{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2386", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, percentual destinado a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, no valor de R$ 13.855,00 para Exames de ultrassonografia, tomografia computadorizada e resson\u00e2ncia magn\u00e9tica."}, {"id": "2387", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, percentual destinado a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, no valor de R$ 13.855,00 para Exames de ultrassonografia, tomografia computadorizada e resson\u00e2ncia magn\u00e9tica."}, {"id": "2388", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, percentual destinado a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, no valor de R$ 13.855,00 para Exames de ultrassonografia, tomografia computadorizada e resson\u00e2ncia magn\u00e9tica."}, {"id": "2389", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, percentual destinado a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, no valor de R$ 13.855,00 para Exames de ultrassonografia, tomografia computadorizada e resson\u00e2ncia magn\u00e9tica."}, {"id": "2390", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, percentual destinado a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, no valor de R$ 13.855,00 para consultas de cardiologia e neurologia, teste ergom\u00e9trico, ecocardiograma e eletroencefalograma."}, {"id": "2391", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, percentual destinado a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, no valor de R$ 13.855,00 para consultas de cardiologia e neurologia, teste ergom\u00e9trico, ecocardiograma e eletroencefalograma."}, {"id": "2392", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, percentual destinado a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, no valor de R$ 13.855,00 para consultas de cardiologia e neurologia, teste ergom\u00e9trico, ecocardiograma e eletroencefalograma."}, {"id": "2393", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, percentual destinado a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, no valor de R$ 13.855,00 para consultas de cardiologia e neurologia, teste ergom\u00e9trico, ecocardiograma e eletroencefalograma."}, {"id": "2394", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, percentual destinado a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, no valor de R$ 13.855,00 para consultas de cardiologia e neurologia, teste ergom\u00e9trico, ecocardiograma e eletroencefalograma."}, {"id": "2395", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, PERCENTUAL LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O, no valor de R$ 13.855,00 para Exames de ultrassonografia, tomografia computadorizada e resson\u00e2ncia magn\u00e9tica."}, {"id": "2396", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, PERCENTUAL LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O, no valor de R$ 13.855,00 para Exames de ultrassonografia, tomografia computadorizada e resson\u00e2ncia magn\u00e9tica."}, {"id": "2397", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, PERCENTUAL LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O, no valor de R$ 13.855,00 para Exames de ultrassonografia, tomografia computadorizada e resson\u00e2ncia magn\u00e9tica."}, {"id": "2398", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, PERCENTUAL LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O, no valor de R$ 13.855,00 para Exames de ultrassonografia, tomografia computadorizada e resson\u00e2ncia magn\u00e9tica."}, {"id": "2399", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, PERCENTUAL LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O, no valor de R$ 13.855,00 para consultas de cardiologia e neurologia, teste ergom\u00e9trico, ecocardiograma e eletroencefalograma."}, {"id": "2400", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, PERCENTUAL LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O, no valor de R$ 13.855,00 para consultas de cardiologia e neurologia, teste ergom\u00e9trico, ecocardiograma e eletroencefalograma."}, {"id": "2401", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, PERCENTUAL LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O, no valor de R$ 13.855,00 para consultas de cardiologia e neurologia, teste ergom\u00e9trico, ecocardiograma e eletroencefalograma."}, {"id": "2402", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, PERCENTUAL LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O, no valor de R$ 13.855,00 para consultas de cardiologia e neurologia, teste ergom\u00e9trico, ecocardiograma e eletroencefalograma."}, {"id": "2403", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda individual de vereador em conformidade com o Art. 138-B da Lei Org\u00e2nica Municipal. Insira-se no anexo do Or\u00e7amento Impositivo do Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, PERCENTUAL LIVRE DESTINA\u00c7\u00c3O, no valor de R$ 13.855,00 para consultas de cardiologia e neurologia, teste ergom\u00e9trico, ecocardiograma e eletroencefalograma."}, {"id": "2340", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2340/emenda_supressiva_no_01.2023.docx", "ementa": "Suprime o artigo 9\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70/2023 de 15 de setembro de 2023."}, {"id": "2164", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar um busto do fundador deste munic\u00edpio e/ou totem, em local de destaque, na Pra\u00e7a da Matriz Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2165", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica no parque infantil instalado na Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2166", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a substitui\u00e7\u00e3o da cerca de eucalipto existente no parque infantil da Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2167", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a pintura da faixa de pedestres em frente ao pronto socorro municipal."}, {"id": "2168", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir beb\u00ea conforto para utiliza\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos de transportes de pacientes da rede municipal."}, {"id": "2169", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a reforma dos sanit\u00e1rios p\u00fablicos da Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2170", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eanciar a aquisi\u00e7\u00e3o de lixeiras pl\u00e1sticas para colocar nas cal\u00e7adas."}, {"id": "2171", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eanciar constru\u00e7\u00e3o de canaleta para passagem de \u00e1gua pluvial e reparos necess\u00e1rios no asfalto, na esquina da Rua Realino Nunes de Matos com a Avenida da Saudade."}, {"id": "2172", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a aquisi\u00e7\u00e3o de carrinho para transporte de caix\u00e3o funer\u00e1rio."}, {"id": "2173", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar, instala\u00e7\u00e3o de quebra mola, na Rua Francisco Flor\u00eancio Vicente, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Nego da dona Ana."}, {"id": "2174", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar, instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas, no Residencial ADUI."}, {"id": "2179", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita elaborar o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada rural que liga a cidade de Indiapor\u00e3 ao Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2180", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a limpeza das caixas de reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial de todas as estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "2181", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria da Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa."}, {"id": "2182", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Benedito de Oliveira."}, {"id": "2183", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas com sinaliza\u00e7\u00f5es, na Rodovia Vicinal que liga Indiapor\u00e3 \u00e0 Ouroeste, pr\u00f3ximo a entrada da ch\u00e1cara do senhor J\u00falio Sant\u2019Anna."}, {"id": "2184", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de lombofaixas na Rodovia Vicinal que liga Indiapor\u00e3 \u00e0 Ouroeste, no trecho em frente ao Restaurante Man\u00e1."}, {"id": "2185", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rodovia Vicinal que liga Indiapor\u00e3 \u00e0 Ouroeste, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada que d\u00e1 acesso a Estrada Municipal INP-040."}, {"id": "2186", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a pintura de faixa de pedestres na Avenida Nove de Julho."}, {"id": "2187", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita distribuir gratuitamente uniformes e epis para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2188", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de guias, sarjetas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Manoel Borges Maldonado."