{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1888", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir uma m\u00e1quina de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, meio-fios, guias, faixas de pedestre e estacionamentos."}, {"id": "1889", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a elabora\u00e7\u00e3o de plano diretor municipal."}, {"id": "1890", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para revis\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de laudo de insalubridade LTCAT."}, {"id": "1891", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a manuten\u00e7\u00e3o em todas as estradas de rodagem do munic\u00edpio e fazer as caixas de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para que a \u00e1gua pluvial saia da estrada."}, {"id": "1892", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Francisco Leonel Filho."}, {"id": "1893", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma quebra molas na Rua Coleta Macedo de Oliveira, nas proximidades da Quadra Poliesportiva Prefeita Odette Theodoro Correa."}, {"id": "1894", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar, com urg\u00eancia, a reabertura da Creche Municipal."}, {"id": "1895", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita fazer uma galeria de fotos, no Pa\u00e7o Municipal, de todos os ex prefeitos e vice-prefeitos do munic\u00edpio."}, {"id": "1909", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita contratar empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para realizar cursos de pedreiro, pintor, eletricista, mestre de obras, encanador, etc."}, {"id": "1910", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita fazer conv\u00eanio com o Governo estadual para o totem de atendimento do Poupa Tempo, atrav\u00e9s do conv\u00eanio com o Detran."}, {"id": "1911", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realizar curso de capacita\u00e7\u00e3o de professores da rede municipal de ensino, atrav\u00e9s do conv\u00eanio com o Detran."}, {"id": "1912", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma lombofaixa, na Rua Coleta Macedo de Oliveira, em frente ao pronto socorro municipal, atrav\u00e9s do conv\u00eanio com o Detran \u2013 Programa Respeito a Vida."}, {"id": "1913", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir o equipamento de pintura de faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do conv\u00eanio com o Detran \u2013 Programa Respeito a Vida."}, {"id": "1914", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir lombadas, atrav\u00e9s do conv\u00eanio com o Detran \u2013 Programa Respeito a Vida, em diversas ruas do  munic\u00edpio."}, {"id": "1915", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir a ilumina\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, na Estrada INP 040 na Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa, atrav\u00e9s do conv\u00eanio com o Detran \u2013 Programa Respeito a Vida."}, {"id": "1916", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir de uma lombofaixa, na Rua Manoel Dutra de Santana, em frente a creche municipal, atrav\u00e9s do conv\u00eanio com o Detran \u2013 Programa Respeito a Vida."}, {"id": "1917", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel gelada para a EMEF Othaydes Luiz Arantes."}, {"id": "1918", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel gelada para o Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro."}, {"id": "1919", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar, com urg\u00eancia, a abertura de mais 02 (duas) salas na creche municipal, bem como contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para o atendimento."}, {"id": "1927", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel gelada na Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim. Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2021"}, {"id": "1928", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a doa\u00e7\u00e3o de uniformes para todos os servidores p\u00fablicos municipais. Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4/2021"}, {"id": "1929", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a regulamenta\u00e7\u00e3o do plantio de \u00e1rvores e acessibilidade nas cal\u00e7adas do munic\u00edpio. Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57/2021"}, {"id": "1930", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de fazer a abertura de uma rua no Bairro Indian\u00f3polis, DANDO prosseguimento na Rua Innoc\u00eancio Dutra de Sant\u2019anna at\u00e9 a mesma interligar com as Ruas Jacinta Inoc\u00eancio e Luiz Gonzaga Santana.  Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79/2021"}, {"id": "1931", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar gratuitamente a limpeza de terrenos de mun\u00edcipes de baixa renda."}, {"id": "1932", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de solucionar a quest\u00e3o de animais (c\u00e3es) em situa\u00e7\u00e3o de rua na Cohab Claudio Ribeiro Correa."}, {"id": "1933", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar ilumina\u00e7\u00e3o na via de acesso \u00e0 Cohab Claudio Ribeiro Correa."}, {"id": "1934", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar reparos nas vias de acesso \u00e0 Cohab Claudio Ribeiro Correa."}, {"id": "1935", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir de uma lombofaixa, na Rua Manoel Dutra de Santana, em frente a creche municipal, atrav\u00e9s do conv\u00eanio com o DETRAN \u2013 Programa Respeito a Vida."}, {"id": "1936", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir duas lombadas, na Rua Benedito Jo\u00e3o de Oliveira."}, {"id": "1937", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir lombadas, na Rodovia J\u00falio Sant\u2019Anna."}, {"id": "1943", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita isen\u00e7\u00e3o da taxa referente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e1quinas na manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais at\u00e9 a sede das propriedades."}, {"id": "1944", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de kits de lixeiras para coleta seletiva e instala\u00e7\u00e3o das mesmas no Cal\u00e7ad\u00e3o e no entorno da Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "1946", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar reparos, guias, sarjetas e asfaltamento na Rua Manoel Borges Maldonado."}, {"id": "1947", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a demarca\u00e7\u00e3o de local exclusivo para ambul\u00e2ncia no Recinto de Festas Jo\u00e3o Scatolin, ao lado dos bretes."}, {"id": "1948", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a viabiliza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia do local de aulas de tr\u00e2nsito para o p\u00e1tio do Recinto de Festas Jo\u00e3o Scatolin ou outra \u00e1rea que melhor convier."}, {"id": "1949", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a contrata\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o de professora mediadora na EMEI Ilta Aparecida de Castro."}, {"id": "1950", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de televis\u00e3o na EMEI Ilta Aparecida de Castro."}, {"id": "1951", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de barco de pesca para os salva-vidas do Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "1952", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita implementar, no \u00e2mbito municipal, o Programa Vivaleite para idosos de baixa renda."}, {"id": "1953", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetivar a utiliza\u00e7\u00e3o do Castram\u00f3vel, uma vez que est\u00e1 totalmente equipado."}, {"id": "1954", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em engenharia de tr\u00e2nsito para coordenar e reordenar o tr\u00e2nsito no per\u00edmetro urbano (avenidas, rotat\u00f3rias e vias preferenciais)."}, {"id": "1964", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas da numera\u00e7\u00e3o das quadras residenciais."}, {"id": "1965", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a pintura da Quadra Poliesportiva Prefeita Odette Theodoro Corr\u00eaa."}, {"id": "1966", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando os nomes das ruas, no Bairro ADUI."}, {"id": "1967", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a normatiza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de barracas com produtos artesanais, salgados e quitandas na Marginal da Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa."}, {"id": "1968", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um portal de entrada da cidade, no trevo de acesso a Avenida Nove de Julho."}, {"id": "1977", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita elaborar e disponibilizar nas redes sociais do munic\u00edpio, bem como distribuir nas resid\u00eancias, cartilha sobre a forma correta de plantio de \u00e1rvores e coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras nas cal\u00e7adas."}, {"id": "1978", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instalar placas indicando a dire\u00e7\u00e3o ao Balne\u00e1rio Municipal na rotat\u00f3ria da Rua Manoel Urquiza Nogueira e na esquina com a Rua Jos\u00e9 Scapim."}, {"id": "1979", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita reativar o funcionamento da Piscina de Hidroterapia no per\u00edodo noturno."