{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1590", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar um busto do fundador deste munic\u00edpio, Luiz Antonio do Amorim, em local de destaque, na pra\u00e7a da matriz, ao t\u00e9rmino da conclus\u00e3o da obra de remodela\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1591", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, no in\u00edcio e no final, indicando a denomina\u00e7\u00e3o do Estacionamento Leandro Neto de Freitas."}, {"id": "1592", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, no in\u00edcio e no final, indicando a denomina\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o Di\u00f3genes Vicente Vieira."}, {"id": "1593", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a doa\u00e7\u00e3o de uniformes para todos os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1594", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita encaminhar projeto de lei complementar para revogar as altera\u00e7\u00f5es de dispositivos referentes a licen\u00e7a pr\u00eamio por assiduidade previstos na Lei Complementar n\u00ba 049, de 21 de dezembro de 2017."}, {"id": "1595", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a reforma e pintura das instala\u00e7\u00f5es da tradicional EMEI Prof\u00aa Ilta Aparecida de Castro que encontra-se em estado de abandono."}, {"id": "1596", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de guias, sarjetas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Manoel Borges Maldonado que encontra-se em estado de abandono."}, {"id": "1597", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no trevo principal de Indiapor\u00e3."}, {"id": "1598", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita buscar solu\u00e7\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais para as entradas secund\u00e1rias de acesso a sede do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, como a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias."}, {"id": "1599", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ventilador na sala de espera do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico da U.B.S. Pref. Jos\u00e9 Oliveira de Souza."}, {"id": "1600", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita encaminhar projeto de lei que conceda folga remunerada no dia do anivers\u00e1rio do servidor p\u00fablico municipal."}, {"id": "1601", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d no solo, em todos os cruzamentos de ruas no Bairro Residencial ADUI e demarca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres, onde couber."}, {"id": "1604", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e de solo na rotat\u00f3ria do Cristo Redentor de Indiapor\u00e3."}, {"id": "1605", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no entroncamento da Avenida Nove de Julho com a Avenida da Saudade."}, {"id": "1606", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar manuten\u00e7\u00e3o e reparo, em tr\u00eas locais, na cerca da divisa do Balne\u00e1rio Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho."}, {"id": "1607", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a pintura e manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica em diversos locais no Balne\u00e1rio Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho."}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e l\u00e2mpadas na Rua Jos\u00e9 Carmino dos Santos, no Bairro Vila Mariana."}, {"id": "1609", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar para que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Aparecido dos Santos, no Bairro Vila Mariana."}, {"id": "1610", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir 2 (duas) lombadas ou quebra-molas na Rua Francisco Flor\u00eancio Vicente."}, {"id": "1611", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir guias e sarjetas nas ruas do Condom\u00ednio Vale do Formoso."}, {"id": "1612", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) rotat\u00f3ria no cruzamento da Rodovia Vicinal J\u00falio Roberto de Sant\u2019Anna com a entrada para a Cohab Cl\u00e1udio Ribeiro Corr\u00eaa."}, {"id": "1613", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) abrigo de passageiros e 1 (um) bebedouro de \u00e1gua gelada no Bairro Vila Mariana, nas imedia\u00e7\u00f5es da Capela Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1614", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de 1 (um) bebedouro de \u00e1gua gelada na nova pra\u00e7a localizada ao lado do Terminal Rodovi\u00e1rio Urias Garcia Filho."}, {"id": "1615", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas estacion\u00e1rias de 3 metros c\u00fabicos para retirada de entulhos."}, {"id": "1616", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel gelada na Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "1617", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o das caixas de armazenamento de areia e pedra no Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro."}, {"id": "1618", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas na Rua Jo\u00e3o Paula da Silva, no Bairro Vila Mariana."}, {"id": "1619", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de 2 (duas) lombadas ou quebra-molas, ao n\u00edvel da cal\u00e7ada, na Rua Theodoro Jos\u00e9 de Souza."}, {"id": "1620", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita designar servidor para a aplica\u00e7\u00e3o das multas previstas na Lei Municipal N\u00ba 763 de 12/06/2015 referente aos im\u00f3veis que servirem como criadouros do mosquito Aedes Aegypit ou suas larvas."}, {"id": "1627", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir e instalar placas com nomes das ruas no Residencial ADUI."}, {"id": "1628", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita formalizar junto a Marinha do Brasil o interesse da realiza\u00e7\u00e3o do curso e prova de Arrais Amador em Indiapor\u00e3."}, {"id": "1629", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a revis\u00e3o dos valores de adiantamentos aos motoristas para cobertura de despesas por refei\u00e7\u00e3o em viagem."}, {"id": "1630", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma lombada ou quebra-molas na Rua Domingos Sim\u00f5es Marques."}, {"id": "1631", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar para que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Plauto Plautino Prata."}, {"id": "1632", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir 3 (tr\u00eas) abrigos de passageiros nas sa\u00eddas de Indiapor\u00e3. Locais: sa\u00edda para Mira Estrela, sa\u00edda para Ouroeste e Bairro Vila Mariana."}, {"id": "1633", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a substitui\u00e7\u00e3o da ponte no C\u00f3rrego do Tat\u00fa, localizada na Estrada Municipal IND-385, pr\u00f3xima a propriedade rural do Senhor Zote."}, {"id": "1634", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o conserto e reparos na passagem subterr\u00e2nea de gado, localizada na estrada que liga ao Bairro Tupinamb\u00e1, em frente \u00e0 propriedade rural do senhor Milton Rangel."}, {"id": "1635", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de passagem de gado, no trecho da propriedade rural do senhor Luiz Sant\u00edquio, na estrada que liga Indiapor\u00e3 ao Bairro Tupinamb\u00e1."}, {"id": "1636", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou de concreto entre a guarita e o lavador de ve\u00edculos, na entrada do Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro."}, {"id": "1637", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eanciar, preferencialmente nas cores da bandeira do munic\u00edpio, a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota municipal que encontram-se circulando sem adesivo ou pintura do nome Indiapor\u00e3."}, {"id": "1638", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita gratificar as pessoas credenciadas para o servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3."}, {"id": "1643", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar para que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Maria de Lurdes Gonzaga, no Bairro Vila Mariana."}, {"id": "1644", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma lombada ou quebra-molas na Rua Cezina Maria de Jesus."