{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2504", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Adiciona o artigo 388-A ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2023. \u201cArt. 388-A. Fica proibida a opera\u00e7\u00e3o ou o uso das estradas municipais e das respectivas faixas de dom\u00ednio delimitadas por decreto municipal, como carreadores, por colheitadeiras ou outros maquin\u00e1rios agr\u00edcolas\u201d."}, {"id": "2475", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Art. 4\u00ba, caput, do Projeto de Lei n\u00ba 12/2024. \u201cArt. 4\u00ba Anualmente, ser\u00e1 feita reavalia\u00e7\u00e3o dos itens usados como refer\u00eancia para a composi\u00e7\u00e3o do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e constantes no Anexo I desta Lei, com o fito de garantir que o valor a ser indenizado ao servidor corresponda, no m\u00ednimo, ao real poder de compra daqueles itens referenciais\u201d."}, {"id": "2502", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do inciso VI do art. 382, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2023. \"VI \u2013 deixar animais de carga ou de tra\u00e7\u00e3o amarrados em postes, \u00e1rvores, grades, portas, ou em qualquer ponto da via p\u00fablica, por mais de 6 (seis) horas, devendo o propriet\u00e1rio zelar pelo bem-estar, a legisla\u00e7\u00e3o federal quanto aos crimes de maus tratos de animais, o C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais do Estado de S\u00e3o Paulo e as demais disposi\u00e7\u00f5es deste C\u00f3digo Municipal\u201d."}, {"id": "2503", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Modifica o caput do art. 209, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2023. \u201cArt. 209. \u00c9 proibida, na zona urbana, a exist\u00eancia de chiqueiros ou pocilgas, est\u00e1bulos, cocheiras, granjas av\u00edcolas, galinheiros e estabelecimentos cong\u00eaneres.\u201d"}, {"id": "2513", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Modifica o caput do art. 3\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 25/2024. \u201cArt. 3\u00ba Fica o Munic\u00edpio autorizado a considerar despesas do exerc\u00edcio, para fins de presta\u00e7\u00e3o de contas, desde que, comprovadamente, se efetive a assist\u00eancia da Entidade ao objeto a que se refere o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade\u201d."}, {"id": "2612", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual da vereadora JOELMA VILA NOVA no valor de R$ 28.015,00 para Reforma de banheiros dos quartos de interna\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.  Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual DESTINADO A A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2613", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador MARLOM MENDON\u00c7A no valor de R$ 18.100,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos hospitalares para a UBS Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza.  Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual DESTINADO A A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2614", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador MARLOM MENDON\u00c7A no valor de R$ 9.915,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.  Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual DESTINADO A A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2615", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA no valor de R$ 28.015,00 para reforma de banheiros dos quartos de interna\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.  Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual DESTINADO A A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2616", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador JOS\u00c9 CARLOS SANTANA no valor de R$ 28.015,00 para reforma de banheiros dos quartos de interna\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.  Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual DESTINADO A A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2617", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA no valor de R$ 28.015,00 para reforma de banheiros dos quartos de interna\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.  Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual DESTINADO A A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2618", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO no valor de R$ 28.015,00 para reforma de banheiros dos quartos de interna\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.  Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual DESTINADO A A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2619", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO no valor de R$ 28.015,00 para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ares-condicionados em 4 (quatro) salas do Vel\u00f3rio Atan\u00e1zio Lemes de Campos. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2620", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA no valor de R$ 28.015,00 para Constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Vicinal Jos\u00e9 Pinheiro da Silva, na sa\u00edda que d\u00e1 acesso a Rua Manoel Urquiza Nogueira. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2621", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador JOS\u00c9 CARLOS SANTANA no valor de R$ 24.015,00 para Constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Vicinal Jos\u00e9 Pinheiro da Silva, na sa\u00edda que d\u00e1 acesso a Rua Manoel Urquiza Nogueira. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2622", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador JOS\u00c9 CARLOS SANTANA no valor de R$ 4.000,00 para Aquisi\u00e7\u00e3o de um carrinho para transporte de caix\u00e3o funer\u00e1rio. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2623", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA no valor de R$ 28.015,00 para Constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Vicinal Jos\u00e9 Pinheiro da Silva, na sa\u00edda que d\u00e1 acesso a Rua Manoel Urquiza Nogueira. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2624", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual da vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA no valor de R$ 28.015,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.  Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2625", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO no valor de R$ 28.015,00 para Constru\u00e7\u00e3o de 7 (sete) lombadas (quebra-molas) em diversas ruas da cidade. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2626", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO no valor de R$ 28.015,00 para Constru\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas extrusada em logradouro do Condom\u00ednio Vale do Formoso. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2627", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual da vereadora JOELMA VILA NOVA no valor de R$ 28.015,00 para Instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ares-condicionados nos chal\u00e9s do Balne\u00e1rio Municipal. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2628", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador MARLOM MENDON\u00c7A no valor de R$ 28.015,00 para Diversas a\u00e7\u00f5es voltadas a Causa Animal que visem assist\u00eancia e bem estar dos Pets, entre elas o Controle da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2629", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual da vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA no valor de R$ 28.015,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.  Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual DESTINADO A A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2630", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO no valor de R$ 18.100,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos para a UBS Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza.  Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual DESTINADO A A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2631", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO no valor de R$ 9.915,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.  Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual DESTINADO A A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2632", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO no valor de R$ 28.015,00 para Reforma da sala de repouso dos plantonistas (motoristas de ambul\u00e2ncia) no anexo do Pronto Socorro.  Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal, anexa ao Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, percentual DESTINADO A A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2514", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Suprime o Art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 25/2024.  Art. 5\u00ba Tendo em conta a estrutura, quadro de pessoal, especialidade e relev\u00e2ncia da Entidade, fica o Poder Executivo dispensado de realizar chamamento p\u00fablico;"}, {"id": "2562", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Suprime o Art. 6\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 38/2024, de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos p\u00fablicos municipais para Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil do setor privado pelo per\u00edodo de doze meses iniciados em junho de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2422", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita fazer uma faixa de pedestres na esquina da Avenida Nove de Julho com a Rua Innoc\u00eancio Dutra de Sant\u2019Anna."}, {"id": "2423", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Benedito de Oliveira. Reitero as minhas indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 15/2023 e 70/2022."}, {"id": "2424", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita elaborar o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada rural que liga a cidade de Indiapor\u00e3 ao Balne\u00e1rio Municipal. Reiterando as minhas indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 12/2023 e 57/2022."}, {"id": "2425", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida da Saudade com a Avenida Nove de Julho. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2023."}, {"id": "2426", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o conserto e reparos na passagem subterr\u00e2nea de gado, localizada na estrada que liga ao Bairro Tupinamb\u00e1, em frente \u00e0 propriedade rural do senhor Milton Rangel. Reitero as minhas indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 34/2023 e 37/2021."}, {"id": "2427", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de guias, sarjetas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Manoel Borges Maldonado."}, {"id": "2428", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir cal\u00e7ada, ligando a entrada e a arquibancada, no Est\u00e1dio Municipal Querubino de Paula."}, {"id": "2429", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a veda\u00e7\u00e3o das treli\u00e7as met\u00e1licas do telhado do Terminal Rodovi\u00e1rio Urias Garcia Filho para eliminar os ninhos de pombas e outras aves."}, {"id": "2430", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ares-condicionados nos chal\u00e9s do Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2431", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita designar servidor ou estagi\u00e1rio para comunicar a Elektro sobre postes com l\u00e2mpadas apagadas."}, {"id": "2432", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas proximidades da resid\u00eancia da Lena Bolera."}, {"id": "2433", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar atendimento individualizado para os clientes do Banco do Povo Paulista."}, {"id": "2434", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Pra\u00e7a Atacil Luiz Arantes, na Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa."}, {"id": "2448", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a poda de \u00e1rvores em pra\u00e7as, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e \u00e1reas livres municipais."}, {"id": "2449", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria da Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2023."}, {"id": "2450", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria do Cristo Redentor. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31/2023."}, {"id": "2451", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, de solo e de placas, nas ruas do Residencial Adui. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107/2023."}, {"id": "2452", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a arboriza\u00e7\u00e3o \u00e0s margens das rodovias vicinais, que ligam a sede de Indiapor\u00e3 at\u00e9 a divisa dos munic\u00edpios de Ouroeste e Mira Estrela."}, {"id": "2453", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita isentar as escolas e as entidades filantr\u00f3picas da cobran\u00e7a de taxa de retirada de entulhos por ca\u00e7ambas."}, {"id": "2454", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita agilizar a disponibilidade do holerite online dos servidores, no portal da prefeitura, em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s o pagamento."}, {"id": "2455", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a doa\u00e7\u00e3o de uniformes para todos os servidores p\u00fablicos municipais. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4/2021."}, {"id": "2456", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o na entrada da Cohab Cl\u00e1udio Correa."}, {"id": "2457", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a recoloca\u00e7\u00e3o da placa indicativa de sentido ao Bairro Tupinamb\u00e1, entrada do Salvador Sant\u00edquio."}, {"id": "2461", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um parque infantil no Complexo de Lazer de Indiapor\u00e3 Alfredo Coelho - CLIAC. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152/2021"}, {"id": "2462", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um quebra-molas na Estrada INP 040, no trecho da Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa."}, {"id": "2463", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita promover campeonato municipal de beach tennis. Reitero minha indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 110/2022"}, {"id": "2464", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um barrac\u00e3o, no Distrito Industrial 1, para ser cedido como incubadora de empresas."}, {"id": "2465", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de lombofaixas na rodovia vicinal que liga Indiapor\u00e3 \u00e0 Ouroeste, no trecho em frente ao Restaurante Man\u00e1. Reitero as minhas indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 72/2022 e n\u00ba 17/2023"}, {"id": "2466", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na rodovia vicinal que liga Indiapor\u00e3 a Ouroeste, nos dois sentidos, em frente a ch\u00e1cara do senhor J\u00falio Roberto de Sant\u2019anna. Reitero minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89/2021"}, {"id": "2467", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a e efetuar servi\u00e7o de monitoramento nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2023"}, {"id": "2468", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a limpeza das ruas do Bairro Tupinamb\u00e1."