}, {"id": "1980", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do campo e minicampo da \u00c1rea de Lazer Alfredo Coelho, para funcionamento no per\u00edodo noturno."}, {"id": "1998", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a revitaliza\u00e7\u00e3o das igrejinhas localizadas na zona rural do munic\u00edpio e transform\u00e1-las em lugares hist\u00f3ricos para visita\u00e7\u00e3o tur\u00edstica."}, {"id": "1999", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a coloca\u00e7\u00e3o de portas nos banheiros masculino e feminino da Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2000", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a aquisi\u00e7\u00e3o de carrinho para transporte de caix\u00e3o funer\u00e1rio."}, {"id": "2001", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eanciar a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado nas salas de atendimento do dentista e da fisioterapeuta da UBS Alenice Fontoura de Alcantara."}, {"id": "2002", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eanciar a recoloca\u00e7\u00e3o de revestimentos na parede da sala de observa\u00e7\u00e3o da UBS Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza."}, {"id": "2014", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a reforma e adequa\u00e7\u00e3o da cozinha do Sal\u00e3o de Eventos Jo\u00e3o Netto da Silva."}, {"id": "2015", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita elaborar o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada rural que liga a cidade de Indiapor\u00e3 ao Balne\u00e1rio Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho."}, {"id": "2016", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o conserto e reparos na passagem subterr\u00e2nea de gado, localizada na estrada que liga ao Bairro Tupinamb\u00e1, em frente \u00e0 propriedade rural do senhor Milton Rangel."}, {"id": "2017", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita designar servidor municipal para fiscaliza\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias \u00e0 respeito dos animais bovinos que est\u00e3o soltos perambulando pelas ruas da cidade."}, {"id": "2024", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir uma moto para uso exclusivo dentro do Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2025", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar constru\u00e7\u00e3o de canaleta para passagem de \u00e1gua pluvial e reparos necess\u00e1rios no asfalto, na esquina da Rua Realino Nunes de Matos com a Avenida da Saudade."}, {"id": "2026", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a pintura das guias de sarjetas no Bairro Tupinamb\u00e1 e em todas ruas da sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2027", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de suportes para estacionar bicicletas em todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio."}, {"id": "2037", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita contratar servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia para prestar servi\u00e7o aos finais de semana na recep\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado."}, {"id": "2038", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar no Trevo da Emavel placa de orienta\u00e7\u00e3o de destino indicativa de sentido ao hospital, clube e praia."}, {"id": "2039", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar uma \u201cpequena\u201d grade no buraco que existe para escoar \u00e1gua pluvial, no ponto de t\u00e1xi da Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2040", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar no Balne\u00e1rio Municipal e ao longo da estrada de acesso ao mesmo, placas de conscientiza\u00e7\u00e3o do uso de colete salva-vidas."}, {"id": "2041", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a pintura e identifica\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas de trator que s\u00e3o utilizadas para retirada de entulhos, a carreta tanque e implementos agr\u00edcolas."}, {"id": "2046", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um playground e bancos na Pra\u00e7a Atacil Luiz Arantes da Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa."}, {"id": "2047", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Benedito de Oliveira em todo o seu percurso."}, {"id": "2048", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas com sinaliza\u00e7\u00f5es, na Rodovia Vicinal que liga Indiapor\u00e3 \u00e0 Ouroeste, pr\u00f3ximo a entrada da ch\u00e1cara do senhor J\u00falio Sant\u2019Anna."}, {"id": "2049", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de lombofaixas na Rodovia Vicinal que liga Indiapor\u00e3 \u00e0 Ouroeste, no trecho em frente ao Restaurante Man\u00e1."}, {"id": "2050", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rodovia Vicinal que liga Indiapor\u00e3 \u00e0 Ouroeste, pr\u00f3ximo a entrada que d\u00e1 acesso a Estrada Municipal INP-040."}, {"id": "2051", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita realizar um concurso p\u00fablico para preenchimento de vagas em diversos cargos vagos e cadastro reserva."}, {"id": "2052", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria no Bairro Vila Mariana."}, {"id": "2062", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um playground na pra\u00e7a do Bairro Vila Mariana."}, {"id": "2063", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a substitui\u00e7\u00e3o da ponte no C\u00f3rrego do Tat\u00fa, localizada na estrada municipal INP-385, pr\u00f3xima a propriedade rural do senhor Zote."}, {"id": "2064", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir um equipamento de varri\u00e7\u00e3o mecanizada de ruas."}, {"id": "2065", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita contratar uma empresa para dar assessoria no Programa Munic\u00edpio Verdeazul."}, {"id": "2066", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a instala\u00e7\u00e3o de um playground infantil no Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2067", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2075", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de 01 profissional de  psicologia e 01 de psiquiatria  para atendimento na U.B.S. Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza."}, {"id": "2076", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita limpeza da escadaria da igreja, reforma dos sanit\u00e1rios e identifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "2077", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, nos sentidos de entradas e sa\u00eddas da cidade, bem como em pontos estrat\u00e9gicos do per\u00edmetro urbano."}, {"id": "2078", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Atacil Luiz Arantes da Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa."}, {"id": "2088", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil e colocar bancos na Pra\u00e7a Antonio Pereira Teles da Cohab Setsuo Sakata."}, {"id": "2089", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar no servi\u00e7o de limpeza urbana, o uso de tela de prote\u00e7\u00e3o durante a ro\u00e7ada de gramas nos logradouros p\u00fablicos."}, {"id": "2090", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a limpeza de todas as caixas de escoamento de \u00e1gua pluvial das estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "2091", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e monitoramento nas entradas e sa\u00eddas do Bairro Tupinamb\u00e1."}, {"id": "2092", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores no refeit\u00f3rio da Escola Municipal Othaydes Luiz Arantes."}, {"id": "2093", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores no refeit\u00f3rio da EMEI Prof\u00aa Ilta Aparecida de Castro."}, {"id": "2094", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a designa\u00e7\u00e3o de um servidor para efetuar os servi\u00e7os de lavagem de ve\u00edculos da municipalidade."}, {"id": "2101", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita disponibilizar, no hor\u00e1rio das 12 horas, o transporte gratuito de mun\u00edcipes para a cidade de Fernand\u00f3polis."}, {"id": "2102", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita analisar a possibilidade de enviar projeto de lei atualizando, para pagamento, as obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor oriundas de decis\u00f5es judiciais transitadas em julgado."}, {"id": "2103", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita lavar, quinzenalmente, o Cal\u00e7ad\u00e3o Di\u00f3genes Vicente Vieira."}, {"id": "2104", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir um implemento agr\u00edcola perfurador de solo para acoplamento em trator."}, {"id": "2105", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a pintura de estacionamento exclusivo para pessoas com defici\u00eancia e idosos em frente ao Banco Santander."}, {"id": "2106", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de muro de prote\u00e7\u00e3o atras da arquibancada no Est\u00e1dio Querubino de Paula."}, {"id": "2107", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir placas de identifica\u00e7\u00e3o com nome das ruas e avenidas para reposi\u00e7\u00e3o nos postes danificados."}, {"id": "2108", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros no Bairro Vila Mariana."