{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1538", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) ve\u00edculo zero quil\u00f4metro, capacidade de 5 lugares, com 4 portas, com ar condicionado, para uso exclusivo das visitas domiciliares da Equipe do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, na zona rural do munic\u00edpio e no Bairro Tupinamb\u00e1. R$ 14.400,00 (valor parcial 1 de 4)"}, {"id": "1539", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aparelhos para o Laborat\u00f3rio Cl\u00ednico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) analisador hematol\u00f3gico automatizado. R$ 14.400,00 (valor parcial 1 de 3)"}, {"id": "1540", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) ve\u00edculo zero quil\u00f4metro, capacidade de 5 lugares, com 4 portas, com ar condicionado, para uso exclusivo das visitas domiciliares da Equipe do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, na zona rural do munic\u00edpio e no Bairro Tupinamb\u00e1. R$ 14.400,00 (valor parcial 2 de 4)"}, {"id": "1541", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aparelhos para o Laborat\u00f3rio Cl\u00ednico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (uma) centr\u00edfuga digital capacidade igual ou superior a 12 (doze) tubos. R$ 4.400,00"}, {"id": "1542", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 10 (dez) bicicletas aro 26, com 18 marchas, para uso exclusivo, nas visitas domiciliares, pelos servidores da UBS Pref. Jos\u00e9 Oliveira de Souza, lotados no setor de PSF: agentes de sa\u00fade, enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem. R$ 10.000,00"}, {"id": "1543", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aparelhos para o Laborat\u00f3rio Cl\u00ednico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQU\u00cdMICO autom\u00e1tico, at\u00e9 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 1 de 5)"}, {"id": "1544", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aparelhos de FONOAUDIOLOGIA para serem utilizados nos tratamentos dos pacientes que procuram o Setor de fonoaudiologia da UBS Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza. R$ 14.400,00"}, {"id": "1545", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aparelhos para o Laborat\u00f3rio Cl\u00ednico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQU\u00cdMICO autom\u00e1tico, at\u00e9 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 2 de 5)"}, {"id": "1546", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aparelhos para o Laborat\u00f3rio Cl\u00ednico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador hematol\u00f3gico automatizado. R$ 14.400,00 (valor parcial 2 de 3)"}, {"id": "1547", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aparelhos para o Laborat\u00f3rio Cl\u00ednico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) analisador hematol\u00f3gico automatizado. R$ 14.400,00 (valor parcial 3 de 3)"}, {"id": "1548", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) ve\u00edculo zero quil\u00f4metro, capacidade de 5 lugares, com 4 portas, com ar condicionado, para uso exclusivo das visitas domiciliares da Equipe do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, na zona rural do munic\u00edpio e no Bairro Tupinamb\u00e1. R$ 14.400,00 (valor parcial 3 de 4)"}, {"id": "1549", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para sala de aulas da EMEF Othaydes Luiz Arantes: 03 (tr\u00eas) computadores com monitor e CPU; 1 (um) projetor de v\u00eddeo (data-show); 01 (um) aparelho de ar condicionado 18 mil Btus, 01 (uma) tela de proje\u00e7\u00e3o retr\u00e1til el\u00e9trica com controle remoto (Tel\u00e3o). R$ 14.400,00"}, {"id": "1550", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) ve\u00edculo zero quil\u00f4metro, capacidade de 5 lugares, com 4 portas, com ar condicionado, para uso exclusivo das visitas domiciliares da Equipe do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, na zona rural do munic\u00edpio e no Bairro Tupinamb\u00e1. R$ 14.400,00 (valor parcial 4 de 4)"}, {"id": "1551", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para Academia ao Ar Livre a ser instalado no Bairro Tupinamb\u00e1. R$ 14.400,00 (valor parcial 1 de 2)"}, {"id": "1552", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aparelhos para o Laborat\u00f3rio Cl\u00ednico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQU\u00cdMICO autom\u00e1tico, at\u00e9 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 3 de 5)"}, {"id": "1553", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aparelhos para o Laborat\u00f3rio Cl\u00ednico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQU\u00cdMICO autom\u00e1tico, at\u00e9 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 4 de 5)"}, {"id": "1554", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em diversos locais no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3. R$ 14.400,00"}, {"id": "1555", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para Academia ao Ar Livre a ser instalado no Bairro Tupinamb\u00e1. R$ 8.400,00 (valor parcial 2 de 2)"}, {"id": "1556", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em diversos locais no Bairro Tupinamb\u00e1. R$ 6.000,00."}, {"id": "1557", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aparelhos para o Laborat\u00f3rio Cl\u00ednico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQU\u00cdMICO autom\u00e1tico, at\u00e9 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 5 de 5)"}, {"id": "1395", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROMOVER UM SHOW GOSPEL NA FESTA DO PE\u00c3O DE INDIAPOR\u00c3."}, {"id": "1396", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA EFETUAR REPAROS NA CAL\u00c7ADA DA ESQUINA DAS RUAS JO\u00c3O IGN\u00c1CIO DE SOUZA COM A RUA INNOCENCIO DUTRA DE SANT\u2019ANNA, NO LADO OPOSTO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR EDINHO."}, {"id": "1397", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Projetos de acessibilidade no Balne\u00e1rio Municipal de Indiapor\u00e3 e aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras anf\u00edbias (pr\u00f3prias para banho de mar, rios e lagos), voltadas \u00e0 atender idosos, pessoas com defici\u00eancia e com mobilidade reduzida."}, {"id": "1398", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE PROMOVA A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESCOLAR \u00c0S CRIAN\u00c7AS QUE ESTUDAM NA REDE MUNICIPAL E QUE NECESSITAM DESSE AUX\u00cdLIO."}, {"id": "1409", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a corre\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o do local onde funciona a U.B.S. Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza, bem como o totem da cal\u00e7ada, na Rua Jos\u00e9 Scapim."