb\u00e1 e colocar um port\u00e3o que d\u00e1 acesso a \u00e1rea do fundo do lote do pr\u00e9dio."}, {"id": "2779", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito cadastrar at\u00e9 o dia 30/05/2025 no Promaq - Programa do Minist\u00e9rio da Agricultura abre caminhos para moderniza\u00e7\u00e3o do campo com doa\u00e7\u00f5es de tratores e retroescavadeiras e mais."}, {"id": "2780", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito providenciar a limpeza da \u00e1rea externa do Centro de Conviv\u00eancia Dagmar Pires Pereira de Castro."}, {"id": "2781", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito providenciar, nos pontos de \u00f4nibus escolares, constru\u00e7\u00e3o de abrigo para as crian\u00e7as."}, {"id": "2782", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito efetuar a pintura do escudo do time de futebol Arlei nos muros do Est\u00e1dio Querubino de Paula."}, {"id": "2783", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito disponibilizar no site da prefeitura, modelos padronizados de requerimentos de benef\u00edcios que os servidores possuem."}, {"id": "2788", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Aparecido Alves de Oliveira."}, {"id": "2789", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma rampa de acesso na Pra\u00e7a Aparecido Alves de Oliveira na lateral da viela da Quadra 01."}, {"id": "2790", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma canaleta para escoamento de \u00e1gua pluvial na Avenida da Saudade, em frente a Ch\u00e1cara do senhor Abr\u00e3o."}, {"id": "2791", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que estude a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil (playground) na \u00e1rea verde da Pra\u00e7a Aparecido Alves de Oliveira, no encontro das Ruas Theodoro Jos\u00e9 de Souza e Manoel Dutra de Santana."}, {"id": "2793", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar reparo na ca\u00e7alda existente entre o Pa\u00e7o Municipal e o Museu Adelino Francisco do Nascimento."}, {"id": "2804", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar o aumento da largura do estacionamento das ambul\u00e2ncias da UBS Pref. Jos\u00e9 Oliveira de Souza."}, {"id": "2805", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma rede secund\u00e1ria de energia no Distrito Industrial I."}, {"id": "2806", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita avaliar a possibilidade de remover o dep\u00f3sito que restou inserido dentro do p\u00e1tio do Sal\u00e3o de Eventos Jo\u00e3o Netto da Silva."}, {"id": "2807", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a substitui\u00e7\u00e3o de postes de madeira danificados nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, ou que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias junto \u00e0 concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela rede el\u00e9trica."}, {"id": "2808", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas do Cal\u00e7ad\u00e3o e da Pra\u00e7a da Matriz."}, {"id": "2809", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita disponibilizar transporte para os trabalhadores \u00e0s cidades de Fernand\u00f3polis e Mira Estrela, aos s\u00e1bados, domingos e feriados."}, {"id": "2812", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no mini campo da \u00c1rea de Lazer Alfredo Coelho."}, {"id": "2816", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita disponibilizar farmac\u00eauticos nos finais de semana e feriados na UBS Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza."}, {"id": "2817", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita realizar uma campanha junto aos servidores municipais para a emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional \u2013 CIN"}, {"id": "2818", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar 2 (dois) servi\u00e7os de reparos, tapa buracos, no in\u00edcio da Rua Antonio Portilho de Magalh\u00e3es, na Cohab Setsuo Sakata, em frente a APAE."}, {"id": "2822", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir e instalar um banco vermelho, no Cal\u00e7ad\u00e3o Di\u00f3genes Vicente Vieira, como iniciativa que combate \u00e0 viol\u00eancia contra meninas e mulheres."}, {"id": "2823", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita aderir ao Programa Mais Pecu\u00e1ria Brasil."}, {"id": "2824", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de brinquedos de parque infantil no Centro Esportivo Hermelina Rosa de Oliveira Neta, do Bairro Tupinamb\u00e1."}, {"id": "2825", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita avaliar, junto aos t\u00e9cnicos da gest\u00e3o do munic\u00edpio, as necessidades e o cadastramento no Programa Moderniza\u00e7\u00e3o de Bancos de Alimentos do MDS."}, {"id": "2826", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Valdemar Luiz de Freitas, ap\u00f3s a resid\u00eancia da senhora Maria Orozimba Queiroz."}, {"id": "2833", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a identifica\u00e7\u00e3o da UBS do Bairro Tupinamb\u00e1 denominada S\u00edlvio Roque."}, {"id": "2834", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a identifica\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia Dagmar Pires Pereira de Castro."}, {"id": "2835", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a troca das portas dos banheiros da Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim e consertar o fluxo cont\u00ednuo de \u00e1gua nos mict\u00f3rios."}, {"id": "2836", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir abrigos de passageiros nas sa\u00eddas de Indiapor\u00e3, nos sentidos Mira Estrela e Ouroeste."}, {"id": "2837", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o plantio de mudas de \u00e1rvores em car\u00e1ter ornamental ou de preserva\u00e7\u00e3o, no dia da \u00e1rvore."}, {"id": "2838", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma lombada ou quebra-molas nas proximidades do Bar do Valdeci, na Rua Manoel Dutra de Santana."}, {"id": "2839", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Viela da Quadra 51, nas proximidades da casa 16."}, {"id": "2840", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita promover a\u00e7\u00f5es para estimular o cadastramento de propostas no Programa Lei de Incentivo \u00e0 Reciclagem (LIR) de 2025 no Sistema Transferegov."}, {"id": "2850", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita requerer da Sabesp o nivelamento do asfalto nas vias p\u00fablicas onde ocorreram o desn\u00edvel e o rebaixamento do asfalto ap\u00f3s a pavimenta\u00e7\u00e3o dos buracos."}, {"id": "2851", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Aparecido Alves de Oliveira."}, {"id": "2852", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a poda das \u00e1rvores da \u00e1rea comum da Quadra 10, na Rua Manoel Dutra de Santana."}, {"id": "2853", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, ELEN DO HOSPITAL, IN\u00c1CIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, MARIL\u00da, SILMAR RIBAS, VARDO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita normatizar o incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de loteamentos urbanos e \u00e0s margens da represa do Rio Grande."}, {"id": "2854", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a manuten\u00e7\u00e3o no telhado do p\u00e1tio da Emei Ilta Aparecida de Castro"}, {"id": "2855", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO, ALAERTE DA DELEGACIA, ELEN DO HOSPITAL, IN\u00c1CIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, MARIL\u00da, SILMAR RIBAS, VARDO, WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que o poder p\u00fablico municipal continue prestando apoio \u00e0 tradicional empresa de  Indiapor\u00e3, respons\u00e1vel pela Farinha Mineirinha, disponibilizando, sem \u00f4nus ao er\u00e1rio, o caminh\u00e3o municipal para o transporte semanal de mandioca."}, {"id": "2861", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2861/indicacao.142.2025.willian.pdf", "ementa": "Solicita disponibilizar um local adequado para destina\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres de animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "2862", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, ELEN DO HOSPITAL, IN\u00c1CIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, SILMAR RIBAS, VARDO, WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2862/indicacao.143.2025.marilu_e_outros.