}, {"id": "2109", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros na Pra\u00e7a Atacil Luiz Arantes da Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa."}, {"id": "2115", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de ensino musical e posteriormente criar uma orquestra municipal."}, {"id": "2116", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir quebra-molas em todas as ruas do Bairro Vila Mariana."}, {"id": "2117", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir quebra-molas na Rua Jo\u00e3o Paula da Silva, do Bairro Vila Mariana."}, {"id": "2118", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a manuten\u00e7\u00e3o do bebedouro da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Francisco de Andrade, do Bairro Tupinamb\u00e1."}, {"id": "2124", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um aparelho ar condicionado no Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o, anexo ao Museu Hist\u00f3rico."}, {"id": "2125", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma porta de vidro no Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o, com a finalidade de separ\u00e1-lo do Museu Hist\u00f3rico."}, {"id": "2130", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa terceirizada para efetuar a poda de \u00e1rvores no munic\u00edpio."}, {"id": "2131", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar o plantio de grama na Pra\u00e7a Atacil Luiz Arantes da Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa."}, {"id": "2132", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita promover campeonato municipal de Beach Tennis."}, {"id": "2133", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por LED."}, {"id": "2134", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita avaliar a possibilidade de colocar um ponto de sa\u00edda de ambul\u00e2ncias na Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "1924", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSOS \u00e0 Escola Estadual Professor Dathan Cervo pela conquista do 1\u00ba lugar com a a\u00e7\u00e3o Farol das Habilidades, no 3\u00ba Semin\u00e1rio de Pr\u00e1ticas do M\u00e9todo de Melhoria de Resultados MMR do ano 2021, promovido pela Diretoria de Ensino de Fernand\u00f3polis."}, {"id": "2053", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APOIO \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto Decreto Legislativo \u2013 PDL \u2013 n\u00ba 22/2020, da ALESP, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, pela susta\u00e7\u00e3o dos efeitos do Decreto 65.021/2020 que institui a cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria aos aposentados e pensionistas do Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Estadual."}, {"id": "2114", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3-SP, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2020, processo TC-002842.989.20-4. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3, relativas ao exerc\u00edcio de 2020, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseq\u00fcentemente, fica acatado o parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel emitido pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1867", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3 e altera o Anexo III da Lei Complementar N\u00b0 057 de 17 de setembro de 2019  e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 10,16% a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022"}, {"id": "1875", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2022, reajuste salarial de 10,16%"}, {"id": "1901", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 004 de 04 de agosto de 2009, passando a Secretaria Municipal de Esportes, Recrea\u00e7\u00e3o e Lazer a ser denominada Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Artigo 16, \u00a7 3\u00ba, IX e a reda\u00e7\u00e3o do artigo 28."}, {"id": "2013", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo inciso X, do artigo 31, da Lei 004, de 04 de agosto de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Passar\u00e1 a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 31 X \u2013 01 (um) cargo de Secret\u00e1ria Municipal de Esportes e Turismo da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo"}, {"id": "2019", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima da Classe Docente do Quadro do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica QMEB ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas. Passou a viger a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022. Nos termos do art. 5\u00ba da Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008. O piso salarial do magist\u00e9rio foi reajustado para R$ 3.845,63 a partir de 04 de fevereiro de 2022, equivalente ao valor de R$ 96,14 por hora/aula, para uma jornada de 40 horas semanais."}, {"id": "2085", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos VIII e IX, do \u00a7 3\u00ba, do artigo 16, a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 27 e 28, a reda\u00e7\u00e3o dos incisos IX e X, do artigo 31, e a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 40 e 41, todos da Lei Complementar n\u00ba 004 de 04 de agosto de 2009; revoga as Leis Complementares 69/2022 e 70/2022; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Cria a Secretaria Municipal de Esportes desmembrada da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo."}, {"id": "1861", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 77.336,39 super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos e rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o financeira ocorridos no exerc\u00edcio de 2021 vinculados ao Fundeb."}, {"id": "1862", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 77.891,78 super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exerc\u00edcio 2021 vinculados ao conv\u00eanio processo n\u00ba 2019000203/08, aditamento 007219 e 021035, firmado entre o Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e o Estado de S\u00e3o Paulo para fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar aos alunos matriculados nos estabelecimentos estaduais de ensino."}, {"id": "1863", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 125.164,92 excesso de arrecada\u00e7\u00e3o vinculado aos efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Conv\u00eanio SDR n\u00ba 351/2019 obras de reforma e/ou amplia\u00e7\u00e3o do recinto Jo\u00e3o Scatolin"}, {"id": "1864", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 227.697,67 excesso de arrecada\u00e7\u00e3o vinculado aos ao Conv\u00eanio n\u00ba 223/2019 ST-DADETUR reforma e remodela\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da matriz Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "1865", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 250.000,00 excesso de arrecada\u00e7\u00e3o vinculado ao conv\u00eanio n\u00ba 100538/2021 infraestrutura urbana \u2013 recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "1866", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 500.000,00 excesso de arrecada\u00e7\u00e3o vinculado ao conv\u00eanio n\u00ba 100904/2021 infraestrutura urbana \u2013 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "1868", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 100.000,00 para a ACSBI - Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3 CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40 propostas 40350001 e 28130016. \u201d. Emenda parlamentar n\u00ba 40350001 do deputado Luiz Carlos Motta no valor de R$ 50.000,00.  Emenda parlamentar n\u00ba 28130016 do deputado Paulo Freire Costa no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "1869", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais no ano de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No ano de 2022 \u00e0 APAE- Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos de Indiapor\u00e3, at\u00e9 o limite dos valores"}, {"id": "1870", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a outorga de permiss\u00e3o de uso de im\u00f3vel de propriedade da Municipalidade \u00e0 APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiapor\u00e3, revoga a Lei n\u00ba 328, de 04/08/1986, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Por prazo indeterminado, localizado na Rua Manoel Dutra de Santana, n\u00ba 950, Centro, nesta cidade de Indiapor\u00e3, para o fim espec\u00edfico de instala\u00e7\u00e3o e funcionamento da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Especial de Indiapor\u00e3."}, {"id": "1871", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 31.453,56 super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos e rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o financeira ocorridos no exerc\u00edcio de 2021 vinculados ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) do FNDE."}, {"id": "1872", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 495,00 saldo do exerc\u00edcio anterior 2021, vinculado ao programa Glicemia da Secretaria de Estado da Sa\u00fade."}, {"id": "1873", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 16.266,45 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2021, vinculado ao fundo especial do petr\u00f3leo."}, {"id": "1874", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 1.410,50 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2021, vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 FNS, bloco de recursos Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, piso Assist\u00eancia Financeira Complementar para Agentes de Combate \u00e0s Endemia."