}, {"id": "1645", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma guarita de seguran\u00e7a na entrada do Balne\u00e1rio Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho."}, {"id": "1646", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir barracas de com\u00e9rcio de por\u00e7\u00f5es e bebidas \u00e0s margens da \u00e1rea de banho do Balne\u00e1rio Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho."}, {"id": "1647", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, nos sentidos entrada e sa\u00edda da cidade, na esquina da Rua Jos\u00e9 Scapim com a Rua Manoel Urquiza Nogueira."}, {"id": "1648", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, nos sentidos entrada e sa\u00edda da cidade, na Avenida Nove de Julho, em frente ao Auto Posto Kajubi e a Sabesp."}, {"id": "1649", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, nos sentidos entrada e sa\u00edda da cidade, na Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9 da Silva, em frente ao Auto Posto Petrom."}, {"id": "1650", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de rampas de carga e descarga no Cal\u00e7ad\u00e3o Di\u00f3genes Vicente Vieira."}, {"id": "1651", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o da pista de caminhada localizada anexa a \u00c1rea de Lazer Municipal Alfredo Coelho."}, {"id": "1652", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem na nas proximidades da entrada do Condom\u00ednio Recanto dos Yp\u00eas, buscando eliminar o empo\u00e7amento de \u00e1gua pluvial no local."}, {"id": "1653", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse de ades\u00e3o ao cons\u00f3rcio p\u00fablico a ser institu\u00eddo para aquisi\u00e7\u00e3o de imunizantes para enfrentamento \u00e0 pandemia internacional da Covid-19 e outros itens de interesse dos associados da FNP."}, {"id": "1654", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a reforma das instala\u00e7\u00f5es e consertos nos m\u00f3veis da sala de observa\u00e7\u00e3o da U.B.S. Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza."}, {"id": "1663", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita manter nos pr\u00e9dios e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na fachada o nome do homenageado, e em local nobre, o busto ou o foto do patrono com hist\u00f3rico sucinto de sua vida e obra."}, {"id": "1664", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita disponibilizar um computador com impressora para uso da popula\u00e7\u00e3o e dos servidores p\u00fablicos municipais, no servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o do Pa\u00e7o Municipal Djalma Castanheira."}, {"id": "1665", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, no Cal\u00e7ad\u00e3o Di\u00f3genes Vicente Vieira e na Pra\u00e7a Luiz Antonio do Amorim."}, {"id": "1666", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a regulamenta\u00e7\u00e3o do plantio de \u00e1rvores e acessibilidade nas cal\u00e7adas do munic\u00edpio."}, {"id": "1667", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita reavaliar o laudo de insalubridade do cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade."}, {"id": "1668", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita prorrogar o prazo de pagamento do IPTU 2021 e conceder desconto ou at\u00e9 mesmo isen\u00e7\u00e3o na multa para os pagamentos de IPTU vencido."}, {"id": "1669", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a reforma e adequa\u00e7\u00e3o na Casa da Agricultura, com implementa\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado."}, {"id": "1673", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica construir uma usina de gera\u00e7\u00e3o de energia solar no munic\u00edpio, distribuindo a energia el\u00e9trica para os pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "1674", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a repintura externa e identificar as duas ca\u00e7ambas de trator que s\u00e3o utilizadas para retirada de podas de \u00e1rvores e entulhos."}, {"id": "1675", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita implantar um servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de mudas de \u00e1rvores para o plantio em cal\u00e7adas visando a diversifica\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies plantadas e evitar a cultura exclusiva de oitis."}, {"id": "1680", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postes com l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Valdemar Luiz de Freitas."}, {"id": "1681", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a demarca\u00e7\u00e3o individual de solo para vagas de ve\u00edculos e espa\u00e7o destinado a estacionamento de motos, no quarteir\u00e3o do Pa\u00e7o Municipal Prefeito Djalma Castanheira."}, {"id": "1682", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a demarca\u00e7\u00e3o individual de solo para vagas de ve\u00edculos e espa\u00e7o destinado a estacionamento de motos, nas proximidades do Banco do Brasil e da Lot\u00e9rica."}, {"id": "1683", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o plantio de sete \u00e1rvores em frente ao Vel\u00f3rio Municipal Atan\u00e1zio Lemes de Campos."}, {"id": "1684", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma ciclovia n\u00e3o pavimentada \u00e0s margens da Rodovia Vicinal Julio Roberto de Sant\u2019Anna  at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Ouroeste."}, {"id": "1685", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita buscar solu\u00e7\u00f5es junto a SABESP para a municipalidade transformar em atra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica a represa localizada no trevo principal e seu entorno."}, {"id": "1686", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em Projeto Social de \u201cOFICINA DE ARTESANATO IND\u00cdGENA\u201d."}, {"id": "1687", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is com tem\u00e1tica ind\u00edgena no Terminal Rodovi\u00e1rio Urias Garcia Filho e outros pontos tur\u00edsticos."}, {"id": "1688", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua que confronta com a Av. da Saudade, N\u00ba 1273."}, {"id": "1689", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 8, N\u00ba 1080, Conjunto Habitacional Indiapor\u00e3, no Bairro Vila Mariana."}, {"id": "1692", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma lombada ou quebra-molas na Rua Innoc\u00eancio Dutra de Sant\u2019Anna, na altura do n\u00ba 822."}, {"id": "1693", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um portal na entrada do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1694", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o semi artesiano no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1695", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o plantio de arvores \u00e0s margens da rodovia vicinal, no trecho urbano, entre a Ponte do Ribeir\u00e3o \u00c1gua Vermelha at\u00e9 o Recinto de Festas Jo\u00e3o Scatolin."}, {"id": "1696", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de fazer abertura de uma rua no Bairro Vila Mariana para interligar as ruas do bairro."}, {"id": "1697", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de fazer a abertura de uma rua no Bairro Indian\u00f3polis, dando prosseguimento na Rua Innoc\u00eancio Dutra de Sant\u2019Anna at\u00e9 a mesma interligar com as ruas Jacinta Inoc\u00eancio e Luiz Gonzaga Santana."}, {"id": "1698", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita pagar um adicional de quarenta por cento a todos os profissionais que executam tarefas no setor de s\u00edndrome gripais (linha de frente da Covid)."}, {"id": "1699", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir uma maca hospitalar hidr\u00e1ulica para o pronto socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado."}, {"id": "1700", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir tr\u00eas poltronas reclin\u00e1veis hospitalar para hidrata\u00e7\u00e3o e soroterapia para o pronto socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado."}, {"id": "1701", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o pagamento de quarenta por cento de insalubridade aos servidores do setor da limpeza do pronto socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. durante o per\u00edodo da pandemia do Covid-19"}, {"id": "1702", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma pista de skate na Pra\u00e7a Aparecido Alves de Oliveira."