}, {"id": "2469", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores no refeit\u00f3rio da EMEI Prof\u00aa Ilta Aparecida de Castro."}, {"id": "2470", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a limpeza dos bueiros e a dedetiza\u00e7\u00e3o das ruas do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3."}, {"id": "2471", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita implantar um centro de aten\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as com dificuldades de aprendizagem."}, {"id": "2472", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir uma geladeira e ares-condicionados para o Vel\u00f3rio Municipal Atan\u00e1zio Lemes de Campos."}, {"id": "2473", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO, ALAERTE DA DELEGACIA, SILMAR RIBAS, Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel gelada na Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim. Reiterando as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 25/2021, 20/2022 e 94/2023"}, {"id": "2479", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de ventilador no refeit\u00f3rio da Creche Doracina Leonel de Moraes."}, {"id": "2480", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rodovia vicinal que liga Indiapor\u00e3 \u00e0 Ouroeste, pr\u00f3ximo a entrada que d\u00e1 acesso a estrada municipal INP-040. Reitero as minhas indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 73/2022 e 18/2023"}, {"id": "2481", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e monitoramento nas entradas e sa\u00eddas do Bairro Tupinamb\u00e1. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 89/2022"}, {"id": "2482", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a e monitoramento em todas as sa\u00eddas da sede do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3."}, {"id": "2483", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar o plantio de uma esp\u00e9cie arb\u00f3rea ao lado cada quiosque do Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2484", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita encaminhar projeto de lei complementar para revogar as altera\u00e7\u00f5es de dispositivos referentes a licen\u00e7a pr\u00eamio por assiduidade previstos na lei complementar n\u00ba 049, de 21 de dezembro de 2017. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5/2021"}, {"id": "2485", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar um busto do fundador deste munic\u00edpio e/ou totem, em local de destaque, na pra\u00e7a da matriz Luiz Antonio do Amorim. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 1/2021"}, {"id": "2486", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a substitui\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de eucalipto que fica no parquinho da pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2487", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita contratar 1 (um) auxiliar de educa\u00e7\u00e3o inclusiva para cada sala de aula da EMEF Othaydes Luiz Arantes."}, {"id": "2494", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a e monitoramento no Balne\u00e1rio do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3."}, {"id": "2495", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita montar uma sala central de  monitoramento do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3."}, {"id": "2496", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de portas nos banheiros p\u00fablicos da Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2497", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita cobrar pre\u00e7os menores de aposentados e pessoas carentes quando os mesmos utilizarem dos servi\u00e7os de retirada de entulhos \u2013 \u201cDisk Ca\u00e7amba\u201d. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80/2023"}, {"id": "2505", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir 2 (dois) portais no Cal\u00e7ad\u00e3o Di\u00f3genes Vicente Vieira."}, {"id": "2506", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita realizar obra de fia\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea e a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o Di\u00f3genes Vicente Vieira."}, {"id": "2507", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a reforma e adequa\u00e7\u00e3o dos banheiros do setor de interna\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado."}, {"id": "2508", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar o servi\u00e7o de tapa buracos na esquina da Rua Domingos Sim\u00f5es Marques com a Rua Jamil Torrecilha, na Cohab Setsuo Sakata."}, {"id": "2509", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um abrigo de passageiros no ponto de parada de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao Restaurante Man\u00e1."}, {"id": "2510", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar auxilio de engenharia para a regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos das \u00e1reas verdes nas Quadras Residenciais da Cesp."}, {"id": "2511", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o cascalhamento das ruas do Condom\u00ednio Vale do Formoso."}, {"id": "2512", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a pintura dos quebras molas, constru\u00eddos recentemente, em diversas ruas da cidade."}, {"id": "2523", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita acrescentar par\u00e1grafo \u00fanico no inciso I do artigo 5\u00ba da lei municipal n\u00ba 1.000/2018: \u201cquando o n\u00famero de candidatos, a conselheiro tutelar, que realizarem a prova escrita for igual ou inferior a 30, a nota deve ser igual ou superior a 50%\u201d."}, {"id": "2524", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar para deixar abertos, aos s\u00e1bados e domingos, os sanit\u00e1rios do Centro Esportivo Hermelina Rosa de Oliveira Neta, do Bairro Tupinamb\u00e1."}, {"id": "2525", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir esculturas de animais em fibra de vidro, boi e cavalo com pe\u00e3o e instalar no Recinto de Festas Jo\u00e3o Scatolin."}, {"id": "2526", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir esculturas em fibra de vidro de aves e dinossauros e instalar no Cal\u00e7ad\u00e3o Di\u00f3genes Vicente Vieira."}, {"id": "2527", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir esculturas em fibra de vidro de peixes e animais e instalar no Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2528", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir esculturas em fibra de vidro, com tem\u00e1tica ind\u00edgena e instalar no Trevo principal."}, {"id": "2529", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de outdoor ou placas permanente, ao longo do trecho municipal da rodovia vicinal que liga Indiapor\u00e3 aos munic\u00edpios Ouroeste e Mira Estrela, divulgando e incentivando aos que transitam para conhecerem o nosso balne\u00e1rio."}, {"id": "2530", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) outdoor permanente no Recinto de Festas Jo\u00e3o Scatolin, divulgando e incentivando aos visitantes para conhecerem o nosso balne\u00e1rio."}, {"id": "2531", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a doa\u00e7\u00e3o, para propriet\u00e1rios rurais, de mata-burros que est\u00e3o enterrados nas estradas do munic\u00edpio."}, {"id": "2532", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar que seja feito a pintura de guias e no solo, demarcando na cor amarelo, o local que \u00e9 proibido estacionar a menos de cinco metros de uma esquina."}, {"id": "2533", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar constru\u00e7\u00e3o de canaleta para passagem de \u00e1gua pluvial e reparos necess\u00e1rios no asfalto, na esquina da Rua Realino Nunes de Matos com a Avenida da Saudade."