}, {"id": "1876", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 20.521,47 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2021; vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 FNS, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, piso Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade."}, {"id": "1877", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 2.581,80 destinados a execu\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos do FNS vinculados ao bloco da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica para combate ao Coronav\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "1878", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 3.796,37 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2021; vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 FNS, bloco de recursos Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, piso Promo\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica e Insumos Estrat\u00e9gicos na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade."}, {"id": "1879", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 158.500,00 destinados a obra de reforma e adequa\u00e7\u00e3o do campo de futebol do bairro Tupinamb\u00e1. Emenda parlamentar 202131340010 do deputado Fausto Pinato."}, {"id": "1882", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 617.000,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma no balne\u00e1rio municipal, repasses dos recursos financeiros por parte da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de S\u00e3o Paulo em virtude do Conv\u00eanio n\u00ba 87/2021 R$ 615.073,96"}, {"id": "1883", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 6.340,79 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica e da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2021, vinculado a programas que tiveram saldos reprogramados para utiliza\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "1884", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 30.000,00"}, {"id": "1885", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 308.756,09 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade, execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2021, vinculado a diversos programas que tiveram saldos reprogramados para utiliza\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "1886", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 26.000,00"}, {"id": "1887", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 100.000,00 destinados a corre\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito especial aberto atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 2.425, de 25/01/2022, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.290, de 24/01/2022 - Sa\u00fade"}, {"id": "1897", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 113.700,00 destinados a inclus\u00e3o de fichas de despesas vinculadas a emendas impositivas de vereadores referentes ao or\u00e7amento exerc\u00edcio 2021, mas que n\u00e3o foram empenhadas no exerc\u00edcio citado por conta de interposi\u00e7\u00e3o de recurso administrativo ao resultado da licita\u00e7\u00e3o; preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 12/2021."}, {"id": "1898", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 4.860,00 destinados a inclus\u00e3o de ficha de despesa vinculada a emenda impositiva de vereador referente ao or\u00e7amento exerc\u00edcio 2021, mas que n\u00e3o foi empenhada no exerc\u00edcio citado por conta do equipamento ter sido fracassado no preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 17/2021."}, {"id": "1899", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 46.980,80 destinados a inclus\u00e3o de fichas de despesas com classifica\u00e7\u00e3o correta de acordo com as instru\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo cuja finalidade \u00e9 Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado entre o munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiapor\u00e3."}, {"id": "1900", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 100.000,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do super\u00e1vit financeiro apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2021."}, {"id": "1902", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 637.500,00 - Fundo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o (FECOP), em virtude do Contrato BB/FECOP n\u00ba 174/2021 aquisi\u00e7\u00e3o de p\u00e1 carregadeira 500 mil reais."}, {"id": "1903", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, cria o Programa Municipal de publiciza\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias. O Poder Executivo poder\u00e1 qualificar como Organiza\u00e7\u00e3o Social as pessoas jur\u00eddicas que j\u00e1 obtiveram tal qualifica\u00e7\u00e3o perante a Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e outros Munic\u00edpios, observados os requisitos desta Lei. Revoga a Lei Complementar Municipal n\u00ba 024/2014, de 5 de setembro de 2014"}, {"id": "1904", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 185.700,00 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento e material permanente para a unidade de aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade Emenda parlamentar do deputado federal Geninho Zuliani, proposta 12258.628000/1200-11"}, {"id": "1905", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 908.000,00 destinados a obra de infraestrutura urbana \u2013 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. Conv\u00eanio n\u00ba 100326/2022 com a Secretaria de Desenvolvimento Regional."}, {"id": "1920", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 210.000,00 destinados a obra de amplia\u00e7\u00e3o da escola Othaydes Luiz Arantes - constru\u00e7\u00e3o de salas de aula. Vinculados ao programa sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o do FNDE R$ 189.588,36"}, {"id": "1921", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 58.600,00 diversas dota\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1922", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 21.900,00"}, {"id": "1923", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 18.000,00"}, {"id": "1938", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 31.896,51 destinados a manuten\u00e7\u00e3o do fundo municipal de assist\u00eancia social, execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2021 vinculado a programas que tiveram saldos reprogramados para utiliza\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio 2022"}, {"id": "1939", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 80.000,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do super\u00e1vit financeiro apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2021."}, {"id": "1940", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 43.898,55 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade e da assist\u00eancia farmac\u00eautica, execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2021 vinculado a recurso do Covid-19 que teve saldo reprogramado para utiliza\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "1941", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 139.600,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1942", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 50.627,88 destinados a manuten\u00e7\u00e3o do departamento de administra\u00e7\u00e3o e repasse ao cons\u00f3rcio intermunicipal de sa\u00fade da regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis."}, {"id": "1955", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 76.800,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, ficha de despesa classificada no elemento econ\u00f4mico 34, cuja finalidade \u00e9 outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1956", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 413.300,00 Demandas Parlamentares, objeto 202101932988 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos, classifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica Aux\u00edlios para Despesa de Capital \u2013 Covid-19, demanda n\u00ba 2021SS07852 da Secretaria de Estado da Sa\u00fade - Aparelho de Raios-X"}, {"id": "1957", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, cria o programa municipal de publiciza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Comiss\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o e Monitoramento de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais. Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a Corporativa. Contrato de Gest\u00e3o.  Revoga-se a Lei Complementar Municipal n\u00ba 024/2014, de 5 de setembro de 2014."}, {"id": "1958", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 954 de 20 de mar\u00e7o de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Prefeito Municipal R$ 13.757,50 - Vice-Prefeito R$ 4.402,40 - Secret\u00e1rio Municipal R$ 3.852,10 = Altera a Lei 1078/2019."}, {"id": "1959", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 82.400,00 Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.312, de 22/02/2022"}, {"id": "1960", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 20.000,00"}, {"id": "1961", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 125.000,00 Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.310, de 11/02/2022"}, {"id": "1962", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Fernand\u00f3polis. Total de R$11.400,00  CONV\u00caNIO PRO SANTA CASA, conforme cronograma estabelecido no plano de trabalho."