{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "958", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "EADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "SILMAR RIBAS, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "FICA MODIFICADO O ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI 076/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPOR\u00c3,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ART. 26 O CONSELHO TUTELAR REALIZAR\u00c1 REUNI\u00c3O SEMANAL EM SUA SEDE, PARA DISCUSS\u00c3O DE CASOS SIGILOSOS E QUEST\u00d5ES ADMINISTRATIVAS, COM REGISTRO EM ATA E LIVRO PR\u00d3PRIO, DEVENDO ESTAR PRESENTES OS 05 (CINCO) MEMBROS ELEITOS.   "}, {"id": "959", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "EADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "SILMAR RIBAS, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "FICA MODIFICADO O ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI 076/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPOR\u00c3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ART. 27 O CONSELHO TUTELAR TER\u00c1 UM PRESIDENTE E UM SECRET\u00c1RIO ESCOLHIDOS POR SEUS PARES, COM MANDATO DE 01 (UM) ANO, PODENDO HAVER APENAS 01 (UMA) RECONDU\u00c7\u00c3O AO MESMO CARGO."}, {"id": "957", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SILMAR RIBAS, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "FICA MODIFICADO O INCISO XIV, DO ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI 076/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPOR\u00c3,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. XIV - ELABORAR SEU REGIMENTO INTERNO NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS  DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE – C.M.D.C.A."}, {"id": "960", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "ESUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "SILMAR RIBAS, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "FICA SUBSTITU\u00cdDO AS AL\u00cdNEAS, INCISOS, PAR\u00c1GRAFOS E O CAPUT DO ARTIGO 30, PROJETO DE LEI 076/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPOR\u00c3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "728", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "FICAM SUPRIMIDOS OS ITENS ABAIXO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DE N\u00ba 02/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 1\u00ba O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERA\u00c7\u00d5ES: ART. 57.......................\t\u00a7 2\u00ba O EXERC\u00cdCIO DE TRABALHO EM CONDI\u00c7\u00d5ES INSALUBRES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLER\u00c2NCIA ESTABELECIDOS PELO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO, ASSEGURA A PERCEP\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL RESPECTIVAMENTE DE 40% (GRAU M\u00c1XIMO), 20% (GRAU M\u00c9DIO) E 10% (GRAU M\u00cdNIMO) SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA."}, {"id": "845", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "FICA SUPRIMIDO PARTE DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO DE N\u00ba 41/2017 DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ART. 28.   AO FINAL DE CADA M\u00caS, A C\u00c2MARA MUNICIPAL RECOLHER\u00c1 NA TESOURARIA DA PREFEITURA O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE."}, {"id": "961", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09//2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, PARA AUTORIZAR SERVIDORES ACOMPANHAR DETERMINADOS MEMBROS FAMILIARES EM ATENDIMENTO M\u00c9DICO ALTERANDO TAMB\u00c9M DISPOSITIVOS REFERENTES A LICEN\u00c7A PR\u00caMIO POR ASSIDUIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "718", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DE PASSAGEM NOS CANTEIROS EXISTENTES OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS AO N\u00cdVEL DA CAL\u00c7ADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA AG\u00caNCIA DO BANCO SANTANDER E FUNDOS DA IGREJA MATRIZ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CADEIRANTES E OUTRAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS."}, {"id": "719", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA ARTUZZI ROSSINI LOCALIZADA NA COHAB DR. SETSUO SAKATA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "720", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS E ALUNOS NOS LOCAIS: A) BAIRRO TUPINAMB\u00c1; B) BAIRRO VILA MARIANA; C) TREVO DE ACESSO DA VICINAL J\u00daLIO ROBERTO DE SANT’ANNA SENTIDO OUROESTE; D) TREVO DE ACESSO A VICINAL JOS\u00c9 PINHEIRO DA SILVA SENTIDO MIRA ESTRELA/BAIRRO TUPINAMB\u00c1."}, {"id": "721", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU REPARO NOS BANCOS P\u00daBLICOS DANIFICADOS QUE EST\u00c3O NO JARDIM DA PRA\u00c7A LUIZ ANTONIO DO AMORIM."}, {"id": "722", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DE RUA QUE LIGA O CONJUNTO ITAPOR\u00c3 (CAMPOLAR) AO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "723", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE  CONCEDA 01 (UM) DIA A MAIS DE FOLGA, NAS F\u00c9RIAS DO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA CADA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, DESDE QUE COMPROVADA, N\u00c3O PODENDO EXCEDER 02 (DUAS) POR ANO."