}, {"id": "1410", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado nas duas salas de vig\u00edlia do Vel\u00f3rio Municipal \u201cAtan\u00e1zio Lemes de Campos\u201d."}, {"id": "1417", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia armada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza e Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado."}, {"id": "1418", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a identifica\u00e7\u00e3o do logradouro p\u00fablico municipal denominado CRAS Luzia Cabral de Oliveira."}, {"id": "1419", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia Vicinal Jos\u00e9 Pinheiro da Silva."}, {"id": "1420", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que promova a fiscaliza\u00e7\u00e3o e  cobran\u00e7a quanto a carros abandonados no munic\u00edpio."}, {"id": "1430", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a aquisi\u00e7\u00e3o de jogos de camisas, cal\u00e7\u00e3o e bolsas para os atletas do time de futebol Arlei."}, {"id": "1431", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando estacionamento somente para \u00f4nibus escolar e faixa cont\u00ednua no solo, disciplinando o embarque e desembarque de alunos na EMEI Prof\u00aa. Ilta Aparecida de Castro e Escola Estadual Prof. Dathan Cervo."}, {"id": "1432", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar o conserto do telhado do pr\u00e9dio onde funciona a Unidade Avan\u00e7ada de Atendimento do Judici\u00e1rio e a Junta do Servi\u00e7o Militar."}, {"id": "1433", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a pintura de PARE e lombadas nas ruas que receberam recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "1434", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de micro-ondas e um frigobar para a sala de repouso dos plantonistas, motorista de ambul\u00e2ncia, localizada no Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado."}, {"id": "1435", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a demarca\u00e7\u00e3o individual de solo para estacionar ve\u00edculos e bols\u00e3o para bicicletas e motocicletas no quarteir\u00e3o do Pa\u00e7o Municipal Prefeito Djalma Castanheira."}, {"id": "1436", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rodovia Vicinal J\u00falio Roberto de Sant\u2019Anna, em frente ao Restaurante Man\u00e1."}, {"id": "1442", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar que seja efetuada a programa\u00e7\u00e3o para passagem de \u00f4nibus municipais na Cohab Prefeito Cl\u00e1udio Ribeiro Corr\u00eaa, que ap\u00f3s a entrega das chaves, destinado ao transporte de alunos."}, {"id": "1443", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar para que seja disponibilizado servi\u00e7o de apoio psicol\u00f3gico aos profissionais da sa\u00fade que atuam no combate ao Coronav\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "1445", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que destine uma equipe de aux\u00edlio aos mun\u00edcipes que n\u00e3o possuem celular e n\u00e3o conseguem baixar e/ou  utilizar o aplicativo do aux\u00edlio emergencial."}, {"id": "1446", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que desenvolva programas municipais de auxilio emergencial \u00e0s fam\u00edlias, enquanto durar a Pandemia do Covid 19."}, {"id": "1447", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a reforma e adequa\u00e7\u00e3o dos sanit\u00e1rios do Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro."}, {"id": "1448", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a prorroga\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de tributos como IPTU, multas, taxa, etc, aos contribuintes do munic\u00edpio."}, {"id": "1449", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a doa\u00e7\u00e3o dos alimentos destinados \u00e0 merenda escolar para as fam\u00edlias de alunos de baixa renda do munic\u00edpio."}, {"id": "1450", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar para que seja feita a revis\u00e3o do laudo de insalubridade dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e a possibilidade do pagamento do respectivo adicional aos mesmos."}, {"id": "1473", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que disponibilize um (a) atendente permanente no CRAS, para agendamento de atendimento e anota\u00e7\u00f5es de d\u00favidas para posterior retorno."}, {"id": "1474", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de novas ca\u00e7ambas para retirada de entulhos. Reitero a minha indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 014/2019."}, {"id": "1494", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar um vigia patrimonial, no per\u00edodo noturno, nas depend\u00eancias do Terminal Rodovi\u00e1rio Urias Garcia Filho."}, {"id": "1502", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que atue junto \u00e0 secretaria da sa\u00fade no sentido de evitar que quem toma rem\u00e9dio controlado tenha que ir ao hospital, nesse momento de pandemia."}, {"id": "1514", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar uma placa sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando o sentido centro, na Avenida da Saudade, na esquina da caixa d\u2019\u00e1gua, orientando quem retorna do Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "1515", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar uma placa sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando o sentido centro, na esquina da Rua Domingos Furini, orientando quem retorna do Balne\u00e1rio Municipal para prosseguir na Rua Faustino Moreira Gon\u00e7alves."}, {"id": "1516", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma lombada, na Rua Faustino Moreira Gon\u00e7alves, nas proximidades da Pra\u00e7a Oswaldo Macedo Garcia."}, {"id": "1517", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita conceder, se poss\u00edvel, gratifica\u00e7\u00e3o especial os profissionais de sa\u00fade (m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, motoristas de ambul\u00e2ncia, etc) que momentaneamente atuam na linha de frente de combate ao novo coronav\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "1518", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o conserto e reparos na passagem subterr\u00e2nea de gado, localizada na estrada que liga ao Bairro Tupinamb\u00e1, em frente a propriedade rural do senhor Milton Rangel."}, {"id": "1520", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a pintura de linha de divis\u00e3o de fluxos opostos, na Rua Francisco Flor\u00eancio Vicente, na esquina com a Avenida Nove de Julho."}, {"id": "1521", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a pintura de linha de divis\u00e3o de fluxos opostos, na Rua Theodoro Jos\u00e9 de Souza, na esquina com a Rua Coleta Macedo de Oliveira."