}, {"id": "1963", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. de R$ 33.000,00 destinados a obra de reforma e/ou amplia\u00e7\u00e3o do recinto Jo\u00e3o Scatolin"}, {"id": "1970", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 64.108,89 destinados a manuten\u00e7\u00e3o do fundo municipal de assist\u00eancia social. Super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos Processo n\u00ba 2021/00223  e n\u00ba 2021/02704 Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social"}, {"id": "1971", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 20.020,00 destinados a manuten\u00e7\u00e3o do fundo municipal de assist\u00eancia social."}, {"id": "1972", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 105.000,00 autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.310, de 11/02/2022"}, {"id": "1973", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 130.000,00 diversas dota\u00e7\u00f5es consignadas no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "1974", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 30.000,00 autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.327, de 05/04/2022."}, {"id": "1975", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 340.000,00 inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do super\u00e1vit financeiro apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2021."}, {"id": "1976", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 11.400,00 inclus\u00e3o ficha de despesa para ocorrer o repasse \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Fernand\u00f3polis em virtude do Conv\u00eanio que ser\u00e1 celebrado junto ao munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.329, de 05/04/2022."}, {"id": "1984", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 955/18 de 20 de mar\u00e7o de 2018, que disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP, institui data-base fixando como \u00edndice o IPCA, revoga a Lei n\u00ba 345/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1985", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1986", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 49 mil destinados a manuten\u00e7\u00e3o do ensino fundamental. Termo de Compromisso PAR n\u00ba 202100567-5, Emenda Parlamentar 39950011/2020. destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de notebook educacional e projetores interativos para a escola Othaydes Luiz Arantes, creche e pr\u00e9-escola municipal."}, {"id": "1987", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 40.055,53 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), em virtude do Termo de Compromisso PAR n\u00ba 202200242-5, Emenda Parlamentar 39950011/2020. Destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de climatiza\u00e7\u00e3o para a Escola Othaydes Luiz Arantes."}, {"id": "1991", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 75.000,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, ficha de despesa."}, {"id": "1992", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 95.000,00 despesas diversas"}, {"id": "1993", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 40.000,00 criado pelo Decreto n\u00ba 2.491, de 11/04/2022 e autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.337, de 08/04/2022"}, {"id": "1994", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Concede 10,16% conforme previsto na Lei municipal n\u00ba 955 de 20 de mar\u00e7o de 2018 e Lei municipal n\u00ba 1.341, de 11 de maio de 2022. Altera Lei 1.078 presidente R$ e vereadores R$"}, {"id": "1995", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de RUA WALDEMAR GARCIA \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP."}, {"id": "1996", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de RUA MOISES SALES \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP."}, {"id": "1997", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de RUA ARTHUR JOS\u00c9 DE ABREU \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP."}, {"id": "2003", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de RUA ODAIR ZAN \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP."}, {"id": "2004", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de RUA QUINTINO CASSIANO DE BRITO \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP."}, {"id": "2005", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de RUA OSVALDO SILVA \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP."}, {"id": "2006", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 167.400,00  destinados a obra de reforma e adequa\u00e7\u00e3o do complexo de lazer Alfredo Coelho"}, {"id": "2007", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 166.200,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos da Uni\u00e3o, oriundos dos leil\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo (pr\u00e9-sal)"}, {"id": "2008", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. de R$ 832.500,00 destinados a obra de constru\u00e7\u00e3o de centro de conviv\u00eancia (programa Qualivida) da Secretaria de Desenvolvimento Regional em virtude do Conv\u00eanio n\u00ba 101718/2022"}, {"id": "2009", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 50.000,00 destinados a implementa\u00e7\u00e3o do programa estadual de identifica\u00e7\u00e3o e controle da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos. Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Coordenadoria de Defesa e Sa\u00fade Animal) em virtude do Conv\u00eanio n\u00ba 399/2022"}, {"id": "2010", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de CENTRO ESPORTIVO HERMELINA ROSA DE OLIVEIRA NETA \u00e0 logradouro p\u00fablico do Bairro Tupinamb\u00e1, no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP."}, {"id": "2011", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 302.625,90 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2012", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DAGMAR PIRES PEREIRA DE CASTRO \u00e0 logradouro p\u00fablico, no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP."}, {"id": "2020", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 50 mil destinados a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para assist\u00eancia integral \u00e0 sa\u00fade da comunidade. Demanda 2022.019.37335. Secretaria de Estado da Sa\u00fade"}, {"id": "2021", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  R$ 90 mil destinados a instala\u00e7\u00e3o de cozinha piloto experimental, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar e nutricional sustent\u00e1vel. Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo - Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agroneg\u00f3cios -  em virtude do Conv\u00eanio Processo n\u00ba SAA-PRC-2021/15011 R$ 60.000,00"}, {"id": "2028", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 350.000,00 autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.342, de 17/05/2022"}, {"id": "2029", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial. Cujo objeto \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o do processo n\u00b0 1000051-79.8.26.0696"}, {"id": "2030", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 17.552,46 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade, diversos programas que tiveram saldos reprogramados para utiliza\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "2031", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 52.100,00 destinados a estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os do SUAS \u2013 Emendas 2021 n\u00ba 202137170003 - aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a APAE"}, {"id": "2032", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 13.604,17 destinados a benef\u00edcios eventuais em casos de vulnerabilidade tempor\u00e1ria - Material, Bem ou Servi\u00e7o para Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita"}, {"id": "2033", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 62.000,00 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a sa\u00fade - repasse efetuado pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade"}, {"id": "2034", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 189.976,00 diversas dota\u00e7\u00f5es sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2035", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga as leis que disp\u00f5e acerca de denomina\u00e7\u00f5es com nomes de pessoas vivas \u00e0 logradouros/institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP. Leis N\u00ba 1.060, 926, 913, 890, 717, 716, 715, 590, 587, 431, 416, 414."}, {"id": "2036", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 161.300,00 diversas dota\u00e7\u00f5es"}, {"id": "2042", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 10.000,00 destinados a manuten\u00e7\u00e3o do fundo municipal de assist\u00eancia social"}, {"id": "2043", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 458.500,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 coberto com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no presente exerc\u00edcio."