}, {"id": "1703", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o do Estacionamento Leandro Neto de Freitas."}, {"id": "1717", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita adquirir tr\u00eas poltronas reclin\u00e1veis hospitalar para hidrata\u00e7\u00e3o e soroterapia para a UBS Pref. Jos\u00e9 Oliveira de Souza."}, {"id": "1718", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um conjunto de salas anexo ao pronto socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado destinado exclusivamente ao setor de s\u00edndromes gripais e Covid-19."}, {"id": "1719", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada, na medida necess\u00e1ria, destinado n\u00e3o s\u00f3 a redu\u00e7\u00e3o de velocidade como tamb\u00e9m a travessia de pedestre, com faixa de travessia de pedestres, na Rodovia Vicinal J\u00falio Roberto de Sant\u2019Anna, nos dois sentidos, em frente ao Restaurante Man\u00e1."}, {"id": "1720", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada ou quebra-molas, na Rodovia Vicinal J\u00falio Roberto de Sant\u2019Anna, nos dois sentidos, em frente a Ch\u00e1cara Luciana."}, {"id": "1721", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o com placas de advert\u00eancia para redu\u00e7\u00e3o de velocidade e travessia de pedestres, na Rodovia Vicinal J\u00falio Roberto de Sant\u2019Anna, desde a ponte e ao longo do trecho em frente a Cohab Cl\u00e1udio Ribeiro Corr\u00eaa."}, {"id": "1722", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Miguel Batista da Silva, especificamente no cruzamento com a Rua Manoel Dutra de Santana."}, {"id": "1723", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a pintura de faixa de pedestres, na Avenida Nove de Julho, no cruzamento com a Rua Manoel Urquiza Nogueira."}, {"id": "1724", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita buscar solu\u00e7\u00e3o junto a Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a para transformar o pr\u00e9dio da cadeia em Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "1725", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o conserto da piscina da Hidroterapia Aparecido Calixto Borges."}, {"id": "1726", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o conserto do alambrado de prote\u00e7\u00e3o existente no Almoxarifado Humberto Luiz Pagioro, na lateral que fica de frente para a Rua Domingos Sim\u00f5es Marques."}, {"id": "1727", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a remo\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores que est\u00e3o ocupando todo o espa\u00e7o da cal\u00e7ada do almoxarifado municipal, na Rua Jo\u00e3o Ign\u00e1cio de Souza."}, {"id": "1728", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no p\u00e1tio do Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro."}, {"id": "1736", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o aumento da altura do telhado do sal\u00e3o de eventos da \u00c1rea de Lazer Municipal Alfredo Coelho e instalar aparelhos de ar condicionado para climatiza\u00e7\u00e3o do ambiente."}, {"id": "1737", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de tampa de concreto no bueiro localizado na esquina da Avenida Nove de Julho com a Rua Miguel Antonio de Rezende."}, {"id": "1738", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de acessos de cadeirantes nas esquinas e disciplinar atrav\u00e9s de norma regulamentadora."}, {"id": "1739", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita contratar empresa especializada em poda de conten\u00e7\u00e3o e rebaixamento de copa de \u00e1rvores."}, {"id": "1740", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir \u00e1rea coberta da porta de entrada at\u00e9 o port\u00e3o do novo pr\u00e9dio da EMEI Professora Ilta de Castro."}, {"id": "1741", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a corre\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o de solo no cruzamento da Rua Manoel Urquiza Nogueira com a Rua Orozimbo Luiz Arantes."}, {"id": "1742", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar placa de orienta\u00e7\u00e3o de destino, ao Bairro Tupinamb\u00e1 e \u00e0 cidade de Maced\u00f4nia, no trevo da Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "1743", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar placa de orienta\u00e7\u00e3o de destino, ao Bairro Tupinamb\u00e1 e \u00e0 cidade de Maced\u00f4nia, no entroncamento da Vicinal Jos\u00e9 Pinheiro da Silva, em frente ao S\u00edtio Faria."}, {"id": "1744", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita contratar psic\u00f3logos para dar atendimento, \u00e0 pacientes que foram tratados da covid-19, durante a interna\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s a alta hospitalar."}, {"id": "1745", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma lombada ou quebra-molas na Rua Pedro de Souza, do Bairro Vila Mariana."}, {"id": "1762", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de alambrados na lateral do CRAS Luzia Cabral de Oliveira e a constru\u00e7\u00e3o de paredes com a finalidade de interligar o pr\u00e9dio novo ao antigo."}, {"id": "1763", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postes com l\u00e2mpadas na cal\u00e7ada lateral do Cemit\u00e9rio Municipal, na continua\u00e7\u00e3o da Avenida da Saudade."}, {"id": "1764", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de guard rail ou mureta de prote\u00e7\u00e3o na lateral da Rodovia Vicinal J\u00falio Roberto de Sant\u2019anna, no trevo que d\u00e1 acesso ao Park Hotel."}, {"id": "1765", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de valeta e efetuar a demarca\u00e7\u00e3o no solo, no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Rua Innoc\u00eancio Dutra de Sant'Anna."}, {"id": "1766", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escada da passagem de pedestres localizada no trevo de acesso a Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "1767", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de playground infantil no Bairro Tupinamb\u00e1."}, {"id": "1768", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de playground infantil na Cohab Cl\u00e1udio Ribeiro Corr\u00eaa."}, {"id": "1769", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no Bairro Tupinamb\u00e1."}, {"id": "1770", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita sinalizar, no cruzamento da Rua Manoel Urquiza Nogueira com a Rua Luiz Antonio, \u201cRUA SEM SA\u00cdDA\u201d."}, {"id": "1771", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita criar um ponto de \u00f4nibus na Cohab \u201cPrefeito Cl\u00e1udio Ribeiro Corr\u00eaa\u201d para que as pessoas que ir\u00e3o utilizar os \u00f4nibus, da sa\u00fade e dos estudantes, possam aguardar no local."}, {"id": "1782", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de playground infantil no Condom\u00ednio Vale do Formoso."}, {"id": "1783", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar, na Avenida Nove de Julho, placas indicando as lombadas e efetuar a demarca\u00e7\u00e3o no solo."}, {"id": "1784", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de valeta e efetuar a demarca\u00e7\u00e3o no solo, no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Rua Francisco Flor\u00eancio Vicente."}, {"id": "1785", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita substituir gradualmente as paredes de madeira e efetuar reparos nos tetos das salas do pr\u00e9dio que abriga a Escola Apae e as salas de apoio do CRAS."}, {"id": "1786", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas ou quebra-molas na Rua Jo\u00e3o Benedito de Oliveira."}, {"id": "1790", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita buscar recursos para reativar as atividades esportivas para crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "1791", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de playground infantil no Bairro Indian\u00f3polis."}, {"id": "1792", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o reparo e manuten\u00e7\u00e3o na Ponte do Ribeir\u00e3o \u00c1gua Vermelha, localizada na Rodovia Vicinal J\u00falio Roberto de Sant\u2019Anna."