}, {"id": "2190", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL, ALAERTE DA DELEGACIA, JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, MANEZINHO DA JOANA, MARLOM MENDON\u00c7A, SILMAR RIBAS, VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA, WILLIAN BRITO, Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja encaminhado projeto de lei complementar ao poder legislativo que adeque o valor do subs\u00eddio dos auxiliares de enfermagem, t\u00e9cnicos de enfermagem e enfermeiros da municipalidade, ao valor definido pela Lei n\u00ba 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional da categoria citada."}, {"id": "2198", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colaborar com a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento no interior da Escola Estadual Professor Dathan Cervo."}, {"id": "2199", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a retirada dos mata-burros que est\u00e3o entupidos de areia e submersos nas estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "2200", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a aquisi\u00e7\u00e3o de 10 (dez) mini cama el\u00e1stica aqu\u00e1tica para uso dos pacientes na piscina de hidroterapia."}, {"id": "2201", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar uma \u201cpequena\u201d grade no buraco que existe para escoar \u00e1gua pluvial, no ponto de t\u00e1xi da Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2022"}, {"id": "2202", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita realizar shows musicais e eventos na Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2206", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar junto a Elektro a troca de l\u00e2mpadas queimadas em postes das ruas do Bairro Indian\u00f3polis."}, {"id": "2207", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a retirada dos ve\u00edculos que est\u00e3o abandonados nas ruas da cidade."}, {"id": "2208", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir degraus na entrada do Vel\u00f3rio Municipal Atan\u00e1zio Lemes de Campos."}, {"id": "2209", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria do Cristo Redentor."}, {"id": "2210", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida da Saudade com a Avenida Nove de Julho."}, {"id": "2211", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar condicionado no CAC - Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o."}, {"id": "2217", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o conserto e reparos na passagem subterr\u00e2nea de gado, localizada na estrada que liga ao Bairro Tupinamb\u00e1, em frente \u00e0 propriedade rural do senhor Milton Rangel. Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37/2021."}, {"id": "2218", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar apoio ao Grupo da Terceira Idade. No sentido proporcionar viagens e passeios, eventos e forr\u00f3s."}, {"id": "2219", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir escadinhas para uso exclusivo em cada ambul\u00e2ncia do munic\u00edpio."}, {"id": "2220", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a corre\u00e7\u00e3o do nome na fachada do pr\u00e9dio da Creche Doracina Leonel de Morais."}, {"id": "2221", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a identifica\u00e7\u00e3o da fachada da Emei Professora Ilta Aparecida de Castro."}, {"id": "2228", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a e efetuar servi\u00e7o de monitoramento na creche e nas escolas municipais."}, {"id": "2229", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita contratar empresa especializada para efetuar poda de galhos e limpeza das margens das estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "2230", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita substituir os espelhos, as pias e os vasos sanit\u00e1rios no Vel\u00f3rio Municipal Atan\u00e1zio Lemes de Campos."}, {"id": "2231", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar, na creche e nas escolas municipais, o aumento da altura dos muros para 3 metros e a instala\u00e7\u00e3o de cerca el\u00e9trica."}, {"id": "2232", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar, na creche e nas escolas municipais, a instala\u00e7\u00e3o de porta com detector de metais."}, {"id": "2233", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adequar os banheiros do Pa\u00e7o Municipal para que seja acess\u00edvel."}, {"id": "2234", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita promover melhorias nos banheiros do Almoxarifado Humberto Luiz Pagioro."}, {"id": "2239", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a e efetuar servi\u00e7o de monitoramento nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "2240", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita fornecer cart\u00e3o ticket alimenta\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o a cesta b\u00e1sica prevista na Lei 580 de 22/02/2013."}, {"id": "2241", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita substituir, por cal\u00e7ada, o piso irregular da \u00e1rea externa do Vel\u00f3rio Municipal Atan\u00e1zio Lemes de Campos."}, {"id": "2242", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar alambrados no p\u00e1tio do Vel\u00f3rio Municipal Atan\u00e1zio Lemes de Campos."}, {"id": "2243", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Maria de Lurdes Gonzaga, iniciando no cruzamento das Ruas C\u00e2ndido Jos\u00e9 da Silva com a Rua Francisco Fl\u00f4rencio Vicente."}, {"id": "2244", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Faustino Moreira Gon\u00e7alves, no trecho entre a Rua Jos\u00e9 Scapim e a Rua Coleta Macedo de Oliveira."}, {"id": "2245", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Jo\u00e3o Benedito de Oliveira."}, {"id": "2246", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita disciplinar atrav\u00e9s de norma regulamentadora a constru\u00e7\u00e3o de acessos de cadeirantes nas cal\u00e7adas."}, {"id": "2247", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir cal\u00e7ada, ligando a entrada e a arquibancada, no Est\u00e1dio Municipal Querubino de Paula."}, {"id": "2248", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita automatizar o port\u00e3o da entrada principal do Almoxarifado Humberto Luiz Pagioro."}, {"id": "2258", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar rotineiramente a limpeza da esquina do Museu Hist\u00f3rico Adelino Francisco do Nascimento, na Rua Domingos Sim\u00f5es Marques."}, {"id": "2259", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de muro na lateral do Est\u00e1dio Municipal Querubino de Paula, na divisa com a obra da Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"Proinfancia\u201d."}, {"id": "2260", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Nove de Julho, nas proximidades da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil\u201d."}, {"id": "2261", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil no Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2262", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2263", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um quebra-molas na Rua Francisco Flor\u00eancio Vicente, pr\u00f3ximo ao Almoxarifado Municipal."}, {"id": "2264", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um quebra-molas na Rua Theodoro Jos\u00e9 de Souza, no quarteir\u00e3o entre a Rua Orozimbo Luiz Arantes e a Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "2270", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um quebra-molas na Rua Coleta Macedo de Oliveira, em frente a \u00c1rea de Lazer Municipal Alfredo Coelho."}, {"id": "2271", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar energia solar em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2272", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a poda de \u00e1rvores no canteiro da Rua No\u00eamia de Souza Sant\u2019Anna."}, {"id": "2273", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201crua sem sa\u00edda\u201d na Pra\u00e7a Oswaldo Macedo Garcia."}, {"id": "2274", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita normatizar o pagamento de FGTS aos servidores comissionados e n\u00e3o efetivos."}, {"id": "2298", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de guard rail ou mureta de prote\u00e7\u00e3o na lateral da rodovia vicinal INP-020, no trevo que d\u00e1 acesso ao Park Hotel."}, {"id": "2299", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica."}, {"id": "2300", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita orovidenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade na entrada para a sala da dire\u00e7\u00e3o da Emef Othaydes Luiz Arantes."}, {"id": "2301", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Innoc\u00eancio Dutra de Sant\u2019anna, no quarteir\u00e3o entre o Museu Hist\u00f3rico e o Supermercado Padero."}, {"id": "2302", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil nas proximidades do quiosque do Complexo de Lazer Alfredo Coelho."}, {"id": "2303", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas do Condom\u00ednio Vale do Formoso."}, {"id": "2304", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita realizar um concurso p\u00fablico para preenchimento de vagas em diversos cargos vagos e cadastro reserva. Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74/2022."}, {"id": "2311", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a normatiza\u00e7\u00e3o e pagamento, no \u00e2mbito municipal, do piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais."