{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1357", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aparelhos para o Centro Cir\u00fargico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) foco de teto e 01 (um) monitor card\u00edaco. 10.301.0120 Atendimentos a UBS / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1358", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Transfer\u00eancia de recursos com a finalidade de CUSTEIO para a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40. A entidade ir\u00e1 proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 - Subven\u00e7\u00f5es e Aux\u00edlios ao Terceiro Setor \u2013 Sa\u00fade = R$ 13 mil reais."}, {"id": "1359", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aparelhos para o Centro Cir\u00fargico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) foco de teto e 01 (um) monitor card\u00edaco. 10.301.0120 Atendimentos a UBS / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1360", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Transfer\u00eancia de recursos com a finalidade de CUSTEIO para a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40. A entidade ir\u00e1 proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 - Subven\u00e7\u00f5es e Aux\u00edlios ao Terceiro Setor \u2013 Sa\u00fade / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1361", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aparelhos para o Centro Cir\u00fargico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) foco de teto e 01 (um) monitor card\u00edaco. 10.301.0120 Atendimentos a UBS / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1362", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aparelhos de Fisioterapia para serem utilizados nos tratamentos dos pacientes que procuram o Setor de Fisioterapia da UBS Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza. 10.301.0120 Atendimentos a UBS / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1363", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Transfer\u00eancia de recursos com a finalidade de CUSTEIO para a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40. A entidade ir\u00e1 proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 - Subven\u00e7\u00f5es e Aux\u00edlios ao Terceiro Setor \u2013 Sa\u00fade / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1364", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Transfer\u00eancia de recursos com a finalidade de CUSTEIO para a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40. A entidade ir\u00e1 proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 - Subven\u00e7\u00f5es e Aux\u00edlios ao Terceiro Setor \u2013 Sa\u00fade / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1365", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Transfer\u00eancia de recursos com a finalidade de CUSTEIO para a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40. A entidade ir\u00e1 proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 - Subven\u00e7\u00f5es e Aux\u00edlios ao Terceiro Setor \u2013 Sa\u00fade / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1366", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Investimentos em ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, levando a popula\u00e7\u00e3o carente, servi\u00e7o essencial \u00e0 qualidade de vida, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de postes de energia, lumin\u00e1rias e l\u00e2mpadas no prolongamento da Rua Orlando Vaz, que liga o Conjunto Habitacional Itapor\u00e3 ao Bairro Vila Mariana. 15.452.0181 Servi\u00e7os de Utilidade P\u00fablica - Amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1367", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para implanta\u00e7\u00e3o de sala de aula de inform\u00e1tica na EMEF Othaydes Luiz Arantes. 12.361.0150 Ensino Regular de Sete a Quatorze Anos / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1368", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Investimentos em ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, levando a popula\u00e7\u00e3o carente, servi\u00e7o essencial \u00e0 qualidade de vida, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de postes de energia, lumin\u00e1rias e l\u00e2mpadas no prolongamento da Rua Orlando Vaz, que liga o Conjunto Habitacional Itapor\u00e3 ao Bairro Vila Mariana. 15.452.0181 Servi\u00e7os de Utilidade P\u00fablica - Amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1369", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Transfer\u00eancia de recursos com a finalidade de INVESTIMENTOS para a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40. Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para chamada de senhas. A entidade ir\u00e1 proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 Atendimentos a UBS - Subven\u00e7\u00f5es e Aux\u00edlios ao Terceiro Setor \u2013 Sa\u00fade / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1370", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Investimentos em ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, levando a popula\u00e7\u00e3o carente, servi\u00e7o essencial \u00e0 qualidade de vida, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de postes de energia, lumin\u00e1rias e l\u00e2mpadas no prolongamento da Rua Orlando Vaz, que liga o Conjunto Habitacional Itapor\u00e3 ao Bairro Vila Mariana. 15.452.0181 Servi\u00e7os de Utilidade P\u00fablica - Amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1371", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Investimentos em ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, levando a popula\u00e7\u00e3o carente, servi\u00e7o essencial \u00e0 qualidade de vida, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de postes de energia, lumin\u00e1rias e l\u00e2mpadas no prolongamento da Rua Orlando Vaz, que liga o Conjunto Habitacional Itapor\u00e3 ao Bairro Vila Mariana. 15.452.0181 Servi\u00e7os de Utilidade P\u00fablica - Amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1372", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) abrigo de passageiros usu\u00e1rios do transporte coletivo, no trevo de acesso \u00e0 Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9 da Silva, localizado na Rodovia Vicinal J\u00falio Roberto de Sant\u2019Anna. 15.452.0181 \u2013 Servi\u00e7os de Utilidade P\u00fablica - 1017.0000 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de ponto de embarque / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1373", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Transfer\u00eancia de recursos com a finalidade de INVESTIMENTOS para a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40. Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos hospitalares, m\u00f3veis para escrit\u00f3rio e utens\u00edlios para cozinha. A entidade ir\u00e1 proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 Atendimentos a UBS - Subven\u00e7\u00f5es e Aux\u00edlios ao Terceiro Setor \u2013 Sa\u00fade / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1374", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para implanta\u00e7\u00e3o de sala de aula de inform\u00e1tica na EMEF Othaydes Luiz Arantes. 12.361.0150 Ensino Regular de Sete a Quatorze Anos / R$ 13 mil reais."