}, {"id": "2538", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar o fechamento com grade, na \u00e1rea da frente da UBS do Bairro Tupinamb\u00e1."}, {"id": "2539", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal de ruas do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3."}, {"id": "2540", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um viveiro de mudas, anexo a \u00c1rea de Lazer Municipal ou no Almoxarifado. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148/2021."}, {"id": "2541", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar 2 (dois) servi\u00e7os de reparos, tapa buracos, no in\u00edcio da Rua Antonio Portilho de Magalh\u00e3es, na Cohab Setsuo Sakata, em frente a APAE."}, {"id": "2542", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, SILMAR RIBAS, Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar para que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no interior do Recinto de Festas Jo\u00e3o Scatolin."}, {"id": "2547", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da entrada para o Bairro Tupinamb\u00e1, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Milton Rangel."}, {"id": "2548", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00edda da Estrada Vicinal Jos\u00e9 Pinheiro da Silva, sentido ao Bairro Tupinamb\u00e1, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Luiz Sant\u00edquio."}, {"id": "2549", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) m\u00e9dico geriatra para atender aos mun\u00edcipes na UBS prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza."}, {"id": "2550", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a instala\u00e7\u00e3o 1 (um) poste com duas lumin\u00e1rias e 2 (dois) pergolados na Pra\u00e7a Aparecido Alves de Oliveira."}, {"id": "2551", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "2552", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a limpeza das ruas e \u00e1reas comuns do Condom\u00ednio Vale do Formoso."}, {"id": "2553", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a poda das \u00e1rvores da EMEF Othaydes Luiz Arantes."}, {"id": "2557", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar, periodicamente, a opera\u00e7\u00e3o cidade limpa, na sede do munic\u00edpio, Bairro Tupinamb\u00e1 e condom\u00ednios."}, {"id": "2558", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o e canaliza\u00e7\u00e3o de rede de g\u00e1s de cozinha nas casas da pousada localizada no Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2559", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a limpeza de guias de sarjetas no Bairro Tupinamb\u00e1."}, {"id": "2560", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita fazer reparos na Escola Municipal Doracina Leonel."}, {"id": "2565", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Colocar na Ponte do Padre, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando  cuidado com os animais silvestres."}, {"id": "2566", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, indicando  cuidado com os ciclistas, ao longo da Rodovia Vicinal que liga Indiapor\u00e3 ao Munic\u00edpio de Ouroeste."}, {"id": "2569", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar um totem na Pra\u00e7a Antonio Pereira Teles contendo o nome do homenageado."}, {"id": "2570", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar um totem na Pra\u00e7a Aparecido Alves de Oliveira contendo o nome do homenageado."}, {"id": "2571", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar um totem na Pra\u00e7a Oswaldo Macedo Garcia contendo o nome do homenageado."}, {"id": "2572", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma quadra de areia para pr\u00e1tica de beach t\u00eanis no Complexo de Lazer Alfredo Coelho."}, {"id": "2573", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um mini campo na Quadra 4/5, pr\u00f3ximo ao CCI Francisco Ribeiro."}, {"id": "2574", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A, ELEN DO HOSPITAL, JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, MANEZINHO DA JOANA, VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma academia ao ar livre na Cohab Vanessa, na Cohab Setsuo Sakata e na Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa."}, {"id": "2575", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A, ELEN DO HOSPITAL, JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, MANEZINHO DA JOANA, VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma academia ao ar livre no Bairro Indian\u00f3polis, no Residencial Adui e na Avenida da Saudade."}, {"id": "2576", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A, ELEN DO HOSPITAL, JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, MANEZINHO DA JOANA, VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma academia ao ar livre no Residencial Vale do Formoso, no Complexo de Lazer Alfredo Coelho e no Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2577", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita disponibilizar um ve\u00edculo para fazer a entrega do leite aos benefici\u00e1rios que residem no Bairro Vila Mariana."}, {"id": "2580", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita disponibilizar um ve\u00edculo para fazer a entrega do leite aos benefici\u00e1rios que residem na Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa."}, {"id": "2581", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Atacil Luiz Arantes da Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa."}, {"id": "2582", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a pintura do escudo do time do Arlei nos muros do Est\u00e1dio Querubino de Paula."}, {"id": "2583", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita utilizar, periodicamente, os equipamentos aspiradores de folhas na limpeza p\u00fablica de ruas, pra\u00e7as e avenidas."}, {"id": "2584", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na continua\u00e7\u00e3o da Rua Valdemar Luiz de Freitas."}, {"id": "2585", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas na Rodovia Vicinal Jos\u00e9 Pinheiro da Silva, delimitando o come\u00e7o e o final onde est\u00e1 localizado o Acampamento dos Trabalhadores Sem Terra Unidos Por Indiapor\u00e3."}, {"id": "2586", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas e oitis no entorno da piscina e demais adjac\u00eancias do Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2588", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de passagem de gado, no trecho da propriedade rural do senhor Luiz Santiquio, na estrada que liga Indiapor\u00e3 ao Bairro Tupinamb\u00e1. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 38/2021."}, {"id": "2590", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a troca das portas dos banheiros da Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2591", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita deixar, aos finais de semana, o Museu Adelino Francisco do Nascimento aberto e com acesso livre para o p\u00fablico visitante."}, {"id": "2592", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita aderir ao Programa Mais Pecu\u00e1ria Brasil."}, {"id": "2593", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita avaliar a possibilidade de sinalizar a rampa de acesso a entrada da Emef Othaydes Luiz Arantes at\u00e9 que seja colocado corrim\u00e3os."}, {"id": "2594", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita isentar at\u00e9 o m\u00eas de dezembro/2024, os produtores rurais, do pagamento das despesas de viagem no transporte de alimenta\u00e7\u00e3o para os animais em per\u00edodo de escassez de chuva."}, {"id": "2599", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita criar um red\u00e1rio na Emei Othaydes Luiz Arantes."