}, {"id": "2312", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita disponibilizar um local adequado para destina\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver de animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "2321", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita utilizar, periodicamente, os equipamentos aspiradores de folhas na limpeza p\u00fablica de ruas, pra\u00e7as e avenidas."}, {"id": "2322", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica digitalizar os documentos do cemit\u00e9rio municipal e informatizar os registros, dados e ocorr\u00eancias."}, {"id": "2324", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um portal de entrada da cidade, no trevo de acesso a Avenida Nove de Julho."}, {"id": "2325", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita buscar o di\u00e1logo junto a empresa que explora os servi\u00e7os de retirada de entulhos \u2013 \u201cdisk ca\u00e7amba\u201d, para cobrar pre\u00e7os diferenciados de aposentados e pessoas carentes."}, {"id": "2326", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a pintura de estacionamento exclusivo para pessoas com defici\u00eancia e idosos em frente ao Banco Santander. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97/2022."}, {"id": "2327", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir e instalar rel\u00f3gio de ponto na EMEI Ilta Aparecida de Castro e outros setores que n\u00e3o possu\u00edrem."}, {"id": "2328", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a poda de \u00e1rvores na Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim e todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos."}, {"id": "2329", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um quebra-molas na Rua Theodoro Jos\u00e9 de Souza, em frente ao CRAS."}, {"id": "2334", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita normatizar um acr\u00e9scimo de no m\u00ednimo 10% do valor normal de remunera\u00e7\u00e3o ao presidente do conselho tutelar."}, {"id": "2335", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita promover atividades comemorativas ao Dia do Evang\u00e9lico."}, {"id": "2336", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita promover a\u00e7\u00f5es para o Dia da Consci\u00eancia Negra, celebrar a data e promover a igualdade racial."}, {"id": "2337", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores municipais lotados nos cargos de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias."}, {"id": "2338", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o repasse da parcela denominada incentivo financeiro adicional, concedida aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate a endemias."}, {"id": "2339", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um viveiro de mudas, anexo ao almoxarifado ou a \u00e1rea de lazer municipal."}, {"id": "2345", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir dois quebra-molas na Avenida Nove de Julho, em frente a Espetaria Avenida."}, {"id": "2346", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita criar um programa municipal de frente de trabalho voltado para cidad\u00e3os desempregados e em situa\u00e7\u00e3o de alta vulnerabilidade social."}, {"id": "2347", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um barrac\u00e3o, no Distrito Industrial 1, para ser cedido como incubadora de empresas."}, {"id": "2348", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO, ALAERTE DA DELEGACIA, SILMAR RIBAS, Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel gelada na Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2349", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar, no per\u00edodo chuvoso, o programa de limpeza mensal de cal\u00e7adas com aplica\u00e7\u00e3o de herbicida."}, {"id": "2355", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel no Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2356", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma \u00e1rea coberta na piscina do Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2357", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o semi artesiano no Cemit\u00e9rio Municipal. Reiterando a minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76/2021"}, {"id": "2358", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir sanit\u00e1rios acess\u00edveis no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "2359", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir e instalar tr\u00eas mastros para hasteamento das bandeiras na Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2360", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita agilizar o repasse aos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem, das parcelas do piso nacional recebidas do Governo Federal."}, {"id": "2361", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas entre os t\u00famulos, ligando a parte antiga a parte nova do Cemit\u00e9rio Municipal. Reiterando a minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160/2021"}, {"id": "2368", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita substituir, gradativamente, os ve\u00edculos da frota municipal que n\u00e3o possuem ar condicionado."}, {"id": "2369", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um portal na entrada do Cemit\u00e9rio Municipal. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75/2021"}, {"id": "2370", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o conserto do port\u00e3o de entrada ao Est\u00e1dio Municipal Querubino de Paula."}, {"id": "2371", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita normatizar para que os servidores p\u00fablicos municipais possam ter o direito de usar, gratuitamente, uma vez no ano, o chal\u00e9 ou quiosque do Balne\u00e1rio."}, {"id": "2381", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, de solo e de placas, nas ruas do Residencial ADUI."}, {"id": "2382", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita enviar projeto de lei que regulamenta a instala\u00e7\u00e3o de antenas para a chegada do 5G Ao Munic\u00edpio."}, {"id": "2383", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita fazer uma faixa de pedestres na esquina da Avenida Nove de Julho com a Rua Faustino Moreira Gon\u00e7alves."}, {"id": "2193", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e  Tel\u00e9grafos para aprimorar a qualidade de seus servi\u00e7os, garantir tarifas acess\u00edveis, promover a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos munic\u00edpios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, atrav\u00e9s de uma gest\u00e3o t\u00e9cnico-profissional, abertura de concurso p\u00fablico e manuten\u00e7\u00e3o como empresa p\u00fablica, objetivando atender de forma ampla, ison\u00f4mica e irrestrita \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2194", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e reconhecimento p\u00fablico \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE SA\u00daDE BENEFICENTE DE INDIAPOR\u00c3 pelo envolvimento no trabalho realizado frente a COVID-19 e enaltecemos o relevante servi\u00e7o."}, {"id": "2320", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos\u201d ao senhor Colman Silva Martins. Neste ano de 2023, foi convidado para assumir a administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, fun\u00e7\u00e3o que exerceu com grande esmero."}, {"id": "2353", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos\u201d a senhora Cleonice Cristina de Andrade. Colaborou muito na gest\u00e3o municipal, especialmente nas fun\u00e7\u00f5es desempenhadas de coordenadora de escola e diretora de escola de 2015 \u00e0 15/10/2023."}, {"id": "2380", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e reconhecimento p\u00fablico \u00e0 ASSEMBLEIA DE DEUS, MINIST\u00c9RIO BEL\u00c9M, EM INDIAPOR\u00c3, pelos 50 anos de atividades completados neste ano de 2023 \u2013 Jubileu de Ouro."}, {"id": "2178", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "WILLIAN BRITO, ALAERTE DA DELEGACIA, ELEN DO HOSPITAL, JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, MANEZINHO DA JOANA, MARLOM MENDON\u00c7A, SILMAR RIBAS, VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA, Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta o artigo 138-B na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, instituindo o Or\u00e7amento Impositivo. As Emendas individuais dos vereadores aos Projetos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), ser\u00e3o aprovadas no limite percentual de 2% (dois por cento) da receita corrente l\u00edquida do exerc\u00edcio anterior ao do encaminhamento do projeto pelo Poder Executivo, sem car\u00e1ter de duplicidade, sendo que a metade deste percentual ser\u00e1 destinada a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade."}, {"id": "2372", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Art. 18 e acrescenta o artigo 18-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, assegurando os direitos sociais previstos nos Incisos VIII e XVII do Art. 