}, {"id": "1204", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de alambrados em torno da resid\u00eancia destinada ao zelador do Balne\u00e1rio Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho."}, {"id": "1205", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita transformar em rotat\u00f3ria o trevo que d\u00e1 acesso a sede do munic\u00edpio, localizado na Avenida Nove de Julho."}, {"id": "1206", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a pintura do pr\u00e9dio do Vel\u00f3rio Municipal Atan\u00e1zio Lemes de Campos."}, {"id": "1207", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a demarca\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o do local destinado ao estacionamento de ve\u00edculos no Balne\u00e1rio Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho."}, {"id": "1208", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de bancos de concreto no Balne\u00e1rio Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho, em diversos locais, especialmente na \u00e1rea arborizada."}, {"id": "1209", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado na UBS Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza, sendo 01 na sala das agentes de sa\u00fade \u2013 PSF e 01 na sala de triagem."}, {"id": "1210", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita conceder descontos de 50% (cinquenta por cento) no valor da di\u00e1ria dos chal\u00e9s e dos quiosques do Balne\u00e1rio Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho, para os turistas que apresentarem nota fiscal de compra no com\u00e9rcio do munic\u00edpio, acima de r$100,00 (cem reais)."}, {"id": "1211", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita implantar o servi\u00e7o disk \u00e1rvore no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Indiapor\u00e3."}, {"id": "1213", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o plantio de 07 (sete) \u00e1rvores em frente ao vel\u00f3rio Atan\u00e1zio Lemes de Campos, na Rua Flores de Novembro."}, {"id": "1214", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a instala\u00e7\u00e3o de janelas ou elementos vazados na parede externa do sal\u00e3o de festas da \u00c1rea de Lazer Alfredo Coelho."}, {"id": "1215", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto ao retorno dos cursos gratuitos de pintura e corte costura disponibilizados \u00e0 comunidade pelo Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS."}, {"id": "1216", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva Prefeita Odette Theodoro Corr\u00eaa."}, {"id": "1217", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a constru\u00e7\u00e3o de lombadas ou quebra-molas, ao n\u00edvel da cal\u00e7ada, no trecho da Rua Coleta Macedo de Oliveira, situado entre as ruas Theodoro Jos\u00e9 De Souza e Manoel Urquiza Nogueira, nas proximidades da \u00c1rea de Lazer Alfredo Coelho."}, {"id": "1218", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de novas ca\u00e7ambas para retirada de entulhos."}, {"id": "1219", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de passagem de gado, no trecho da propriedade rural do senhor Luiz Santiquio, na estrada que liga Indiapor\u00e3 ao Bairro Tupinamb\u00e1."}, {"id": "1220", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar reparos necess\u00e1rios no telhado do Centro de Conviv\u00eancia de Idosos Francisco Ribeiro."}, {"id": "1226", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) \u00f4nibus para substituir a frota existente."}, {"id": "1227", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar os reparos necess\u00e1rios no asfalto, no local onde est\u00e1 situada a esquina da Rua Realino Nunes de Matos com a Avenida da Saudade."}, {"id": "1228", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto a estacionamento e sinaliza\u00e7\u00e3o para organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Rua Flores de Novembro, de frente ao vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "1229", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar o alargamento da estrada que liga Indiapor\u00e3 ao Bairro Tupinamb\u00e1, colocando dois tubos de concreto de cada lado, no local que serve de passagem de \u00e1gua pluvial da propriedade do senhor Augusto para a represa do Dr. Paulo Keike Matsumoto."}, {"id": "1234", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro industrial no Bairro Vila Mariana."}, {"id": "1235", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto a urg\u00eancia de uma solu\u00e7\u00e3o para a invas\u00e3o de \u00e1guas pluviais que est\u00e3o danificando o im\u00f3vel de mun\u00edcipe da cidade, da quadra 4/5, casa 42."}, {"id": "1238", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar para as escolas e creches municipais, Museu Adelino F. do Nascimento e Centro Cultural An\u00e9sio M. de Oliveira, o fornecimento de kit base de lat\u00e3o niquelado para 3 bandeiras + 03 mastros de alum\u00ednio com ponteira lan\u00e7a e jogo de bandeiras."}, {"id": "1261", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita transporte para mun\u00edcipes entregarem seus curr\u00edculos no Frigoestrela, em Estrela D\u2019oeste e posteriormente disponibilize-o para transport\u00e1-los at\u00e9 a empresa"}, {"id": "1262", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto a abertura do museu aos finais de semana e feriados."}, {"id": "1263", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar o alargamento da ponte do C\u00f3rrego do Suvaco na estrada municipal, que passa na propriedade do senhor Turquinho."}, {"id": "1269", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de abrigo coberto para a carro\u00e7a, a charrete, o carro de boi e o engenho que encontram-se deteriorando no p\u00e1tio interno do Museu Adelino Francisco do Nascimento."}, {"id": "1270", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a reforma e adequa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e da rampa que serve de entrada de acesso para a garagem do Pa\u00e7o Municipal Prefeito Djalma Castanheira."}, {"id": "1271", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a identifica\u00e7\u00e3o correta do local denominado \u00c1rea de Lazer Municipal Alfredo Coelho e orienta\u00e7\u00e3o aos servidores que trabalham no referido local sobre a altera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1272", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar o alargamento da ponte do C\u00f3rrego Ribeir\u00e3o \u00c1gua Vermelha, que passa nas propriedades dos senhores Dr. Edson Soares e Jonas Pedro de Souza."}, {"id": "1273", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar orienta\u00e7\u00e3o aos servidores que promovem eventos e empresas contratadas pela municipalidade para divulga\u00e7\u00e3o dos mesmos, para utilizarem o nome correto da \u00e1rea de lazer municipal, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "1274", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar a poda de manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores que ficam na \u00e1rea verde da quadra onze, em frente a Bicicletaria do Divino."}, {"id": "1275", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita implantar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 o \u201cProjeto Vov\u00f4 Sabe Tudo\u201d."