{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1159", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1159/emen._imp._2018_alaerte.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no or\u00e7amento de 2019 visando a  transfer\u00eancia de recursos com a finalidade de custeio para a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40, no valor de R$24.400,00."}, {"id": "1160", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1160/emen._imp._2018_cristina.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao or\u00e7amento de 2019 visando a transfer\u00eancia de recursos com a finalidade de custeio para a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40, no valor de R$24.400,00."}, {"id": "1161", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1161/emen._imp._2018_donizeth.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao or\u00e7amento de 2019 visando a transfer\u00eancia de recursos com a finalidade de custeio para a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40, no valor de R$24.400,00."}, {"id": "1162", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1162/emen._imp._2018_elen.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao or\u00e7amento de 2019, PLO 064/2018, visando a transfer\u00eancia de recursos com a finalidade de custeio para a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40, no valor de R$24.400,00."}, {"id": "1163", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1163/emen._imp._2018_luiza.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao or\u00e7amento de 2019, PLO 064/2018, visando a transfer\u00eancia de recursos com a finalidade de custeio para a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40, no valor de R$24.400,00."}, {"id": "1164", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1164/emen._imp._2018_sergiano.006.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao or\u00e7amento de 2019, PLO 064/2018, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aparelhos de Fisioterapia para serem utilizados nos tratamentos dos pacientes que procuram o Setor de Fisioterapia da UBS Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza, no valor de R$12.200,00."}, {"id": "1165", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1165/emen._imp._2018_sergiano.007.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao or\u00e7amento de 2019, PLO 064/2018, visando a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) abrigo de passageiros usu\u00e1rios do transporte coletivo, no trevo de acesso \u00e0 Rua Manoel Urquiza Nogueira, localizado na Rodovia Vicinal Jos\u00e9 Pinheiro da Silva, no valor de R$12.200,00."}, {"id": "1166", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1166/emen._imp._2018_silmar.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao or\u00e7amento de 2019, PLO 064/2018, visando a transfer\u00eancia de recursos com a finalidade de custeio para a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40, no valor de R$24.400,00."}, {"id": "1167", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1167/emen._imp._2018_valdeci.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao or\u00e7amento de 2019, PLO 064/2018, visando a transfer\u00eancia de recursos com a finalidade de custeio para a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40, no valor de R$24.400,00."}, {"id": "1168", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1168/emen._imp._2018_valdir.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao or\u00e7amento de 2019, PLO 064/2018, visando a transfer\u00eancia de recursos com a finalidade de custeio para a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3, CNPJ n\u00ba 02.927.389/0001-40, no valor de R$24.400,00."}, {"id": "982", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIROS SOCORROS \u00c0 PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DA EMEI E EMEF SOB SUA RESPONSABILIDADE."}, {"id": "983", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR DOA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "984", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA U.B.S. ALENICE FONTOURA DE ALCANT\u00c2RA, DO BAIRRO TUPINAMB\u00c1."}, {"id": "985", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ATUALIZAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE PLANTIO DE \u00c1RVORES NAS CAL\u00c7ADAS E MANTER DISPON\u00cdVEL NO SITE DA PREFEITURA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MANEIRA CORRETA, DISTRIBUIR PANFLETOS E DIVULGAR EM CARRO DE SOM."}, {"id": "986", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ABERTURA DE PASSAGEM NOS CANTEIROS EXISTENTES OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS AO N\u00cdVEL DA CAL\u00c7ADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA AG\u00caNCIA DO BANCO SANTANDER OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CADEIRANTES E OUTRAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS, QUE UTILIZAM REFERIDA AG\u00caNCIA PARA RECEBIMENTO DE BENEF\u00cdCIOS  E OUTROS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "987", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS CRUZAMENTOS DAS VIAS P\u00daBLICAS, NA AVENIDA NOVE DE JULHO. "}, {"id": "988", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS CRUZAMENTOS DAS VIAS P\u00daBLICAS, NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA. "}, {"id": "989", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS CRUZAMENTOS DAS VIAS P\u00daBLICAS, NA RUA DOMINGOS SIM\u00d5ES MARQUES. "}, {"id": "990", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) PIAS DE COZINHA NA \u00c1REA COMUM ARBORIZADA, PR\u00d3XIMA AOS QUIOSQUES, NO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO. "}, {"id": "991", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL GELADA NO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO. "}, {"id": "992", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA EFETUAR A PODA DE \u00c1RVORES NO PER\u00cdMETRO URBANO, ESPECIALMENTE NAS \u00c1REAS VERDE DE USO COMUM NAS QUADRAS RESIDENCIAIS."}, {"id": "999", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS SEM CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA QUE OS MESMOS EFETUEM A LIMPEZA E MANTENHA-OS LIMPOS. "}, {"id": "1000", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS DEPEND\u00caNCIAS DA EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES COMO FORMA DE INIBIR O VANDALISMO TANTO NA FRENTE COMO EM SEU INTERIOR."