}, {"id": "1522", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a pintura de linha de divis\u00e3o de fluxos opostos, na Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9 da Silva, na esquina com a Rua Francisco Flor\u00eancio Vicente."}, {"id": "1523", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a pintura de faixas de pedestres na Avenida Nove de Julho, na esquina com a Rua Manoel Urquiza Nogueira."}, {"id": "1527", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita construir uma lombada na Rua Innoc\u00eancio Dutra De Sant\u2019anna, no quarteir\u00e3o entre as ruas Osvaldo Humer e Jo\u00e3o Santos da Silva."}, {"id": "1528", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita disponibilizar aos mun\u00edcipes carentes um \u00f4nibus para viagem \u00e0 Fernand\u00f3polis todos os s\u00e1bados, exceto feriados."}, {"id": "1529", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar um busto do fundador deste munic\u00edpio, Luiz Antonio do Amorim, em local de destaque, na pra\u00e7a da matriz, ao t\u00e9rmino da conclus\u00e3o da obra de remodela\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1530", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, no in\u00edcio e no final, indicando a denomina\u00e7\u00e3o do Estacionamento Leandro Neto de Freitas."}, {"id": "1531", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, no in\u00edcio e no final, indicando a denomina\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o Di\u00f3genes Vicente Vieira."}, {"id": "1532", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar dispensador de comida e \u00e1gua para os c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua, em pontos estrat\u00e9gicos no munic\u00edpio."}, {"id": "1535", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d no solo, em todos os cruzamentos de ruas no Bairro Residencial ADUI e demarca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres, onde couber."}, {"id": "1422", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Padre Severino Leite Diniz por ter praticado conduta ben\u00e9fica \u00e0 coletividade. Por sua atua\u00e7\u00e3o na CPT - Comiss\u00e3o Pastoral da Terra em todo o Estado de S\u00e3o Paulo. Seu trabalho \u00e9 uma refer\u00eancia em todo o Brasil no apoio aos trabalhadores rurais.  Vem atendendo as comunidades rurais de produtores familiar e assentadas, levando a forma\u00e7\u00e3o ecum\u00eanica religiosas aos acampados em todo o Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1533", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECI DO TUPI, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APOIO aos aprovados no concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magist\u00e9rio do estado de S\u00e3o Paulo. Em conformidade com o Edital SE n\u00ba 02/2018"}, {"id": "1412", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3-SP, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2017, processo TC-006396.989.16-2. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3, relativas ao exerc\u00edcio de 2017, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseq\u00fcentemente, fica acatado o parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel emitido pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo nos autos do processo TC-006396.989.16-2."}, {"id": "1560", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3-SP, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2018, processo TC-004153.989.18-1. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiapor\u00e3, relativas ao exerc\u00edcio de 2018, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseq\u00fcentemente, fica acatado o parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel emitido pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo nos autos do processo TC-004153.989.18-1. ."}, {"id": "1394", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 5% cinco por cento a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020. Altera Anexo I - LC 5/2009"}, {"id": "1416", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de loteamentos de interesse social no MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Empreendimento habitacionais especiais de interesse social (HEIS) aqueles cuja aquisi\u00e7\u00e3o do terreno para o empreendimento se d\u00ea na forma associativa, com a exist\u00eancia de associa\u00e7\u00e3o de moradores e rateio das obras de infraestrutura, com ou sem a participa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico."}, {"id": "1437", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos e d\u00e1 providencias correlatas. Fica criado e inclu\u00eddo no Anexo I \u2013 Quadro B, da Lei Complementar n\u00ba 005/2009, de 4 de agosto de 2009, Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo do MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, o seguinte 2 (dois) cargos de Enfermeiro, ref. \r\n 16, 30 horas semanais."}, {"id": "1470", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o no T\u00edtulo V e Revoga a Taxa de Licen\u00e7a Prevista no Capitulo I  e Consequentemente modifica a Reda\u00e7\u00e3o dos artigos 185 a 239 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 481/2011 e no que couber a Lei n\u00ba 452/90 todos do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP. Altera onde se l\u00ea atualmente taxa de licen\u00e7a, fazer constar e consequentemente substituir por \u201cTAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "1378", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 441.000,00 - recursos recebidos oriundos da cess\u00e3o onerosa do b\u00f4nus de assinatura do Pr\u00e9 Sal."}, {"id": "1379", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 105.100,08 saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o FUNDEB"}, {"id": "1380", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 12.720,00 saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, piso Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade"}, {"id": "1381", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 35.477,00 saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos no exerc\u00edcio 2018 pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, piso Incremento Tempor\u00e1rio do Limite Financeiro do MAC."