}, {"id": "1276", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instalar bancos para atletas reservas dos times que treinam ou disputam campeonatos na Quadra Poliesportiva Prefeita Odette Theodoro Correa."}, {"id": "1280", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto a cria\u00e7\u00e3o de uma lei que favore\u00e7a as crian\u00e7as carentes do munic\u00edpio participarem gratuitamente em atra\u00e7\u00f5es culturais e de lazer como circos, parques de divers\u00e3o, teatros e similares, em apresenta\u00e7\u00e3o ou instalados em nossa cidade."}, {"id": "1281", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto a adequa\u00e7\u00e3o, pelo jur\u00eddico do pa\u00e7o municipal, da lei complementar n\u00ba 49/2017 que altera os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00eamio."}, {"id": "1282", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de favorecer para nossas crian\u00e7as, em situa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, a pr\u00e1tica de artes marciais como Muay Thai e Jiu Jitsu."}, {"id": "1283", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar para que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico no trecho da Rua Manoel Urquiza Nogueira, entre as Ruas C\u00e2ndido Jos\u00e9 da Silva e Benjamin Constant."}, {"id": "1284", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita implantar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 o CTMO \u2013 Centro de Treinamento de M\u00e3o de Obra e oferecer cursos gratuitos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional"}, {"id": "1285", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar com recursos do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de emendas parlamentares estadual ou federal, a constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00f5es para instala\u00e7\u00e3o de empresas no Distrito Industrial Francisco Luiz Arantes."}, {"id": "1286", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita designar professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para supervisionar o treinamento das atividades esportivas no \u00e2mbito do munic\u00edpio e promover cursos esportivos na ALMAC \u2013 \u00c1rea de Lazer Municipal Alfredo Coelho."}, {"id": "1289", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instalar na pra\u00e7a do Bairro Vila Mariana, cobertura de policarbonato e 01 (uma) mesa de apoio feita de alvenaria."}, {"id": "1290", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) quebra-molas ou lombada na Rua Francisco Flor\u00eancio Vicente, no quarteir\u00e3o entre as Ruas Coleta Macedo de Oliveira e Manoel Dutra de Santana."}, {"id": "1291", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que providencie junto ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Innoc\u00eancio Dutra de Sant\u00b4Anna, pr\u00f3ximo ao Centro Esp\u00edrita da cidade."}, {"id": "1292", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto a limpeza das vias p\u00fablicas, principalmente daquelas afastadas do centro da cidade, atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o de garis ou, se for o caso, junto ao setor espec\u00edfico respons\u00e1vel pela varri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1293", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto ao retorno do funcionamento da piscina de hidrogin\u00e1stica."}, {"id": "1302", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua gelada na parte interna da cozinha e bar do Sal\u00e3o de Eventos J\u00fanior Aydar."}, {"id": "1303", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de paredes com a finalidade de interligar e proteger as salas do CRAS Luzia Cabral de Oliveira."}, {"id": "1304", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto a se cadastrar no Programa emergencial de aux\u00edlio desemprego, conhecido como Frente de Trabalho."}, {"id": "1305", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto a constru\u00e7\u00e3o de duas salas de aulas na EMEF Othaydes Luiz Arantes."}, {"id": "1306", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto a adequa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de trabalho de funcion\u00e1rios p\u00fablicos quando se tratar de locais de perman\u00eancia e movimenta\u00e7\u00e3o de pacientes para consulta na Casa de Sa\u00fade de Indiapor\u00e3."}, {"id": "1310", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita para solucionar os problemas de sujeiras deixadas na Rua Francisco Flor\u00eancio Vicente, causados pela entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos no Almoxarifado Humberto Luiz Pagioro."}, {"id": "1311", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o conserto do alambrado de prote\u00e7\u00e3o existente no Almoxarifado Humberto Luiz Pagioro, na parte que fica de frente para a Rua Domingos Sim\u00f5es Marques."}, {"id": "1312", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) parque infantil no Balne\u00e1rio Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho."}, {"id": "1313", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Tupinamb\u00e1."}, {"id": "1314", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar para que seja feita demarca\u00e7\u00e3o de solo, faixa de pedestres, em todas as dire\u00e7\u00f5es, no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Rua Manoel Urquiza Nogueira."}, {"id": "1315", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar para que seja instalado um espelho no sanit\u00e1rio feminino do Sal\u00e3o de Eventos J\u00fanior Aydar."}, {"id": "1316", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita realizar anualmente a festa junina do munic\u00edpio na quadra de esportes da Area de Lazer Alfredo Coelho (Almac/Alaci)."}, {"id": "1319", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar para que seja colocado novamente uma ca\u00e7amba para lixo na lateral do cemit\u00e9rio, no sentido da sa\u00edda para o balne\u00e1rio municipal."}, {"id": "1322", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita designar servidor municipal para fiscaliza\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias \u00e0 respeito dos animais bovinos e equinos que est\u00e3o soltos perambulando pelas ruas da cidades."}, {"id": "1329", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar 1 (um) computador com impressora \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e dos servidores p\u00fablicos municipais, no servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o do Pa\u00e7o Municipal Djalma Castanheira."}, {"id": "1330", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instalar um aparelho de ventilador de parede, na sala de espera, do Posto de Atendimento M\u00e9dico U.B.S. Alenice Fontoura de Alcantara, do Bairro Tupinamb\u00e1."}, {"id": "1331", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instalar um aparelho de ar condicionado, no consult\u00f3rio m\u00e9dico, do Posto de Atendimento M\u00e9dico U.B.S. Alenice Fontoura de Alcantara, do Bairro Tupinamb\u00e1."}, {"id": "1339", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar uma cobertura para a garagem da ambul\u00e2ncia de plant\u00e3o, nas proximidades da sala de repouso dos motoristas, no pronto socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado."}, {"id": "1340", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a continuidade da rampa de acesso ao pronto socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado, fazendo uma abertura no alambrado e adequa\u00e7\u00e3o do piso, para dar acesso a garagem da ambul\u00e2ncia de plant\u00e3o."}, {"id": "1341", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita colocar l\u00e2mpadas nos postes de energia el\u00e9trica existentes na Rua Valdemar Luiz de Freitas."}, {"id": "1342", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano no Est\u00e1dio Municipal Querubino de Paula."}, {"id": "1347", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar para que seja adquirido novos aparelhos para aferir press\u00e3o arterial para a U.B.S. Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza."}, {"id": "1348", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a amplia\u00e7\u00e3o da sala de triagem da U.B.S. Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza e instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado no local."}, {"id": "1349", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um sanit\u00e1rio feminino na U.B.S. Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza para uso exclusivo de funcion\u00e1rios."}, {"id": "1350", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita viabilizar recursos junto ao Governo do Estado, atrav\u00e9s Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional ou Junto ao Minist\u00e9rio das Cidades, para o asfaltamento da Avenida A do Distrito Industrial 02 (Dois)."}, {"id": "1351", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que providencie junto ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Faustino Moreira Gon\u00e7alves, pr\u00f3ximo ao Conjunto Itapor\u00e3 (antigo pavilh\u00e3o)."}, {"id": "1375", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que providencie junto ao setor competente o cadastramento autom\u00e1tico e posterior atendimento psicol\u00f3gico priorit\u00e1rio aos pacientes atendidos em situa\u00e7\u00e3o de risco de suic\u00eddio."}, {"id": "1240", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Ins\u00edgnia 12 de Maio ao senhor Jer\u00f4nimo Jos\u00e9 Moreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1241", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Ins\u00edgnia 12 de Maio ao senhor Cesar Aparecido Jacobini e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1242", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Ins\u00edgnia 12 de Maio a senhora Renata Rezende Ferreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1243", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Ins\u00edgnia 12 de Maio a senhora L\u00edvia Luana Costa Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1244", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Ins\u00edgnia 12 de Maio ao senhor Edenilson Jacinto Gil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1245", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Ins\u00edgnia 12 de Maio ao senhor S\u00edlvio Roque e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1246", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Ins\u00edgnia 12 de Maio ao senhor Manoelito Pereira da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1247", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Ins\u00edgnia 12 de Maio ao senhor Jos\u00e9 Adilson Gon\u00e7alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1248", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Ins\u00edgnia 12 de Maio ao senhor Lidiomar Firmino Santiago e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1249", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense ao senhor Clodonilson S\u00f3crates de Mendon\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1250", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Indiapor\u00e3ense a senhora Raquel Gonzaga de Socorro Sanches e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1251", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense ao senhor Francisco Lopes de Farias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1252", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Indiapor\u00e3ense a senhora Maria Aparecida Silva Garcia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1253", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Indiapor\u00e3ense a senhora Dinalci Vitta de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1254", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Indiapor\u00e3ense a senhora Silvana Cordeiro do Amaral Crepaldi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1255", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense ao senhor Jo\u00e3o Maciel da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1256", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense ao senhor Aguinaldo Oliveira Guimar\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1257", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense ao senhor Gilberto Pereira de Camargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1299", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1299/pj.dec.leg.rodrigo_garcia.titulo_de_cidadao.20_VFBB5Ug.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Indiapor\u00e3ense ao excelent\u00edssimo senhor Vice-Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, RODRIGO GARCIA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1185", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre incorpora\u00e7\u00e3o de abono salarial e reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Fica incorporado o abono no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), concedido pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 050, de 25 de janeiro de 2018. Reajuste salarial de 4,612% (quatro inteiro seiscentos e doze mil\u00e9simos por cento) a partir de 1\u00ba de janeiro de 2019."}, {"id": "1198", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  6,0% (seis por cento) a partir de 1\u00ba de janeiro de 2019 e altera os valores da escala de vencimentos constantes do Anexo I da Lei N\u00b0 125 de 19 de abril de 2005"}, {"id": "1294", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 005/2009 de 04 de agosto de 2009 e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Cargos P\u00fablicos de provimento efetivo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Procurador do Munic\u00edpio 20 horas, Fisioterapeuta 30 horas, coveiro e Fiscal de Posturas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1317", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal, Atribui\u00e7\u00f5es, Vencimentos, Extin\u00e7\u00e3o e Cria\u00e7\u00e3o de Cargos P\u00fablicos de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Extingue cargo de assistente t\u00e9cnico legislativo e cria cargo de procurador jur\u00eddico, revoga a Lei Municipal n\u00ba 125 de 19 de abril de 2005."}, {"id": "1328", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera as Leis Complementares n\u00ba 004 e 005/2009, de 4 de agosto de 2009 para dispor sobre a cria\u00e7\u00e3o de Cargos P\u00fablicos de provimento efetivo e de Dire\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Cria o Departamento de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o como cargos efetivos de Agente de Inform\u00e1tica, 21A e T\u00e9cnico de inform\u00e1tica, 9A, e Diretor do Departamento de TI, 18A, em comiss\u00e3o.  