}, {"id": "1001", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA, MODELOS PADRONIZADOS DE REQUERIMENTOS DE BENEF\u00cdCIOS QUE OS SERVIDORES POSSUEM."}, {"id": "1005", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REFORMA DO BALC\u00c3O DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NA RECEP\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR SPONQUIADO."}, {"id": "1006", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTALAR 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE EMERG\u00caNCIA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR SPONQUIADO."}, {"id": "1007", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTALAR COMPUTADORES NOS CONSULT\u00d3RIOS M\u00c9DICOS DA UBS PREF. JOS\u00c9 OLIVEIRA DE SOUZA PARA LEITURA DE CD’S DE EXAMES DE IMAGENS."}, {"id": "1008", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA TRANSPORTE PARA 15 A 20 TRABALHADORES A SEREM ADMITIDOS JUNTO A EMPRESA VIKSTAR DE VOTUPORANGA."}, {"id": "1009", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS, QUANTO A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA QUE A SABESP POSSA DISTRIBUIR \u00c1GUA NO BAIRRO RESIDENCIAL ADUI."}, {"id": "1012", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A SALA DE TRIAGEM DA UBS PREFEITO JOS\u00c9 OLIVEIRA SOUZA. "}, {"id": "1020", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA REFAZER A PASSAGEM DE \u00c1GUA NA ESTRADA RURAL QUE LIGA MIRA ESTRELA AO BAIRRO TUPINAMB\u00c1, NA BAIXADA PR\u00d3XIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO DE SANTANNA “Z\u00c9 CHICO”, COM ELEVA\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O, ENCABE\u00c7AMENTO DAS LATERAIS E ATERRAMENTO DOS TUBOS."}, {"id": "1021", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR QUE SEJA FEITO NAS ESQUINAS DAS RUAS, A PINTURA DE GUIAS E NO SOLO, DEMARCANDO NA COR AMARELO O LOCAL, A MENOS DE CINCO METROS QUE \u00c9 PROIBIDO ESTACIONAR."}, {"id": "1022", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DA SAUDADE, NO LOCAL LATERAL DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1023", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DE IDOSOS FRANCISCO RIBEIRO, COM PRIORIDADE E URG\u00caNCIA NO CONSERTO DO TELHADO. "}, {"id": "1024", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR SPONQUIADO."}, {"id": "1025", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS NINHOS DE POMBAS E VEDA\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS DE ABRIGOS DAS MESMAS, NA QUADRA COBERTA DA EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES E OUTROS LOCAIS DA REFERIDA ESCOLA."}, {"id": "1026", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE COM MAIOR FREQU\u00caNCIA A LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORREA E QUE, ASSIM QUE POSS\u00cdVEL, PROMOVA ABERTURA NA PARTE SUPERIOR DAS PAREDES PARA QUE ENTRE AR NO SEU AMBIENTE INTERNO."}, {"id": "1027", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM \u00d4NIBUS MAIOR OU ACR\u00c9SCIMO DE MAIS UMA CONDU\u00c7\u00c3O PARA TRABALHADORES A SEREM ADMITIDOS JUNTO A EMPRESA VIKSTAR DE VOTUPORANGA, ONDE J\u00c1 FORAM DISPONIBILIZADAS NOVAS VAGAS."}, {"id": "1028", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DA FROTA MUNICIPAL QUE ENCONTRAM-SE CIRCULANDO SEM A DEVIDA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE PINTURA OU ADESIVO, PREFERENCIALMENTE NAS CORES DA BANDEIRA DO  MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1035", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS SOPRADOR E ASPIRADOR DE FOLHAS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NA LIMPEZA P\u00daBLICA DE RUAS, PRA\u00c7AS E AVENIDAS."}, {"id": "1036", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A PINTURA DE SOLO NO ESTACIONAMENTO PARA VE\u00cdCULOS, EM FRENTE AO CAL\u00c7AD\u00c3O DI\u00d3GENES VICENTE VIEIRA, DEMARCANDO O ESPA\u00c7O INDIVIDUAL PARA VE\u00cdCULOS, NA LATERAL DA RUA MANOEL U. NOGUEIRA. REITERANDO A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 062/2017."}, {"id": "1045", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A VEDA\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS QUE SERVEM DE ABRIGOS AOS POMBOS NO PR\u00c9DIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR SPONQUIADO, ESPECIALMENTE NA \u00c1REA ONDE LOCALIZAM-SE OS QUARTOS DE INTERNA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1046", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, CONFEC\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER PERMANENTE, DE UM PROJETO DE POSSE RESPONS\u00c1VEL E CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AOS ANIMAIS ABANDONADOS."}, {"id": "1047", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS DE ESTUDANTES E TRABALHADORES."}, {"id": "1078", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE DESTINE UMA PESSOA RESPONS\u00c1VEL POR ORGANIZAR E FISCALIZAR A FEIRA LIVRE, INSTALADA NO ESTACIONAMENTO DA PRA\u00c7A DA MATRIZ, DE FRENTE AO CAL\u00c7AD\u00c3O AL\u00c9M DE QUE PROVIDENCIAR PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO LOCAL DA FEIRA E DE PROIBIDO ESTACIONAR AOS S\u00c1BADOS DAS 06H00M \u00c0S 13H00M."}, {"id": "1079", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE CONCEDA UM TRATOR COM TRATORISTA PARA AUXILIAR OS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO BOM JESUS NO PREPARO E PRODU\u00c7\u00c3O DE SUAS TERRAS, COBRANDO DELES APENAS O \u00d3LEO DIESEL UTILIZADO."}, {"id": "1080", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR QUE SEJA FEITA ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A MANEIRA CORRETA DE ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS QUE ENCONTRAM-SE SOBRE A CAL\u00c7ADA, NA ESQUINA DAS RUAS C\u00c2NDIDO JOS\u00c9 DA SILVA E CEZINA MARIA DE JESUS."}, {"id": "1081", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR PINTURA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO URIAS GARCIA FILHO."}, {"id": "1082", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR O CONSERTO E REPARO DO REVESTIMENTO CER\u00c2MICO DAS PAREDES DA SALA DE PROCEDIMENTOS DA U.B.S. PREFEITO JOS\u00c9 OLIVEIRA DE SOUZA."}, {"id": "1083", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO EM FORMA DE TOTEM FIXADO NA FRENTE DO LOCAL E TAMB\u00c9M NA VIA P\u00daBLICA NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA."}, {"id": "1084", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A CORRE\u00c7\u00c3O DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO LOCAL ONDE FUNCIONA A U.B.S. PREFEITO JOS\u00c9 OLIVEIRA DE SOUZA, BEM COMO O TOTEM DA CAL\u00c7ADA, NA RUA JOS\u00c9 SCAPIM."