}, {"id": "1382", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 9.145,00 CISARF - saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, piso Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o para Procedimentos no MAC -"}, {"id": "1383", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 85,39 do saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, piso Promo\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica e Insumos Estrat\u00e9gicos na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade"}, {"id": "1384", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 31.531,54 Contrato de Gest\u00e3o ACSBI. Saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, piso Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Vari\u00e1vel \u2013 PAB"}, {"id": "1385", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 5.459,52 Saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o para o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar PNAE"}, {"id": "1386", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 2.340,00 Saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Cidadania \u2013 Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, bloco de recursos Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade, componente Piso de Transi\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia Complexidade"}, {"id": "1387", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 16.181,60 saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade para despesas de custeio com aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade."}, {"id": "1388", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 12.500,00 saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, piso Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade."}, {"id": "1389", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 10,98 saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o para o Programa Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1390", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 20.513,07 saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade para execu\u00e7\u00e3o do Programa Sorria S\u00e3o Paulo - Resolu\u00e7\u00e3o SS 43 \u2013 06/07/2018"}, {"id": "1391", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 1.000,00 saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o para o programa Brasil Carinhoso."}, {"id": "1392", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 4.899,00 saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Cidadania \u2013 Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, bloco de recursos da Gest\u00e3o do SUAS, componente \u00cdndice de Gest\u00e3o Descentralizada do SUAS."}, {"id": "1393", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 29.468,78 saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Cidadania \u2013 Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, bloco de recursos da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, componentes Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos e Piso B\u00e1sico Fixo."}, {"id": "1399", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 320.400,00"}, {"id": "1400", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 126.000,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o de obras de reforma e/ou amplia\u00e7\u00e3o da escola municipal Othaydes Luiz Arantes."}, {"id": "1401", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais no ano de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APAE de Indiapor\u00e3-SP, at\u00e9 o limite dos valores consignados no quadro em anexo."}, {"id": "1402", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Manoel Borges Maldonado \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP. A Rua paralela \u00e0 Rua Maria de Lurdes Gonzaga e Rua Faustino Moreira Gon\u00e7alves, que inicia-se na Rua Jo\u00e3o Santos da Silva, localizada na lateral da Quadra 53."}, {"id": "1403", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 13.434,00 do saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, piso Custeio de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Bucal."}, {"id": "1404", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 2.952,00 do saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos no exerc\u00edcio 2018 pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, piso Programa Sa\u00fade na Escola."}, {"id": "1405", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 2.243,70 saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, piso Implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas para a Rede Cegonha."}, {"id": "1406", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 21.543,40 saldo do exerc\u00edcio anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade."}, {"id": "1407", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 4.000,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento da despesa do corrente exerc\u00edcio de ficha cuja finalidade \u00e9 Despesas de Exerc\u00edcios Anteriores."}, {"id": "1408", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 26.760,00 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade, piso Incentivo para A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas."}, {"id": "1413", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 21.254,86 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade."}, {"id": "1414", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 21.400,00 autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.098 de 07/02/2020, amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Othaydes Luiz Arantes"}, {"id": "1415", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 15.000,00 destinados manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do munic\u00edpio"}, {"id": "1423", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o Administrativa de Uso de Espa\u00e7o P\u00fablico, a t\u00edtulo oneroso, para fins de explora\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de Lanchonete e afins no Terminal Rodovi\u00e1rio de Indiapor\u00e3 - SP e d\u00e1 outras providencias. dura\u00e7\u00e3o de cinco (5) anos podendo a crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o ser prorrogada por igual per\u00edodo. quatro (4) sal\u00e1rios m\u00ednimos por ano."}, {"id": "1424", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. de R$ 60 mil reais Conv\u00eanio n\u00ba 1323/2019 firmado entre o Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e a Secretaria de Estado da Sa\u00fade para promover o fortalecimento do desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade (despesas com Custeio \u2013 Material de Consumo)."}, {"id": "1425", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 24 mil reais de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o vinculado aos efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos \u201cAten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, piso \u201cPrograma de Informatiza\u00e7\u00e3o da APS\u201d"}, {"id": "1426", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 20 mil reais, cr\u00e9dito adicional especial criado pelo Decreto n\u00ba 1.994 de 26/02/2020, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.106 de 21/02/2020. repasses dos recursos financeiros por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos \u201cAten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, piso \u201cPrograma de Informatiza\u00e7\u00e3o da APS\u201d."