}, {"id": "2460", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Estadual n\u00ba 1.583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carl\u00e3o Pignatari, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda, autoriza o Estado de S\u00e3o Paulo a instituir o Cart\u00e3o Bolsa Ra\u00e7\u00e3o para os Tutores e Protetores Independentes de baixa renda de animais dom\u00e9sticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2520", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3-SP, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2021, processo TC-006825.989.20-5. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3, relativas ao exerc\u00edcio de 2021, sob responsabilidade do prefeito municipal AD\u00c9RITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA e, consequentemente, fica acatado o parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel emitido pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2418", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024, reajuste salarial de 11,9% (onze virgula nove por cento)"}, {"id": "2419", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3 e atualiza o Anexo III da Lei Complementar N\u00b0 057 de 17 de setembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 11,9% (onze v\u00edrgula nove por cento) a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024."}, {"id": "2604", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do poder executivo do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Fica revogada a Lei Complementar n\u00ba 019 de 09/04/2013; n\u00ba 026 de 28/11/2014; n\u00ba 034/2015 de 28/10/2015; n\u00ba 039 de 04/03/2016; n\u00ba 056 de 1\u00ba/07/2019; n\u00ba 058 de 08/10/2019; n\u00ba 064 de 24/03/2020; n\u00ba 069 e 70/2022 de 17/02/2022; n\u00ba 072 de 04/10/2022; bem como demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "2411", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 5.493,43 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior (2023)  por conta do repasse efetuado na conta corrente n\u00ba 14.104-6 em 28/12/2023 pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade referente a assist\u00eancia financeira complementar aos munic\u00edpios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem implementado pela Lei Federal n\u00ba 14.434, de 04/08/2022."}, {"id": "2412", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 39.463,37 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior (2023) por conta do saldo banc\u00e1rio em 31/12/2023 vinculado ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para utiliza\u00e7\u00e3o do valor de at\u00e9 o m\u00e1ximo 10% dos recursos recebidos no exerc\u00edcio 2023 vinculados ao Fundeb. O \u00a7 3\u00ba do artigo 25 da Lei 14.113, de 25/12/2020, determina abertura de cr\u00e9dito adicional para utiliza\u00e7\u00e3o da sobra de recursos no exerc\u00edcio seguinte (2024 no caso)."}, {"id": "2413", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma e adequa\u00e7\u00e3o do complexo de lazer Alfredo Coelho R$ 307.536,98. Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o vinculado aos repasses dos recursos financeiros que ser\u00e3o efetuados pela Secretaria de Turismo e Viagens em virtude do Conv\u00eanio n\u00ba 116/2022"}, {"id": "2414", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 324.235,14 em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio de obra de constru\u00e7\u00e3o de travessia em aduelas em linha dupla na estrada municipal INP-385, sobre o c\u00f3rrego do Tatu. Repasses dos recursos financeiros que ser\u00e3o efetuados pela Casa Militar, Coordenadoria Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo em virtude do Conv\u00eanio n\u00ba CMIL 048/630/2023."}, {"id": "2415", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 382.500,00 em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente, ficha de despesa vinculada a execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio citado para constru\u00e7\u00e3o de Centro de Conviv\u00eancia - Programa Qualivida, repasses dos recursos financeiros que ser\u00e3o efetuados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional em virtude do Conv\u00eanio n\u00ba 101718/2022 ."}, {"id": "2416", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o Pio XII \u2013 Hospital de Amor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 60.000,00 a serem pagos em 12 vezes mensais."}, {"id": "2417", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 237.300,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o de obra de extens\u00e3o de rede prim\u00e1ria e secund\u00e1ria com instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em v\u00e1rias ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "2420", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 48.026,64 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior (2023) oriundo de diversos recursos vinculados. espec\u00edfica para utiliza\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior vinculado aos recursos do PNAE, Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o e Lei Paulo Gustavo \u2013 Audiovisual e Demais Setores."}, {"id": "2421", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de RUA MANOEL JOS\u00c9 PEREIRA \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP."}, {"id": "2436", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 571.081,63 destinados a execu\u00e7\u00e3o de obra de adequa\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o do balne\u00e1rio municipal. Em virtude do Conv\u00eanio n\u00ba 171/2023 com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "2437", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 541.422,81 destinados a execu\u00e7\u00e3o de obra de recapeamento asf\u00e1ltico em diversas ruas do munic\u00edpio.  Em virtude do Conv\u00eanio n\u00ba 103402/2023 com a Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "2438", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede aos servidores ativos municipais do quadro de pessoal do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, Executivo e Legislativo o direito ao aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o a ser pago concomitantemente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, em valor fixo e reajust\u00e1vel.  O valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no Valor de R$ 250,00 e o reajuste do valor do \r\n ser\u00e1 realizado, anualmente, no m\u00ednimo pelo INPC - IBGE, tendo como data base sempre o m\u00eas de janeiro. A cada 2(dois) anos, ser\u00e1 feito reavalia\u00e7\u00e3o dos itens usados como refer\u00eancia para composi\u00e7\u00e3o do valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e constante no Anexo I desta lei, para garantir que o valor concedido n\u00e3o tenha perca no valor de aquisi\u00e7\u00e3o, maior que a infla\u00e7\u00e3o, comiss\u00e3o composta por 4 (quatro) membros. Revogam-se as Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 580, de 22 de fevereiro de 2013; n\u00ba 806, de 05 de fevereiro de 2016; n\u00ba 1.440, de 16 de junho de 2023."}, {"id": "2439", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5es sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o infraestrutura de suporte para a Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de R\u00e1diocomunica\u00e7\u00e3o - ETR, autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "2440", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Revoga a Lei 1.526/2021."