}, {"id": "2044", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 97.000,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 coberto com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no presente exerc\u00edcio."}, {"id": "2045", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 76.000,00 em dota\u00e7\u00f5es diversas, ser\u00e1 coberto com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no presente exerc\u00edcio."}, {"id": "2054", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 100.000,00 destinados manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade. correr\u00e1 por conta do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o vinculado ao repasse efetuado pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos \u201cAten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria\u201d, piso \u201cIncremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade\u201d. Emenda parlamentar n\u00ba 81000312 (relator geral)."}, {"id": "2055", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 232.700,00 diversas dota\u00e7\u00f5es. Ser\u00e1 coberto com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no presente exerc\u00edcio."}, {"id": "2056", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 43.900,00 diversas dota\u00e7\u00f5es. Ser\u00e1 coberto com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no presente exerc\u00edcio."}, {"id": "2057", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 2.600,00 A despesa est\u00e1 vinculada a contas (faturas) da Sabesp que n\u00e3o foram empenhadas e pagas no exerc\u00edcio 2021."}, {"id": "2058", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 19.492,95 destinados a repasse \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3 em virtude de Conv\u00eanio SUS conv\u00eanio n\u00ba 002/2017, processo administrativo n\u00ba 079/2017"}, {"id": "2059", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 132.800,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es. Ser\u00e1 coberto com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no presente exerc\u00edcio."}, {"id": "2060", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 54.000,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es. Ser\u00e1 coberto com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no presente exerc\u00edcio."}, {"id": "2061", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 483.000,00 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para o transporte escolar. Ser\u00e1 coberto com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no presente exerc\u00edcio."}, {"id": "2072", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 200.000,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 coberto com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no presente exerc\u00edcio."}, {"id": "2073", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 28.000,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 coberto com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no presente exerc\u00edcio."}, {"id": "2079", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 31.818,18 destinados a assinatura de termo aditivo com a empresa respons\u00e1vel pela obra de constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na vicinal Jos\u00e9 Pinheiro da Silva, ser\u00e1 coberto com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no presente exerc\u00edcio, dota\u00e7\u00e3o vinculada ao contrato 118/2021."}, {"id": "2080", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de direito real sobre im\u00f3vel p\u00fablico para implanta\u00e7\u00e3o de central de tratamento e gest\u00e3o de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil, e d\u00e1 outras providencias. A t\u00edtulo oneroso, mediante concorr\u00eancia p\u00fablica e contrato, o uso do espa\u00e7o remanescente na Matr\u00edcula 39.681, do Oficial de Registro de im\u00f3veis de Fernand\u00f3polis-SP, que totaliza 8ha (oito hectares) de \u00e1rea l\u00edquida, que est\u00e1 localizada paralelamente ao Distrito industrial II, nas proximidades do Recinto Jo\u00e3o Scatolin, para implanta\u00e7\u00e3o de Central de Tratamento e Gest\u00e3o de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o Civil. Dura\u00e7\u00e3o de 30 anos contados da assinatura do contrato de concess\u00e3o de direito real de uso, podendo, a crit\u00e9rio das partes ser prorrogada por acordo entre as partes pelo mesmo per\u00edodo."}, {"id": "2081", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 76.100,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 coberto com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no presente exerc\u00edcio."}, {"id": "2082", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3 visando \u00e0 integra\u00e7\u00e3o ao SUS para presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Apresentar\u00e1, trimestralmente, ao Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, as faturas e os documentos referentes aos servi\u00e7os conveniados efetivamente prestados."}, {"id": "2083", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 27.500,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, ficha de despesa em virtude do super\u00e1vit financeiro apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2021. A despesa est\u00e1 vinculada a Lei n\u00ba 1.356, de 26/07/2022 (autoriza\u00e7\u00e3o legislativa de assun\u00e7\u00e3o de d\u00edvida/acordo) e a extin\u00e7\u00e3o do processo n\u00b0 1000051-79.2019.8.26.0696."}, {"id": "2084", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 505.000,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2086", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 para o exerc\u00edcio de 2023. R$ 32.392.539,00 = Or\u00e7amento Fiscal em R$ 22.305.720,34 e Or\u00e7amento da Seguridade Social em R$ 10.086.818,66. Abrir cr\u00e9ditos suplementares at\u00e9 o limite de 10%. C\u00e2mara Municipal R$ 1.140.000,00"}, {"id": "2087", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 19.000,00 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da merenda escolar do ensino fundamental \u2013 ciclo I. Ser\u00e1 coberto com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no presente exerc\u00edcio."}, {"id": "2095", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 42.000,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es ser\u00e1 coberto com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no presente exerc\u00edcio."}, {"id": "2096", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 62.638,69 autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.300 de 01/02/2022, ser\u00e1 coberto com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no presente exerc\u00edcio, de reforma e adequa\u00e7\u00e3o do campo de futebol do bairro Tupinamb\u00e1."}, {"id": "2097", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 163.500,00 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da merenda escolar do munic\u00edpio, ser\u00e1 coberto com recursos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no presente exerc\u00edcio."}, {"id": "2098", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o no ano de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiapor\u00e3, R$ 36.053,89 sendo, emenda n\u00ba 202228150008 do deputado Ricardo Izar no valor de R$ 35.000,00 e R$ 1.053,89 de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o vinculado aos rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o financeira."}, {"id": "2099", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de direito real sobre im\u00f3vel p\u00fablico para implanta\u00e7\u00e3o de central de tratamento e gest\u00e3o de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil, e d\u00e1 outras providencias. A t\u00edtulo oneroso, mediante concorr\u00eancia p\u00fablica e contrato, o uso do espa\u00e7o remanescente na Matr\u00edcula 39.681, do Oficial de Registro de im\u00f3veis de Fernand\u00f3polis-SP, que totaliza 8ha (oito hectares) de \u00e1rea l\u00edquida, que est\u00e1 localizada paralelamente ao Distrito industrial II, nas proximidades do Recinto Jo\u00e3o Scatolin, para implanta\u00e7\u00e3o de Central de Tratamento e Gest\u00e3o de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o Civil. Dura\u00e7\u00e3o de 15 anos contados da assinatura do contrato de concess\u00e3o de direito real de uso, podendo, a crit\u00e9rio das partes ser prorrogada por acordo entre as partes pelo mesmo per\u00edodo."}, {"id": "2100", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 112.311,57 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, fichas de despesas, em virtude do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o apurado no exerc\u00edcio 2022 conforme relat\u00f3rio Excesso Arrecada\u00e7\u00e3o 09/2022"}, {"id": "2111", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 329.693,33 destinado a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es. Correr\u00e1 por conta do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2022 at\u00e9 30.09.2022 de acordo com o relat\u00f3rio Excesso Arrecada\u00e7\u00e3o 09_2022."}, {"id": "2112", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 44.807,68 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, fichas de despesas, em virtude do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o apurado no exerc\u00edcio 2022 conforme relat\u00f3rio Excesso Arrecada\u00e7\u00e3o 10/2022."