}, {"id": "1427", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 954 de 20 de mar\u00e7o de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 4,31% a partir de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "1429", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a filia\u00e7\u00e3o do MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 \u2013 Estado de S\u00e3o Paulo junto ao Cons\u00f3rcio de Turismo Intermunicipal da Regi\u00e3o Tur\u00edstica \u201cMaravilhas do Rio Grande\u201d (COTIMARG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Contribuir mensalmente com o COTIMARG, na forma prevista em seu estatuto social. Cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 9 mil reais."}, {"id": "1438", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 7.816,00 recursos financeiros por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos \u201cCoronav\u00edrus (Covid-19)\u201d, piso \u201cCoronav\u00edrus (Covid-19)\u201d."}, {"id": "1439", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 19.281,27 destinados ao combate do Coronav\u00edrus (Covid-19), dos recursos financeiros por parte do Poder Judici\u00e1rio \u2013 Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 Comarca de Ouroeste \u2013 Juizado Especial C\u00edvel e Criminal."}, {"id": "1440", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 727.697,67 destinados a obra de reforma e remodela\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da matriz Luiz Antonio do Amorim. Recursos financeiros por parte da Secretaria de Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo em virtude do conv\u00eanio n\u00ba 223/2019 ST-DADETUR"}, {"id": "1441", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 29.400,00 Reforma e/ou Amplia\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as P\u00fablicas"}, {"id": "1444", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 925, de 6 de novembro de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es contrarias, em especial o Art. 1\u00ba da Lei 965, de 8 de maio de 2018."}, {"id": "1451", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 15.632,00 destinados ao combate do Coronav\u00edrus (Covid-19) excesso de arrecada\u00e7\u00e3o vinculado aos efetivos repasses fundo a fundo dos recursos financeiros por parte da Secretaria Estadual de Sa\u00fade."}, {"id": "1452", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 100.000,00 ) destinados a manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade, excesso de arrecada\u00e7\u00e3o vinculado aos efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos \u201cAten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, piso \u201cIncremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade\u201d."}, {"id": "1453", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 5.000,00 destinados ao combate do Coronav\u00edrus (Covid-19), efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos \u201cCoronav\u00edrus (Covid-19)\u201d, piso \u201cCoronav\u00edrus (Covid-19)\u201d."}, {"id": "1454", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 16.869,71 cr\u00e9dito adicional especial criado pelo Decreto n\u00ba 2.015 de 08/04/2020, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.115 de 07/04/2020. repasses dos recursos financeiros por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos \u201cCoronav\u00edrus (Covid-19)\u201d, piso \u201cCoronav\u00edrus (Covid-19)\u201d."}, {"id": "1455", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 100 mil reais destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a sa\u00fade, Secretaria Estadual de Sa\u00fade, estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o SS-48, de 07/04/2020."}, {"id": "1457", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1460", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 625, de 8 de novembro de 2013, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a conceder ajuda a pessoas carentes\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1461", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 180 mil reais \u2013\u2013 Incremento tempor\u00e1rio ao custeio dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade \u2013 MS/FNS - altera a Lei Municipal n\u00ba 1.121 de 24/04/2020."}, {"id": "1462", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 55.700,00 \u2013\u2013 Reforma e/ou amplia\u00e7\u00e3o do Recinto Jo\u00e3o Scatolin \u2013 MS/FNS - altera a Lei Municipal n\u00ba 1.075 de 20/11/2019"}, {"id": "1463", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 250 mil reais \u2013\u2013 destinados a obra de infraestrutura no trevo de acesso ao munic\u00edpio na Rodovia J\u00falio Roberto de Sant\u2019Anna \u2013 repasse da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 conv\u00eanio n\u00ba 157/2020"}, {"id": "1464", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 46 mil reais \u2013\u2013 Suplementa\u00e7\u00e3o da obra de infraestrutura no trevo de acesso ao munic\u00edpio na Rodovia J\u00falio Roberto de Sant\u2019Anna \u2013 repasse da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 conv\u00eanio n\u00ba 157/2020"}, {"id": "1465", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera os artigos 119 e 120 da Lei Municipal n\u00b0 39, de 19 de dezembro de 2001- C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e revoga os artigos 1\u00b0, 2\u00b0 e 3\u00b0 da Lei 209/2007 de 26 de julho de 2007. \u00c9 expressamente proibido a presen\u00e7a de bovinos, equinos, su\u00ednos, caprinos e outros animais de m\u00e9dio e grande porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos, pra\u00e7as e bens p\u00fablicos, como tamb\u00e9m manter quaisquer animais que por sua esp\u00e9cie, quantidade ou instala\u00e7\u00f5es inadequadas, possam ser causa de insalubridade ou de incomodo \u00e0 vizinhan\u00e7a mesmo que em im\u00f3veis particulares."}, {"id": "1466", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 1.000 mil reais destinados ao combate do Aedes Aegypti na \u201cLinha de cuidado e rede de assist\u00eancia para Dengue\u201d, Fundo Estadual de Sa\u00fade em virtude da Resolu\u00e7\u00e3o SS 62, de 06/05/2020."}, {"id": "1467", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 100.000 mil reais destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a sa\u00fade, recursos financeiros por parte da Secretaria Estadual de Sa\u00fade, estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o SS-69, de 12/05/2020."