Extingue os cargos de Encanador I, II e III e inclue suas fun\u00e7\u00f5es nas atribui\u00e7\u00f5es de pedreiro."}, {"id": "1338", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n\u00ba 040, de 9 de janeiro de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Assessor\u201d e altera a Lei Complementar n\u00ba 056/2019, \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 005/2009 de 4 de agosto de 2009 e disp\u00f5e sobre a Cargos P\u00fablicos de provimento efetivo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3\u201d e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1346", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 61 da Lei Complementar n\u00ba 006, de 08 de outubro de 2009, que \u201cDisp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o por n\u00edvel t\u00e9cnico e universit\u00e1rio\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. acrescido o \u00a7 4\u00ba: n\u00e3o se estende em qualquer hip\u00f3tese ao servidor p\u00fablico municipal quando o grau universit\u00e1rio ou t\u00e9cnico seja requisito de habilita\u00e7\u00e3o para investidura no cargo."}, {"id": "1354", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 057/2019, de 17 de Setembro de 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal, Atribui\u00e7\u00f5es, Vencimentos, Extin\u00e7\u00e3o e Cria\u00e7\u00e3o de Cargos P\u00fablicos de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal de Indiapor\u00e3/SP, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1170", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Cr\u00e9dito correr\u00e1 por conta super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exerc\u00edcio de 2018 vinculados ao bloco de recursos da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade para o agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade. R$ 18.181,30"}, {"id": "1171", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exerc\u00edcio de 2018 vinculados ao bloco de recursos da \u201cassist\u00eancia farmac\u00eautica\u201d do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade. R$ 1.164,90"}, {"id": "1172", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exerc\u00edcio de 2018 vinculados a CONTA INVESTIMENTO, bloco de recursos da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade para a estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade. R$ 199.000,00"}, {"id": "1173", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o financeira ocorridos no exerc\u00edcio de 2018 vinculados ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). R$ 31.761,42"}, {"id": "1174", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exerc\u00edcio de 2018 vinculados ao bloco de recursos da aten\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia e alta complexidade ambulatorial e hospitalar do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade para o incremento tempor\u00e1rio do limite financeiro do MAC.  R$ 50.000,00"}, {"id": "1175", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exerc\u00edcios anteriores vinculados ao incremento tempor\u00e1rio do piso de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade. R$ 274.213,91"}, {"id": "1176", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos e juros de aplica\u00e7\u00e3o financeira ocorridos no exerc\u00edcio de 2018 vinculados ao PNAE (Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). R$ 9.438,54"}, {"id": "1177", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos e rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o financeira ocorridos no exerc\u00edcio de 2018 vinculados ao Programa Qualis Mais da Secretaria da Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 Fundo Estadual de Sa\u00fade. R$14.772,56"}, {"id": "1178", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exerc\u00edcio de 2018 vinculados ao bloco de recursos da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade para o piso de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica vari\u00e1vel \u2013 PAB. R$ 21.360,00"}, {"id": "1179", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exerc\u00edcios anteriores vinculados ao Programa Sorria S\u00e3o Paulo da Secretaria da Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 Fundo Estadual de Sa\u00fade. R$ 9.554,34"}, {"id": "1180", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exerc\u00edcio de 2018 vinculados ao bloco de recursos da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade para os agentes de combates as endemias. R$ 3.042,00"}, {"id": "1181", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exerc\u00edcios anteriores vinculados ao programa bolsa fam\u00edlia do Minist\u00e9rio da Cidadania \u2013 Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. R$ 3.003,84"}, {"id": "1182", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exerc\u00edcios anteriores vinculados ao \u00edndice de gest\u00e3o descentralizada do sistema \u00fanico de assist\u00eancia social \u2013 IGDSUAS do Minist\u00e9rio da Cidadania \u2013 Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. R$ 9.290,27"}, {"id": "1183", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exerc\u00edcios anteriores vinculados aos programas servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o e atendimento integral \u00e0 fam\u00edlia (PAIF) e servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos (SCFV) do Minist\u00e9rio da Cidadania \u2013 Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. R$ 2.745,10"}, {"id": "1184", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o vinculado ao Conv\u00eanio n\u00ba 1196/2018 firmado entre o munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a sa\u00fade. R$ 100.000,00"}, {"id": "1186", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 60.000,00 destinados manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade, por conta da redu\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "1187", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exerc\u00edcio de 2018 vinculados ao bloco de recursos da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade para o custeio de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade bucal. R$ 10.000,00"}, {"id": "1188", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Por conta da redu\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. CISAR. R$ 2.036,52"}, {"id": "1189", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o Administrativa de Uso de Espa\u00e7o P\u00fablico, a t\u00edtulo oneroso, para fins de explora\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de Bar e para a realiza\u00e7\u00e3o de Eventos \u00c1rea de Lazer Municipal ALFREDO COELHO e d\u00e1 outras providencias.  dura\u00e7\u00e3o de (5) cinco anos, prorrogada por uma \u00fanica vez. O pre\u00e7o e/ou condi\u00e7\u00f5es, a t\u00edtulo de onerosidade, pela respectiva concess\u00e3o, ser\u00e3o minuciosamente descritas no edital de abertura da licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1190", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de uso onerosa de um Galp\u00e3o Armaz\u00e9m Comunit\u00e1rio e d\u00e1 outras providencias. Localizado na Rua Projetada Um - Lote 2 - Quadra A - Distrito Industrial I. O pre\u00e7o m\u00ednimo pela concess\u00e3o ser\u00e1 de no m\u00ednimo (1) sal\u00e1rio m\u00ednimo por ano. O prazo da concess\u00e3o ser\u00e1 de cinco (05) anos."