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos Secret\u00e1rios Municipais. Gozo de f\u00e9rias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um ter\u00e7o) constitucional de f\u00e9rias, com base no subs\u00eddio mensal. e recebimento de parcelas a t\u00edtulo de d\u00e9cimo terceiro, com base no subs\u00eddio mensal."}, {"id": "2147", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por prazo determinado, mediante realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado, para atender \u00e0s necessidades tempor\u00e1rias e de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Vig\u00eancia de at\u00e9 12 meses, podendo ser prorrogada uma \u00fanica vez."}, {"id": "2151", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2023, reajuste salarial de 10% (dez por cento) do vencimento inicial do cargo ou fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2152", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3 e altera o Anexo III da Lei Complementar N\u00b0 057 de 17 de setembro de 2019  e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Reajusta em 10% (dez por cento) a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023."}, {"id": "2215", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021 e atua\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos nos procedimentos de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3."}, {"id": "2266", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Revoga a Lei n\u00ba"}, {"id": "2281", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, COM CL\u00c1USULA RESOLUT\u00d3RIA, ASSEGURADO AO CONCESSION\u00c1RIO O DIREITO DE TRANSFER\u00caNCIA AO FINAL DE 10 (DEZ) ANOS, CUMPRIDAS AS EXIG\u00caNCIAS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. Empresa MARCIO FERREIRA PINTO USINAGEM"}, {"id": "2282", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, COM CL\u00c1USULA RESOLUT\u00d3RIA, ASSEGURADO AO CONCESSION\u00c1RIO O DIREITO DE TRANSFER\u00caNCIA AO FINAL DE 10 (DEZ) ANOS, CUMPRIDAS AS EXIG\u00caNCIAS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. Empresa VICTORIA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE ALCOOL E \u00d3LEOS LTDA"}, {"id": "2283", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, COM CL\u00c1USULA RESOLUT\u00d3RIA, ASSEGURADO AO CONCESSION\u00c1RIO O DIREITO DE TRANSFER\u00caNCIA AO FINAL DE 10 (DEZ) ANOS, CUMPRIDAS AS EXIG\u00caNCIAS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. Empresa ROSELY PORF\u00cdRIO DA SILVA - ME"}, {"id": "2284", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, COM CL\u00c1USULA RESOLUT\u00d3RIA, ASSEGURADO AO CONCESSION\u00c1RIO O DIREITO DE TRANSFER\u00caNCIA AO FINAL DE 10 (DEZ) ANOS, CUMPRIDAS AS EXIG\u00caNCIAS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. Empresa POLIANA REGIA FARIA DE CARVALHO FAZAN 96967692615."}, {"id": "2285", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, COM CL\u00c1USULA RESOLUT\u00d3RIA, ASSEGURADO AO CONCESSION\u00c1RIO O DIREITO DE TRANSFER\u00caNCIA AO FINAL DE 10 (DEZ) ANOS, CUMPRIDAS AS EXIG\u00caNCIAS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. Empresa MUNDIAL TRANSPORTES LTDA"}, {"id": "2286", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, COM CL\u00c1USULA RESOLUT\u00d3RIA, ASSEGURADO AO CONCESSION\u00c1RIO O DIREITO DE TRANSFER\u00caNCIA AO FINAL DE 10 (DEZ) ANOS, CUMPRIDAS AS EXIG\u00caNCIAS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. Empresa R. L. DE ARAUJO INFORM\u00c1TICA - ME"}, {"id": "2291", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Direito real de uso de Lotes Industriais, Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Propriedade da Municipalidade, localizados no Distrito Industrial II, com cl\u00e1usula resolut\u00f3ria, assegurado ao Concession\u00e1rio o Direito de Transfer\u00eancia ao final de 10 (dez) anos, cumpridas as exig\u00eancias da Lei Municipal n\u00ba 430, de 8 de dezembro de 2010."}, {"id": "2309", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 037/2015, que criou a fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Coordenadora de Atividades da Terceira Idade."}, {"id": "2140", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 200 mil reais destinados a obra de infraestrutura urbana \u2013 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em diversos trechos do bairro Vila Mariana. conv\u00eanio n\u00ba 100904/2021"}, {"id": "2141", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 382.500,00 destinados a obra de constru\u00e7\u00e3o de Centro de Conviv\u00eancia (programa Qualivida) - Sec. Des. Reg. Conv\u00eanio n\u00ba 101718/2022"}, {"id": "2142", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. de R$ 307.536,98 destinados a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma no balne\u00e1rio municipal. Sec. Tur. e Viagens - Conv\u00eanio n\u00ba 87/2021"}, {"id": "2143", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 82.317,15 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior (2022) vinculado ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB)"}, {"id": "2144", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 1.282, de 29 de dezembro de 2021, e altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 632, de 6 de dezembro de 2013, que \u201cautoriza repasse financeiro ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis \u2013 CISARF\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 15.419,31 mensais, totalizando R$ 185.031,72 durante os doze (12) meses, que ser\u00e3o distribu\u00eddos em gastos com Cisarf, Samu e Caps Ad."}, {"id": "2145", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 868.142,46 destinados a readequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da secretaria municipal de assist\u00eancia social"}, {"id": "2146", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 1.217.800,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es 3.3.90.91.00 Senten\u00e7as Judiciais R$85.000,00 e 3.3.50.85.00 Contrato de Gest\u00e3o R$ 1.132.800,00"}, {"id": "2148", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 46.509,86 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2022 vinculado a diversos programas da sa\u00fade que tiveram saldos reprogramados para utiliza\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio 2023"}, {"id": "2149", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 31.400,00 destinados a assinatura de termo aditivo ao contrato de execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma e adequa\u00e7\u00e3o da escola Othaydes Luiz Arantes - carta convite n\u00ba 005/2022"}, {"id": "2150", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 100.100,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es"}, {"id": "2153", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 90.850,00 destinados a assinatura de termo aditivo ao contrato de execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma no balne\u00e1rio municipal, da tomada de pre\u00e7os n\u00ba 001/2022."}, {"id": "2154", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 53.816,67 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas agr\u00edcolas - contrapartida vinculada ao conv\u00eanio n\u00ba 926251/2022"}, {"id": "2155", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 172.800,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o de sala para o raio X digital, com \u00e1rea total de 45m\u00b2, por conta do super\u00e1vit financeiro em virtude do resultado apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "2159", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinados a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o terceirizado para castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos - conv\u00eanio n\u00ba 399/2022 firmado entre a Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 Coordenadoria de Defesa Animal"}, {"id": "2160", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 1.282.200,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, fichas de despesa em virtude do super\u00e1vit financeiro apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "2161", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 370.800,00 em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente dota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma no centro de conviv\u00eancia do idoso, conforme conv\u00eanio n\u00ba 102745/2022."}, {"id": "2162", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 357.500,00 em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente dota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas destinados a execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o de cozinha piloto no centro comunit\u00e1rio - pela Secretaria de Desenvolvimento Regional em virtude do Conv\u00eanio n\u00ba 102744/2022"}, {"id": "2163", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 749.700,00 em virtude de n\u00e3o constar no or\u00e7amento vigente dota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma e adequa\u00e7\u00e3o do complexo de lazer Alfredo Coelho, conforme conv\u00eanio n\u00ba 116/2022."}, {"id": "2177", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais no ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  R$ 42.580,80 visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da APAE- Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos de Indiapor\u00e3-SP."