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a instala\u00e7\u00e3o de um pergolado coberto com telha transparente e um bebedouro no Cal\u00e7ad\u00e3o Di\u00f3genes Vicente Vieira."}, {"id": "2863", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2863/indicacao.144.2025.marilu.pdf", "ementa": "Solicita efetuar servi\u00e7os de reparos no asfalto, tapa-buracos, no final da Avenida Nove de Julho, nas proximidades da entrada do Bairro ADUI."}, {"id": "2864", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2864/indicacao.145.2025.marilu.pdf", "ementa": "Solicita efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida da Saudade, no cruzamento com a Rua Manoel Dutra de Santana."}, {"id": "2865", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2865/indicacao.146.2025.cristina_alimentacao_atletas.pdf", "ementa": "Solicita que por interm\u00e9dio da secretaria competente, disponibilize alimenta\u00e7\u00e3o adequada aos atletas do munic\u00edpio quando estiverem representando Indiapor\u00e3 em campeonatos ou eventos esportivos de dura\u00e7\u00e3o estendida."}, {"id": "2866", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2866/indicacao.147.2025.cristina_limpeza_do_centro_de_reciclagem.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e cuidados constantes com o local onde ocorre o dep\u00f3sito de materiais recicl\u00e1veis, no Distrito Industrial, at\u00e9 que a empresa licitada tome posse e provid\u00eancias."}, {"id": "2873", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a poda das \u00e1rvores que est\u00e3o na \u00e1rea verde da \u00c1rea de Lazer Municipal Alfredo Coelho (ALMAC) , entre o campo de futebol e o fundo da Emavel."}, {"id": "2874", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir e instalar ventiladores de parede e um bebedouro de inox, no p\u00e1tio da EMEI Ilta Aparecida de Castro."}, {"id": "2878", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito regularizar a escritura de terrenos do Bairro Vila Mariana."}, {"id": "2879", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Orozimbo Luiz Arantes, no trecho em frente \u00e0 Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim"}, {"id": "2880", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas da quadra coberta da Emef Othaydes Luiz Arantes."}, {"id": "2881", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de psicopedagogo(a) para a rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de Indiapor\u00e3."}, {"id": "2886", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2886/indicacao.154.2025.willian.pdf", "ementa": "Solicita substituir a geladeira existente no Vel\u00f3rio Municipal Atan\u00e1zio Lemes de Campos."}, {"id": "2887", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2887/indicacao.155.2025.cristina_-_t.o..pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para providenciar uma profissional em Terapia Ocupacional, visando atender \u00e0 demanda das unidades escolares e, especialmente, dos estudantes que necessitam de apoio especializado, como aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH)."}, {"id": "2888", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2888/indicacao.156.2025.cristina_-_dinheiro_fundef.pdf", "ementa": "Solicita que adote todas as medidas administrativas necess\u00e1rias para realizar a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse acerca dos precat\u00f3rios do FUNDEF \u2013 caso n\u00e3o tenha manifestado, dentro do prazo determinado, agora menos de 10 dias, conforme comunicado amplamente divulgado."}, {"id": "2889", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2889/indicacao.157.2025.cristina_-_carreta_escola.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a vinda e instala\u00e7\u00e3o da carreta-escola para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes, em parceria com as institui\u00e7\u00f5es competentes."}, {"id": "2916", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2916/indicacao.158.2025.willian.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de lombadas ao n\u00edvel da cal\u00e7ada ou abertura de passagem nos canteiros centrais existentes na Avenida Nove de Julho, em frente \u00e0 ag\u00eancia do Banco Santander e ao fundo da igreja matriz, objetivando atender as necessidades de cadeirantes e outras pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas."}, {"id": "2917", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2917/indicacao.159.2025.willian.pdf", "ementa": "Solicita realizar, periodicamente, shows musicais e eventos na Pra\u00e7a Luiz Antonio de Amorim."}, {"id": "2918", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2918/indicacao.160.2025.willian.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o Di\u00f3genes Vicente Vieira."}, {"id": "2919", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2919/indicacao.162.2025.alaerte.pdf", "ementa": "Solicita efetuar o conserto das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o que est\u00e3o ca\u00eddas ao longo da Rodovia Vicinal Jos\u00e9 Pinheiro da Silva."}, {"id": "2920", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2920/indicacao.162.2025.alaerte.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de um projeto de ensino musical voltado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cultural, social e educacional de crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos do munic\u00edpio."}, {"id": "2921", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2921/indicacao.163.2025.cristina_banner_tea.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de placa ou banner de atendimento preferencial, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "2922", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2922/indicacao.164.2025.cristina_projeto_ferias.pdf", "ementa": "Solicita providenciar a cria\u00e7\u00e3o do Projeto de F\u00e9rias em janeiro, visando o acolhimento de crian\u00e7as em per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, cujos pais trabalham e necessitam de local seguro, e a preven\u00e7\u00e3o de riscos sociais."}, {"id": "2923", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2923/indicacao.165.2025.manoel.pdf", "ementa": "Solicita criar o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FMHIS)."}, {"id": "2784", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de todos os profissionais da Policia Civil (Investigadores, Escriv\u00e3es, Agentes Policiais e Agentes de Telecomunica\u00e7\u00f5es) no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do cargo de Oficial Investigador de Pol\u00edcia (OIP) no \u00e2mbito estadual."}, {"id": "2883", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2883/mocao_002.2025_manoel_regiane_nogueira_veras.pdf", "ementa": "Requer \u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos\u201d a senhora Regiane Nogueira Rodrigues Gomes."}, {"id": "2772", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3/SP, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2022, processo TC-003871.989.22-4. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3, relativas ao exerc\u00edcio de 2022, sob responsabilidade do prefeito municipal AD\u00c9RITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA e, consequentemente, fica acatado o parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel emitido pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "2845", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3/SP, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2023, processo TC-004003.989.23-3. Ficam APROVADAS AS CONTAS, sob responsabilidade do prefeito municipal AD\u00c9RITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA e, consequentemente, fica acatado o parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel emitido pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2743", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera os incisos I e II e acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 140, da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 N\u00ba 09, fixando novos prazos para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.  