}, {"id": "1793", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instalar duas l\u00e2mpadas nos postes da Estrada INP 040 onde cruza com a Rua Jos\u00e9 Tom\u00e9 de Jesus da Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa."}, {"id": "1794", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instalar ramal telef\u00f4nico no pr\u00e9dio municipal onde funciona a Ciretran, o Museu e a Biblioteca."}, {"id": "1795", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a pintura externa do im\u00f3vel municipal onde funciona o Centro de Gera\u00e7\u00e3o de Rendas."}, {"id": "1796", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o plantio de gramas, instala\u00e7\u00e3o de bancos e plantio de \u00e1rvores na Pra\u00e7a Atacil Luiz Arantes da Cohab Cl\u00e1udio Corr\u00eaa."}, {"id": "1797", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a pintura das instala\u00e7\u00f5es do Est\u00e1dio Municipal Querubino de Paula."}, {"id": "1798", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma lombada ou quebra-molas na Rua Francisco Flor\u00eancio Vicente, no trecho entre a Avenida Nove de Julho e a Rua Orozimbo Luiz Arantes."}, {"id": "1799", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma lombada ou quebra-molas na Rua Theodoro Jos\u00e9 de Souza, no quarteir\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Urias Garcia Filho."}, {"id": "1800", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma rampa para desembarcar barcos no Balne\u00e1rio Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho."}, {"id": "1803", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita aqduirir dois bebedouros para o Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado."}, {"id": "1804", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Maria de Lurdes Gonzaga, iniciando no cruzamento das ruas C\u00e2ndido Jos\u00e9 da Silva com a Rua Francisco Fl\u00f4rencio Vicente."}, {"id": "1805", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de lombada ou quebra-molas na Estrada INP 040, que d\u00e1 acesso a Cohab Claudio Ribeiro Corr\u00eaa."}, {"id": "1806", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita abrir uma rua na ch\u00e1cara localizada na Avenida da Saudade, N\u00ba 1135."}, {"id": "1807", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar-condicionado na sala das agentes de sa\u00fade da U.B.S. Pref. Jos\u00e9 Oliveira de Souza."}, {"id": "1808", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Pra\u00e7a Luis Ant\u00f4nio do Amorim, nos pr\u00e9dios e logradouros p\u00fablicos, com acompanhamento por v\u00eddeo monitoramento."}, {"id": "1809", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a execu\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o em vigas do pr\u00e9dio onde est\u00e1 instalado o Museu Municipal e tamb\u00e9m o DETRAN."}, {"id": "1812", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas e nativas nas margens da rodovia vicinal que liga aos Munic\u00edpios de Ouroeste e Mira Estrela."}, {"id": "1813", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a pintura dos postes e manuten\u00e7\u00e3o na parte el\u00e9trica das lumin\u00e1rias e jardinagem do Estacionamento Leandro Neto de Freitas."}, {"id": "1814", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a substitui\u00e7\u00e3o da cama e do colch\u00e3o da sala de repouso dos motoristas de ambul\u00e2ncia que ficam de plant\u00e3o no Pronto Socorro Municipal."}, {"id": "1815", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de uma garagem com cobertura para a ambul\u00e2ncia que fica de plant\u00e3o no Pronto Socorro Municipal."}, {"id": "1816", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de muro, poda de \u00e1rvores e limpeza do Est\u00e1dio Querubino de Paula."}, {"id": "1817", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a retirada da areia que est\u00e1 acumulada no cruzamento das Ruas Sebasti\u00e3o Borges de Lima e Ivonete Pires Borges."}, {"id": "1823", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar os reparos necess\u00e1rios no asfalto, na esquina da Rua Realino Nunes de Matos com a Avenida da Saudade."}, {"id": "1824", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um viveiro de mudas, anexo ao Almoxarifado ou \u00e0 \u00c1rea de Lazer Municipal."}, {"id": "1825", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita remanejar as esporas, portaria e alambrado no Recinto Jo\u00e3o Scatolin para aumentar a \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o dos visitantes."}, {"id": "1826", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um almoxarifado na \u00c1rea de Lazer Municipal Alfredo Coelho - ALMACI."}, {"id": "1827", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita reativar os locais de jogar bocha e malha na \u00c1rea de Lazer Municipal Alfredo Coelho - ALMACI."}, {"id": "1828", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir um parque infantil na \u00c1rea de Lazer Municipal Alfredo Coelho - ALMACI."}, {"id": "1829", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita regularizar o registro e controle eletr\u00f4nico de frequ\u00eancia de servidores nos setores que existe falta de equipamentos."}, {"id": "1830", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar, com frequ\u00eancia m\u00ednima semanal, a limpeza dos condom\u00ednios constru\u00eddos \u00e0s margens do Rio Grande."}, {"id": "1831", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as para o Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado."}, {"id": "1832", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as para a U.B.S. Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza."}, {"id": "1833", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a contrata\u00e7\u00e3o 01 profissional de  psicologia e 01 de psiquiatria  para a U.B.S. Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza."}, {"id": "1834", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para uso da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "1835", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANEZINHO DA JOANA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o reparo no asfalto e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Orlando Vaz."}, {"id": "1836", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas entre os t\u00famulos, ligando a parte antiga a parte nova do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1837", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o plantio de \u00e1rvores nas cal\u00e7adas do Bairro Vila Mariana."}, {"id": "1838", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o plantio de \u00e1rvores nas cal\u00e7adas da Rua Manoel Urquiza Nogueira, na lateral da pista de caminhada."}, {"id": "1839", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o plantio de \u00e1rvores nas cal\u00e7adas da Avenida Nove de Julho com a Rua Francisco Flor\u00eancio Vicente."}, {"id": "1841", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a transfer\u00eancia da feira livre realizada aos s\u00e1bados na pra\u00e7a da matriz para outro local."}, {"id": "1842", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar o pagamento de adicional de hora extra a todos os servidores que trabalharem nos domingos e feriados."}, {"id": "1843", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar, com urg\u00eancia, a reabertura da creche municipal."}, {"id": "1852", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita cancelar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos relacionados a festividades do Carnaval 2022."}, {"id": "1853", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a limpeza das cal\u00e7adas no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "1854", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o na rampa de acesso \u00e0 Quadra Poliesportiva Prefeita Odette Theodoro Corr\u00eaa e na academia ao ar livre."}, {"id": "1855", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de cozinha e dep\u00f3sitos no Sal\u00e3o de Eventos Jo\u00e3o Netto da Silva."}, {"id": "1856", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APELO aos Deputados Estaduais, para que rejeitem em especial os artigos 6\u00ba e 7\u00ba do Projeto de lei n\u00ba 752/2021 de autoria do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1735", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3-SP, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2019, processo TC-004494.989.19-7. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3, relativas ao exerc\u00edcio de 2019, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseq\u00fcentemente, fica acatado o parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel emitido pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1810", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARLOM MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense\u201d ao excelent\u00edssimo senhor Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional do Estado de S\u00e3o Paulo, MARCO VINHOLI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1713", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre mudan\u00e7a na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, para revoga\u00e7\u00e3o do artigo 138-A, bem como, seus par\u00e1grafos e incisos."}, {"id": "1860", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aprova o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, revogando a Lei n\u00ba 25 de 10 de Dezembro de 1970, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Fica institu\u00edda a UFM (Unidade Fiscal do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3) no valor de R$ 127,88"}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 40.346,21 destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo do exerc\u00edcio anterior 2020 vinculado ao Fundeb"}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. de R$ 427.697,67 destinados a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma e remodela\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da matriz Luiz Antonio do Amorim. Conv\u00eanio n\u00ba 223/2019 ST-DADETUR"}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 125.164,92 destinados a execu\u00e7\u00e3o de obras de reforma e/ou amplia\u00e7\u00e3o do recinto Jo\u00e3o Scatolin, Conv\u00eanio SDR n\u00ba 351/2019"}, {"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 12.104,08 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 FNS, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, piso Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 54,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS \u2013 SUAS, programa A\u00e7\u00f5es do COVID no SUAS para EPI \u2013 Portaria 369"}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  R$ 20.100,00 destinados a implementa\u00e7\u00e3o do programa estadual de identifica\u00e7\u00e3o e controle da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, Conv\u00eanio n\u00ba 00008/2020 Secretaria de Estado da Sa\u00fade"}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 17.527,44 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FNDE para o PNAE"}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 1.662,37 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exerc\u00edcio 2020 e anteriores pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 FNS, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, piso Implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas para a Rede Cegonha."}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 2.361,26 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exerc\u00edcio 2018 pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 FNS, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, piso Programa Sa\u00fade na Escola."}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 625.658,91 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 FNS, bloco de recursos Covid-19, sendo: Recurso de Emenda Parlamentar Individual R$ 101.083,90 e pisos SAPS, SAES e SCTIER$ 524.575,01"}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 57.688,99 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 FNS, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, piso Incentivo para A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas."}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 38.903,86 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 FNS, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o de MAC Ambulatorial e Hospitalar, piso Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial."}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 3.475,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 FNS para estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, INVESTIMENTO, bloco de recursos Coronav\u00edrus Covid-19, piso SAPS."}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 9.275,60 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 FNS, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, piso Programa de Informatiza\u00e7\u00e3o da APS."}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 9.691,62 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 FNS, bloco de recursos Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, pisos Incentivo Financeiro para a Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade \u2013 Despesas Diversas, Assist\u00eancia Financeira Complementar para Agentes de Combate \u00e0s Endemias e Incentivo Financeiro para Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 2.924,63 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS \u2013 SUAS, bloco da gest\u00e3o do programa bolsa fam\u00edlia e do cadastro \u00fanico, piso \u00edndice de gest\u00e3o descentralizada - IGDBF."}, {"id": "1581", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 13.050,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS \u2013 SUAS, programa Incremento Tempor\u00e1rio ao Bloco da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica para A\u00e7\u00f5es de Combate ao Covid-19."}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 22,68 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exerc\u00edcio 2019 pelo MDS - SUAS, bloco da gest\u00e3o do SUAS, piso componente \u2013 \u00edndice de gest\u00e3o descentralizada do SUAS."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 71.634,38 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS - SUAS, bloco da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica, pisos componente \u2013 servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos e componente \u2013 piso b\u00e1sico fixo."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 29.875,94 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pela SEDS vinculados ao programa estadual de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica."}, {"id": "1585", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3 visando a transfer\u00eancia de recursos financeiros oriundos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade objetivando o enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus Covid-19, autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito especial adicional e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 300.000,00"}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio pra cess\u00e3o de estagi\u00e1rio de direito, firmado entre Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo e o MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 \u2013 Estado de S\u00e3o Paulo, destinados exclusivamente para a Unidade Judici\u00e1ria instalada na Comarca de Ouroeste . Somente aos estagi\u00e1rios que possuam v\u00ednculo com o Munic\u00edpio mediante conv\u00eanio com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, nos termos da Lei Federal n\u00b0 11.788/2008."}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 40.348,11 destinados a execu\u00e7\u00e3o do saldo do exerc\u00edcio anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade para execu\u00e7\u00e3o do Programa Sorria S\u00e3o Paulo - Resolu\u00e7\u00e3o SS 10 \u2013 16/01/2020"}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 44.900,00 destinados a suplementa\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica"}, {"id": "1589", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de PRA\u00c7A APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP, em homenagem ao senhor Cido da Lanchonete S\u00e3o Paulus"}, {"id": "1602", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 25.500,00 recurso repassado pela Uni\u00e3o, regulamento pela Lei Complementar n\u00ba 176/2020, como compensa\u00e7\u00e3o as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com a Lei Kandir."