}, {"id": "1087", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA DA SAUDADE, NO QUARTEIR\u00c3O ENTRE AS RUAS JO\u00c3O IGN\u00c1CIO DE SOUZA E MANOEL DUTRA DE SANTANA."}, {"id": "1088", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA, NO QUARTEIR\u00c3O ENTRE AS RUAS FAUSTINO MOREIRA GON\u00c7ALVES E FRANCISCO FLOR\u00caNCIO VICENTE."}, {"id": "1089", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA FRANCISCO FLOR\u00caNCIO VICENTE, NO QUARTEIR\u00c3O ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 SCAPIM E DOMINGOS FURINI."}, {"id": "1090", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA, NO QUARTEIR\u00c3O ENTRE AS RUAS JO\u00c3O IGN\u00c1CIO DE SOUZA E MANOEL DUTRA DE SANTANA."}, {"id": "1091", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO INTERIOR DO RECINTO DE FESTAS JO\u00c3O SCATOLIN."}, {"id": "1092", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A PLACAS QUE INDIQUEM A DIRE\u00c7\u00c3O PARA A PRAINHA NAS ESTRADAS QUE LIGAM INDIAPOR\u00c3 AT\u00c9 ESTA LOCALIDADE."}, {"id": "1093", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A PLACA E DEMARCA\u00c7\u00c3O NO LOCAL DE PARADA DE \u00d4NIBUS, ANEXADO A PRA\u00c7A LUIZ ANTONIO DO AMORIM."}, {"id": "1094", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A TRANSFER\u00caNCIA DAS MESAS DA BARRACA DA APAE, QUE S\u00c3O DESTINADAS \u00c0 PREFEITURA, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE INDIAPOR\u00c3."}, {"id": "1095", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE ELABORE UMA ALTERA\u00c7\u00c3O NO ARTIGO 103, \u00a7 1\u00b0, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 006/2009 ONDE CONSTA QUE, A REQUERIMENTO DO SERVIDOR, A LICEN\u00c7A PR\u00caMIO PODER\u00c1 SER GOZADA EM PARCELAS N\u00c3O INFERIORES A 30 (TRINTA) DIAS."}, {"id": "1108", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS DE CONCRETO NA PASSAGEM DE \u00c1GUA PLUVIAL NO LOCAL ONDE CRUZAM AS ESTRADAS VICINAIS DE FRENTE A PROPRIEDADE DOS SENHORES CARIVALDO DE FARIA E NATALINO FERNANDES. "}, {"id": "1109", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE BUEIROS DA CIDADE."}, {"id": "1110", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MONITORAMENTO POR C\u00c2MERAS NA CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS DE INDIAPOR\u00c3 (EMEI E EMEF)."}, {"id": "1111", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PORTAS NOS BANHEIROS P\u00daBLICOS DA PRA\u00c7A LUIZ ANTONIO DO AMORIM."}, {"id": "1112", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO E C\u00c2MARAS DE SEGURAN\u00c7A NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR SPONQUIADO."}, {"id": "1113", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO E C\u00c2MARAS DE SEGURAN\u00c7A NA U.B.S. PREFEITO JOS\u00c9 OLIVEIRA DE SOUZA."}, {"id": "1120", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A INTERDI\u00c7\u00c3O DA RUA FAUSTINO MOREIRA GON\u00c7ALVES, NO QUARTEIR\u00c3O QUE FAZ FRENTE A ESCOLA OTHAYDES LUIZ ARANTES EM HOR\u00c1RIO QUE ANTECEDE A SA\u00cdDA DOS ALUNOS."}, {"id": "1121", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONS\u00c1VEL QUANTO AO PREPARO DO SOLO E RECORTE DOS PNEUS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA HORTA EDUCATIVA NA EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES."}, {"id": "1122", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONS\u00c1VEL QUANTO A PINTURA E DELIMITA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DA FEIRA, BEM COMO A FIXA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NO LOCAL DA MESMA."}, {"id": "1123", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PARCERIA COM O SESI NA INTEN\u00c7\u00c3O DE TRAZER A UNIDADE M\u00d3VEL DE VIDA SAUD\u00c1VEL AO MUNIC\u00cdPIO ONDE OS MUN\u00cdCIPES FARIAM CURSOS DE CULIN\u00c1RIA E NUTRI\u00c7\u00c3O VOLTADOS PARA GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA."}, {"id": "1124", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR JUNTO A ELEKTRO, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VIELA DA QUADRA 51, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CASA N\u00ba 16. "}, {"id": "1125", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A DOA\u00c7\u00c3O DA CERCA, A SER RETIRADA, DO LOCAL ONDE SER\u00c1 A FUTURA COHAB PREFEITO CL\u00c1UDIO RIBEIRO CORR\u00caA, PARA SER REVERTIDO EM RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OU OUTRA ENTIDADE ASSISTENCIAL DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1126", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DIVERSAS PLACAS ORIENTANDO TURISTAS E MUN\u00cdCIPES, SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE JOGAR LIXO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "1127", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA MARIA DE LURDES GONZAGA, INICIANDO NO CRUZAMENTO DAS RUAS C\u00c2NDIDO JOS\u00c9 DA SILVA COM A RUA FRANCISCO FL\u00d4RENCIO VICENTE. "}, {"id": "1129", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SETOR DE FERRAMENTARIA E CONTROLE DE ESTOQUE DOS PRODUTOS NO ALMOXARIFADO HUMBERTO LUIZ PAGIORO."}, {"id": "1130", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CART\u00c3O COMBUST\u00cdVEL, PARA CONTROLE DO ABASTECIMENTO DOS VE\u00cdCULOS MUNICIPAIS E SISTEMA DE GEST\u00c3O DA FROTA."}, {"id": "1131", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS BETONEIRAS, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DAS EXISTENTES."}, {"id": "1132", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS NA RUA INNOC\u00caNCIO DUTRA DE SANT\u2019ANNA, NO QUARTEIR\u00c3O ENTRE AS RUAS OROZIMBO LUIZ ARANTES E C\u00c2NDIDO JOS\u00c9 DA SILVA."}, {"id": "1133", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA  QUE SEJA COLOCADO ALGUMAS CARGAS DE CASCALHO E REALIZADO O PATROLAMENTO E A ABERTURA EM TRECHOS DA ESTRADA QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O AO ASSENTAMENTO UNI\u00c3O."}, {"id": "1134", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA CEZINA MARIA DE JESUS."}, {"id": "1140", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA  QUE QUE PROVIDENCIE A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DE UM PEQUENO TRECHO \u2013 APROXIMADAMENTE 50 METROS - DA RUA MIGUEL A. DE REZENDE, NA ALTURA DO N\u00daMERO 50."}, {"id": "1143", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL N\u00c1 AREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO C.C.I. FRANCISCO RIBEIRO, ESQUINA DAS RUAS THEODORO JOS\u00c9 DE SOUZA E DOMINGOS SIM\u00d5ES MARQUES."