}, {"id": "2441", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 97.870,73"}, {"id": "2442", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 433.979,10"}, {"id": "2443", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com Institui\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias, para empr\u00e9stimo de consignado a Servidores P\u00fablicos e da outras provid\u00eancias. cumprimento da Lei Federal n\u00ba 10.820/2003. N\u00e3o exceder\u00e1, em hip\u00f3tese alguma, a 40% da remunera\u00e7\u00e3o mensal do servidor"}, {"id": "2444", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 44.000,00 destinados a readequa\u00e7\u00e3o de ficha or\u00e7ament\u00e1ria de despesa vinculada a recurso da assist\u00eancia social, despesa de recurso vinculado ao Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, devido altera\u00e7\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o de como o recurso ser\u00e1 executado."}, {"id": "2445", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 146.015,14 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2023. Especial em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente dota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para utiliza\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior vinculado a diversos recursos da assist\u00eancia social."}, {"id": "2447", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Quiosque Rubens Pierri Trevizan \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP. Edifica\u00e7\u00e3o constru\u00edda no Complexo de Lazer Alfredo Coelho."}, {"id": "2458", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 79.000,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o destinado ao fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar aos alunos da rede estadual de ensino"}, {"id": "2459", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 632, de 6 de dezembro de 2013, que \u201cautoriza repasse financeiro ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis \u2013 CISARF\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u00a7 2\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 632 = Fica acrescido os servi\u00e7os de \u201cRemo\u00e7\u00e3o de Pacientes\u201d no importe de R$ 14.075,00 sendo pago por quil\u00f4metros rodados e somente em caso de sua utiliza\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "2474", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 1\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.406 de 19 de dezembro de 2022 acerca de requisitos para denomina\u00e7\u00e3o de vias e logradouros p\u00fablicos e pr\u00f3prios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \"Par\u00e1grafo \u00fanico. S\u00e3o impedidas de serem denominadas as obras n\u00e3o conclu\u00eddas\""}, {"id": "2488", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 2\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.485, de 08 de dezembro de 2023. Par\u00e1grafo \u00fanico. Para fins desta Lei, s\u00e3o considerados como doen\u00e7as, defici\u00eancias e/ou transtornos ocultos, notadamente"}, {"id": "2489", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais no ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 47.977,15 para a APAE- Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos de Indiapor\u00e3-SP"}, {"id": "2490", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 91.100,00  destinados a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma e adequa\u00e7\u00e3o do complexo de lazer Alfredo Coelho, em virtude da necessidade de assinatura de termo aditivo ao contrato firmado"}, {"id": "2491", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 558.900,00 para cria\u00e7\u00e3o de fichas de despesa vinculadas a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores ativos do quadro de pessoal do munic\u00edpio de Indiapor\u00e3"}, {"id": "2498", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 21.920,00 destinados a abertura de ficha para custear despesas com a\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o por utilidade p\u00fablica"}, {"id": "2499", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza aliena\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Alienar, mediante licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ve\u00edculos e sucatas ferrosas, abaixo especificados, considerados inserv\u00edveis \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, conforme DECRETO N\u00ba 2.853, DE 12 DE ABRIL DE 2024. O Leil\u00e3o ser\u00e1 conduzido pela empresa LIGIA SEIXAS \u2013 CNPJ: 30.651.794/0001-14, contratada atrav\u00e9s da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2023, que gerou o Contrato n\u00ba 129/2023, de 29 de novembro de 2023"}, {"id": "2515", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Turismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Conforme informa\u00e7\u00f5es e dados contidos no Anexo \u00danico para os pr\u00f3ximos 3 anos, tendo como refer\u00eancia a Lei n\u00ba 1.145 de 21 de junho de 2020."}, {"id": "2516", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 278.183,69 destinados a execu\u00e7\u00e3o dos recursos que ser\u00e3o recebidos do Estado para custeio do MAC \u2013 Tabela Paulista, de acordo a Resolu\u00e7\u00e3o \u2013 SS 198 de 29/12/2023."}, {"id": "2517", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 254.122,73 destinados a abertura de fichas de despesa vinculadas a sa\u00fade bucal"}, {"id": "2518", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2519", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o inciso XII e acrescenta o \u00a7 3\u00ba no artigo 36 da lei 1.000/2018 para dispor sobre mudan\u00e7a de benef\u00edcio da cesta b\u00e1sica para aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares, conforme lei 1.513/2024,  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2534", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$566.000,00 destinados a Aquisi\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o Coletor e Compactador de Lixo, repasse do recurso financeiro por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo, em virtude do Conv\u00eanio n\u00ba BB/FECOP N\u00ba 020/2024"}, {"id": "2543", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de RUA OSVALDO HUMER \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP. A Rua Viela II do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3."}, {"id": "2544", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 30.328,45 destinados a obra de constru\u00e7\u00e3o de centro de conviv\u00eancia, programa Qualivida, em virtude da necessidade de termo aditivo ao contrato de execu\u00e7\u00e3o de obra"}, {"id": "2554", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos p\u00fablicos municipais para Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil do setor privado pelo per\u00edodo de doze meses iniciados em junho de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Apae de Indiapor\u00e3"}, {"id": "2555", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de COZINHA OZ\u00d3RIO LUIZ PEREIRA \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP. A Cozinha do Centro Comunit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, anexa ao Sal\u00e3o de Eventos Jo\u00e3o Netto da Silva, denominar-se-\u00e1 COZINHA OZ\u00d3RIO LUIZ PEREIRA."}, {"id": "2556", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 560.120,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros recebidos da Uni\u00e3o e do Estado para custeio da sa\u00fade. R$ 160.120,00 repassados pelo Estado atrav\u00e9s de emenda parlamentar do deputado estadual Carl\u00e3o Pignatari, emenda n\u00ba 2024.019.58035. R$ 200.000,00 recursos repassados pelo Estado atrav\u00e9s de emenda parlamentar do deputado estadual Sebasti\u00e3o Santos, emenda n\u00ba 2024.087.54112. R$ 200.000,00 recursos repassados pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade atrav\u00e9s de emenda parlamentar do deputado federal Marcos Pereira, emenda n\u00ba 5041004."