}, {"id": "1468", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar a T\u00edtulo Gratuito a Cess\u00e3o de Uso de Bens P\u00fablicos para Instala\u00e7\u00e3o de Antenas de transmiss\u00e3o, para Empresas Instaladas no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP e devidamente registradas nos \u00d3rg\u00e3os Competentes, que desejarem Comercializar Sinal de Internet na Zona Rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "1469", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba do Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 625, de 8 de novembro de 2013, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a conceder ajuda a pessoas carentes\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1471", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 17.400 mil reais destinados ao combate do Coronav\u00edrus Covid-19. Servi\u00e7os de terceiros pessoa jur\u00eddica."}, {"id": "1475", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 3.150 reais destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) para os profissionais do CRAS (Portaria 369/2020)."}, {"id": "1476", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 97.020 reais destinados a manuten\u00e7\u00e3o do fundo municipal de assist\u00eancia social atrav\u00e9s dos incrementos tempor\u00e1rios aos blocos da \u201cprote\u00e7\u00e3o social especial de m\u00e9dia complexidade\u201d e \u201cprote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica\u201d, ambos para  a\u00e7\u00f5es de combate ao Covid-19. Repasses dos recursos financeiros por parte do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social \u2013 Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS)."}, {"id": "1477", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. AT\u00c9 R$ 60.000 reais para o enfrentamento ao Coronav\u00edrus (Covid-19), repasses dos recursos financeiros por parte da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s de Aux\u00edlio Financeiro para a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao Coronav\u00edrus (Covid-19), regulamentado pela Lei Complementar n\u00ba 173, de 27/05/2020."}, {"id": "1478", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. AT\u00c9 R$ 250 mil reais destinados a incrementa\u00e7\u00e3o do termo de conv\u00eanio n\u00ba 02/2017 com entidade sem fins lucrativos firmado entre o Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, incremento esse que ser\u00e1 destinado ao combate do Coronav\u00edrus (Covid-19) (regulamentado pela Lei n\u00ba 13.995, de 05/05/2020 e pelas Portarias n\u00ba 1.393 de 21/05/2020 e 1.448 de 29/05/2020), repasses dos recursos financeiros por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade."}, {"id": "1479", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar a T\u00edtulo Oneroso a Cess\u00e3o de Uso de Bens P\u00fablicos para Instala\u00e7\u00e3o de Antenas de transmiss\u00e3o por Empresas devidamente registradas nos \u00d3rg\u00e3os Competentes, que desejarem Comercializar Sinal de Internet nas regi\u00f5es remotas do Munic\u00edpio. Dura\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) anos, podendo a crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o ser prorrogada por igual per\u00edodo."}, {"id": "1480", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 2.357 reais, cr\u00e9dito adicional especial criado pelo Decreto n\u00ba 2.016 de 08/04/2020, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.116 de 07/04/2020. Manuten\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade - material de consumo."}, {"id": "1481", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 2.748,40 reais, cr\u00e9dito adicional especial criado pelo Decreto n\u00ba 2.015 de 08/04/2020, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.115 de 07/04/2020. Manuten\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade - material de consumo."}, {"id": "1482", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 200,00 destinado a manunten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade (combate ao Coronav\u00edrus - Covid-19)"}, {"id": "1483", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 100.000 reais destinados a manuten\u00e7\u00e3o do MAC \u2013 M\u00e9dia e Alta Complexidade e Repasse Cons\u00f3rcio Intermunicipal Sa\u00fade \u2013 Regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis. Repasses dos recursos financeiros por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade, bloco de recursos Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, piso Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial."}, {"id": "1484", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 350.500 reais destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es por conta da redu\u00e7\u00e3o parcial de outras dota\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1487", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1487/pl.68.2020.plano.turismo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Turismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Tendo como refer\u00eancia a Lei n\u00ba 891 de 03 de abril de 2017 e seu Anexo \u00danico"}, {"id": "1488", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  ACSBI - Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3 CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40, visando \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade mediante repasse de recurso financeiro no FMS, originado de uma emenda parlamentar (INCREMENTO MAC) com o n\u00famero de proposta 36000.30680992/02-000. R$ 100 mil reais"}, {"id": "1489", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 579,70 autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.116 de 07/04/2020"}, {"id": "1490", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 10 mil reais destinados a benef\u00edcios eventuais, conforme regulamentado pela Delibera\u00e7\u00e3o Conseas n\u00ba 29 de 10/12/2019 e Delibera\u00e7\u00e3o Conseas n\u00ba 008, de 31/03/2020 = R$ 9.744,31"}, {"id": "1491", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 242.950,00 reais destinados a suplementa\u00e7\u00e3o de diversas dota\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1492", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 400 mil reais destinados a suplementa\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es: Senten\u00e7as Judiciais R$ 46 mil e  R$ 354 mil Repasse Contrato de Gest\u00e3o \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade."}, {"id": "1493", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 176.500 reais destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade. Conv\u00eanio n\u00ba 01292/2019 firmando com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade no valor de R$ 150 mil reais."}, {"id": "1495", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 4.000 mil reais, criado pelo Decreto n\u00ba 1.990 de 19/02/2020, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.103 de 18/02/2020, material de consumo da UBS."