O executivo dever\u00e1 encaminhar at\u00e9 o dia 30 do m\u00eas de junho, o projeto de lei do plano plurianual, que lhe ser\u00e1 devolvido para a san\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 31 do m\u00eas de agosto e at\u00e9 o dia 30 do m\u00eas de junho, o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, o qual lhe ser\u00e1 devolvido para san\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 31 do m\u00eas de agosto."}, {"id": "2636", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, altera a escala de vencimentos constante no Anexo V da Lei Complementar n\u00ba 005/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, reajuste salarial de 10% (dez por cento)"}, {"id": "2637", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3 e atualiza o Anexo III da Lei Complementar N\u00b0 057 de 17 de setembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 10% (dez por cento) a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025."}, {"id": "2746", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos e vagas para o quadro de servidores do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, em atendimento \u00e0s necessidades de interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Criou 01 Instrutor de Dan\u00e7a, 10 Monitor e 02 Treinador Desportivo. Vagas novas Auxiliar Administrativo\t06, Engenheiro Agr\u00f4nomo 01, Fonoaudi\u00f3logo 01, Motorista\t02, Operador de M\u00e1quinas 01, T\u00e9cnico em Enfermagem 03 e Terapeuta Ocupacional\t01."}, {"id": "2759", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos e vagas para o quadro de servidores do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, em atendimento \u00e0s necessidades de interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Criou 01 Instrutor de Dan\u00e7a, 10 Monitor e 02 Treinador Desportivo. Vagas novas Fonoaudi\u00f3logo 01, Terapeuta Ocupacional 01, Auxiliar Administrativo 06, Engenheiro Agr\u00f4nomo 01, , Motorista 02, Operador de M\u00e1quinas 01, T\u00e9cnico em Enfermagem 03."}, {"id": "2760", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 - REFIS/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. o parcelamento de d\u00e9bitos fiscais relativos a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, decorrentes de fatos geradores ocorridos at\u00e9 31 de dezembro de 2024, desde que o requerimento de parcelamento e pagamento da parcela inicial seja protocolizado na Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3 entre 01/05/2025 \u00e0 31/07/2025. Redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70% da multa, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros de mora, para pagamento \u00e0 vista; Parcelamento em at\u00e9 6 (seis) meses, com redu\u00e7\u00e3o de 20% da multa, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros de mora, sendo a primeira parcela \u00e0 vista"}, {"id": "2785", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga expressamente a Lei Complementar n\u00ba 031/2015 de 22 de maio de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  A lei Complementar n\u00ba 031/2015 suspendeu temporariamente a lei complementar n\u00ba 028/2014 que instituiu a contribui\u00e7\u00e3o para custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (COSIP) e alterou o artigo 241 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 at\u00e9 decis\u00e3o definitiva do processo n\u00ba 0001327-28.2014.403.6124, em tr\u00e2mite na vara federal de jales/sp ou eventual revoga\u00e7\u00e3o da liminar concedida no referido feito."}, {"id": "2843", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera os Anexos I, Quadro B, e III, B, da Lei Complementar n\u00ba 005/2009, de 4 de agosto de 2009, com o objetivo de criar vaga em cargo de provimento efetivo j\u00e1 existente no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 01 cargo de Psic\u00f3logo, 30 horas, refer\u00eancia 16/A, R$ 3.421,61"}, {"id": "2882", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2882/pl.compl.08.2025_substitutivo_20.02.26_reorganizacao_administrativa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do poder executivo do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2914", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2914/pl.compl.9.2025_taxa_iluminacao_cosip.pdf", "ementa": "Revoga expressamente a Lei Complementar n\u00ba 031/2015 de 22 de maio de 2015, altera o artigo 5\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 28/2014 de 30 de dezembro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O valor da contribui\u00e7\u00e3o para custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, ser\u00e1 cobrado por unidade consumidora (UC) de energia el\u00e9trica e fixado na seguinte forma: I - UC residencial no valor de R$ 6,00; II - UC comercial no valor de R$ 10,00; III - UC Industrial no valor de R$ 10,00.  Poder\u00e1 ser atualizado anualmente, em junho, de acordo com o \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os - Mercado (IGP-M), mediante Decreto do Poder Executivo. em vigor 90 (noventa) dias ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2915", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2915/pl.compl.10.2025__procurador_juridico.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 057, de 17 de setembro de 2019, para adequar a jornada de trabalho, atualizar atribui\u00e7\u00f5es e reclassificar a refer\u00eancia salarial do cargo efetivo de Procurador Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Fica alterada a refer\u00eancia salarial do cargo efetivo de Procurador Jur\u00eddico, que passa da Refer\u00eancia 18 para a Refer\u00eancia 21, conforme Escala de Vencimentos constante do Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 057, de 17 de setembro de 2019. A jornada semanal do cargo efetivo de Procurador Jur\u00eddico, reclassificado no Anexo II-A, fica estabelecida em 30 (trinta) horas semanais."}, {"id": "2633", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 361.949,79 em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente ficha de despesa vinculada a execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio citado para constru\u00e7\u00e3o de Centro de Conviv\u00eancia (Programa Qualivida), Conv\u00eanio n\u00ba 101718/2022"}, {"id": "2634", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o caput do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 632, de 6 de dezembro de 2013, que \u201cautoriza repasse financeiro ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis \u2013 CISARF\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 19.398,00 ou R$ 232.776,00 durante os doze (12) meses, a serem distribu\u00eddos entre os servi\u00e7os do CISARF, SAMU e CAPS AD."}, {"id": "2635", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 88.795,38 em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente dota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para utiliza\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior vinculado a diversos recursos da sa\u00fade e tamb\u00e9m para utiliza\u00e7\u00e3o dos rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o financeira dos recursos das emendas parlamentares que ocorrer\u00e3o no exerc\u00edcio atual."}, {"id": "2639", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 104.500,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o de emenda impositiva dos vereadores para o or\u00e7amento 2024 e n\u00e3o executadas no exerc\u00edcio anterior"}, {"id": "2640", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do repasse financeiro ao Cons\u00f3rcio de Turismo Intermunicipal da Regi\u00e3o Tur\u00edstica \u201cMaravilhas do Rio Grande\u201d \u2013 COTIMARG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 1.287,40 mensais, totalizando R$ 15.448,80 anual."}, {"id": "2641", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 67.338,77 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior (2024) vinculado ao FUNDEB"}, {"id": "2642", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 12.000,00 em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na Atividade 2043, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o para pagamento de bolsa auxilio estagi\u00e1rio."