}, {"id": "2191", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre mudan\u00e7a de n\u00famero de estagi\u00e1rios e autorizando o Poder Executivo a continuar/aditar e/ou firmar conv\u00eanio com o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola \u2014 CIEE e da outras provid\u00eancias. Revoga a Lei n\" 912, de 17 de agosto de 2017. At\u00e9 30 (trinta) estagi\u00e1rios, estudantes de cursos de Educa\u00e7\u00e3o Superior, de Ensino M\u00e9dio, de Educa\u00e7\u00e3o profissional de n\u00edvel m\u00e9dio ou superior e educa\u00e7\u00e3o especial."}, {"id": "2192", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 32.500,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o de obra de reparo em telhado de im\u00f3vel da administra\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2203", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 212.600,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, fichas de despesa em virtude do super\u00e1vit financeiro apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "2204", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 13.000,00 cr\u00e9dito adicional especial criado pelo Decreto n\u00ba 2.631 de 10/01/2023, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.412 de 10/01/2023. CRAS"}, {"id": "2205", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de RUA ANTONIO BATISTA DA MOTA \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP. A Rua C do Loteamento Vale do Formoso."}, {"id": "2214", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento de numer\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de despesas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Objetivo atualizar o atual regime de adiantamento da do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 676, de 07 de novembro de 1995."}, {"id": "2216", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 248.369,51  destinados a obra de infraestrutura urbana \u2013 recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica - Conv\u00eanio n\u00ba 102743/2022 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2224", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 160.000,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, ficha de despesa em virtude do super\u00e1vit financeiro apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "2225", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece normas gerais sobre o \u201cPrograma Educa\u00e7\u00e3o em Direito dos Animais\u201d  nas redes de ensino do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Programa Educa\u00e7\u00e3o em Direito dos Animais, ter\u00e1 como finalidade difundir os seguintes temas: I - direito dos animais; II - bem estar animal; III - prote\u00e7\u00e3o animal; IV - responsabilidade com os animais; V - pescaria consciente e sustent\u00e1vel; VI - crimes contra a fauna."}, {"id": "2235", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o, remanejamento, transfer\u00eancia e/ou transposi\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Entre as atividades 2065 (Atividades com Idosos), 2066 (Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades do CRAS) e 2067 (Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o) de acordo com as necessidades que surgirem durante o exerc\u00edcio 2023. Tendo em vista o cr\u00e9dito adicional especial criado pelo Decreto n\u00ba 2.631 de 10/01/2023, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.412 de 10/01/2023, destinado a readequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da secretaria municipal de assist\u00eancia social."}, {"id": "2236", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 45.000,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, ficha de despesa em virtude do super\u00e1vit financeiro apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2022. Manuten\u00e7\u00e3o do Cras"}, {"id": "2237", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2238", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 809, de 05 de fevereiro de 2016, e disciplina a atualiza\u00e7\u00e3o do valor mensal do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores municipais da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O valor mensal do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 216,99"}, {"id": "2250", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 106.000,00 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de implementos agr\u00edcolas. Emenda impositiva n\u00ba 37350004 do deputado Nilton Tatto."}, {"id": "2251", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 517.000,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es discriminadas para continua\u00e7\u00e3o de atividades do dia-a-dia dos setores."}, {"id": "2252", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 475.000,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, fichas de despesa em virtude do super\u00e1vit financeiro apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "2253", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 352.000,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, fichas de despesa em virtude do super\u00e1vit financeiro apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "2255", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 54.043,72 destinados a readequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da secretaria municipal de assist\u00eancia social"}, {"id": "2256", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 273.000,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, fichas de despesa em virtude do super\u00e1vit financeiro apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "2267", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 100.000,00 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade. Emenda impositiva 202305146147."}, {"id": "2268", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 447.287,09 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, fichas de despesa em virtude do super\u00e1vit financeiro apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2022, complementadas com uma ficha de despesa vinculada ao valor apurado como rendimento de aplica\u00e7\u00e3o financeira do exerc\u00edcio atual (conta n\u00ba 12.731-0) - Sa\u00fade"}, {"id": "2269", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece normas gerais sobre a inclus\u00e3o de um \u201cPrograma de Educa\u00e7\u00e3o em Direito dos Animais e Meio Ambiente\u201d na grade curricular municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. I - direito dos animais; II - bem estar animal; III - prote\u00e7\u00e3o animal; IV - responsabilidade com os animais; V - pescaria consciente e sustent\u00e1vel; VI - crimes contra a fauna; VII - destina\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos s\u00f3lidos; VIII - coleta seletiva."}, {"id": "2275", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 56.756,62 destinados a manuten\u00e7\u00e3o do departamento de cultura. repasse dos recursos financeiros por parte da Uni\u00e3o, regulamentado pelo Decreto n\u00ba 11.525, de 11/05/2023, que regulamenta a Lei Complementar n\u00ba 195, de 08/07/2022, que disp\u00f5e sobre o apoio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios para garantir a\u00e7\u00f5es emergenciais direcionadas ao setor cultural - Lei Paulo Gustavo."}, {"id": "2276", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 30.866,81 destinados a manuten\u00e7\u00e3o do departamento de esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer. Inclus\u00e3o de fichas de despesa no or\u00e7amento do corrente exerc\u00edcio vinculadas ao super\u00e1vit financeiro apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "2277", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 790.936,71 destinados a obra de constru\u00e7\u00e3o de travessia em aduelas em linha dupla na estrada municipal INP-385, sobre o c\u00f3rrego do Tatu. Ser\u00e3o efetuados pela Casa Militar, Coordenadoria Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo em virtude do Conv\u00eanio n\u00ba CMIL 048/630/2023."}, {"id": "2278", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 371.813,63 destinados a obra de infraestrutura urbana \u2013 recapeamento asf\u00e1ltico. Ser\u00e1 efetuado pela Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado de S\u00e3o Paulo em virtude do Conv\u00eanio n\u00ba 101305/2023."}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 200.000,00 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade e da assist\u00eancia farmac\u00eautica. O valor do presente cr\u00e9dito correr\u00e1 por conta do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o vinculado ao recurso repassado pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, finalidade incremento tempor\u00e1rio ao custeio dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade, de ordem da Senadora Mara Gabrilli, emenda 40940006."}, {"id": "2280", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 19.450,04 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, fichas de despesa em virtude do super\u00e1vit financeiro apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "2287", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos p\u00fablicos municipais para Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil do setor privado a concess\u00e3o no ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ONG - Grupo A\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria de Indiapor\u00e3 R$ 30.000,00."