}, {"id": "1496", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 20.200,00 destinados a implementa\u00e7\u00e3o do programa estadual de identifica\u00e7\u00e3o e controle da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, conv\u00eanio n\u00ba 00008/2020, firmado com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade."}, {"id": "1497", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 89.645,14 Repasse Contrato de Gest\u00e3o \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade - Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica."}, {"id": "1498", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 33.000,00 destinados a conclus\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da nova creche municipal."}, {"id": "1499", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de RUA OTAC\u00cdLIO ROSSINI \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP. A Rua 5 da COHAB CLAUDIO RIBEIRO CORR\u00caA desta cidade."}, {"id": "1500", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de RUA DR. PAULO MACEDO GARCIA \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP. A Rua 6 da COHAB CLAUDIO RIBEIRO CORR\u00caA desta cidade."}, {"id": "1501", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de PRA\u00c7A ATACIL LUIZ ARANTES \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP. A Pra\u00e7a da COHAB CLAUDIO RIBEIRO CORR\u00caA desta cidade."}, {"id": "1503", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 5.593,60 altera a Lei Municipal n\u00ba 1.140 de 01/07/2020"}, {"id": "1504", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 101.123,00 destinados ao combate do Coronav\u00edrus (Covid-19). Repasse do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade."}, {"id": "1505", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 155.313,00 , Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.115 de 07/04/2020 que criou o Decreto n\u00ba 2.015 de 08/04/2020 - Repasse do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade"}, {"id": "1506", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 100.000,00 - Altera Lei Municipal n\u00ba 1.133 de 02/06/2020 que criou o Decreto n\u00ba 2.047 de 03/06/2020. Repasse do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade"}, {"id": "1507", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 256.436,01 Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.122 de 24/04/2020 que criou o pelo Decreto n\u00ba 2.025 de 27/04/2020. Repasse do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade"}, {"id": "1508", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. AT\u00c9 R$ 3.510,00 altera a Lei Municipal n\u00ba 1.140 de 01/07/2020 que criou o Decreto n\u00ba 2.063 de 02/07/2020. Repasses do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social \u2013 Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade, piso Incremento Tempor\u00e1rio ao Bloco da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial para A\u00e7\u00f5es de Combate ao COVID-19."}, {"id": "1509", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 10,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento da despesa do corrente exerc\u00edcio de ficha cuja finalidade \u00e9 Subven\u00e7\u00f5es Sociais."}, {"id": "1510", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza concorr\u00eancia p\u00fablica para concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de parte do pr\u00e9dio destinado ao Centro de Gera\u00e7\u00e3o de Renda e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Finalidade de implantar ind\u00fastria no ramo aliment\u00edcio ou afins, objetivando a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Dura\u00e7\u00e3o de 5 anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo."}, {"id": "1511", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o Administrativa de Uso de Espa\u00e7o P\u00fablico, a t\u00edtulo oneroso, para fins de explora\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de Lanchonete, localizada na Pra\u00e7a central de Indiapor\u00e3 denominada Luiz Ant\u00f4nio do Amorim e d\u00e1 outras providencias. Quiosque n\u00ba 02, no terreno de propriedade da Mitra Diocesana de Jales, \u00e1rea constru\u00edda de 65,68m\u00b2. Dura\u00e7\u00e3o de 5 anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo. Pre\u00e7o m\u00ednimo anual de 4 sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": "1512", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o Administrativa de Uso de Espa\u00e7o P\u00fablico, a t\u00edtulo oneroso, para fins de explora\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de Lanchonete e afins no Terminal Rodovi\u00e1rio de Indiapor\u00e3 - SP e d\u00e1 outras providencias. Dura\u00e7\u00e3o de 5 anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo. Pre\u00e7o m\u00ednimo anual de 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Revoga Lei Municipal n\u00ba 971/2018."}, {"id": "1513", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. AT\u00c9 R$ 45.000,00, altera a Lei Municipal n\u00ba 1.140 de 01/07/2020 que criou o Decreto n\u00ba 2.063 de 02/07/2020. Repasses do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social \u2013 Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), bloco de recursos da \u201cProte\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica\u201d, piso \u201cIncremento Tempor\u00e1rio ao Bloco da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica para A\u00e7\u00f5es de Combate ao COVID-19\u201d."}, {"id": "1519", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o, vacinas, antiparasit\u00e1rios e medicamentos para animais dom\u00e9sticos abandonados recolhidos pelo munic\u00edpio. At\u00e9 o valor de R$ 2 mil reais"}, {"id": "1524", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 164.000,00 dota\u00e7\u00f5es discriminadas, educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1525", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 para o exerc\u00edcio de 2021. R$ 22.200.000,00 =  Or\u00e7amento Fiscal em R$ 15.230.086,86  + Or\u00e7amento da Seguridade Social em R$ 6.969.913,14"}, {"id": "1526", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 78.000,00 dota\u00e7\u00f5es discriminadas, educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1534", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Arlito M\u00e1rio Arantes \u00e0 logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Localizada no cruzamento da Rua Theodoro Jos\u00e9 de Souza com a Rua Manoel Dutra de Santana."}, {"id": "1536", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 35 mil reais destinados a manuten\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes, fonte de recursos pr\u00f3prios, para o castram\u00f3vel."