}, {"id": "724", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL) PARA USO IMEDIATO.   "}, {"id": "725", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL (REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL). \r\n"}, {"id": "733", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA A REFORMA E REATIVA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL DA \u00c1REA DE LAZER ALFREDO COELHO."}, {"id": "734", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NOS LOCAIS ONDE AINDA N\u00c3O EXISTEM NO BAIRRO TUPINAMB\u00c1 E TAMB\u00c9M LOMBADAS NAS RUAS (ADELSON MACHADO E MANOEL FRANCISCO DE ANDRADE)."}, {"id": "735", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA VICINAL JOS\u00c9 PINHEIRO DA SILVA SENTIDO MIRA ESTRELA INDICANDO AS ENTRADAS PARA O BAIRRO TUPINAMB\u00c1."}, {"id": "736", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 SOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DE CHUVA, QUE SE EMPOSSA NA PORTA DA CASA DA SRA DAGMAR PIRES PEREIRA DE CASTRO, \u00c0 RUA HOR\u00c1CIO SIM\u00d5ES MARQUES, N\u00ba 17, COHAB NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "737", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUE SUBSTITUA A CONDU\u00c7\u00c3O QUE TRANSPORTA OS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS PARA A CIDADE DE VOTUPORANGA, NO SENTIDO DE AMENIZAR O DESCONFORTO PROPORCIONADO POR UM MICRO-\u00d4NIBUS."}, {"id": "738", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO ARQUITET\u00d4NICO, PAISAG\u00cdSTICO E TEM\u00c1TICO PARA O RECINTO JO\u00c3O SCATOLIN, CONTEMPLANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS, RUAS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O INTERNA ASFALTADA, AMPLIA\u00c7\u00c3O DA BARRACA DA APAE, PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, COBERTURA DA ARQUIBANCADA, RECAPECAMENTO NOS LOCAIS EXISTENTES, ARBORIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTOS E DEMAIS \u00c1REAS; AL\u00c9M DE CONSTITUIR UM GRUPO DE TRABALHO."}, {"id": "739", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE AMPLIE A QUANTIDADE DE VAGAS PARA ESTAGI\u00c1RIOS UNIVERSIT\u00c1RIOS."}, {"id": "740", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM PLACAS VERTICAIS, NAS RUAS DA VILA MARIANA."}, {"id": "741", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE PROPICIE CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO SOCIAL, ATRAV\u00c9S DE OFICINAS PEDAG\u00d3GICAS E RECREATIVAS, DE FORMA A ACOLHER OS FILHOS DAS M\u00c3ES TRABALHADORAS DO MUNIC\u00cdPIO AP\u00d3S O PER\u00cdODO DE AULAS."}, {"id": "742", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO B\u00c1SICO DE NATA\u00c7\u00c3O, COM PROFISSIONAIS EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES, NA PISCINA DA \u00c1REA DE LAZER ALFREDO COELHO, EXTENSIVO \u00c0 TODOS MUN\u00cdCIPES QUE N\u00c3O SABEM NADAR.\r\n"}, {"id": "743", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA “AVENIDA NOVE DE JULHO”, INDICANDO O SENTIDO DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS/\u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO (PREFEITURA, C\u00c2MARA, HOSPITAL, RODOVI\u00c1RIA, VEL\u00d3RIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, PRAINHA, EST\u00c1DIO E OUTROS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS.)"}, {"id": "744", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA “RUA MANOEL DUTRA SANTANA”, INDICANDO O SENTIDO DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS/\u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO (PREFEITURA, C\u00c2MARA, HOSPITAL, RODOVI\u00c1RIA, VEL\u00d3RIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, PRAINHA, EST\u00c1DIO E OUTROS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS.)"}, {"id": "745", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA “RUA MANOEL URQUISA NOGUEIRA”, INDICANDO O SENTIDO DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS/\u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO (PREFEITURA, C\u00c2MARA, HOSPITAL, RODOVI\u00c1RIA, VEL\u00d3RIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, PRAINHA, EST\u00c1DIO E OUTROS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS)."}, {"id": "746", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR A PROVIDENCIAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS E LOCAIS P\u00daBLICOS DENOMINADOS: 1-CAL\u00c7AD\u00c3O DI\u00d3GENES VICENTE VIEIRA, 2-\u00c1REA DE LAZER ALFREDO COELHO, 3-HOSPITAL DR. JAIR SPONQUIADO, 4-EST\u00c1DIO QUERUBINO DE PAULA, 5-QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORR\u00caA, 6-ALMOXARIFADO HUMBERTO LUIZ PAGIORO, 7-PRA\u00c7A JOS\u00c9 FRANCISCO DE ANDRADE (TUPINAMB\u00c1), 8-PRA\u00c7A ANTONIO PEREIRA TELES, 9-PRA\u00c7A OSWALDO MACEDO GARCIA, 10-SAL\u00c3O DE EVENTOS JO\u00c3O NETTO DA SILVA, 11-CENTRO DE GERA\u00c7\u00c3O DE RENDAS ELENA ELIZA DE JESUS."