}, {"id": "2643", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 934.055,95 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior (2024) oriundo de diversos recursos vinculados, em diversas classifica\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias."}, {"id": "2664", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 24.000,00 em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica vinculada ao recurso transferido pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade para incentivo financeiro da APS \u2013 demais programas, servi\u00e7os e equipes da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": "2665", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 3.821,11 em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente ficha de despesa de recursos pr\u00f3prios vinculada a obra de constru\u00e7\u00e3o de Centro de Conviv\u00eancia - Programa Qualivida"}, {"id": "2666", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 5.400,00 em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica vinculada ao recurso transferido pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade cujo objeto \u00e9 valoriza gtes/sus \u2013 portaria GM/MS n\u00ba 2.168/2023 e portaria GAB/SGTES n\u00ba 21 de dezembro de 2023"}, {"id": "2667", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 577.000,00 destinado a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es. Fichas diversas de despesa de pessoal em virtude do remanejamento de setor de alguns funcion\u00e1rios no sistema da folha de pagamento. As anula\u00e7\u00f5es para suplementar as fichas s\u00e3o de outras fichas de despesa de pessoal."}, {"id": "2668", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 32.890,90 em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para utiliza\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior vinculado aos recursos recebidos do Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos da gest\u00e3o do SUS, transforma\u00e7\u00e3o digital no SUS."}, {"id": "2669", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 632, de 6 de dezembro de 2013, que \u201cautoriza repasse financeiro ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis \u2013 CISARF\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  \"\u00a7 2\u00ba  Fica acrescido os servi\u00e7os de \u201cRemo\u00e7\u00e3o de Pacientes\u201d no importe de R$ 36.125,00, sendo pago por quil\u00f4metros rodados e somente em caso de sua utiliza\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "2670", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o Pio XII \u2013 Hospital de Amor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 60.000,00 em 12 presta\u00e7\u00f5es mensais."}, {"id": "2671", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos p\u00fablicos para Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil do setor privado no ano de 2025, APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2738", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "IN\u00c1CIO PROFESSOR", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece regras de seguran\u00e7a para posse e condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es. A condu\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas, logradouros ou locais de acesso p\u00fablico de c\u00e3es das ra\u00e7as \u201cmastim napolitano, Bull terrier, American stafforshire, pastor alem\u00e3o, rottweiler, fila, doberman, \u201cpit bull\u201d, \u201cbull dog\u201d e \u201cboxer\u201d, dever\u00e1 ser feita sempre com a utiliza\u00e7\u00e3o de coleira, guia curta de condu\u00e7\u00e3o e de focinheira. A  infra\u00e7\u00e3o sujeita a multa no valor de 10 (dez) UFESPs"}, {"id": "2739", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 52.500,00 conv\u00eanio n\u00ba 341/2025 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo para o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar para os alunos matriculados no estabelecimento estadual de ensino circunscrito no munic\u00edpio"}, {"id": "2740", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u201cCAMAROTE JO\u00c3O OT\u00c1VIO BALIONIS SCATOLIN\u201d a constru\u00e7\u00e3o existente dentro do Recinto de Festas de Pe\u00e3o no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2741", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 1.920.000,00 em virtude do super\u00e1vit financeiro apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2024, destinado inclus\u00e3o de fichas de despesa no or\u00e7amento vigente"}, {"id": "2742", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 2.031.828,00 destinado a suplementa\u00e7\u00e3o diversas dota\u00e7\u00f5es"}, {"id": "2744", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 50.899,28 para celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento entre o munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiapor\u00e3"}, {"id": "2745", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 - REFIS/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. o parcelamento de d\u00e9bitos fiscais relativos a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, decorrentes de fatos geradores ocorridos at\u00e9 31 de dezembro de 2024, desde que o requerimento de parcelamento e pagamento da parcela inicial seja protocolizado na Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3 entre 01/05/2025 \u00e0 31/07/2025. Redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70% da multa, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros de mora, para pagamento \u00e0 vista; Parcelamento em at\u00e9 6 (seis) meses, com redu\u00e7\u00e3o de 20% da multa, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros de mora, sendo a primeira parcela \u00e0 vista"}, {"id": "2761", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos p\u00fablicos municipais para Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil do setor privado - ONG Grupo A\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria de Indiapor\u00e3, no ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 30.000,00 previsto em Plano de Trabalho visando a execu\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cA\u00c7\u00c3O NO FUTURO\u201d."}, {"id": "2773", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 20.000,00 destinado inclus\u00e3o de ficha de despesa no or\u00e7amento do corrente exerc\u00edcio para execu\u00e7\u00e3o do \u201cprograma de atividade delegada\u201d"}, {"id": "2774", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Novo Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e revoga a Lei Municipal n\u00ba 523, de 18 de mar\u00e7o de 1993."}, {"id": "2786", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 29.348,16 A Sabesp apresentou na data atual uma rela\u00e7\u00e3o de contas vencidas de consumo do exerc\u00edcio 2024, contas essas que n\u00e3o foram entregues no exerc\u00edcio 2024 e consequentemente n\u00e3o foram contabilizadas e pagas"}, {"id": "2787", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, repristina expressamente a Lei n\u00ba 1.212, de 30 de mar\u00e7o de 2021, e revoga a Lei n\u00ba 523, de 18 de mar\u00e7o de 1993, e a Lei 1.574, de 07 de maio de 2025"}, {"id": "2792", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. de R$ 400 mil destinado a manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade.  transfer\u00eancia volunt\u00e1ria (fundo a fundo) da Secretaria da Sa\u00fade Estadual \u2013 2025.323.69687  R$ 200.000,00 -  transfer\u00eancia volunt\u00e1ria (fundo a fundo) da Secretaria da Sa\u00fade Estadual \u2013 2025.107.70817 R$ 100.000,00 - recurso repassado, Emenda Parlamentar n\u00ba 2025.092.68157 do Deputado Estadual Thiago Auricchio R$ 100.000,00"}, {"id": "2798", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o PPA - Plano Plurianual de A\u00e7\u00f5es para o per\u00edodo de 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2799", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2800", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 34.165,00 destinado a execu\u00e7\u00e3o do projeto \u201cvoleibol adaptado feminino\u201d, conv\u00eanio processo SEI n\u00ba 012.00004896/2024-98 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Social"}, {"id": "2801", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 41.879,91 destinado a repasse para entidade Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiapor\u00e3 em virtude de Termo de Fomento conforme delibera\u00e7\u00e3o CONSEAS/SP n\u00ba 11 de 27/05/2025."