}, {"id": "2288", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos p\u00fablicos municipais para Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil do setor privado a concess\u00e3o no ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos de Indiapor\u00e3 R$ 32.810,40"}, {"id": "2289", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos p\u00fablicos Federais para Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil do setor privado a concess\u00e3o no ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos de Indiapor\u00e3. Os recursos s\u00e3o proveniente da emenda parlamentar espec\u00edfica \u2013 202137170003, feita atrav\u00e9s do Deputado Federal M\u00e1rcio Alvino R$ 18.818,42"}, {"id": "2290", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  a  DOA\u00c7\u00c3O  de  equipamentos /materiais permanente  \u00e0 APAE - Associa\u00e7\u00e3o de    Pais   e   Amigos  dos    Excepcionais   de Indiapor\u00e3/SP,  no  ano  de  2023  e d\u00e1 outras provid\u00eancias. indicados por emenda parlamentar espec\u00edfica \u2013 202137170003"}, {"id": "2292", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE IM\u00d3VEL RURAL EM \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Est\u00e2ncia Machado, com \u00e1rea de 5,2175 ha."}, {"id": "2293", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 5.400,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma e adequa\u00e7\u00e3o da guarita do almoxarifado municipal."}, {"id": "2294", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a realizar os pagamentos conforme acordos judiciais homologados. 57 acordos de a\u00e7\u00e3o de Promoc\u00e3o / Ascens\u00e3o de plano de carreira"}, {"id": "2295", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do prolongamento da Rua Jo\u00e3o Paula da Silva, no Bairro Vila Mariana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ficando assim denominada em toda sua extens\u00e3o com a mesma nomenclatura. Norma correlata Lei N\u00ba 100 de 28/11/2000."}, {"id": "2296", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 1.168, de 15 de setembro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Revoga o pre\u00e7o m\u00ednimo anual pela concess\u00e3o administrativa de uso do espa\u00e7o p\u00fablico correspondente \u00e0 Lanchonete e afins do Terminal Rodovi\u00e1rio de Indiapor\u00e3/SP."}, {"id": "2305", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 8.497,86 destinados a inclus\u00e3o de ficha de despesa no or\u00e7amento do exerc\u00edcio corrente, referente a concess\u00e3o de aux\u00edlio funeral \u00e0 fam\u00edlia de servidor p\u00fablico falecido, conforme artigo n\u00ba 84 da Lei Complementar n\u00ba 006/2009."}, {"id": "2306", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 14.215,86 destinados a execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o de sala para o raio X digital."}, {"id": "2307", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 515.000,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o Senten\u00e7as Judiciais."}, {"id": "2308", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ser\u00e1 paritariamente composto por 10 (dez) membros, sendo 05 (cinco) representantes do Poder P\u00fablico e 05 (cinco) representantes de entidades n\u00e3o governamentais da sociedade civil. mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por um mandato de igual per\u00edodo. , Revogando-se expressamente a Lei n\u00ba 1.216, de 06 de abril de 2021"}, {"id": "2310", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de UBS SILVIO ROQUE \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Tupinamb\u00e1, Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2314", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 1.019.680,48 destinados a inclus\u00e3o de ficha de despesa no or\u00e7amento do exerc\u00edcio corrente para suprir as despesas do contrato de gest\u00e3o referente ao Atendimento Hospitalar."}, {"id": "2315", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. de R$ 7.500,00 destinados a readequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das fichas de despesas vinculadas ao recurso \u201cbenef\u00edcios eventuais\u201d."}, {"id": "2316", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a realizar os pagamentos conforme acordos judiciais homologados. 11 acordos"}, {"id": "2317", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a fazenda p\u00fablica municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais de compet\u00eancia do juizado da fazenda p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Pagamento \u00e0 vista, cujo valor atualizado enquadre-se no teto estabelecido para Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPV), no art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 378/2010, salvo se houver ren\u00fancia expressa do montante excedente por parte do credor. Mediante aceita\u00e7\u00e3o de des\u00e1gio ou parcelamento, para cr\u00e9ditos devidos pela Fazenda P\u00fablica, cujo valor atualizado, embora supere ao limite previsto no Inciso anterior, seja igual ou inferior a 30 (trinta) sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que observadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es pelo credor: a) Parcelamento dos pagamentos dos cr\u00e9ditos devidos pela Fazenda P\u00fablica em, no m\u00ednimo 4 (quatro) e no m\u00e1ximo, 8 (oito) parcelas a ser celebrado mediante o acordo direto com o credor; b) Des\u00e1gio, com redu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito de, no m\u00ednimo, 11% (onze por cento) e de, no m\u00e1ximo, de 40% (quarenta por cento) do valor atualizado do cr\u00e9dito;"}, {"id": "2318", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 5.665,24 destinados a concess\u00e3o de aux\u00edlio funeral \u00e0 fam\u00edlia de servidor p\u00fablico falecido, conforme artigo n\u00ba 84 da Lei Complementar n\u00ba 006/2009."}, {"id": "2319", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a firma Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, para repasse de recursos p\u00fablicos municipais \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil do setor privado a concess\u00e3o no ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Firmar com a ONG - Grupo A\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria de Indiapor\u00e3, cujo objeto \u00e9 subvencionar a execu\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cPROJETO ENERGIA SOLID\u00c1RIA\u201d. Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 FMDCA, provenientes benef\u00edcios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda das Pessoas F\u00edsicas nas doa\u00e7\u00f5es aos Fundos dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, nos termos das Instru\u00e7\u00f5es Normativas da Receita Federal do Brasil n\u00ba 1131/2011 de 20/02/2011 e n\u00ba 1311/2012 de 28/12/2012"}, {"id": "2330", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 81.592,13 em virtude da necessidade de assinatura de termo aditivo para complementar a obra de constru\u00e7\u00e3o de cozinha piloto no centro comunit\u00e1rio"}, {"id": "2331", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 60.316,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos referentes a complementa\u00e7\u00e3o do Piso Nacional de Enfermagem, implementado pela Lei Federal n\u00ba 14.434, de 04/08/2022. Em virtude da necessidade de incluir fichas de despesas no or\u00e7amento do corrente exerc\u00edcio"}, {"id": "2332", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia financeira complementar repassada pela Uni\u00e3o Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do t\u00e9cnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2333", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ACSBI - Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3 CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40, visando \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade mediante repasse de recurso financeiro do FMS, no valor de R$ 45.261,75 conforme LC 197 de 06/12/2022"}, {"id": "2341", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 293.500,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2342", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 10.000,00 destinados a readequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de ficha de despesa das atividades do Cras, concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro a pessoa carente do mun\u00edcipio."