}, {"id": "2113", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 70.372,04 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, fichas de despesas, em virtude do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o apurado no exerc\u00edcio 2022 conforme relat\u00f3rio Excesso Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 31/10//2022."}, {"id": "2119", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e acerca de requisitos para denomina\u00e7\u00e3o de vias e logradouros p\u00fablicos e pr\u00f3prios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Vedada a denomina\u00e7\u00e3o  com nomes j\u00e1 utilizados anteriormente. Que seja pessoa falecida, anexada uma fotografia, uma c\u00f3pia de documento e a biografia."}, {"id": "2120", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel necess\u00e1rio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras e servi\u00e7os de prolongamento da Rua Jo\u00e3o Batista de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 51,00 m2 de um im\u00f3vel rural, matr\u00edcula 16.992, sendo propriet\u00e1rios Oswaldo Antonio de Souza e Mafalda Bertonha de Souza.Em doa\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo gracioso e sem encargos."}, {"id": "2121", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 50,00 autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.309 de 11/02/2022, Termo de Colabora\u00e7\u00e3o \u2013 APAE"}, {"id": "2122", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 800,00 autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.332, de 08/04/2022"}, {"id": "2123", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 12.380,71  destinados a manuten\u00e7\u00e3o do fundo municipal de assist\u00eancia social, em virtude da necessidade de incluir ficha de despesa no or\u00e7amento do corrente exerc\u00edcio"}, {"id": "2135", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 257.850,00 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas agr\u00edcolas, em virtude do Conv\u00eanio n\u00ba 926251/2022 com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento"}, {"id": "2137", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de im\u00f3vel rural em \u00e1rea de expans\u00e3o urbana do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e da outras provid\u00eancias. Im\u00f3vel rural denominado Est\u00e2ncia Machado, localizado neste munic\u00edpio, de propriedade de Jair Machado Vieira Junior Ltda, matr\u00edcula n\u00ba 77.884 do C.R.I. de Fernand\u00f3polis-SP, perfazendo uma \u00e1rea de 5,2175 hectares de terras."}, {"id": "2136", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza e regulamenta a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Geral da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3-SP. Ser\u00e1 dirigida por um servidor de provimento efetivo, pertencente ao quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3, dentre os portadores de diploma com n\u00edvel superior, com mandato de 04 (quatro) anos, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo."}, {"id": "2139", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3."}, {"id": "1880", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se \u00e9: Poss\u00edvel rateio das eventuais sobras dos recursos do FUNDEB, a t\u00edtulo de abono, com a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.113/2020, aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio."}, {"id": "1881", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: Reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos e sal\u00e1rios e reajuste da remunera\u00e7\u00e3o.  Que o executivo municipal manifeste se h\u00e1 possibilidade de envio, urgente, de Projeto de Lei Complementar que promova reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos e sal\u00e1rios e, reajuste da remunera\u00e7\u00e3o para os servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal?"}, {"id": "1896", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, ALAERTE DA DELEGACIA, ELEN DO HOSPITAL, MANEZINHO DA JOANA, MARLOM MENDON\u00c7A, SILMAR RIBAS, VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA, WILLIAN BRITO, Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre a: Not\u00edcia de que ocorreu atraso no pagamento do d\u00e9cimo do terceiro sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios da ACSBI, em virtude de bloqueio de contas banc\u00e1ria da mesma. a) Justificativas e esclarecimentos, por escrito, dos respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o da presente Associa\u00e7\u00e3o sobre o alcance e as poss\u00edveis consequ\u00eancias para os seus empregados e para o Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3; b) Comparecer em audi\u00eancia perante esta egr\u00e9gia Casa de Leis, em data a ser acordada, em prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias para maiores esclarecimentos."}, {"id": "1906", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de c\u00f3pias das despesas com o conserto da Patrol Volvo G-930. C\u00f3pia dos contratos n\u00ba 10/2022 e 143/2021, notas fiscais e empenhos."}, {"id": "1907", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de valores gastos com esportes no ano 2021 e quais as atividades esportivas em andamento no exerc\u00edcio 2022 e rela\u00e7\u00e3o de profissionais que as executam. Enviar relat\u00f3rio anal\u00edtico."}, {"id": "1908", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de c\u00f3pia do documento que comprova a baixa dos referidos patrim\u00f4nios constantes no artigo 1\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 149/2005 - m\u00e1quina de fazer blocos, lajotas e postes."}, {"id": "1925", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: Presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos repassados aos Conv\u00eanios n\u00ba 02/2017 e n\u00ba 01/2021 para a ACSBI. Aus\u00eancia, no referido site, da divulga\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos. a) Rela\u00e7\u00e3o dos contratos e valores firmados com a ACSBI a partir de 2017, referente ao Conv\u00eanio 02/2017; b) Rela\u00e7\u00e3o dos contratos e valores firmados com a ACSBI e repassados destinado ao combate da Pandemia do Coronav\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "1926", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: Forma de custeio das atividades da terceira idade. a) Rela\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es consignadas no or\u00e7amento da despesa vigente, 2022, com detalhamento das fichas, com a previs\u00e3o de gastos at\u00e9 o final do exerc\u00edcio, destinadas ao custeio das atividades da terceira idade; b) Como o executivo municipal tem custeado os alimentos, brindes e materiais para trabalhos artesanais dos encontros do Grupo da Melhor Idade, discriminando tais despesas nos exerc\u00edcios 2021 at\u00e9 fevereiro de 2022? c) Quais as fontes de receitas utilizadas para custear o setor da melhor idade? Exemplo: recurso pr\u00f3prio, promo\u00e7\u00e3o, recursos da Uni\u00e3o e Estado."}, {"id": "1945", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre: Recursos de doa\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda da pessoa f\u00edsica destinados aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais do Idoso e dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. a)  \u00c9 disponibilizado no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio ou no site dos referidos Conselhos o procedimento de doa\u00e7\u00e3o para os fundos acima considerados? b) Rela\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados, pelos fundos dos Conselhos Municipais do Idoso e dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, nos exerc\u00edcios 2019, 2020 e 2021 com as doa\u00e7\u00f5es oriundas das Declara\u00e7\u00f5es de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica. c) Rela\u00e7\u00e3o das destina\u00e7\u00f5es dos recursos captados nos exerc\u00edcios 2019, 2020 e 2021."}, {"id": "1969", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre o Castram\u00f3vel em desuso: Qual a data de in\u00edcio das cirurgias pelo Castram\u00f3vel? Caso haja indefini\u00e7\u00e3o, expor as raz\u00f5es."}, {"id": "1981", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre: Quais as medidas adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o TCESP decidir julgar irregular o Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 01/2016? a) C\u00f3pia da ci\u00eancia dada ao Tribunal de Contas contendo as medidas adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o, em atendimento a determina\u00e7\u00e3o para provid\u00eancias."}, {"id": "1982", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer: a) Quais as raz\u00f5es que justificam a revis\u00e3o geral anual ser \u201cassegurada\u201d apenas para os agentes pol\u00edticos, contrariando o disposto no inciso X, artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e artigo 108 da Lei Org\u00e2nica Municipal? b) Elaborar projeto de lei que prev\u00ea a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP, como j\u00e1 \u00e9 praticado para os agentes pol\u00edticos."}, {"id": "1983", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer esclarecimentos sobre a \u00e1rea desapropriada pelo Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, em frente \u00e0 UBS Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza. a) Esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o atual referente o processo de desapropria\u00e7\u00e3o do terreno, e ainda qual o posicionamento de Vossa Excel\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a lide. Lei Municipal n\u00ba 494/2011 e Processo n\u00ba 0700123-86.2012.8.26.0696, Foro de Ouroeste."