}, {"id": "2802", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 28.015,00 destinado a substitui\u00e7\u00e3o de emenda impositiva para o exerc\u00edcio 2025, conforme requerimento n\u00ba 13/2025 do ex vereador Valter Antonio Maldonado onde requer a substitui\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva n\u00ba 19/2024."}, {"id": "2803", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece, para fins de requisi\u00e7\u00e3o direta \u00e0 Fazenda Municipal de Indiapor\u00e3/SP, o limite para atendimento como obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor \u2013 OPV, e revoga a Lei Municipal n\u00ba 378 de 03 de mar\u00e7o de 2010. Valor igual ou inferior ao teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, pago pelo Instituto Nacional da Seguridade Social \u2013 INSS, atualmente R$ 8.157,41 (oito mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), ser\u00e1 atualizado automaticamente sempre de acordo com as Portarias do Governo Federal, Portaria Interministerial MPS/MF."}, {"id": "2813", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos p\u00fablicos para Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil do setor privado no ano de 2025, APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 79.342,12 sendo R$ 37.465,21 recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio e R$ 41.879,91 recursos estaduais"}, {"id": "2814", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 a celebrar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Ouroeste, visando o acolhimento de menor em risco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. a)  O repasse MENSAL ser\u00e1 no ano de 2025 o valor de R$ 5.500,00; b) agosto de 2026 ser\u00e1 R$ 6.500,00; c) agosto de 2027, ser\u00e1 R$ 7.500,00;\r\nd) a partir do m\u00eas de agosto do ano de 2028, o valor ser\u00e1 reajustado para o equivalente ao percentual populacional do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP, que corresponde, no ano de 2025, a 24,76% dos valores rateados, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o quociente populacional dos Munic\u00edpios de Ouroeste e Guarani d\u2019Oeste \u00a7 2\u00ba Sem embargo dos repasses previstos no \u00a7 1\u00ba, fica o Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 autorizado a pagar o valor correspondente a 165% de 01 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente por crian\u00e7a efetivamente acolhida."}, {"id": "2815", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei Municipal n\u00ba 762/2015, de 12 de junho de 2015, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "2819", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 699.000,00 suplementa\u00e7\u00e3o diversas dota\u00e7\u00f5es despesa de pessoal em virtude das convoca\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios realizadas por conta do processo seletivo realizado em 2024. Quando o or\u00e7amento 2025 foi projetado esses funcion\u00e1rios n\u00e3o faziam parte do quadro de pessoal."}, {"id": "2820", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 97.000,00 destinado de incluir fichas de despesa para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para a merenda de escolas circunscritas no munic\u00edpio"}, {"id": "2821", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 61.000,00 destinado a inclus\u00e3o de ficha de despesa para obras e instala\u00e7\u00f5es e reforma e adequa\u00e7\u00e3o do telhado no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2827", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 9.500,00 destinado a complementa\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o hospital municipal Dr. Jair Sponquiado."}, {"id": "2828", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Cria Programa de Aux\u00edlio Desemprego Municipal, denominado \u201cFrente de Trabalho For\u00e7a Local\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Qualifica\u00e7\u00e3o profissional e renda para at\u00e9 12 (doze) trabalhadores desempregados, na medida das necessidades do munic\u00edpio, integrantes de parte da popula\u00e7\u00e3o desempregada e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social residente no Munic\u00edpio. Bolsa aux\u00edlio desemprego no valor mensal de RS 1.000,00 (mil reais), aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).  limitada a 4 (quatro) horas di\u00e1rias. Necess\u00e1rio que a fam\u00edlia esteja inscrita no Cad\u00danico."}, {"id": "2829", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Castra\u00e7\u00e3o Gratuita de C\u00e3es e Gatos, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o do Castram\u00f3vel fixo no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Permanecer\u00e1 em local fixo, de f\u00e1cil acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, funcionando como unidade permanente de esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica"}, {"id": "2830", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal \u2013 FUMBEA, no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Conselho Municipal do Bem-Estar Animal, \u00f3rg\u00e3o de car\u00e1ter consultivo, e ser\u00e1 formado por representantes e respectivos suplentes indicados pelo Poder Executivo Municipal, Legislativo Municipal e da Sociedade Civil. Mandato 4 (quatro) anos, podendo haver recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo."}, {"id": "2841", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 56.000,00 destinado a pol\u00edtica nacional Aldir Blanc de fomento a cultura lei n\u00ba 14.399, de 08/07/2022."}, {"id": "2842", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o caput do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 632, de 6 de dezembro de 2013, que \u201cautoriza repasse financeiro ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis \u2013 CISARF\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 27.796,94 referente \u00e0 \u201cRemo\u00e7\u00e3o de Pacientes\u201d, R$ 36.125,00 ser\u00e1 pago por quil\u00f4metros rodados e somente em caso de sua utiliza\u00e7\u00e3o, totalizando R$ 311.587,82 at\u00e9 dia 31/12/2025, a serem distribu\u00eddos entre os servi\u00e7os do CISARF, SAMU e CAPS AD."}, {"id": "2844", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 para o exerc\u00edcio de 2026. R$ 44.850.000,00 = Or\u00e7amento Fiscal R$ 30.230.685,02 + Or\u00e7amento da Seguridade Social R$ 14.619.314,98"}, {"id": "2847", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 160.000,00 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em virtude de sobras de recursos de emendas para execu\u00e7\u00e3o de recape no Balne\u00e1rio Municipal e com redu\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o da ficha de obras da Educa\u00e7\u00e3o pois a mesma seria uma contrapartida e n\u00e3o ser\u00e1 mais executada."}, {"id": "2848", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 26.485,00 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos complementa\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva Constru\u00e7\u00e3o de 7 (sete) lombadas (quebra-molas) em diversas ruas da cidade)"}, {"id": "2849", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 117.861.07 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social especial em virtude da assinatura do Conv\u00eanio firmado 1097/2025 com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social para Reforma e Adequa\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio do Cras"}, {"id": "2856", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2856/pl.52.2025_dia_das_criancas_cae-fmdca_5.000.