}, {"id": "1144", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL N\u00c1 AREA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA PREFETA ODETTE THEODORO CORREA."}, {"id": "1145", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DA SAUDADE AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "1146", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA DE LURDES GONZAGA."}, {"id": "1147", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A PINTURA DE SOLO NOS QUARTEIR\u00d5ES ONDE LOCALIZAM-SE A C\u00c2MARA MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DR. JAIR SPONQUIADO E U.B.S. PREFEITO JOS\u00c9 OLIVEIRA DE SOUZA."}, {"id": "1148", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A PINTURA DE SOLO NOS QUARTEIR\u00d5ES ONDE LOCALIZAM-SE O PA\u00c7O MUNICIPAL, \u00c1REA DE LAZER ALFREDO COELHO, VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES."}, {"id": "1149", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO EM TORNO DO PARQUE INFANTIL INSTALADO NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 FRANCISCO DE ANDRADE DO BAIRRO TUPINAMB\u00c1."}, {"id": "1150", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS CESTAS B\u00c1SICAS OFERECIDAS AOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS E REPOSI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS OU PRODUTOS DETERIORADOS."}, {"id": "1151", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONS\u00c1VEL QUANTO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS P\u00daBLICOS DA CIDADE."}, {"id": "1152", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A PESQUISA COM OS FUNCION\u00c1RIOS QUANTO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CESTAS B\u00c1SICAS POR VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1153", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ELIMINA\u00c7\u00c3O DOS POMBOS NA EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES."}, {"id": "1154", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS DEPEND\u00caNCIAS DO \"ARECI\". (\u00c1REA DE LAZER ALFREDO COELHO)"}, {"id": "1155", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA  A CONTINUIDADE DA REFORMA DO ESPA\u00c7O APROPRIADO AOS C\u00c3ES ABANDONADOS."}, {"id": "1158", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO, ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2009, QUE DISCIPLINA O REGIME JUR\u00cdDICO, NO SENTIDO DE REALIZAR O PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO EM 02 (DUAS) PARCELAS ANUAIS, NO M\u00caS DO ANIVERS\u00c1RIO E EM DEZEMBRO."}, {"id": "993", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO, ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 INICIATIVA DO DEPUTADO JORGE CARUSO PELA AUTORIA DO PL N\u00ba 718/2017 QUE EM SUA REDA\u00c7\u00c3O TRAZ \u00c0 ESFERA DA LEGALIDADE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CADASTRAMENTO DAS DOA\u00c7\u00d5ES, CONTRARIANDO A BUROCRACIA PROPOSTA PELA SECRETARIA DA FAZENDA NA RESOLU\u00c7\u00c3O SF 18, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "1048", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR EVERALDO LOPES TEIXEIRA, FREQUENTADOR ASS\u00cdDUO EM TODAS AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3"}, {"id": "1103", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDECI DO TUPI, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA POR TER PRATICADO CONDUTA BEN\u00c9FICA \u00c0 COLETIVIDADE. DURANTE SUA TRAJET\u00d3RIA POL\u00cdTICA DIRECIONOU V\u00c1RIOS RECURSOS QUE BENEFICIARAM A POPULA\u00c7\u00c3O DE INDIAPOR\u00c3, SENDO R$1.500.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE QUE EST\u00c1 SENDO CONCLU\u00cdDA A OBRA; R$200.000,00 QUE SERVIRAM PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA PLUVIAL NO CDHU DR. SETSUO SAKATA; R$245.000,00 PARA UM RECAPEAMENTO QUE J\u00c1 INICIOU AS OBRAS E; R$223.000,00 QUE J\u00c1 EST\u00c1 ASSINADO E EMPENHADO PARA OUTRO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO; LIBERA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 110 CASAS PELO CDHU COM VALOR ESTIMADO EM 10 MILH\u00d5ES DE REAIS."}, {"id": "1114", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 7.879/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL S\u00d3STENES CAVALCANTE (DEM-RJ). "}, {"id": "1119", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE APOIO E PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM O FUNDO DE PENS\u00c3O POSTALIS, DOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS - ECT."}, {"id": "1049", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ADALBERTO FRANCISCO GON\u00c7ALVES (BETO SAPATEIRO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1050", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO A SENHORA M\u00c9DICA DR\u00aa THAIS GARCIA SAKATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1051", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR DORIVAL FURINI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1052", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO A SENHORA LIENE RODRIGUES MEIRE DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1053", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR HILDEBRANDO CAMPOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DEBRANDO DA SABESP)"}, {"id": "1054", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO AO RADIALISTA SENHOR RONALDO BATISTA DE ASSIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1055", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO A SENHORA JOS\u00c9LIA RIBEIRO DE MENDON\u00c7A (Z\u00c9LHA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1056", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOS\u00c9 GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1057", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ON\u00cdZIO LUIZ DE FREITAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1058", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 INDIAPOR\u00c3ENSE A SENHORA EDNA MARIA SCAPIN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1059", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1060", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 INDIAPOR\u00c3ENSE A EX-VEREADORA SENHORA APARECIDA BIBIANI GIRARDI (CIDA DO TURQUINHO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1061", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE AO SENHOR VALTER ANTONIO