}, {"id": "1191", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento de fichas de despesas vinculadas a categoria econ\u00f4mica cuja finalidade \u00e9 SERVI\u00c7OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O - PJ. Correr\u00e1 por conta da redu\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. R$ 93.000,00"}, {"id": "1192", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 30.000,00 destinados ao repasse contrato de gest\u00e3o \u2013 associa\u00e7\u00e3o casa de sa\u00fade."}, {"id": "1193", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Criado pelo Decreto n\u00ba 1.769 de 17/01/2019, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.006 de 16/01/2019 = R$ 23.230,00"}, {"id": "1194", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancia. R$ 13.419,20 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade, Teste R\u00e1pido de Gravidez (R$ 67,20) e Programa Sa\u00fade na Escola (R$ 13.352,00)."}, {"id": "1195", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 28.000,00 destinados ao repasse cons\u00f3rcio intermunicipal sa\u00fade \u2013 regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis (MAC)"}, {"id": "1196", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais no ano de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1197", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 14.000,00"}, {"id": "1199", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  R$ 10.000,00 destinados a manuten\u00e7\u00e3o do departamento de agricultura e pecu\u00e1ria"}, {"id": "1200", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  R$ 8.000,00 destinados a manuten\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio"}, {"id": "1201", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  R$ 357.462,55  destinados a constru\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais \u2013 sub-bacia G \u2013 trechos 39 a 43 \u2013 Ruas Miguel Antonio Rezende e Manoel Dutra de Santana, Contrato FEHIDRO n\u00ba 264/2018"}, {"id": "1202", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 51.800,00  destinados a execu\u00e7\u00e3o financeira do saldo (parte) do exerc\u00edcio anterior ,2018, vinculado ao incremento tempor\u00e1rio do limite financeiro do MAC."}, {"id": "1203", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua H do Conjunto Habitacional ADUI no munic\u00edpio de Indiapor\u00e3.  Denominar-se a Rua JO\u00c3O BENEDITO DE OLIVEIRA. Fica revogada a Lei Municipal n\u00ba 421 de 06 de outubro de 2010."}, {"id": "1212", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 124.576,00"}, {"id": "1221", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 50.000,00"}, {"id": "1222", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 81.000,00"}, {"id": "1223", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua H do Loteamento residencial ADUI no munic\u00edpio de Indiapor\u00e3. Rua OTHOGAMIS GABRIEL MOREIRA."}, {"id": "1224", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 954 de 20 de mar\u00e7o de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  3,75% a partir de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "1230", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 36.000,00  destinados a manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade, Fundo Estadual de Sa\u00fade para execu\u00e7\u00e3o do programa Sorria S\u00e3o Paulo (Resolu\u00e7\u00e3o SS 43 \u2013 06/07/2018"}, {"id": "1231", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 170.000,00 Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo para o Transporte Universit\u00e1rio"}, {"id": "1232", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 50.000,00 Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade"}, {"id": "1233", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Uso Onerosa de uma Estufa Agr\u00edcola com Sistema de Irriga\u00e7\u00e3o Hidrop\u00f4nica, instalada com tamanho de 357 m\u00b2, sito a Rua Theodoro Jos\u00e9 de Souza, n\u00ba 1592 \u2013 Centro \u2013 Indiapor\u00e3 \u2013 SP e d\u00e1 outras providencias. O pre\u00e7o pela Concess\u00e3o ser\u00e1 de no m\u00ednimo (1) sal\u00e1rio m\u00ednimo por ano e o prazo da Concess\u00e3o ser\u00e1 de cinco (5) anos, podendo se prorrogado"}, {"id": "1236", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens m\u00f3veis do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e das outras provid\u00eancias.  A- Motoniveladora/Patrola Volvo G930 2009 R$ 190.000,00 = B- \u00d4nibus Scania K113 CL 1992 BXA 6533 R$ 25.000,00 = C- \u00d4nibus M.B. O 370 RSD, 1987 BXB 6192 R$ 10.000,00 = D- Caminh\u00e3o M.B. L 1113 1977 CZA 5310 R$ 8.000,00 = E- Ca\u00e7amba/basculante SCF CB 10/2010 Tara 6464 kgf 06 M\u00b3 R$ 10.000,00 = F- Aproximadamente 3.400 kg de Ferro Velho R$ 0,40  o quilo R$ 1.360,00."}, {"id": "1237", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 3.116,00 Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1239", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 32.148,71 super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exerc\u00edcios anteriores vinculados ao bloco de recursos da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade"}, {"id": "1258", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1259", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 18.800,00 destinados a execu\u00e7\u00e3o de termo aditivo do contrato n\u00ba 134/2014 referente a obra de constru\u00e7\u00e3o de creche."}, {"id": "1265", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.000 de 19 de dezembro de 2018 (Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o do CONSELHO TUTELAR DE INDIAPOR\u00c3) para dispor sobre a recondu\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares."}, {"id": "1266", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  R$ 216.000,00  Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a sa\u00fade."}, {"id": "1267", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 41.900,00 - super\u00e1vit financeiro vinculados a conta banc\u00e1ria n\u00ba 10203-2, bloco de recursos da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Fundo Nacional de Sa\u00fade para INVESTIMENTO - Estrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Servi\u00e7os"}, {"id": "1268", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 34.000,00 Equipamentos e material permanente."}, {"id": "1278", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga o inciso VI da Lei n\u00ba 191 de 16 de fevereiro de 1982 e d\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Flores de Novembro, de Indiapor\u00e3-SP. A Rua Flores de Novembro, denominar-se a Rua CAROLINA MARIA DA SILVA (Dona Carola)"}, {"id": "1279", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Biblioteca Municipal de Indiapor\u00e3-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Fica denominado de \u201cBIBLIOTECA MUNICIPAL ARACI ARANTES\u201d, a biblioteca do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3, anexa ao Museu Adelino Francisco do Nascimento, em homenagem a escritora indiapor\u00e3ense, professora Araci Luiz da Silva Arantes."