}, {"id": "2561", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 486.916,28 destinados a execu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros repassados pela Uni\u00e3o e que continuar\u00e3o a ser repassados para custeio da sa\u00fade."}, {"id": "2563", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mediante licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ve\u00edculos e sucatas ferrosas, abaixo especificados, considerados inserv\u00edveis \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, conforme DECRETO N\u00ba 2.853, DE 12 DE ABRIL DE 2024 e DECRETO N\u00ba 2.889, DE 10 DE JULHO DE 2024"}, {"id": "2564", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 82.098,00 destinados a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores ativos do quadro de pessoal do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3."}, {"id": "2567", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 4.000,00 destinados a readequa\u00e7\u00e3o ficha de despesa de recurso vinculado ao Programa Cadastro \u00danico no SUAS, devido altera\u00e7\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o de como o recurso ser\u00e1 executado."}, {"id": "2568", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 1.386.620,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es. Em virtude da contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios e remanejamento de setores de outros. As anula\u00e7\u00f5es para suplementar as fichas s\u00e3o de outras fichas de despesa de pessoal que est\u00e3o sobrando saldo."}, {"id": "2578", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 98.170,13 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade. Utiliza\u00e7\u00e3o de recurso transferido pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade para custeio."}, {"id": "2579", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 16.200,00 suplementa\u00e7\u00e3o de fichas de despesa vinculadas a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores ativos do quadro de pessoal do munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 em virtude da contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios ou altera\u00e7\u00e3o do local de trabalho de outros."}, {"id": "2587", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 145.900,00 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para instala\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre no munic\u00edpio"}, {"id": "2589", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 para o exerc\u00edcio de 2025. R$ 40.245.726,66 = Or\u00e7amento Fiscal R$ 27.500.720,00 + Or\u00e7amento da Seguridade Social R$ 12.745.006,66"}, {"id": "2597", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 4.608,00 destinados a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores ativos do quadro de pessoal do munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 em virtude da contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios ou altera\u00e7\u00e3o do local de trabalho de outros."}, {"id": "2598", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera as emendas impositivas n\u00ba 005 \u00e0 009 e 014 \u00e0 018/2023 para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Incluindo os atendimentos de servi\u00e7os de urologia e exames especializados, a serem oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio do contrato de gest\u00e3o n\u00ba 001/2022. Tais como exames de sangue PSA, ultrassonografia da pr\u00f3stata e urofluxometria, entre outros voltados \u00e0 sa\u00fade urol\u00f3gica"}, {"id": "2600", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de RUA JONAS PEDRO DE SOUZA \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP. O trecho inicial da Estrada Municipal INP-040 que liga Indiapor\u00e3 \u00e0 Guarani D\u2019Oeste, no per\u00edmetro urbano, na Cohab Cl\u00e1udio Ribeiro Corr\u00eaa."}, {"id": "2601", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de RUA JOSIANE GONSALVES DA SILVA \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP. Rua Viela I do Jardim Indian\u00f3polis"}, {"id": "2602", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de RUA NOEME HON\u00d3RIO DOS SANTOS \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP. Rua 3 da Cohab Claudio Ribeiro Corr\u00eaa."}, {"id": "2603", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 816 de 18 de mar\u00e7o de 2016 que \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Professora No\u00eamia C\u00e2ndida de Souza Sant\u2019Anna, a Rua lateral da Quadra 4/5 paralela a Rua Theodoro Jos\u00e9 de Souza, iniciando na Rua Manuel Dutra Sant\u2019Anna at\u00e9 o cruzamento com a Rua Domingos Sim\u00f5es Marques do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3\u201d."}, {"id": "2606", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de im\u00f3vel rural em \u00e1rea de expans\u00e3o urbana do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e da outras provid\u00eancias. Um im\u00f3vel rural, designado de Gleba A-2, com a denomina\u00e7\u00e3o especial de \u201cSITIO TREMEMB\u00c9\u201d, com a \u00e1rea de 2,4200 ha,"}, {"id": "2607", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a ONG AMIGOS RESPONS\u00c1VEIS CUIDANDO DOS ANIMAIS DE INDIAPOR\u00c3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. CNPJ 57.993.930/0001-00, com sede no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3."}, {"id": "2608", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 714 de 22 de outubro de 1996 que \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Matadouro Municipal Jos\u00e9 Vicente da Silveira\u201d a logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3."}, {"id": "2609", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL ALTAIR LUZIA ARANTES no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2610", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Plano Municipal de Cultura \u2013 PMC;  Sistema Municipal de Financiamento \u00e0 Cultura \u2013 SMFC; Sistema Municipal de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais \u2013 SMIIC; Programa Municipal de Forma\u00e7\u00e3o na \u00c1rea da Cultura \u2013 PROMFAC."}, {"id": "2492", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui Programa de Incentivo ao Est\u00e1gio Remunerado no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3. m\u00e1ximo de estagi\u00e1rios ser\u00e1 de 02 (dois), n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar a 24 (vinte e quatro) meses; atividade di\u00e1ria m\u00e1xima do estagi\u00e1rio ser\u00e1 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias, correspondente a 20 (vinte) horas semanais; 60% (sessenta por cento) do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional vigente; 05 faltas injustificadas consecutivas ou 10 intercaladas, no per\u00edodo de 12 meses"}, {"id": "2435", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Enviar c\u00f3pia dos requerimentos, para uso em outro munic\u00edpio, dos ve\u00edculos caminh\u00e3o ca\u00e7amba basculante placas: BZF6C33, FTN2790 e CZA5322 no per\u00edodo compreendido entre maio/2023 a agosto/2023. b) Enviar c\u00f3pia das guias de recolhimento das taxas de uso dos ve\u00edculos citados acima."}, {"id": "2446", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: a) Informar o valor do saldo do exerc\u00edcio 2023 referente ao incentivo financeiro adicional 13\u00aa parcela enviado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o fortalecimento de pol\u00edticas de sa\u00fade da fam\u00edlia. b) Havendo saldo, informar se poderia enviar projeto de lei para repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate a Endemias, a t\u00edtulo de incentivo profissional."