MALDONADO (VALTINHO DA AMBUL\u00c2NCIA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1062", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE AO EX-DEPUTADO FEDERAL SENHOR ETIVALDO VAD\u00c3O GOMES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1063", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE AO PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA SENHOR ABINADABE COELHO DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1064", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE AO SENHOR JOS\u00c9 ARA\u00daJO SOBRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1065", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE AO SENHOR CLAITON BATISTA DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1066", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE AO SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR SENHOR M\u00c1RCIO FERNANDO PARREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1107", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3-SP, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016, PROCESSO E-TC-3918/989/16-1. APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2016, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA."}, {"id": "966", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ABONO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ABONO TEMPOR\u00c1RIO NO VALOR DE R$ 85,00 (OITENTA E CINCO REAIS), A VIGORAR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2018 \u00c0 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E REAJUSTE SALARIAL DE 1,815% "}, {"id": "996", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 029/2015, DE 09 DE JANEIRO DE 2015 QUE CRIOU AS FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE LIGADOS A ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (PACS), FIRMADO COM MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O PRECEDIDAS DE PROCESSO SELETIVO POR TEMPO INDETERMINADO."}, {"id": "1015", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, VENCIMENTOS, E CARREIRAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1018", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2009, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 VISANDO A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGO DE CHEFIA E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE DIRETOR, EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DIRETOR DO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL, COM PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O 17/A = EXTINTO O CARGO DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA"}, {"id": "1077", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. 5% (CINCO POR CENTO) A PARTIR DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2018. ALTERA OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS P\u00daBLICOS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 125 DE 19 DE ABRIL DE 2005"}, {"id": "963", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 24.642,51 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TRIAGEM DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E EQUIPAMENTOS (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2017). RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE FUNDO ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA POLUI\u00c7\u00c3O EM VIRTUDE DO CONTRATO BB/FECOP N\u00ba 044/2016"}, {"id": "964", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 15.038,64 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO MUSEU HIST\u00d3RICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2017) REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO EM VIRTUDE DO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 781464/2012 "}, {"id": "965", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 345, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM 2,06% (DOIS INTEIROS, SEIS MIL\u00c9SIMOS POR CENTO), A T\u00cdTULO DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS PERDAS DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA PELA INFLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "967", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 35.809,74 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO FUNDEB"}, {"id": "968", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 233.915,40 DESTINADOS A INTEGRA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE SA\u00daDE BENEFICENTE DE INDIAPOR\u00c3 AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE SUS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE. REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, BLOCO DE RECURSOS ATEN\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR"}, {"id": "969", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 40.000,00 "}, {"id": "970", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, COM RESERVAS DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 ESTADO DE S\u00c3O PAULO NO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO   INTERMUNICIPAL   DE   INOVA\u00c7\u00c3O    E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO CINDESP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O FUNDO DE RECURSOS FINANCEIROS, DE R$ 980,00 MENSALMENTE, REAJUST\u00c1VEL CONFORME DECIS\u00c3O EM ASSEMBLEIA DE PREFEITOS, SUPLEMENTADO SE NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "971", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 43.000,00 "}, {"id": "972", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 50.000,00 "}, {"id": "973", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 10.140,00 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO A “A\u00c7\u00c3O/SERVI\u00c7O/ESTRAT\u00c9GIA” AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS). SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO "}, {"id": "974", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 494,00 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA GLICEMIA DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE. SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO"}, {"id": "975", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 298.733,36 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO PISO DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (CUSTEIO DE A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE). SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO "}, {"id": "976", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 11.107,43 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA QUALIS MAIS DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "977", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 46.676,12 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA SORRIA S\u00c3O PAULO DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE. SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA."}, {"id": "978", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 1.181,88 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO CIDE (CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE INTERVEN\u00c7\u00c3O NO DOM\u00cdNIO ECON\u00d4MICO). SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO "}, {"id": "979", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 7.272,11 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR). SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO "}, {"id": "980", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 63.633,14 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DE SALDOS DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2017) VINCULADOS A DIVERSOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO "}, {"id": "981", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 5.850,00 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BLOCO DE RECURSOS “PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE. SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO "}, {"id": "998", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 66.096,00 TERMO ADITIVO DO PROCESSO 0009/0047/2017 SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO \u00c9 FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR"}, {"id": "1003", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 3.230,28 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DE PARTE DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO BLOCO DE RECURSOS DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE"}, {"id": "1004", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 20.500,00"}, {"id": "1010", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c1REA DOADA AO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 – ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 902, DE 14/06/2017, TORNANDO P\u00daBLICA UMA ESTRADA COM A FINALIDADE DE LIVRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS INCENTIVANDO E VIABILIZANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1011", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 245.850,00 PARA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, ATRAV\u00c9S MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES EM VIRTUDE DO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 856911/2017 "}, {"id": "1013", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, INSTITUI DATA-BASE MAR\u00c7O DE CADA ANO E FIXA COMO \u00cdNDICE O IPCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1014", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3-SP, INSTITUI DATA BASE MAR\u00c7O DE CADA ANO E FIXA COMO \u00cdNDICE O IPCA, REVOGA A LEI N\u00ba 345/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1016", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AT\u00c9 R$ 500.000,00 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, EM VIRTUDE DE CONV\u00caNIO QUE PODER\u00c1 SER FIRMADO."}, {"id": "1017", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 924, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O ARTIGO 1\u00ba PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\t“ART. 1\u00ba FICA INSTITU\u00cdDO E APROVADO O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, NA FORMA CONTIDA NO ANEXO \u00daNICO, DESTA LEI."}, {"id": "1030", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 165.000,00 DESTINADOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE. EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O VINCULADO AOS EFETIVOS REPASSES FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE (INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO PISO DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (CUSTEIO DE A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE). "}, {"id": "1031", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 15.000,00 "}, {"id": "1032", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, ESTABELECE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. 6 (SEIS) MEMBROS TITULARES, MANDATO 2 (DOIS) ANOS COM UMA RECONDU\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1033", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 82.039,73 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE – REPASSE CONTRATO DE GEST\u00c3O – ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE SA\u00daDE. RECEBEM DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS – FPM."}, {"id": "1034", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 – ESTADO DE S\u00c3O PAULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. OS DESCONTOS N\u00c3O PODER\u00c3O SER INFERIORES A 25 POR CENTO E ESTAR\u00c3O LIMITADOS A, NO M\u00c1XIMO, A 40 POR CENTO A SER APLICADO SOBRE OS RESPECTIVOS CR\u00c9DITOS. MANIFESTAREM, POR REQUERIMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DESTA LEI."}, {"id": "1038", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 15.085,78 "}, {"id": "1039", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 3.200,00 "}, {"id": "1040", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. LDO"}, {"id": "1041", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 31.344,00 DESTINADOS A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS A\u00c7\u00d5ES DO PLANO DE A\u00c7\u00d5ES ARTICULADAS (PAR INFRAESTRUTURA ESCOLAR)"}, {"id": "1042", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SILMAR RIBAS, ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00ba 73 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 1978 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. MODIFICA O ARTIGO 1\u00ba E O INCISO III DO ARTIGO 3\u00ba. "}, {"id": "1043", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 925, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO COMTUR, NO SEU ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 925, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017"}, {"id": "1044", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 10.440,00 "}, {"id": "1067", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 226.000,00 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA NO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES JO\u00c3O SCATOLIN, REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO, EM VIRTUDE DE CONV\u00caNIO QUE PODER\u00c1 SER FIRMADO COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, CONFORME PROPOSTA SICONV N\u00ba 036517/2018"}, {"id": "1068", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 32.815,89 DESTINADOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O VINCULADO AO EFETIVO REPASSE FUNDO A FUNDO DO APOIO FINANCEIRO PELO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME – MDS "}, {"id": "1069", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 15.210,00 DESTINADOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, POR CONTA DA REDU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "1070", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, A T\u00cdTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DE LANCHONETE E AFINS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE INDIAPOR\u00c3 - SP E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. DURA\u00c7\u00c3O DE CINCO (05) ANOS, QUATRO (4) SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS POR ANO."}, {"id": "1071", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, A T\u00cdTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DE LANCHONETE DO QUIOSQUE RESTAURANTE, LOCALIZADO NO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3 - SP E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. DURA\u00c7\u00c3O DE CINCO (05) ANOS, QUATRO (4) SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS POR ANO."}, {"id": "1072", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 17.000,00 DESTINADOS A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O, POR CONTA DA REDU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES "}, {"id": "1073", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELA CAPTA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, QUE TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR RECURSOS E MEIOS PARA O FINANCIAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O. AS CONTAS E OS RELAT\u00d3RIOS DO GESTOR FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SER\u00c3O SUBMETIDOS A APRECIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O – CME, MENSALMENTE DE FORMA SINT\u00c9TICA E, ANUALMENTE DE FORMA ANAL\u00cdTICA."}, {"id": "1074", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 25.000,00 DESTINADOS A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE BUCAL (AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO). EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O VINCULADO AOS EFETIVOS REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE – MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, CONTA INVESTIMENTO, PARA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE BUCAL."}, {"id": "1075", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 89.000,00 DESTINADOS A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRATOR DE PNEU PARA ATIVIDADES AGR\u00cdCOLAS. REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO, EM VIRTUDE DE CONV\u00caNIO QUE PODER\u00c1 SER FIRMADO COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, CONFORME PROPOSTA SICONV N\u00ba 038158/2018."}, {"id": "1076", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 50.000,00 DESTINADOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ENSINO FUNDAMENTAL – CICLO I – 1\u00aa A 4\u00aa S\u00c9RIE. REPASSE FUNDO A FUNDO DO APOIO FINANCEIRO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS – FPM"}, {"id": "1086", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 450.000,00, CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL CRIADO PELO DECRETO N\u00ba 1.644 DE 09/04/2018, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 958 DE 06/04/2018"}, {"id": "1097", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 039 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 (C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3-SP), PARA NORMATIZAR SOBRE PODA DE ARVORES E COLOCA\u00c7\u00c3O DOS GALHOS E ENTULHOS NA VIA P\u00daBLICA, DISPONDO SOBRE AS DATAS POSS\u00cdVEIS, REGULAMENTANDO A RETIRADA DESTES ENTULHOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ALTERA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 115, OS ENTULHOS DECORRENTES DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES, PODA DE \u00c1RVORES E LIMPEZA DE TERRENOS, COLOCADOS NA VIA P\u00daBLICA EM FRENTE AO IM\u00d3VEL, EXCLUSIVAMENTE, DE SEGUNDA A QUARTA-FEIRA, DAS 7 \u00c0S 17 HORAS, PARA POSTERIOR COLETA POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL"}, {"id": "1098", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 131.000,00  "}, {"id": "1099", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  R$ 15.000,00 DESTINADOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "1100", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS NO ANO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESTINADOS A APAE DE INDIAPOR\u00c3-SP, AT\u00c9 O LIMITE DOS VALORES CONSIGNADOS NO QUADRO EM ANEXO."}, {"id": "1101", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 84.200,00 "}, {"id": "1102", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 9.800,00 DESTINADOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE"}, {"id": "1104", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 87.000,00 DESTINADOS A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA, FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE, MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, CONTA INVESTIMENTO, PARA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA EM SA\u00daDE."}, {"id": "1105", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 17.172,00 DESTINADOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR,REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O EM VIRTUDE DA ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONV\u00caNIO PROCESSO N\u00ba 0431/0047/2016, DESTINADO A AUXILIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO"}, {"id": "1106", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 62.000,00 "}, {"id": "1115", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA. R$ 212.000,00 "}, {"id": "1116", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL RECEBIDA EM DOA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 902/2017, QUE VIABILIZA EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO \u00c0S MARGENS DO LAGO DA HIDREL\u00c9TRICA DE \u00c1GUA VERMELHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ESTRADA MUNICIPAL INP-361-A."