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 5.000,00 destinados a cria\u00e7\u00e3o da ficha de di\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "2857", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2857/pl.53.2025_concessao-quiosque-balneario.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o administrativa de uso de espa\u00e7o p\u00fablico, a t\u00edtulo oneroso, para fins de explora\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de lanchonete do Quiosque Restaurante localizado no Balne\u00e1rio Municipal de Indiapor\u00e3/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dura\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogada uma \u00fanica vez por igual per\u00edodo. 01 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo por ano"}, {"id": "2858", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2858/pl.54.2025_cae-secretaria-de-turismo_ii_10-14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 162.000,00 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. a\u00e7\u00e3o correta: Projeto 1003 - (Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica) em virtude de sobras de recursos de emendas para execu\u00e7\u00e3o de recape no Balne\u00e1rio Municipal"}, {"id": "2859", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2859/pl.55.2025_cae-_manut-sec-mun-assit-social_10-14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 357.526,16 Reforma Cobertura Espa\u00e7o Social Integrado - CRAS em virtude da assinatura do Conv\u00eanio firmado 1052/2025 com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social"}, {"id": "2860", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2860/pl.56.2025_cae-secretaria-de-turismo_10-14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 534.834,22 - Constru\u00e7\u00e3o de P\u00eder e Rampa N\u00e1utica Emenda Parlamentar 202541610003 do Deputado Federal Marcos Pereira R$ 396.000,00 e com redu\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o da ficha de obras da Educa\u00e7\u00e3o pois a mesma seria uma contrapartida e n\u00e3o ser\u00e1 mais executada."}, {"id": "2870", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2870/pl.57.2025_cae-aquisicao-de-ambulancia_10-29.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 205.400,00 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia para a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade. Recurso recebido atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, oriundo da transfer\u00eancia volunt\u00e1ria n\u00ba 2025.019.69706 do Deputado Estadual Carl\u00e3o Pignatari."}, {"id": "2871", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2871/pl.58.2025_cae_controle-da-populacao-animal_emenda-vereadores_10-31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 60.000,00 destinado ao controle da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos. Emenda Impositiva de vereadores de Indiapor\u00e3"}, {"id": "2872", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2872/pl.59.2025_cae_custeio-saude-recurso-danilo-campeti_10-31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 203.000,00 destinado a execu\u00e7\u00e3o do contrato de gest\u00e3o, servi\u00e7os da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade. Recurso repassado atrav\u00e9s da Secretaria Estadual da Sa\u00fade, transfer\u00eancia volunt\u00e1ria (fundo a fundo) 2025.323.76239 \u2013 Deputado Estadual Danilo Campeti."}, {"id": "2875", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2875/pl.60.2025_frente_de_trabalho.pdf", "ementa": "Cria Programa de Aux\u00edlio Desemprego Municipal, denominado \u201cFrente de Trabalho For\u00e7a Local\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Qualifica\u00e7\u00e3o profissional e renda para at\u00e9 12 (doze) trabalhadores desempregados, na medida das necessidades do munic\u00edpio, integrantes de parte da popula\u00e7\u00e3o desempregada e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social residente no Munic\u00edpio. Bolsa aux\u00edlio desemprego no valor mensal de RS 1.000,00 (mil reais), aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). limitada a 6 (seis) horas di\u00e1rias. Necess\u00e1rio que a fam\u00edlia esteja inscrita no Cad\u00danico. 12 meses podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo."}, {"id": "2876", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2876/pl.61.2025_cae_aquisicao-veiculo_equipe-saude-familia_11-06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 92.581,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para transporte da equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia em virtude do recurso recebido da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do Fundo Nacional de Sa\u00fade, oriundo de emenda parlamentar n\u00ba 44150003 do Deputado Federal Marangoni."}, {"id": "2877", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2877/pl.62.2025_cae_aquisicao-eq-unidade-basica-saude_11-11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 185.400,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para UBS recebido da Secretaria Estadual de Sa\u00fade oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Itamar Borges"}, {"id": "2884", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2884/pl_63.2025_cae-repasse-contrato-de-gestao_11-28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 31.500,00 destinados a repasse do Contrato de Gest\u00e3o - servi\u00e7os de s\u00e1ude MAC, recursos da Uni\u00e3o FNS"}, {"id": "2910", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2910/pl.64.2025_rerratificacao_-_cisarf.pdf", "ementa": "Rerratifica a 1\u00aa Altera\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e o Ato n\u00ba 06/2025 do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Sa\u00fade da Regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis \u2013 CISARF. Fica rerratificada a 1\u00aa Altera\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Sa\u00fade da Regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis \u2013 CISARF, bem como o Ato n\u00ba 06/2025, cuja aprova\u00e7\u00e3o decorre de delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral dos Prefeitos, inst\u00e2ncia m\u00e1xima colegiada do Cons\u00f3rcio."}, {"id": "2911", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2911/pl.65.2025_concessao-quiosque-clube_2025-12-08.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o administrativa de uso de espa\u00e7o p\u00fablico, a t\u00edtulo oneroso, para fins de explora\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de lanchonete da \u00c1rea de Lazer Municipal de Indiapor\u00e3 \u2013 Alfredo Coelho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dura\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada uma \u00fanica vez por igual per\u00edodo, O valor m\u00ednimo da concess\u00e3o ser\u00e1 de 01 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo por ano"}, {"id": "2912", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2912/pl.66.2025_cae-pavimentacao-balneario_aditivo_12-08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 10.100,00 em virtude da necessidade de assinatura de termo aditivo ao contrato de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da rampa de acesso ao balne\u00e1rio municipal"}, {"id": "2913", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Refor\u00e7o Escolar para alunos do Ensino Fundamental da Rede P\u00fablica Municipal de Indiapor\u00e3/SP, bem como do Projeto Recrea\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. o PROJETO RECREA\u00c7\u00c3O NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, destinado \u00e0s crian\u00e7as matriculadas no Maternal II, com funcionamento ap\u00f3s o per\u00edodo regular das aulas, entre 14h30 e 17h00, que ser\u00e1 regulamentada por meio de resolu\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2638", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste no valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3/SP, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1513, de 19 de mar\u00e7o de 2024, alterando o caput do seu art. 2\u00ba e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Corre\u00e7\u00e3o correspondente ao \u00edndice INPC (IBGE), no percentual de 4,767940%, ser\u00e1 de R$ 282,87."