}, {"id": "1603", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais no ano de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APAE de Indiapor\u00e3-SP, at\u00e9 o limite dos valores consignados no quadro em anexo R$ 46.980,80"}, {"id": "1624", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 98.958,00 Manuten\u00e7\u00e3o da Merenda Escolar e Cozinha Piloto"}, {"id": "1625", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 20.000,00 Manuten\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Estradas \u2013 SERMI"}, {"id": "1626", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP receber em comodato ve\u00edculo da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiapor\u00e3 - APAE e d\u00e1 outras providencias. ve\u00edculo PLACA DJM 7855 \u2013 CHASSI: 9532M52P1ER420160 \u2013 ESP\u00c9CIE: PAS/ONIBUS \u2013 COMBUSTIVEL: DIESEL \u2013 MARCA/MODELO: VW/MASCA GRANMINI O \u2013 ANO FAB.: 2.013 ANO MOD.: 2014. Dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (03) anos, podendo ser prorrogados pelo mesmo per\u00edodo. APAE"}, {"id": "1640", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 15.000,00 Manuten\u00e7\u00e3o do Departamento de Agricultura e Pecu\u00e1ria"}, {"id": "1641", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 25.000,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente da C\u00e2mara Municipal, ficha de despesa 3.3.90.40.00 vinculada a categoria econ\u00f4mica cuja finalidade \u00e9 \u201cSERVI\u00c7OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 Pessoa Jur\u00eddica"}, {"id": "1642", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 120.208,12 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, em execu\u00e7\u00e3o ao conv\u00eanio n\u00ba 01292/2019 firmado com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade"}, {"id": "1655", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 4.311,44 cr\u00e9dito adicional especial criado pelo Decreto n\u00ba 2.214 de 17/02/2021, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.202 de 16/02/2021."}, {"id": "1656", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o em Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-a da constitui\u00e7\u00e3o federal, regulamentado na forma da lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revogam-se as Leis n\u00ba 237/2007 e Lei n\u00ba 437/2011"}, {"id": "1657", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a aplica\u00e7\u00e3o de multas no contexto da pandemia da COVID 19. 05 MVRs que perfaz a quantia de R$ 363,45, aplicadas por qualquer membro da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria"}, {"id": "1658", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei n\u00b0 157/2005 para que o Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 deixe de participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal dos Rios e Grandes Lagos."}, {"id": "1659", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 65.000,00"}, {"id": "1660", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Conselho Municipal do Idoso de Indiapor\u00e3, revoga a Lei n\u00ba 031/2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 10 (dez) membros, sendo 05 (cinco) representantes do Poder P\u00fablico e 05 (cinco) representantes da sociedade civil, , corresponder\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o e/ou elei\u00e7\u00e3o de um suplente. Mandato ser\u00e1 de 02 (dois) anos, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e3o remuneradas, sendo consideradas de servi\u00e7o p\u00fablico relevante."}, {"id": "1661", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. de R$ 45.000,00"}, {"id": "1662", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 763/2015, de 12 de junho de 2015, e regulamenta a a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 Dengue, Chikungunya, Zica V\u00edrus e outras doen\u00e7as transmiss\u00edveis pelo mosquito \u201cAedes Aegypit\u201d, disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. As multas constantes desta Lei poder\u00e3o ser aplicadas por quaisquer dos membros designados nas Portarias n\u00ba 1876/2013 de 10/04/2013, 024/2016 de 07/03/2016 e 053/2017 de 01/08/2017"}, {"id": "1670", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 44.000,00"}, {"id": "1671", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar instala\u00e7\u00e3o de um plano de internet na \u00e1rea urbana para o propriet\u00e1rio de uma \u00e1rea rural em contrapartida pela utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea com a finalidade de instala\u00e7\u00e3o de torre de internet para o Balne\u00e1rio Municipal de Indiapor\u00e3-SP e revoga a Lei n\u00b0 918, de 21 de setembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Disponibilizar na resid\u00eancia urbana do senhor Celso Rodrigues de Almeida um plano de internet de no m\u00ednimo 40 (quarenta) MB, durar\u00e1 enquanto houver a necessidade para a qual foi estabelecida."}, {"id": "1672", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 37.000,00"}, {"id": "1677", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1678", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de indeniza\u00e7\u00e3o relativa as despesas de viagens dos motoristas no \u00e2mbito Municipal. Pagamento de di\u00e1rias para viagem, EXCLUSIVAMENTE aos servidores p\u00fablicos municipais que atuem como motoristas, que transportem pessoas para fora do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3. Para comprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exigido o preenchimento da Comanda de Transporte (ANEXO I)"}, {"id": "1679", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o subs\u00eddio de despesas decorrentes de transporte intermunicipal de estudantes residentes em Indiapor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Devidamente matriculados em estabelecimentos de ensino fundamental e m\u00e9dio de rede particular de ensino na cidade de Fernand\u00f3polis/SP. Dever\u00e1 realizar o pagamento no valor de R$ 150,00, que dever\u00e1 ser reajustada anualmente, feito mensalmente, de forma antecipada. Far\u00e3o jus \u00e0 descontos no valor da tarifa, correspondentes ao valor da bolsa recebida."}, {"id": "1690", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de indeniza\u00e7\u00e3o relativa as despesas de viagens dos motoristas no \u00e2mbito Municipal. Pagamento de di\u00e1rias para viagem"}, {"id": "1691", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o subs\u00eddio de despesas decorrentes de transporte intermunicipal de estudantes residentes em Indiapor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Tarifa estipulado pelo Poder Executivo no valor de R$ 150,00 reajustada anualmente. Descontos no valor da tarifa, correspondentes ao valor da bolsa recebida."}, {"id": "1705", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 13.100,00 destinados a obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado."}, {"id": "1706", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 34.581,51 destinados ao combate do coronav\u00edrus (Covid-19) repasses do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos \u201cAten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, piso \u201cCoronav\u00edrus (Covid-19) \u2013 SAPS\u201d."}, {"id": "1707", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  R$ 43.000,00"}, {"id": "1708", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei n\u00b0 1.207/2021 em sua totalidade. Autorizava receber em comodato o ve\u00edculo \u00f4nibus da Apae de Indiapor\u00e3."}, {"id": "1709", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Prazo de 06 (seis) anos, prorrog\u00e1veis por mais 04 (quatro) anos, \u00e1rea constru\u00edda de 2.070 metros quadrados, pr\u00e9dio onde ser\u00e1 instalada a ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE SA\u00daDE BENEFICENTE DE INDIAPOR\u00c3. Revoga Lei 420 de 06/10/2010"}, {"id": "1710", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A import\u00e2ncia de R$ 244.000,00"}, {"id": "1711", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 110.000,00 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de p\u00e1 carregadeira"}, {"id": "1712", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 57.730,20 destinados a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura da creche e pr\u00e9-escola municipal. Recursos recebidos e rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o financeira ocorridos no exerc\u00edcio de 2020 vinculados ao Programa Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o, bloco de recursos Quota \u2013 Quota Estadual/Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1729", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 85.000,00"}, {"id": "1730", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 110.300,00"}, {"id": "1731", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 21.557,20 cr\u00e9dito adicional especial autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.202 de 16/02/2021. Lei Kandir."