}, {"id": "2343", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 para o exerc\u00edcio de 2024. R$38.265.266,58 = Or\u00e7amento Fiscal R$ 26.392.201,00 + Or\u00e7amento da Seguridade Social R$ 11.873.065,58 / C\u00e2mara Municipal\tR$ 1.041.000,00"}, {"id": "2344", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de recursos financeiros para a ACSBI - Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3. R$ 59.421,37 Termo de Conv\u00eanio visando \u00e0 iniciativa/estrat\u00e9gia de amplia\u00e7\u00e3o da oferta de procedimentos cir\u00fargicos eletivos de m\u00e9dia e de alta complexidade nos estabelecimentos de sa\u00fade que integram o SUS-SP. Resolu\u00e7\u00e3o SS n\u00ba 12 de 30 de janeiro de 2023, para o per\u00edodo de Janeiro a Junho de 2023 e Resolu\u00e7\u00e3o SS-74 de 29 de Junho de 2023, para o per\u00edodo de Julho a Dezembro de 2023"}, {"id": "2350", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 10 mil destinados a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades do CRAS"}, {"id": "2351", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 6 mil destinados a manuten\u00e7\u00e3o das Atividades do CRAS"}, {"id": "2352", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano localizado no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Destina-se \u00e0 futura constru\u00e7\u00e3o de prolongamento da Rua Innoc\u00eancio Dutra de Sant\u2019Anna, com posterior pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem, para abertura das vias sem sa\u00edda do Bairro Jardim Indian\u00f3polis."}, {"id": "2362", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 7.123,33 destinados a manuten\u00e7\u00e3o do departamento de esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer"}, {"id": "2363", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 369.100,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o de obra de extens\u00e3o de rede prim\u00e1ria e secund\u00e1ria, com instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em v\u00e1rias ruas do munic\u00edpio"}, {"id": "2364", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 115 da Lei n\u00b0 039/2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Para preservar de maneira geral a higiene p\u00fablica at\u00e9 que a nova Lei seja aprovada."}, {"id": "2365", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa \u201cCord\u00e3o de Girassol\" no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 \u2013 SP. Objetivo identificar pessoas com doen\u00e7as, defici\u00eancias e/ou transtornos considerados ocultos e que demandem atendimento preferencial. Consiste na distribui\u00e7\u00e3o gratuita de um crach\u00e1."}, {"id": "2373", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 33.000,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma e adequa\u00e7\u00e3o do CRAS."}, {"id": "2374", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 10.000,00 destinados a manuten\u00e7\u00e3o das atividades do CRAS."}, {"id": "2377", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP e disciplina as f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio dos Secret\u00e1rios Municipais para a 18\u00aa legislatura, 2025/2028. Prefeito Municipal valor de R$ 18.750,00; Vice-Prefeito valor de R$ 6.000,00; Secret\u00e1rios Municipais valor de R$ 5.500,00. Secret\u00e1rio Municipal far\u00e1 jus aos seguintes direitos: I - gozo de f\u00e9rias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um ter\u00e7o), com base no subs\u00eddio mensal. II -  recebimento de parcelas a t\u00edtulo de d\u00e9cimo terceiro, com base no subs\u00eddio mensal."}, {"id": "2384", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 18.547,45 destinados a complementa\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de cozinha piloto experimental."}, {"id": "2385", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera Art. 1\u00ba e 2 \u00ba, inclui o \u00a71\u00ba e \u00a72\u00ba no Art. 1\u00ba, Lei n\u00ba 1.396, de 18 de outubro de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Direito Real sobre im\u00f3vel p\u00fablico para implanta\u00e7\u00e3o de central de tratamento e gest\u00e3o de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil, e d\u00e1 outras providencias\u201d. uso de espa\u00e7o na Matr\u00edcula 79.911 (Registro Anterior Matr\u00edcula 39.681), do Oficial de Registro de Im\u00f3veis de Fernand\u00f3polis-SP, com \u00e1rea total de 120.472,24 m\u00b2 (12,0472 ha), sendo a \u00e1rea de concess\u00e3o de 80.000,00 m2 (8,00 ha) e \u00e1rea remanescente de 40.472,24 m2 (4,0472 ha),  localizadas paralelamente ao Distrito industrial II, nas proximidades do Recinto Jo\u00e3o Scatolin, previamente avaliado em R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) cada hectare, para implanta\u00e7\u00e3o de Central de Tratamento e Gest\u00e3o de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o Civil."}, {"id": "2404", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 1.810,00 destinados a complementa\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de cozinha piloto experimental."}, {"id": "2405", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 901/2017, e das outras provid\u00eancias. Fica alterada a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 901, de 08 de junho de 2017. O aux\u00edlio moradia e o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, de que trata a presente lei, ter\u00e1 o valor fixado por decreto, levando em considera\u00e7\u00e3o a Portaria 30/SGTES/MS de 12/02/2014 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores"}, {"id": "2406", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 20.142,77 destinados \u00e0 servi\u00e7os, programas e projetos ofertados pelas Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil. incluindo-se a Atividade 2074 (Repasse ONG Grupo A\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria de Indiapor\u00e3 - Projeto Energia Solid\u00e1ria)"}, {"id": "2407", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 632, de 6 de dezembro de 2013, que \u201cautoriza repasse financeiro ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis \u2013 CISARF\u201d, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 18.504,00 mensais, totalizando R$ 222.408,00 durante os doze (12) meses, que ser\u00e3o distribu\u00eddos em gastos com Cisarf, Samu e Caps Ad."}, {"id": "2409", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, para Munic\u00edpios com at\u00e9 80.000 habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei  no  14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do Minist\u00e9rio das Cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2410", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal n\u00ba 11.977, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e tamb\u00e9m nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do Minist\u00e9rio das Cidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2297", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021 e atua\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos nos procedimentos de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3. Norma correlata Lei Complementar n\u00ba 75 de 31/03/2023"}, {"id": "2376", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos vereadores e presidente da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP, para a 18\u00aa legislatura, 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Vereador, subs\u00eddio mensal de R$ 3.750,00 e no exerc\u00edcio do cargo de Presidente da C\u00e2mara R$ 5.550,00"}, {"id": "2156", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre o of\u00edcio 08/2023, do Conselho Tutelar de Indiapor\u00e3 protocolado nesta Casa de Leis: a) Quais as provid\u00eancias adotadas pelo Executivo para solucionar a situa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "2157", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: C\u00f3pia do Laudo Pericial Veicular emitido conforme previsto no contrato n\u00ba 162/2022"}, {"id": "2158", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre a aus\u00eancia de show musical em pra\u00e7a p\u00fablica, das Festividades de Fim de Ano: a) Expor as raz\u00f5es de escolher o Recinto de Festas Jo\u00e3o Scatolin no Show do dia 10/12/2022 e preterir a Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim. b) Quais os motivos de n\u00e3o realizar Festividades de Fim de Ano na Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim?"}, {"id": "2175", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: a) Qual o valor total anual arrecadado com taxas de servi\u00e7os de horas de m\u00e1quinas e equipamentos nos exerc\u00edcios 2020, 2021 e 2022? (Informar o total de cada m\u00eas do exerc\u00edcio 2022). b) Onde s\u00e3o aplicados os recursos auferidos com as taxas de servi\u00e7os de horas de m\u00e1quinas?"}, {"id": "2176", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Qual o valor total das despesas efetuadas com contrata\u00e7\u00e3o de duplas sertanejas no exerc\u00edcio 2022? b) Qual a fonte dos recursos utilizados para o pagamento de duplas sertanejas no exerc\u00edcio 2022?"}, {"id": "2189", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: a) Qual o valor total das despesas efetuadas com contrata\u00e7\u00e3o de shows de grupos, bloco, DJ, seguran\u00e7a, gerador e divulga\u00e7\u00e3o do Carnaval 2023? b) Qual a fonte dos recursos utilizados para o pagamento das despesas totais do Carnaval 2023?"}, {"id": "2195", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre o Contrato de Gest\u00e3o firmado com a ACSBI, n\u00ba 167/2022: a) C\u00f3pia do contrato n\u00ba 167/2022. b) C\u00f3pia da folha de pagamento dos funcion\u00e1rios da ACSBI do m\u00eas de janeiro/2023."