}, {"id": "2775", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o para Levantamento de Demandas da Popula\u00e7\u00e3o, Acompanhamento da Efetiva\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas e da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 (CDPAO)."}, {"id": "2846", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece Prazos e Procedimentos para a Proposi\u00e7\u00e3o e Operacionaliza\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares no Or\u00e7amento Municipal.  At\u00e9 o dia 31 de outubro, cada vereador dever\u00e1 protocolar na Secretaria da C\u00e2mara Municipal, suas propostas de emendas impositivas. Consolida\u00e7\u00e3o do texto final do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria at\u00e9 o dia 19 de novembro."}, {"id": "2644", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO da senhora Prefeita de Indiapor\u00e3 sobre o Centro de Conviv\u00eancia \u201cDagmar Pires Pereira de Castro\u201d - (Programa Qualivida): a) C\u00f3pia do Conv\u00eanio n\u00ba 101718/2022, objetivando a transfer\u00eancia de recursos financeiros para Edifica\u00e7\u00e3o, firmado junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. b) Informar para quais finalidades est\u00e3o previstas a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico do Centro de Conviv\u00eancia e qual a frequ\u00eancia que est\u00e1 ocorrendo? c) Existe algum Decreto Municipal que Disp\u00f5e sobre valores de taxas para loca\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os? Em caso de negativa informar as raz\u00f5es."}, {"id": "2700", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO da senhora Prefeita de Indiapor\u00e3: a) C\u00f3pia da lista dos assistidos pelo Bolsa Fam\u00edlia; b) C\u00f3pia da lista de visitas realizadas no \u00faltimo trimestre; c) C\u00f3pia da lista dos beneficiados com assist\u00eancia em pec\u00fania no \u00faltimo trimestre."}, {"id": "2701", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao sr. presidente da diretoria executiva da ACSBI Jos\u00e9 Carlos da Silva Rodrigues, REQUEIRO: a) Expor os motivos da aus\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, no portal da transpar\u00eancia da ACSBI, referentes ao per\u00edodo posterior ao 1\u00ba quadrimestre de 2024? b) A partir de qual data estar\u00e1 regularizado e disponibilizado no portal eletr\u00f4nico da ACSBI as demais informa\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio 2024? c) Qual o percentual concedido de reajuste salarial no exerc\u00edcio 2025 para os funcion\u00e1rios da ACSBI custeados pelo contrato de gest\u00e3o N\u00ba 001/2022? Se algum cargo recebeu reajuste diferenciado, favor especificar e expor as raz\u00f5es? d) Qual o valor do sal\u00e1rio do cargo de administrador nos meses de 12/2023, 12/2024 e 01/2025? e) Qual o valor mensal pago a empresa de Consultoria Jur\u00eddica que presta servi\u00e7os a ACSBI, no exerc\u00edcio 2025?"}, {"id": "2722", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao sr. presidente da diretoria executiva da ACSBI Jos\u00e9 Carlos da Silva Rodrigues, REQUEIRO: a) Informar se o administrador da ACSBI acima citado, est\u00e1 acumulando fun\u00e7\u00e3o e trabalhando tamb\u00e9m no Hospital Municipal Jo\u00e3o Veloso de Ouroeste? b) Qual o hor\u00e1rio de expediente do administrador da ACSBI e a forma que \u00e9 feita o controle de frequ\u00eancia do mesmo? c) O administrador Carlos Eduardo Franco de Moraes tem poderes Estatut\u00e1rio para assinar documentos em substitui\u00e7\u00e3o ao presidente da ACSBI, como Edital de Processo Seletivo e Respostas de Requerimentos da C\u00e2mara? Em caso afirmativo, citar a previs\u00e3o Estatut\u00e1ria. d) Enviar c\u00f3pia do estatuto social vigente da ACSBI."}, {"id": "2747", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao sr. presdiente da ACSBI Jos\u00e9 Carlos da Silva Rodrigues, REQUEIRO: a) Enviar o Relat\u00f3rio de Patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, bens m\u00f3veis e im\u00f3veis permanentes, cujo uso foi permitido a ACSBI no in\u00edcio da vig\u00eancia do Contrato de Gest\u00e3o 001/2022, em 31/12/2022. b) Enviar os relat\u00f3rios anuais dos bens adquiridos com recursos do contrato de gest\u00e3o nos exerc\u00edcios 2023 e 2024 respectivamente. c) Informar se os bens adquiridos com recursos do contrato de gest\u00e3o nos exerc\u00edcios 2023 e 2024 j\u00e1 foram incorporados ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e se est\u00e3o com etiqueta patrimonial da municipalidade. Em caso de negativa, expor as raz\u00f5es."}, {"id": "2748", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao sr. presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da ACSBI Jo\u00e3o Batista da Silva, REQUEIRO: a) enviar rela\u00e7\u00e3o contendo o nome e o cargo dos membros das 3 (tr\u00eas) \u00faltimas Diretoria Executiva da ACSBI e o per\u00edodo de mandato; b) c\u00f3pia das atas que designou os membros da Diretoria Executiva para os 3 (tr\u00eas) \u00faltimos mandatos; c) Qual a data de in\u00edcio do pr\u00f3ximo mandato da nova diretoria executiva? d) caso haja algum membro da Diretoria Executiva da ACSBI que esteja empossado no seu respectivo cargo em prazo superior ao previsto no par\u00e1grafo primeiro do artigo 33 do Estatuto, justificar as raz\u00f5es?"}, {"id": "2749", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO da senhora Prefeita de Indiapor\u00e3: a) os nomes de todos os secret\u00e1rios municipais, dias e hor\u00e1rios de expedientes semanais dos mesmos, bem como os locais que podem ser encontrados desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2771", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO da senhora Prefeita de Indiapor\u00e3: De acordo com informa\u00e7\u00e3o da Neoenergia Elektro, a partir do dia 27/02/2025, o Poder P\u00fablico Municipal passou a ser respons\u00e1vel pela reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas apagadas da rede p\u00fablica, assim requer: a) Se foi realizado algum tipo de instrumento formalizando esta atribui\u00e7\u00e3o assumida pelo Poder Executivo? b) Se foi, requeiro c\u00f3pia do instrumento pactuado (contrato ou acordo, etc.). c) Requer c\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o dos pontos de l\u00e2mpadas apagadas que foi enviado para a Neoenergia Elektro.d) Qual o Setor da Prefeitura \u00e9 respons\u00e1vel pelo atendimento para reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas apagadas?"}, {"id": "2776", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) C\u00f3pia do contrato n\u00ba 022/2025 firmado com a empresa ANTONIO CARLOS DA SILVA, no valor R$ 48.499,71."}, {"id": "2794", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Substitui\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva n\u00ba 13/2024, com o valor original de R$ 28.015,00 para desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a Causa Animal, dando aten\u00e7\u00e3o especial aos c\u00e3es e gatos, dentre elas: castra\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, medica\u00e7\u00e3o, vacinas, verm\u00edfugos, testes r\u00e1pidos para detec\u00e7\u00e3o de ant\u00edgenos ou anticorpos, insumos para laborat\u00f3rio, etc."}, {"id": "2795", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Substitui\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva n\u00ba 16/2024, com o valor original de R$ 28.015,00 para desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a Causa Animal, dando aten\u00e7\u00e3o especial aos c\u00e3es e gatos, dentre elas: castra\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, medica\u00e7\u00e3o, vacinas, verm\u00edfugos, testes r\u00e1pidos para detec\u00e7\u00e3o de ant\u00edgenos ou anticorpos, insumos para laborat\u00f3rio, etc."}, {"id": "2796", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Substitui\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva n\u00ba 14/2024, com o valor original de R$ 24.015,00 para desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a Causa Animal, dando aten\u00e7\u00e3o especial aos c\u00e3es e gatos, dentre elas: castra\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, medica\u00e7\u00e3o, vacinas, verm\u00edfugos, testes r\u00e1pidos para detec\u00e7\u00e3o de ant\u00edgenos ou anticorpos, insumos para laborat\u00f3rio, etc."