}, {"id": "1732", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 149.974,00 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a unidade de aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade. Emenda parlamentar deputado federal Geninho Zuliani. Proposta 12258.628000/1200-11."}, {"id": "1733", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de S\u00e3o Paulo, por for\u00e7a de Conv\u00eanio a ser celebrado com o Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O valor da Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada ser\u00e1 fixado pelo Executivo."}, {"id": "1734", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 4.000,00 destinados ao combate do coronav\u00edrus (Covid-19. Resolu\u00e7\u00e3o SS 82 de 25/05/2021 da Secretaria Estadual de Sa\u00fade, para apoio as a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1747", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1748", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 85.000,00"}, {"id": "1749", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 1.000,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, ficha de despesa vinculada a categoria econ\u00f4mica cuja finalidade \u00e9 \u201cMaterial de Consumo\u201d Departamento de M\u00e1quinas e Equipamentos Rodovi\u00e1rios"}, {"id": "1750", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 20.000,00 autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.187 de 20/01/2021"}, {"id": "1751", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 8.600,00 autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.210 de 16/03/2021. Conv\u00eanio n\u00ba 01292/2019"}, {"id": "1752", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 7.400,00"}, {"id": "1753", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 15.200,00"}, {"id": "1754", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de s\u00e3o Paulo \u2013 DER/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1755", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 24.000,00 autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.200 de 02/02/2021"}, {"id": "1756", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 15.550,00 destinados a obra de infraestrutura no trevo de acesso ao munic\u00edpio na rodovia J\u00falio Roberto de Sant\u2019Anna"}, {"id": "1757", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 30.000,00"}, {"id": "1758", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 72.400,00"}, {"id": "1759", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 10.000,00 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.187 de 20/01/2021"}, {"id": "1760", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 46.000,00 excesso de arrecada\u00e7\u00e3o vinculado aos efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, pisos Incentivo Financeiro da APS \u2013 Desempenho e Incentivo Financeiro da APS \u2013 Capita\u00e7\u00e3o Ponderada."}, {"id": "1761", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 118.000,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do super\u00e1vit financeiro apurado no encerramento do exerc\u00edcio 2020."}, {"id": "1772", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 56,00 excesso de arrecada\u00e7\u00e3o vinculado ao repasse do recurso financeiro por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos \u201cAten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, piso \u201cImplementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas para a Rede Cegonha\u201d."}, {"id": "1773", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 61.946,00 super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos e rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o financeira ocorridos no exerc\u00edcio de 2020 vinculados ao Programa Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1774", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 193.786,04 Repasse Contrato de Gest\u00e3o \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade"}, {"id": "1775", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 193.786,04"}, {"id": "1776", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel necess\u00e1rio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras e servi\u00e7os de prolongamento da Rua Jo\u00e3o Paula da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1777", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de uso gratuito de bem dominial do Munic\u00edpio. Uso gratuito, pelo prazo de dez anos, ao LIONS CLUB DE INDIAPOR\u00c3, CNPJ 51.838.647/0001-28. Pr\u00e9dio de sob n\u00ba 1.345, \u00e0 Rua Manoel Urquiza Nogueira, esquina da Rua Rio Grande."}, {"id": "1778", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 844/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autorizava o recebimento, atrav\u00e9s de Cess\u00e3o de Uso, da Companhia Energ\u00e9tica do Estado de S\u00e3o Paulo, im\u00f3vel situado na Rua Domingos Sim\u00f5es Marques, n\u00ba 923."}, {"id": "1779", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 209.600,00  conv\u00eanio n\u00ba 100544/2021 firmado com Secretaria de Desenvolvimento Regional. - Constru\u00e7\u00e3o de Rotat\u00f3ria"}, {"id": "1780", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 100.000,00 destinados a obra de infraestrutura urbana \u2013 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, do conv\u00eanio n\u00ba 100594/2021 firmado com Secretaria de Desenvolvimento Regional."}, {"id": "1781", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 250.000,00 destinados a obra de infraestrutura urbana \u2013 recapeamento asf\u00e1ltico. Conv\u00eanio n\u00ba 100538/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional ."}, {"id": "1787", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 279 mil destinados a repasse do contrato de gest\u00e3o ACSBI"}, {"id": "1788", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 485.600,00"}, {"id": "1789", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA VEREADOR PEDRO RIBEIRO NETO \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP."}, {"id": "1801", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 280.000,00 - Sa\u00fade. Emenda parlamentar n\u00ba 26150013 do deputado federal Roberto Alves, no valor de R$ 200.000,00 e emenda parlamentar n\u00ba 28150002 do deputado federal Ricardo Izar, no valor de R$ 80.000,00."}, {"id": "1802", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 10.800,00 destinados a benef\u00edcios eventuais, regulamento pela Resolu\u00e7\u00e3o SEDS-3, de 05/02/2021, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social."}, {"id": "1811", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 para o exerc\u00edcio de 2022. R$ 24.807.000,00 = Or\u00e7amento Fiscal em R$ 16.520.206,34 + Or\u00e7amento da Seguridade Social em R$ 8.286.793,66"}, {"id": "1819", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 11.500,00 destinados a manuten\u00e7\u00e3o do fundo municipal de assist\u00eancia social"}, {"id": "1820", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de im\u00f3vel no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. im\u00f3vel rural denominado Est\u00e2ncia Dona Dita, \u00e1rea de 4,2479 hectares, de propriedade de Celso Rodrigues de Almeida Loteamentos LTDA."