}, {"id": "1988", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre: N\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta, no portal da transpar\u00eancia, a lista contendo a discrimina\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o paga aos servidores e agentes pol\u00edticos. a) Expor as raz\u00f5es do descumprimento de determina\u00e7\u00f5es constitucionais e legais relacionadas \u00e0 transpar\u00eancia, no que tange a discrimina\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o paga aos servidores e agentes pol\u00edticos. b) Qual o prazo necess\u00e1rio para corre\u00e7\u00e3o das eventuais falhas apontadas na alimenta\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3?"}, {"id": "1989", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre: a) O vice-prefeito municipal est\u00e1 exercendo a gest\u00e3o de pessoal e administrativa da UBS e do Hospital Municipal e fiscaliza\u00e7\u00e3o em nome do executivo municipal? b) Existe alguma sala nas depend\u00eancias da UBS e/ou do Hospital Municipal que \u00e9 utilizada pelo vice-prefeito? c) Existe algum v\u00ednculo profissional entre o vice-prefeito e a organiza\u00e7\u00e3o social contratada para realiza\u00e7\u00e3o de contrato de gest\u00e3o, atrav\u00e9s do contrato n\u00ba 167/2021?"}, {"id": "1990", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara sobre: a) Quais as raz\u00f5es que justificam a revis\u00e3o geral anual estar regulamentada apenas para os vereadores, contrariando o disposto no inciso X, artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e artigo 108 da Lei Org\u00e2nica Municipal? b) Quando ser\u00e1 elaborado projeto de lei que regulamente a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3/SP, como j\u00e1 \u00e9 praticado para os agentes pol\u00edticos?"}, {"id": "2018", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre a Obra da SABESP em parceria com a Prefeitura Municipal, no Bairro Tupinamb\u00e1: a) Qual o motivo de reiteradas paraliza\u00e7\u00f5es da obra? b) Qual o prazo para conclus\u00e3o da obra? c) C\u00f3pia do termo de Conv\u00eanio entre SABESP e Prefeitura?"}, {"id": "2022", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre: Constru\u00e7\u00e3o de Portal de Entrada no Balne\u00e1rio Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho. a) Enviar, sinalizando a entrada, c\u00f3pia do mapa da \u00e1rea total do Balne\u00e1rio Municipal, 7,26 ha, conforme ANEXO V, integrante da Lei Municipal N\u00b0 021/2001 de 25 de junho de 2001; b) C\u00f3pia dos Projetos de Engenharia contendo a localiza\u00e7\u00e3o das obras previstas a serem constru\u00eddas atrav\u00e9s do contrato n\u00ba 057/2022; c) Caso o \u201cportal de entrada\u201d estiver sendo constru\u00eddo em local que n\u00e3o \u00e9 exatamente onde considera-se o marco inicial de entrada do Balne\u00e1rio, expor quais as raz\u00f5es que justificam e se existe possibilidade de ser adequado a constru\u00e7\u00e3o do Portal na entrada do Balne\u00e1rio Municipal?"}, {"id": "2023", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre a normatiza\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da acessibilidade nas cal\u00e7adas. a) Ser\u00e1 elaborada a normatiza\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de: constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso nas cal\u00e7adas; coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras nas cal\u00e7adas; plantio de \u00e1rvores nas cal\u00e7adas? b) Ser\u00e1 constru\u00eddo lombofaixas e faixa de pedestres em diversos locais da cidade?"}, {"id": "2068", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre a Execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no Bairro Tupinamb\u00e1: a) C\u00f3pia do Contrato n\u00ba 150/2021. b) C\u00f3pia do relat\u00f3rio do respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de qualidade dos servi\u00e7os. c) C\u00f3pias da Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria, Cronograma F\u00edsico e Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia."}, {"id": "2069", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre a Execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma e adequa\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Bairro Tupinamb\u00e1: a) C\u00f3pia do Contrato n\u00ba 25/2022. b) C\u00f3pias da Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria, Cronograma F\u00edsico e Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia."}, {"id": "2070", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer complementa\u00e7\u00e3o de resposta do Requerimento N\u00ba 13/2022. a) Certid\u00e3o de objeto e p\u00e9, que no referido of\u00edcio, informam que ser\u00e1 solicitada junto ao F\u00f3rum da Comarca de Ouroeste para encaminhamento a este vereador; b) Qual o posicionamento de Vossa Excel\u00eancia, como representante do executivo municipal, em rela\u00e7\u00e3o a lide?"}, {"id": "2071", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer Projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o salarial dos servidores do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3. a) O executivo municipal pretende atender ao pleito dos servidores formulando uma nova pol\u00edtica salarial? b) Expor suas considera\u00e7\u00f5es se existe data prevista para contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos, quadro de pessoal, vencimentos e carreiras?"}, {"id": "2074", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre a Fonte da Pra\u00e7a da Matriz. a) Qual o motivo do n\u00e3o funcionamento da Fonte? b) Qual o prazo para que esteja funcionando?"}, {"id": "2110", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre Den\u00fancia de mun\u00edcipe encaminhada a Ouvidoria da C\u00e2mara sobre ter sido esquecida/deixada em Fernand\u00f3polis, no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Lucy Monteiro, no dia 11 de outubro de 2022. a) Esclarecimentos sobre o fato narrado e o apurado pelo Executivo. b) Quais as provid\u00eancias tomadas pelo executivo municipal sobre o ocorrido? c) Quais medidas ser\u00e3o adotadas para que a situa\u00e7\u00e3o narrada na den\u00fancia n\u00e3o mais se repita?"}, {"id": "2126", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo 0km, Micro \u00d4nibus Escolar, para atender o setor de Transporte Escolar do Munic\u00edpio: a) C\u00f3pia do Contrato n\u00ba 142/2022; b) C\u00f3pia da portaria de nomea\u00e7\u00e3o do fiscal do contrato; c) C\u00f3pia do CRLV (certificado de registro e licenciamento de ve\u00edculo); d) C\u00f3pia da nota fiscal, empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento (se houver); e) Certid\u00e3o da quilometragem atual, indicada no od\u00f4metro, do ve\u00edculo recebido pelo executivo referente ao contrato em quest\u00e3o."}, {"id": "2127", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio do munic\u00edpio em obras do Programa Melhor Caminho na INP 280: a) C\u00f3pia do Contrato ou conv\u00eanio firmado para realiza\u00e7\u00e3o da mencionada obra; b)\tC\u00f3pia da portaria de nomea\u00e7\u00e3o do fiscal do contrato; c) Foram usados os maquin\u00e1rios da municipalidade? d)\tSe sim, de que forma se deu: gratuita ou onerosa? e) Se onerosa apresentar c\u00f3pias das guias de recolhimento das taxas."}, {"id": "2128", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sobre a obra de constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia - Programa Qualivida: a) C\u00f3pia do Contrato n\u00ba 089/2022 firmado com a empresa CONSTRUTORA OLIVEIRA & ARAUJO LTDA. \u2013 EPP, no valor de R$ 830.754,39; b) C\u00f3pia da portaria de nomea\u00e7\u00e3o do fiscal do contrato; c)C\u00f3pia da Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria, Cronograma F\u00edsico e Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia apresentados; d) C\u00f3pia do Conv\u00eanio n\u00ba 101718/2022 firmado junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. e) Apresentar as justificativas para a assinatura do 1\u00ba Termo Aditivo ao contrato N\u00ba 089/2022, no valor de R$ 46.553,28"}, {"id": "2129", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A, ALAERTE DA DELEGACIA, ELEN DO HOSPITAL, JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, MANEZINHO DA JOANA, SILMAR RIBAS, VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA, WILLIAN BRITO, Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer a presta\u00e7\u00e3o de contas das receitas e despesas efetuadas na realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro do ano 2022."}, {"id": "2138", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os \"Boatos\" relativos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Marcopolo/Volare V8L EO. a) Relat\u00f3rio sobre a aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo em quest\u00e3o, contendo os pormenores tais como: forma de aquisi\u00e7\u00e3o, valor do bem e empresa fornecedora do mesmo. b) Quais as medidas tomadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica diante dos \"boatos \"de que o ve\u00edculo adquirido n\u00e3o seria novo?"}]}