}, {"id": "2476", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro: a) Expor as raz\u00f5es que justificam a paralisa\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o do quiosque e da lanchonete do CLIAC Complexo de Lazer de Indiapor\u00e3 Alfredo Coelho. b) Qual a data prevista de t\u00e9rmino das referidas constru\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "2477", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: a) Expor as raz\u00f5es que justificam a paralisa\u00e7\u00e3o das obras do CCI Centro de Conviv\u00eancia de Idosos Francisco Ribeiro. b) Qual a data prevista de t\u00e9rmino da referida reforma?"}, {"id": "2478", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Considerando que o mandato da diretoria do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 encontra-se vencido, Requer: a) Qual o posicionamento do executivo municipal sobre a atual licen\u00e7a para o desempenho de mandato classista concedida ao presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3?"}, {"id": "2493", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: Qual o posicionamento do executivo municipal sobre os relatos recebidos do senhor LUIZ FERNANDO DINIZ BICHO J\u00daNIOR."}, {"id": "2500", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Esta Casa de Leis, no dia 10 de abril do corrente ano, recebeu uma Den\u00fancia, atrav\u00e9s da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal, sob o Protocolo 20240410120630. REQUEIRO as seguintes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos: \r\na) Esclarecimentos sobre o fato narrado acerca dos frequentes atrasos na disponibiliza\u00e7\u00e3o do holerite dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3.\r\nb) Quais as provid\u00eancias tomadas pelo executivo municipal sobre o ocorrido?\r\nc) Quais medidas ser\u00e3o adotadas para que a situa\u00e7\u00e3o narrada na den\u00fancia n\u00e3o mais se repita?"}, {"id": "2501", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\na) Qual o posicionamento do executivo municipal sobre a falta de limpeza e paraliza\u00e7\u00e3o do funcionamento da fonte da Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim?\r\nb) Qual a data prevista para corrigir os problemas ora apresentados?"}, {"id": "2521", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: a) Enviar c\u00f3pia dos requerimentos, para uso em outro munic\u00edpio, do ve\u00edculo caminh\u00e3o ca\u00e7amba basculante placa BZF6C33, no per\u00edodo compreendido entre o dia 15 a 25 de julho de 2023. b) Enviar c\u00f3pia das guias de recolhimento das taxas de uso do ve\u00edculo BZF6C33 no per\u00edodo citado acima."}, {"id": "2522", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: a) Expor as raz\u00f5es que justificam a paraliza\u00e7\u00e3o  das obras de infraestrutura da Central de Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos a ser instalada no Munic\u00edpio, prevista no Decreto Municipal n\u00ba 2.752 de 29 de agosto de 2023; b) Quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para reestabelecer o cumprimento do contrato de concess\u00e3o de direito real de uso firmado com a empresa Fl\u00e1vio J\u00fanior da Costa Pavanello ME?"}, {"id": "2535", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE SA\u00daDE BENEFICENTE DE INDIAPOR\u00c3 informa\u00e7\u00f5es sobre: \"Aus\u00eancia de divulga\u00e7\u00e3o no portal da ACSBI, dos gastos custeados com os recursos p\u00fablicos, Contrato de Gest\u00e3o N\u00ba 001/2022 e outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2536", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: a) Qual o posicionamento do executivo municipal quanto a aus\u00eancia de divulga\u00e7\u00e3o de gastos custeados com os recursos p\u00fablicos, Contrato de Gest\u00e3o N\u00ba 001/2022, no portal da transpar\u00eancia da ACSBI?"}, {"id": "2537", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: a) Qual o posicionamento do executivo municipal quanto a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o do Hino Oficial do Munic\u00edpio na Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro de Indiapor\u00e3 no ano de 2024, sendo que o mesmo j\u00e1 fazia parte do protocolo da cerim\u00f4nia de abertura."}, {"id": "2545", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Os bens m\u00f3veis especificados no Decreto Municipal n\u00ba 2.700 de 7 de junho de 2023, de propriedade da Municipalidade, com permiss\u00e3o de Uso \u00e0 T\u00edtulo Prec\u00e1rio, j\u00e1 foram devolvidos? b) Onde se encontra o ve\u00edculo de tra\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, P\u00e1 Carregadeira, da marca Hyundai, Modelo HL740-7A?"}, {"id": "2546", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Informar se foi realizada as 600 podas de \u00e1rvores em locais p\u00fablicos previstas na Ata de Registro de Pre\u00e7os N\u00ba 016/2023 firmada em 23/3/2023 com a empresa FLAVIO JUNIOR DA COSTA PAVANELLO. Em caso de negativa, informar a quantidade de podas realizadas. b) Informar se h\u00e1 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente um planejamento anual para poda de \u00e1rvores em locais p\u00fablicos. Caso afirmativo, informar as quantidades previstas e realizadas para os anos de 2023 e 2024. Em caso de negativa expor as raz\u00f5es. c) Existe algum contrato vigente para podas de \u00e1rvores em locais p\u00fablicos ou processo licitat\u00f3rio em andamento?"}, {"id": "2595", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER: a) Informar se foi criado o Programa Educa\u00e7\u00e3o em Direito dos Animais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3. Em caso de negativa expor as raz\u00f5es. b) Caso tenha sido regulamentado o Programa acima mencionado, encaminhar a referida documenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2596", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER: a) Informar qual o protocolo, a identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis, m\u00e9todos e a frequ\u00eancia da higieniza\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias do setor municipal de sa\u00fade."}, {"id": "2605", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO abaixo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2024:\r\na) Enviar quadros comparativos da situa\u00e7\u00e3o atual e a situa\u00e7\u00e3o nova proposta para os cargos de: em comiss\u00e3o (Anexo II), fun\u00e7\u00e3o gratificadas (Anexo IV), efetivos (Anexo VI);\r\nb)  Enviar quadros comparativos da situa\u00e7\u00e3o atual e a situa\u00e7\u00e3o nova proposta para as tabelas de vencimentos, (Anexo VIII);\r\nc) Enviar Anexo VI em ordem crescente da coluna refer\u00eancia;\r\nd) Enviar Anexo com Quadro de Cargos de Secret\u00e1rios e remunera\u00e7\u00e3o situa\u00e7\u00e3o atual e a situa\u00e7\u00e3o nova;\r\ne) Informar se aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar implicar\u00e1 reajuste de vencimentos, considerando t\u00e3o somente a Tabela de Vencimentos do Anexo VIII, para fins de aferi\u00e7\u00e3o das veda\u00e7\u00f5es previstas na Lei Eleitoral at\u00e9 a data de posse dos eleitos;\r\nf) Incluir no estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio financeiro a an\u00e1lise quanto a observ\u00e2ncia do disposto no artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o percentual indicado em 42,6247% previsto no relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo no encerramento do m\u00eas 06/2024 (relat\u00f3rio anexo);\r\ng) Comparecer em audi\u00eancia perante esta egr\u00e9gia Casa de Leis, em data a ser acordada, em prazo de at\u00e9 15 (quinze) dias \u00fateis para maiores esclarecimentos."}]}