}, {"id": "2196", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre atual situa\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares que espec\u00edfica: a) Qual o est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o encontra-se a emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Luiz Carlos Motta, no valor de R$ 200 mil para recapeamento asf\u00e1ltico? b) Qual o est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o encontra-se a emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Geninho Zuliani, no valor de R$ 200 mil para recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Manoel Urquiza Nogueira, pr\u00f3ximo a Emavel?"}, {"id": "2197", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre solicitar melhorias dos servi\u00e7os prestados pela Sabesp: a) Informar quais as provid\u00eancias o executivo municipal tomou junto a Sabesp para que haja melhoria dos servi\u00e7os prestados, especificamente no que se refere as valetas de liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua?"}, {"id": "2212", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre o contrato n\u00ba 002/2023 firmado com o CISARF: a) C\u00f3pia do contrato n\u00ba 002/2023. b) C\u00f3pia das faturas ou notas dos meses de 2023."}, {"id": "2213", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre as estradas rurais do Munic\u00edpio danificadas pelo plantio de cana-de-a\u00e7\u00facar: a) C\u00f3pia do laudo de vistoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o emitido pelo executivo municipal sobre os danos causados pela Usina Ouroeste nas estradas municipais INP-353 e INP-361 e estreitamento das mesmas? b) C\u00f3pia da notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Usina Ouroeste solicitando provid\u00eancias."}, {"id": "2222", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre o estoque de material escolar: a) Informar os valores gastos pela municipalidade com a aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar nos exerc\u00edcios 2020, 2021 e 2022. b) Quais as provid\u00eancias adotadas pelo Executivo para solucionar a situa\u00e7\u00e3o apresentada, caso esteja constatada a insufici\u00eancia de estoque de material escolar? c) Qual o prazo para a solu\u00e7\u00e3o da demanda?"}, {"id": "2223", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer complementa\u00e7\u00e3o de resposta do Requerimento N\u00ba 22/2022: a) Certid\u00e3o de objeto e p\u00e9, que no of\u00edcio acima citado, informaram que foi solicitada e estavam aguardando para remessa a este requerente. b) Informar se j\u00e1 houve manifesta\u00e7\u00e3o dos litigantes sobre a nova proposta de acordo apresentada pela municipalidade?"}, {"id": "2226", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA, ALAERTE DA DELEGACIA, ELEN DO HOSPITAL, JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, MARLOM MENDON\u00c7A, SILMAR RIBAS, VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA, WILLIAN BRITO, Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: a) c\u00f3pia do contrato n\u00ba 05/2023, firmado com o INSTITUTO EVOLUTA, no valor de R$ 96.000,00."}, {"id": "2227", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer solu\u00e7\u00e3o para o buraco no asfalto da Avenida da Saudade: a) Informar quais os motivos que impedem de solucionar a eros\u00e3o causada pela passagem de \u00e1gua pluvial no local acima citado."}, {"id": "2249", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre a falta de patrolamento nas estradas rurais de Indiapor\u00e3: a) Informar quais os motivos que impedem a administra\u00e7\u00e3o municipal de fazer e manter satisfatoriamente as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego no leito carro\u00e7\u00e1vel das estradas rurais de Indiapor\u00e3. b) Em qual data ser\u00e1 iniciado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais de Indiapor\u00e3?"}, {"id": "2254", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Municipal 1374/2022: a) Os nomes de pessoas vivas constantes de leis revogadas foram retirados nas identifica\u00e7\u00f5es de pr\u00f3prios, vias e logradouros p\u00fablicos? b) No caso de eventuais remanescentes de nomes de pessoas vivas, que ainda constem nas identifica\u00e7\u00f5es de pr\u00f3prios p\u00fablicos, informar quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas quanto \u00e0 retirada dos mesmos."}, {"id": "2257", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro de Indiapor\u00e3 no per\u00edodo de 10 \u00e0 13 de maio de 2023:  a) C\u00f3pia do contrato n\u00ba 059/2023, no valor de R$ 35.000,00, firmado com a empresa INOVA PRO LTDA, especializada no ramo para loca\u00e7\u00e3o de som de rodeio, tel\u00f5es de led para o p\u00fablico, ilumina\u00e7\u00e3o da arena e filmagem do rodeio. b) C\u00f3pia do contrato n\u00ba 011/2023 no valor de R$ 210.000,00, firmado com a empresa IG PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS LTDA, para contrata\u00e7\u00e3o da dupla sertaneja \u201cICARO & GILMAR\u201d. c) H\u00e1 previs\u00e3o formal de hor\u00e1rio para in\u00edcio e t\u00e9rmino dos shows realizados no palco principal e no Sal\u00e3o de Eventos J\u00fanior Aydar, nos dias da festa do pe\u00e3o 2023? Em caso de negativa, expor os motivos. d)  Nos dias da festa do pe\u00e3o 2023, o presidente da organiza\u00e7\u00e3o do rodeio tem obrigatoriedade de cumprimento de hor\u00e1rio para libera\u00e7\u00e3o da arena para a realiza\u00e7\u00e3o dos shows? Em caso de negativa, expor os motivos."}, {"id": "2313", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: a) Informar quais os motivos que impedem a administra\u00e7\u00e3o municipal de manter a fonte da pra\u00e7a da matriz funcionando de forma satisfat\u00f3ria. b) Qual o prazo previsto para o funcionamento integral da fonte da Pra\u00e7a da Matriz?"}, {"id": "2323", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: a) C\u00f3pia do Edital de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica para implanta\u00e7\u00e3o de central de tratamento e gest\u00e3o de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil; b) C\u00f3pia do contrato de concess\u00e3o de direito real de uso firmado com a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica mencionada; c) Expor as raz\u00f5es que motivaram a permiss\u00e3o de uso dos  bens m\u00f3veis da municipalidade \u00e0 empresa Fl\u00e1vio J\u00fanior da Costa Pavanello ME, conforme o Decreto Municipal n\u00ba 2.700."}, {"id": "2354", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: a) C\u00f3pia das folhas de pagamento, de todos os setores da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, referente aos meses de setembro e outubro de 2023."}, {"id": "2366", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: a) Expor as raz\u00f5es que justificam para a EMEI Ilta Aparecida de Castro ainda permanecer sem o controle digital de frequ\u00eancia. b) Quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para voltar a fazer o controle de frequ\u00eancia dos servidores municipais que registram o ponto no Hospital?"}, {"id": "2367", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: a) Informar se o ve\u00edculo de tra\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, P\u00e1 Carregadeira, \u00e9 permitido para uso fora do munic\u00edpio. Considerando o Decreto Municipal n\u00ba 2.700 de 7 de junho de 2023 e a Lei Municipal n\u00ba 1.396 de 18 de outubro de 2022;"}, {"id": "2375", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: Informar quais os motivos que est\u00e3o impedindo realizar o processo licitat\u00f3rio para concess\u00e3o onerosa do Quiosque n\u00ba 01 da Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2378", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO: a) Rela\u00e7\u00e3o atualizada dos membros dos \u00f3rg\u00e3os previstos nos incisos II, III e IV do artigo 21 do Estatuto da ACSBI (Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal). Caso exista altera\u00e7\u00e3o do Estatuto mencionado, favor informar."}, {"id": "2379", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO: a) Presta\u00e7\u00e3o de contas das receitas e despesas efetuadas na realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro do ano 2023."}, {"id": "2408", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro: a) Informar qual o cronograma que a Secretaria de Meio Ambiente est\u00e1 seguindo para efetuar as podas dos galhos de \u00e1rvores e consequentemente livrar a rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. b) Informar se o Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 est\u00e1 com o pagamento em dia das contas de energia el\u00e9trica das Ruas, Pra\u00e7as e Avenidas? c) Informar quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da energia das vias p\u00fablicas. Se for a prefeitura, quais as medidas est\u00e3o sendo tomadas para regularizar. Se for a Neoenergia Elektro informar qual a medida tomada at\u00e9 agora pela municipalidade para acionar a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica."}, {"id": "2265", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Veto total ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 032/2023 do Projeto de Lei n\u00ba 028/2023 de autoria do vereador Alaerte F\u00e9lix da Silva que: Estabelece normas gerais sobre o \u201cPrograma Educa\u00e7\u00e3o em Direito dos Animais\u201d nas redes de ensino do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}