}, {"id": "1537", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 8 mil reais, criado pelo Decreto n\u00ba 2.086 de 06/08/2020, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.151 de 04/08/2020 - Conv\u00eanio n\u00ba 01292/2019 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica"}, {"id": "1558", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  R$ 78.500,00 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de cortador de grama"}, {"id": "1559", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 91.000,00 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de autoclave hospitalar."}, {"id": "1564", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 138.500,00 reaberto pelo Decreto n\u00ba 1.953 de 02/01/2020, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.075 de 20/11/2019. Reforma e/ou amplia\u00e7\u00e3o do Recinto Jo\u00e3o Scatolin."}, {"id": "1428", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores do munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 4,31% a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o das perdas do poder aquisitivo da moeda pela infla\u00e7\u00e3o, pelo \u00edndice do IPCA acumulado, conforme previsto na Lei municipal n\u00ba 955 de 20 de mar\u00e7o de 2018. Vereador R$ 2.451,21 e Presidente da C\u00e2mara R$ 3.676,67"}, {"id": "1456", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui ritos de procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, na modalidade remota, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3 - SP, como solu\u00e7\u00e3o a ser utilizada durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica relacionada \u00e0 pandemia do COVID-19 e assemelhados."}, {"id": "1411", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre: Quais os motivos que levaram o Executivo municipal a n\u00e3o atender \u00e0s in\u00fameras indica\u00e7\u00f5es enviadas, nos \u00faltimos anos, pelos nobres pares desta Casa de Leis, especificamente no tocante \u00e0 LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS, considerando a necessidade de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos de forma imperativa, onde demonstra risco potencial de acidentes, cujo fator determinante \u00e9 o excesso de velocidade praticado no local."}, {"id": "1421", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a \u00e1rea desapropriada pela Prefeitura de Indiapor\u00e3\u2013SP, em frente \u00e0 UBS Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza, conforme Processo n\u00ba 0700123-86.2012.8.26.0696, Foro de Ouroeste. Aguarda provid\u00eancias pois h\u00e1 diariamente v\u00e1rios animais soltos pastando. Se h\u00e1 a posse em definitivo pelo Munic\u00edpio da \u00e1rea desapropriada?"}, {"id": "1458", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIANO MALDONADO, ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre normatiza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de expediente 24 X 72 dos motoristas de ambul\u00e2ncia: a) Enviar c\u00f3pia da normatiza\u00e7\u00e3o, em \u00e2mbito municipal, que permite o expediente de trabalho conhecido por 24 X 72 (24 horas de trabalho por 72 horas de descanso);\r\nb) Existe previs\u00e3o de regime de trabalho em escala de plant\u00e3o 24 X 72 na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho firmada entre o Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Indiapor\u00e3?"}, {"id": "1459", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita complementa\u00e7\u00e3o de resposta, do Requerimento N\u00ba 2/2020, enviada no Of\u00edcio n\u00ba 87/2020 - GAB e provid\u00eancias sobre pessoas que utilizam a \u00e1rea desapropriada pela Prefeitura de Indiapor\u00e3\u2013SP, em frente \u00e0 UBS Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza, conforme Processo n\u00ba 0700123-86.2012.8.26.0696, Foro de Ouroeste. a) Quais as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas para sanar os problemas apontados, de forma que este Requerimento n\u00e3o seja PREJUDICADO?"}, {"id": "1472", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a limpeza dos terrenos do loteamento ADUI.  a) Qual o nome do servidor respons\u00e1vel pela notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos terrenos que necessitam de limpeza? b) Quais as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas para sanar os problemas apontados?"}, {"id": "1485", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer complementa\u00e7\u00e3o de resposta do Requerimento N\u00ba 3/2020. a) Enviar c\u00f3pia da normatiza\u00e7\u00e3o, em \u00e2mbito municipal, que permite o expediente de trabalho conhecido por 24 X 72 (24 horas de trabalho por 72 horas de descanso); b) Existe previs\u00e3o de regime de trabalho em escala de plant\u00e3o 24 X 72 na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho firmada entre o Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Indiapor\u00e3?"}, {"id": "1486", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "a) Explicar os motivos da aus\u00eancia de tapume em obra na Pra\u00e7a Luiz Ant\u00f4nio do Amorim, do Conv\u00eanio 223/2019 ST-DADETUR, firmado junto a Secretaria de Turismo; b) Enviar c\u00f3pia do contrato n\u00ba 0085/20, fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA & ARAUJO LTDA. \u2013 EPP, assinado em 28/05/2020, no valor de R$ 784.738,60."}, {"id": "1561", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao executivo municipal: a) Qual a data que este patrim\u00f4nio \u201cCastram\u00f3vel\u201d foi entregue e encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3?\r\nb) Quais os motivos do \u201cCastram\u00f3vel\u201d encontrar-se inoperante at\u00e9 a presente data? c) Qual o nome do servidor que realizar\u00e1 as castra\u00e7\u00f5es de animais de pequeno porte aqui no munic\u00edpio? d) Enviar print da tela do Portal da Transpar\u00eancia, aba Patrim\u00f4nio, onde pode ser encontrado o registro do referido bem. e) Enviar c\u00f3pia do CRLV da Unidade M\u00f3vel, expedido pelo Detran-SP."}, {"id": "1562", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDECI DO TUPI, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de fundamenta\u00e7\u00e3o legal por parte do Poder Executivo que d\u00ea respaldo \u00e0s exig\u00eancias trazidas no bojo do Of\u00edcio n\u00ba: 76/2020-GAB, que justifique a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas. Reitera\u00e7\u00e3o do pedido de implementa\u00e7\u00e3o das emendas."}, {"id": "1563", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao executivo municipal enviar rela\u00e7\u00e3o contendo os dados: nome do credor, CNPJ ou CPF, valor individual e totaliza\u00e7\u00e3o no final das d\u00edvidas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, inscritos em restos a pagar relativos ao exerc\u00edcio de 2012 e exerc\u00edcios anteriores, canceladas atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba 2.145, de 23 de novembro de 2020."}]}