}, {"id": "1821", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o Administrativa de Uso de Espa\u00e7o P\u00fablico, a t\u00edtulo oneroso, para fins de explora\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de Lanchonete, localizado no Est\u00e1dio Municipal de Indiapor\u00e3 \u201cQUERUBINO DE PAULA\u201d e d\u00e1 outras providencias. Dura\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) anos, o pre\u00e7o e/ou condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o minuciosamente descritos no edital de abertura da licita\u00e7\u00e3o. Revoga a Lei 914 de 25/08/2017"}, {"id": "1822", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o Administrativa de Uso de Espa\u00e7o P\u00fablico, a t\u00edtulo oneroso, para fins de explora\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de Lanchonete, localizado no Pra\u00e7a central de Indiapor\u00e3 denominada Luiz Ant\u00f4nio do Amorim e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Quiosque n\u00ba 02, dura\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) anos prorrogada por uma \u00fanica vez e pelo mesmo per\u00edodo. Pre\u00e7o e/ou condi\u00e7\u00f5es descritos no edital de abertura da licita\u00e7\u00e3o. Revoga a Lei 1167 de 15/09/2020."}, {"id": "1840", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 500 mil reais destinados a obra de infraestrutura urbana \u2013 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em diversos trechos do bairro Vila Mariana, conv\u00eanio n\u00ba 100904/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional."}, {"id": "1844", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 93.800,00 diversas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias"}, {"id": "1845", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 83.400,00 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a assist\u00eancia social"}, {"id": "1846", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 157.500,00 destinados a obra de reforma e adequa\u00e7\u00e3o do campo do bairro Tupinamb\u00e1. Emenda parlamentar 202131340010 do deputado federal Fausto Pinato."}, {"id": "1847", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 em atendimento ao disposto na Lei Federal n\u00ba 13.460/2017. coordenando e executando os servi\u00e7os de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de que trata a Lei Federal n.\u00ba 12.527/2011. Fica criado o cargo de Ouvidor P\u00fablico Municipal, que ter\u00e1 n\u00edvel e prerrogativa de Secret\u00e1rio Municipal ou equivalente, que ser\u00e1 nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, m\u00ednimo Ensino M\u00e9dio completo"}, {"id": "1848", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Feira do Produtor Rural de Indiapor\u00e3 e da outras provid\u00eancias. A se realizar semanalmente, em locais e hor\u00e1rios determinados, disciplinado e regulamentado atrav\u00e9s de Decretos Municipais espec\u00edficos. Organiza\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Gestora e Regulamento Pr\u00f3prio, criada por Decreto do Poder Executivo Municipal. N\u00e3o poder\u00e3o usar do espa\u00e7o da feira Produtores Rurais n\u00e3o habilitados pela Comiss\u00e3o Gestora."}, {"id": "1849", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de indeniza\u00e7\u00e3o relativa as despesas de viagens dos motoristas no \u00e2mbito Municipal e revoga a Lei n\u00ba 1.222/2021."}, {"id": "1850", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00ba, do artigo 1\u00ba, da Lei 1.220, de 20 de abril de 2021. O Munic\u00edpio, como contrapartida da servid\u00e3o onerosa, ficar\u00e1 obrigado a disponibilizar um ponto de internet, de no m\u00ednimo 40 (quarenta) MB, em local indicado pelo Sr. Celso Rodrigues de Almeida."}, {"id": "1851", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas gerais para a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Controle Interno no Poder Executivo do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e da outras providencias. O Controlador Interno poder\u00e1 expedir instru\u00e7\u00f5es normativas para padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos internos dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o municipal. O Poder Executivo Municipal poder\u00e1 criar, mediante lei especifica o cargo de Controlador Geral Interno, de provimento efetivo ou designar um respons\u00e1vel pelo Controle Interno, a ser ocupado por servidores do quadro efetivo de funcion\u00e1rios, em plena atividade, at\u00e9 que seja preenchido o cargo. Em atendimento as determina\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "1857", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 1.076, de 03 de Setembro de 2019, e altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 632, de 6 de dezembro de 2013, que \u201cautoriza repasse financeiro ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis \u2013 CISARF\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  R$ 11.681,29 mensais para gastos com Cisarf, Samu e Caps Ad."}, {"id": "1858", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Incentivo ao Cicloturismo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Indiapor\u00e3."}, {"id": "1859", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Ad\u00e9rito Camargo Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de indeniza\u00e7\u00e3o relativa as despesas com alimenta\u00e7\u00e3o dos motoristas em viagem para fora do Munic\u00edpio e revoga a Lei n\u00ba 1.222/2021."}, {"id": "1621", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer c\u00f3pia dos Memoriais descritivos, projetos e contratos das obras em andamento da Pra\u00e7a da Matriz e trevo de acesso pela Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9 da Silva"}, {"id": "1622", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos do registro, foto e localiza\u00e7\u00e3o do equipamento m\u00e1quina de fazer blocos de concreto."}, {"id": "1623", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer c\u00f3pia das folhas de pagamento, de todos os setores da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, referente aos meses de dezembro/2020 e janeiro de 2021."}, {"id": "1639", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer a rela\u00e7\u00e3o nominal de dentistas da UBS e escalas de trabalho, referente aos meses de dezembro/2020, janeiro e fevereiro de 2021. C\u00f3pia do Contrato n\u00ba 04/2019 da Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3 firmado em 01/03/2019 com a Cl\u00ednica Odontol\u00f3gica de Indiapor\u00e3 Ltda, no valor mensal de R$ 9.500,00. Enviar c\u00f3pia, do m\u00eas de fevereiro/2021, do controle de ponto eletr\u00f4nico ou mec\u00e2nico."}, {"id": "1676", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es a ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE SA\u00daDE BENEFICENTE DE INDIAPOR\u00c3: rela\u00e7\u00e3o nominal de dentistas da UBS e escalas de trabalho, referente aos meses de dezembro/2020, janeiro e fevereiro de 2021, c\u00f3pia do Contrato n\u00ba 04/2019 firmado em 01/03/2019 com a Cl\u00ednica Odontol\u00f3gica de Indiapor\u00e3 Ltda, no valor mensal de R$ 9.500,00"}, {"id": "1704", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer das obras executadas em 2020, fornecer planilhas or\u00e7ament\u00e1rias, aditivos e outras provid\u00eancias. Contratos: 169/2019; 003/2020; 085/2020; 088/2020; 139/2020; 140/2020 e 141/2020."}, {"id": "1714", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o nominal de dentistas da UBS, carga hor\u00e1ria e escalas de trabalho. Requer novamente por motivo de atendimento parcial do Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es N\u00ba 5/2021."}, {"id": "1715", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento prec\u00e1rio do sistema de irriga\u00e7\u00e3o instalado no Est\u00e1dio Municipal Querubino de Paula e outras provid\u00eancias."}, {"id": "1716", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Concess\u00e3o gratuita de uso de salas e im\u00f3vel p\u00fablico para Cooper\u00edndia e outras associa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1746", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o risco iminente de acidentes no cruzamento da Estrada INP-040 com a Rodovia Vicinal J\u00falio Roberto de Sant\u2019Anna.  Informar se h\u00e1 previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma Rua Marginal ligando a Estrada INP-040 ao trevo da Estrada INP-030 e quais as provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas em car\u00e1ter de urg\u00eancia, preventivamente."}, {"id": "1818", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer c\u00f3pia das folhas de pagamento, de todos os setores da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, referente aos meses de agosto e setembro de 2021."}]}