}, {"id": "2797", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Substitui\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva n\u00ba 19/2024, com o valor original de R$ 28.015,00 para a constru\u00e7\u00e3o de cobertura met\u00e1lica para o Castram\u00f3vel, \u00e1rea estimada em 110m2, conforme projeto arquitet\u00f4nico e planilha or\u00e7ament\u00e1ria (anexos)."}, {"id": "2810", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Considerando que o Balne\u00e1rio Municipal Altair Luzia Arantes se encontra com os Chal\u00e9s interditados h\u00e1 v\u00e1rios meses, e a demora em liberar o uso dos mesmos est\u00e1 sendo um fator negativo para o turismo municipal; REQUEIRO as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Informar qual a data prevista para o in\u00edcio e conclus\u00e3o da reforma dos Chal\u00e9s (casinhas) e do Quiosc\u00e3o? Em caso de negativa, expor as raz\u00f5es."}, {"id": "2811", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Considerando que as luzes do Cal\u00e7ad\u00e3o Municipal Di\u00f3genes Vicente, em sua maioria, est\u00e3o apagadas; REQUEIRO as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Informar qual a data prevista para que seja solucionado a falta de ilumina\u00e7\u00e3o no Cal\u00e7ad\u00e3o? Em caso de negativa, expor as raz\u00f5es."}, {"id": "2831", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Rela\u00e7\u00e3o constando os valores da arrecada\u00e7\u00e3o mensal, de janeiro a junho, m\u00eas a m\u00eas, do Balne\u00e1rio Municipal Altair Luzia Arantes, especificando separadamente as receitas de alugu\u00e9is de chal\u00e9s (casinhas), \u00e1rea de camping e quiosques."}, {"id": "2832", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Informar quando ser\u00e1 contratado um Terapeuta Ocupacional pela municipalidade. Em caso de negativa, expor as raz\u00f5es."}, {"id": "2867", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2867/req.inf.18.2025_prefeitura_arrrecadacao_caminhoes.pdf", "ementa": "REQUEIRO as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Informar qual o valor total arrecadado de taxas com ve\u00edculos e maquin\u00e1rios do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, especificando m\u00eas a m\u00eas, de janeiro a setembro de 2025."}, {"id": "2868", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2868/req.inf.19.2025_projeto_asfalto_e_pier_-_manoel.pdf", "ementa": "REQUEIRO as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) C\u00f3pia do projeto da Constru\u00e7\u00e3o de P\u00eder e Rampa N\u00e1utica no Balne\u00e1rio Municipal Altair Luzia Arantes. b) C\u00f3pia do projeto da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no Balne\u00e1rio Municipal Altair Luzia Arantes."}, {"id": "2869", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRISTINA DO ADITO, ALAERTE DA DELEGACIA, ELEN DO HOSPITAL, IN\u00c1CIO PROFESSOR, MANEZINHO DA JOANA, MARIL\u00da, SILMAR RIBAS, VARDO, WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2869/req.inf.20.2025_buracos_sabesp_-_cristina_e_todos_demais.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que a Sabesp est\u00e1 realizando obras na Avenida da Saudade e in\u00fameros turistas e mun\u00edcipes est\u00e3o inconformados com a situa\u00e7\u00e3o na qual se encontra a via p\u00fablica; CONSIDERANDO que h\u00e1 muitos locais precisando de nivelamento do asfalto, pois o rebaixamento ocorreu ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de obras da Sabesp, como liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e esgoto. REQUEIRO abaixo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Quais provid\u00eancias tomadas pela municipalidade junto a Sabesp para solucionar os problemas causados ao tr\u00e2nsito da Avenida da Saudade? b)  Informar se existe cronograma para nivelamento do asfalto nas vias p\u00fablicas onde ocorreram o desn\u00edvel e o rebaixamento do asfalto ap\u00f3s a pavimenta\u00e7\u00e3o dos buracos pela Sabesp. Em caso de negativa, expor as raz\u00f5es."}, {"id": "2885", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2885/req.inf.21.2025_precatorio_fundef_-_cristina.pdf", "ementa": "Referentes aos valores de precat\u00f3rios do FUNDEF destinados ao Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, REQUEIRO abaixo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Informar se o Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 possui valores a receber referentes aos precat\u00f3rios do FUNDEF, oriundos das diferen\u00e7as de repasses federais efetuados de forma indevida no passado.\r\n2) Indicar qual o valor total previsto para recebimento pelo Munic\u00edpio, caso j\u00e1 exista decis\u00e3o judicial reconhecendo tal direito. \r\n3) Esclarecer se j\u00e1 houve protocolo de solicita\u00e7\u00e3o administrativa ou judicial para requerer esses valores junto \u00e0 Uni\u00e3o e, em caso afirmativo, enviar c\u00f3pia dos processos e documentos pertinentes.\r\n4) Informar como a Administra\u00e7\u00e3o pretende aplicar os recursos, considerando que tais valores s\u00e3o destinados exclusivamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, podendo incluir investimentos, melhorias estruturais e poss\u00edvel rateio aos profissionais do magist\u00e9rio, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\n5) Indicar se existe cronograma ou previs\u00e3o da Prefeitura para discuss\u00e3o p\u00fablica, planejamento ou utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos junto ao Conselho do FUNDEB e demais \u00f3rg\u00e3os de controle."}, {"id": "2924", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2924/req.inf.22.2025_cristina_-_vaar_valor_aluno_ano.pdf", "ementa": "REQUEIRO as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) O Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 recebeu o VAAR no exerc\u00edcio anterior? 2) Quais condicionalidades o Munic\u00edpio cumpriu e quais n\u00e3o foram atendidas? 3) Qual \u00e9 o valor estimado que o Munic\u00edpio deixou de receber por n\u00e3o ter sido habilitado ao VAAR? 4) Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para garantir a habilita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no pr\u00f3ximo ciclo do VAAR? 5) Sobre a condicionalidade referente ao provimento do cargo de Diretor Escolar, solicita-se esclarecimento sobre o modelo atualmente adotado para designa\u00e7\u00e3o ou nomea\u00e7\u00e3o dos diretores, se h\u00e1 proposta de adequa\u00e7\u00e3o para crit\u00e9rios t\u00e9cnicos/meritocr\u00e1ticos conforme exig\u00eancia federal, etapas do estudo jur\u00eddico anunciado e previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2925", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2925/req.inf.23.2025_acsbi_exames_e_autistas.pdf", "ementa": "REQUEIRO as seguintes informa\u00e7\u00f5es a ACSBI Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3: 1) Atendimento Preferencial e Crit\u00e9rios 2) Exames Realizados e em Espera (Ano de 2025) 3) Lista de Espera P\u00f3s-Pandemia 4) Agravante e Solicita\u00e7\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o (Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA)"}, {"id": "2926", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2926/req.inf.24.2025_compl._req._21.2025_precatorio_fundef_-_cristina.pdf", "ementa": "Requer complementa\u00e7\u00e3o de resposta do Requerimento n\u00ba 21/2025 - Aus\u00eancia de medidas judiciais para recebimento de precat\u00f3rios do FUNDEF."}, {"id": "2927", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2927/req.inf.25.2025_informacao_plc_08.2025.pdf", "ementa": "REQUEIRO as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 08/2025 que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa: 1) Enviar quadros comparativos das Refer\u00eancias, situa\u00e7\u00e3o atual e a situa\u00e7\u00e3o nova proposta para os cargos: a) em comiss\u00e3o (Anexo II),  b) fun\u00e7\u00e3o gratificadas (Anexo IV) e c) efetivos (Anexo VI); 2) Enviar tabela atual do Anexo X Tabela de Padr\u00f5es de Vencimentos dos Servidores Efetivos;"}]}