}, {"id": "1287", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 148.700,00 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de unidade m\u00f3vel (trailer) para castra\u00e7\u00e3o de animais de pequeno porte \u2013 Castram\u00f3vel"}, {"id": "1288", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 59.000,00"}, {"id": "1295", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com estabelecimentos cession\u00e1rios, para despesas de servidores municipais mediante desconto em folha de pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1296", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 5.000,00 autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.045 de 30/04/2019. Constru\u00e7\u00e3o de Creche."}, {"id": "1297", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o Administrativa de Uso de Espa\u00e7o P\u00fablico, a t\u00edtulo oneroso, para fins de explora\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de Lanchonete do Quiosque Restaurante, localizado no Balne\u00e1rio Municipal de Indiapor\u00e3 - SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dura\u00e7\u00e3o de cinco (5) anos , prorrogada por igual per\u00edodo uma \u00fanica vez, um (1) sal\u00e1rio m\u00ednimo por ano."}, {"id": "1298", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 11.000,00 saldo do exerc\u00edcio anterior (2018) vinculado a educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o em sa\u00fade - FNS."}, {"id": "1300", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 46.000,00"}, {"id": "1301", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 484.207,00 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade."}, {"id": "1307", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 153.000,00"}, {"id": "1308", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 121.500,00"}, {"id": "1309", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 43.000,00"}, {"id": "1318", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 104.000,00"}, {"id": "1320", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 222.857,14 destinados a execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico em diversas ruas do munic\u00edpio, firmado com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional em virtude do Contrato de Repasse n\u00ba 867566/2018."}, {"id": "1321", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 222.857,14 destinados a execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico em diversas ruas do munic\u00edpio, firmado com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional em virtude do Contrato de Repasse n\u00ba 867577/2018."}, {"id": "1323", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 58.000,00 sa\u00fade."}, {"id": "1324", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 15.000,00 administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1325", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 25.100,00 destinados a inclus\u00e3o no or\u00e7amento de fichas de despesa vinculadas a receita de \u201caliena\u00e7\u00e3o de bens\u201d, cuja finalidade ser\u00e1 adquirir computadores para diversos setores."}, {"id": "1326", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 90.000,00 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo ambul\u00e2ncia tipo A, Conv\u00eanio 159/2019."}, {"id": "1327", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 para o exerc\u00edcio de 2020. R$ 22.294.800,00 : Or\u00e7amento Fiscal R$ 15.261.200,00 e Or\u00e7amento da Seguridade Social R$ 7.033.600,00"}, {"id": "1343", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 210.300,00"}, {"id": "1344", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 2.200,00 autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.022 de 18/01/2019"}, {"id": "1345", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 580/2013 de 22 de fevereiro de 2013, que Disp\u00f5e sobre cesta b\u00e1sica a servidores inativos\u201d e da outras provid\u00eancias. O direito ao programa de cestas b\u00e1sica de alimentos n\u00e3o se estende aos servidores inativos e pensionistas. 15 dias de servi\u00e7os prestados."}, {"id": "1352", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 400,00 - Sa\u00fade"}, {"id": "1353", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 224.857,14 - Obras de reforma no recinto de exposi\u00e7\u00f5es Jo\u00e3o Scatolin"}, {"id": "1355", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 632, de 6 de dezembro de 2013, que \u201cautoriza repasse financeiro ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis \u2013 CISARF\u201d e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "1356", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 350 mil reais destinados a execu\u00e7\u00e3o de obras de reforma do recinto Jo\u00e3o Scatolin."}, {"id": "1376", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP para a 17\u00aa legislatura, 2021/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Vereador R$ 2.500,00 - Presidente da C\u00e2mara R$ 3.700,00 - Prefeito Municipal R$ 12.500,00 - Vice-Prefeito R$ 4.000,00 - Secret\u00e1rio Municipal R$ 3.500,00 - Revoga a Lei n\u00ba 792 de 06 de janeiro de 2016."}, {"id": "1377", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1225", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores do munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 3,75% (tr\u00eas e setenta cinco por cento) a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2019. Vereador R$ 2.349,93 e Presidente da C\u00e2mara R$ 3.524,75"}, {"id": "1260", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos e provid\u00eancias sobre o evento promovido pela municipalidade \u201cEscolha da Rainha e Garoto Country da Festa do Pe\u00e3o\u201d, realizado nas depend\u00eancias do Recinto Jo\u00e3o Scatolin, no s\u00e1bado, dia 27 de abril de 2019. A-) C\u00f3pia do Regulamento contendo as cl\u00e1usulas, forma de escolha e de classifica\u00e7\u00e3o, etc; B-) C\u00f3pia do termo de ci\u00eancia do regulamento e autoriza\u00e7\u00e3o dos pais, para a participa\u00e7\u00e3o do filho no referido concurso; C-) Rela\u00e7\u00e3o de nomes e classifica\u00e7\u00e3o de todos os 40 (quarenta) candidatos, contendo as respectivas notas individualizadas por quesitos e totaliza\u00e7\u00e3o; D-) Nome completo dos jurados e c\u00f3pia das suas anota\u00e7\u00f5es, devidamente assinadas pelos mesmos, contendo as notas individualizada de cada candidato conforme o Regulamento. E-) Informar se cada pai ou respons\u00e1vel assinaram algum termo de ci\u00eancia das cl\u00e1usulas do concurso. F-) Informar tamb\u00e9m se os pais ou respons\u00e1vel assinaram alguma autoriza\u00e7\u00e3o de viagem para os candidatos irem at\u00e9 a cidade de Barretos."}, {"id": "1277", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos e provid\u00eancias sobre a servidora TEREZINHA F\u00c1TIMA DE OLIVEIRA LOPES, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica PEB, na unidade ensino fundamental \u2013 ciclo I \u2013 1\u00aa \u00e0 4\u00aa s\u00e9rie. a) Informar o motivo da servidora acima mencionada estar prestando servi\u00e7os na \u00c1rea de Lazer Municipal Alfredo Coelho; b) C\u00f3pia da Portaria que designou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da mesma no referido local;  c) Informar qual Secretaria Municipal \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos servi\u00e7os realizados na \u00c1rea de Lazer Municipal Alfredo Coelho."