}, {"id": "1117", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 18.500,00 "}, {"id": "1118", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE IM\u00d3VEL NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. IM\u00d3VEL RURAL COM DENOMINA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO – GLEBA C, MATRICULA N\u00ba 68.369 DO O.R.I. DE FERNAND\u00d3POLIS, COM \u00c1REA TITULADA DE 16.4355 HECTARES,  PERTENCE A BELUCCI E CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA."}, {"id": "1128", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 para o exerc\u00edcio de 2019 em R$ 21.250.000,00 . Or\u00e7amento Fiscal em R$ 14.619.216,74 e Or\u00e7amento da Seguridade Social em R$ 6.630.783,26"}, {"id": "1135", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio que causem estouros e estampidos no Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3."}, {"id": "1136", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 11.000,00 destinados a manuten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade \u2013 Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade."}, {"id": "1137", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 199.000,00 destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para a creche. Super\u00e1vit financeiro em virtude dos recursos recebidos em 26/08/2016 por conta do Conv\u00eanio Processo n\u00ba 5919/2013 firmado entre o munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e o Estado de S\u00e3o Paulo atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1138", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  R$ 5.000,00 destinados a estrutura\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade bucal (aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico)."}, {"id": "1139", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1141", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece incentivos e isen\u00e7\u00f5es Fiscais, Tribut\u00e1rios e Administrativos para a execu\u00e7\u00e3o de projetos habitacionais dos Governos Federal, Estadual e de suas Administra\u00e7\u00f5es Indiretas no munic\u00edpio de Indiapor\u00e3-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1142", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias. repasse de recurso financeiro no FMS, originado de uma emenda parlamentar (INCREMENTO MAC) com o n\u00famero de proposta 360001561392/01-700, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser desembolsado conforme cronograma constante do Plano de Trabalho a ser apresentado pela Associa\u00e7\u00e3o Casa de Sa\u00fade Beneficente de Indiapor\u00e3."}, {"id": "1157", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 131.900,00"}, {"id": "1169", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o do CONSELHO TUTELAR DE INDIAPOR\u00c3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Revoga a Lei Municipal n\u00ba 933, de 18 de janeiro de 2018."}, {"id": "1019", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2018, O PERCENTUAL DE 2,95% (DOIS V\u00cdRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO), A T\u00cdTULO DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS PERDAS DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA PELA INFLA\u00c7\u00c3O, PELO \u00cdNDICE DO IPCA ACUMULADO, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 955 DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018"}, {"id": "994", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REITERA PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 06/2017 SOBRE OS DIREITOS \u00c0 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. SOLICITA C\u00d3PIA DO LAUDO E/OU RELAT\u00d3RIOS FINAIS ENTREGUE PELA EMPRESA CONTRATADA."}, {"id": "1002", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA A.C.S.B.I. EM 31/12/2017, C\u00d3PIA DO BALAN\u00c7O 2017, C\u00d3PIA DAS 03 \u00daLTIMAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS E INFORMAR SE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL POSSUI SITE E LINK DIRETO E OSTENSIVO \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS RECEBIDOS E A SUAS RESPECTIVAS DESTINA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1029", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES POR 40 HORAS TRABALHADAS, DETERMINADO PELO MEC."}, {"id": "1085", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REITERA PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 06/2017 E  01/2018. POR MOTIVO DE N\u00c3O ATENDIMENTO SATISFAT\u00d3RIO AOS REQUERIMENTOS ANTERIORES REQUER-SE A REMESSA DA C\u00d3PIA DO LAUDO E/OU RELAT\u00d3RIOS FINAIS ENTREGUE PELA EMPRESA GOA – GEST\u00c3O OCUPACIONAL E AMBIENTAL LTDA. "}, {"id": "1096", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER-SE A PRESTA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES A SEGUIR RELACIONADAS, PLEITEANDO AINDA, A REMESSA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A)\tC\u00d3PIA DO DECRETO MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 10 DA LEI N\u00ba 73, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 1978; EM CASO DE N\u00c3O HAVER SIDO AINDA EDITADO TAL NORMA REGULAMENTADORA, REQUER-SE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SANAR A AUS\u00caNCIA DENTRO DO PRAZO LEGAL E ENCAMINHAR \u00c0 ESTA CASA DE LEIS. B) SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OFICIALIZAR A EMPRESA AXTEL FIBRA, ESTABELECIDA NO CAL\u00c7AD\u00c3O DI\u00d3GENES VICENTE VIEIRA, PARA QUE A MESMA RETIRE A PINTURA DO BRAS\u00c3O DE ARMAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SUA FACHADA COMERCIAL, EM FACE DO PREVISTO NOS ARTIGOS 6\u00ba( ) E 8\u00ba( ) DA LEI N\u00ba 73, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 1978.\r\n"}, {"id": "997", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 06/2018 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2018 DO LEGISLATIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1037", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 029/2018 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2018 DO LEGISLATIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, VENCIMENTOS, E CARREIRAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1156", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO AUT\u00d3GRAFO DE APROVA\u00c7\u00c3O N\u00ba 076/2018 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 065/2018"}]}