}, {"id": "1332", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos e provid\u00eancias sobre o servidor p\u00fablico municipal CLAUDOMIRO LEANDRO lotado no cargo de provimento efetivo de bra\u00e7al e atualmente exercendo atividades inerentes ao cargo de motorista de ambul\u00e2ncia junto \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza. Assim, atrav\u00e9s deste, requer-se a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es a seguir relacionadas, pleiteando ainda, a remessa dos seguintes documentos: a) C\u00f3pia das escalas de trabalho dos meses de agosto \u00e0 outubro de 2019, constando os nomes dos motoristas lotados no setor de transporte de pacientes, assinadas pela Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade; b) Fundamenta\u00e7\u00e3o legal que permita o servidor acima mencionado exercer a fun\u00e7\u00e3o de motorista na unidade aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade e os motivos de no portal da transpar\u00eancia constar como bra\u00e7al na unidade de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos; c) Informar se os Secret\u00e1rios Municipais Fernanda dos Santos Silva e Adito Luiz Arantes Filho, respons\u00e1veis pelas pastas de Obra e Sa\u00fade possuem conhecimento dos fatos ora citados; d) Quais as provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas pela municipalidade a fim de sanar a prov\u00e1vel aloca\u00e7\u00e3o de servidor em fun\u00e7\u00e3o adversa a qual foi efetivado, considerando haver realizado um concurso p\u00fablico para o cargo de motorista? e) Quando o servidor CLAUDOMIRO LEANDRO retornar\u00e1 ao seu cargo de origem?"}, {"id": "1333", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos e provid\u00eancias sobre o servidor p\u00fablico municipal ALESSANDRO PIOLI ARA\u00daJO DE MORAIS, lotado no cargo de provimento em comiss\u00e3o de assessor municipal de gabinete, na unidade gabinete do prefeito, estar exercendo atividades laborais na OSS Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, de forma rotineira e em prov\u00e1vel hor\u00e1rio que deveria estar prestando servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3. Assim, atrav\u00e9s deste, requer-se a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es a seguir relacionadas, pleiteando ainda, a remessa dos seguintes documentos: a) C\u00f3pia da Portaria que autorizou o acima mencionado a exercer suas fun\u00e7\u00f5es junto a OSS Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3; b) Informar o hor\u00e1rio de expediente do servidor, constando: dias da semana, os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda, qual pr\u00e9dio e sala onde mesmo pode ser encontrado exercendo o cargo comissionado de assessor municipal de gabinete no munic\u00edpio de Indiapor\u00e3; c) Informar se o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade, senhor Jos\u00e9 Carlos da Silva Rodrigues, est\u00e1 ciente de que o servidor citado, pode estar prestando servi\u00e7os na entidade em hor\u00e1rio que o mesmo deveria estar prestando servi\u00e7os ao munic\u00edpio."}, {"id": "1334", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos e provid\u00eancias sobre o servidor GUILHERME SERAFIM LUZ, lotado no cargo agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade. Assim, atrav\u00e9s deste, requer-se a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es a seguir relacionadas, pleiteando ainda, a remessa dos seguintes documentos: a) C\u00f3pia da folha de ponto do m\u00eas de setembro de 2019, do servidor municipal com v\u00ednculo tempor\u00e1rio, Guilherme Serafim Luz, lotado no cargo de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade; b)\tC\u00f3pia dos recibos de pagamento de sal\u00e1rios (holerites) dos meses de setembro e outubro de 2019 do referido servidor."}, {"id": "1335", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos e provid\u00eancias sobre os contratos abaixo relacionados que n\u00e3o se encontram dispon\u00edveis no site da transpar\u00eancia municipal. Assim, atrav\u00e9s deste, requer-se a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es a seguir relacionadas, pleiteando ainda, a remessa dos seguintes documentos: a) C\u00f3pia do Contrato 0054/2014, Fornecedor DAIANE JANAINA FRANCOSO35723719882, b) C\u00f3pia do Contrato 0034/2019, Fornecedor DAIANE JANAINA FRANCOSO35723719882, c) C\u00f3pia do contrato 0050/2015, Fornecedor TATIANE BARRETO DOS SANTOS BORGES, d) C\u00f3pia do contrato 0008/2016, Fornecedor TATIANE BARRETO DOS SANTOS BORGES, e) C\u00f3pia do Contrato 0086/2014, Fornecedor MARIA DE FATIMA CASSIMIRO 98941968887, f) C\u00f3pia do Contrato 0052/2016, Fornecedor CAROLINA COSTA FERNANDES, g) C\u00f3pia do Contrato 0065/2018, Fornecedor CAROLINA COSTA FERNANDES."}, {"id": "1336", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos e provid\u00eancias sobre os servidores p\u00fablicos municipais comissionados. Assim, atrav\u00e9s deste, requer-se a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es a seguir relacionadas, pleiteando ainda, a remessa dos seguintes documentos: a) Rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores p\u00fablicos municipais que est\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o comissionada, contendo os campos: nome, cargo, refer\u00eancia, tipo de admiss\u00e3o (efetivo ou em comiss\u00e3o) e o local onde est\u00e1 trabalhando."}, {"id": "1337", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos e provid\u00eancias sobre os servidores p\u00fablicos municipais efetivos que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nas diversas unidades municipais. Assim, atrav\u00e9s deste, requer-se a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es a seguir relacionadas, pleiteando ainda, a remessa dos seguintes documentos: a)\tRela\u00e7\u00e3o de todos os servidores p\u00fablicos municipais efetivos, n\u00e3o comissionados, que est\u00e3o \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O, nas diversas unidades municipais, exercendo fun\u00e7\u00f5es e atividades diferentes das ATRIBUI\u00c7\u00d5ES prevista para o cargo, contendo os campos: nome, cargo, refer\u00eancia e o local onde est\u00e1 trabalhando. b) Quando os servidores, acima mencionados, dever\u00e3o voltar a exercer as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de provimento efetivo?"}, {"id": "1264", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ReCPI", "tipo__descricao": "Requerimento de CPI", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ALAERTE DA DELEGACIA, SERGIANO MALDONADO, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1264/req.cpi_01.2019_23.05.19_camara_indiapora.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), com a finalidade espec\u00edfica de investigar a realiza\u00e7\u00e3o de despesas, com alimenta\u00e7\u00e3o em viagem do grupo de pessoas da melhor idade para a Lagoa Santa-GO, efetuada pela Prefeitura do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 - SP."}]}