}, {"id": "747", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DENOMINADAS E QUE AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O FORAM CONTEMPLADAS COM PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "748", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR DOA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "749", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASTRA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE C\u00c3ES E GATOS DA POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO INDIAPOR\u00c3, CONFORME MODELO ANEXO OU IMPLEMENTAR QUAISQUER OUTRA FORMA QUE POSSA ATENDER O QUE SE ESPECIFICA."}, {"id": "750", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "EFETUAR O RECAPEAMENTO NO LADO DIREITO (SENTIDO MIRA ESTRELA), NA ROTAT\u00d3RIA DE ACESSO \u00c0 RODOVIA VICINAL JOS\u00c9 PINHEIRO DA SILVA, (PR\u00d3XIMO \u00c0 EMAVEL), BEM COMO TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LOCAL."}, {"id": "751", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "EFETUAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA, NO LADO DIREITO DA PISTA (SENTIDO MIRA ESTRELA), NA ROTAT\u00d3RIA DE ACESSO AO BAIRRO TUPINAMB\u00c1 E QUE TAMB\u00c9M D\u00c1 ACESSO A RUA C\u00c2NDIDO JOS\u00c9 DA SILVA, BEM COMO TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LOCAL."}, {"id": "752", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "EFETUAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA, NO LADO DIREITO DA PISTA (SENTIDO MIRA ESTRELA), NO ACESSO A COHAB SETSUO SAKATA E QUE TAMB\u00c9M D\u00c1 ACESSO A RUA MANOEL DUTRA SANTANA, BEM COMO TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LOCAL."}, {"id": "754", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA DISPONIBILIZAR 01 (UM) VE\u00cdCULO CONFORT\u00c1VEL PARA USO EXCLUSIVO DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODI\u00c1LISE EM FERNAND\u00d3POLIS E MOTORISTA QUE POSSA PERMANECER E AGUARDAR AT\u00c9 O T\u00c9RMINO DE CADA SESS\u00c3O DE HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "758", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL REFRIGERADA NA PRA\u00c7A LUIZ ANTONIO DO AMORIM OU NO CAL\u00c7AD\u00c3O DI\u00d3GENES VICENTE VIEIRA."}, {"id": "759", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) OUTDOOR PERMANENTE NO RECINTO DE FESTAS JO\u00c3O SCATOLIN, DIVULGANDO E INCENTIVANDO AOS VISITANTES PARA CONHECEREM O NOSSO BALNE\u00c1RIO (PRAINHA)."}, {"id": "760", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE OUTDOOR OU PLACAS PERMANENTE, AO LONGO DO TRECHO MUNICIPAL DA RODOVIA VICINAL QUE LIGA INDIAPOR\u00c3 AOS MUNIC\u00cdPIOS OUROESTE E MIRA ESTRELA, DIVULGANDO E INCENTIVANDO AOS QUE TRANSITAM PARA CONHECEREM O NOSSO BALNE\u00c1RIO (PRAINHA)."}, {"id": "761", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR JUNTO A ELEKTRO, A LIGA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES INSTALADOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO ADUI, QUE ENCONTRAM-SE DESLIGADAS."}, {"id": "762", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "EFETUAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO EM FORMA DE TOTEM FIXADO NA FRENTE DO LOCAL E TAMB\u00c9M NA VIA P\u00daBLICA NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA."}, {"id": "763", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "EFETUAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DAS CA\u00c7AMBAS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS."}, {"id": "764", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AVALIAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE MUDAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DA SAUDADE PARA O CANTEIRO CENTRAL DA MESMA."}, {"id": "765", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "EFETUAR O PLANTIO DE \u00c1RVORES NATIVAS, FRUT\u00cdFERAS E ORNAMENTAIS NAS LATERAIS DA RODOVIA VICINAL, NO TRECHO URBANO QUE VAI DA PONTE DO RIBEIR\u00c3O AGUA VERMELHA AT\u00c9 A ENTRADA PARA O ATERRO SANIT\u00c1RIO, BEM COMO OUTROS TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LOCAL."}, {"id": "766", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE CONCEDA FOLGA AO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO NO DIA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "767", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE, NA FALTA DE VERBAS, BUSQUE RECURSOS JUNTO A \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES NO OBJETIVO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL QUE FAVORE\u00c7A NOSSAS CRIAN\u00c7AS COM MOMENTOS DE LAZER."}, {"id": "768", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE LASER E EFETUE O REPARO DO TURBILH\u00c3O, EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS AO TRATAMENTO FISIOTER\u00c1PICO DOS PACIENTES NA U.B.S. PREFEITO JOS\u00c9 OLIVEIRA DE SOUZA."}, {"id": "769", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "EFETUAR GRATUITAMENTE A PODA DA COPA DAS \u00c1RVORES NOS PARQUES E VIAS P\u00daBLICAS, BUSCANDO EVITAR O AC\u00daMULO DE FOLHAS NAS VIAS P\u00daBLICAS E ENTUPIMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS."}, {"id": "770", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "EFETUAR ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTE E DA EDUCA\u00c7\u00c3O, CAMPANHAS PERI\u00d3DICAS DE COLETA DE \u00d3LEO USADO. \r\n"}, {"id": "771", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE TRITURAR GALHOS E MADEIRAS E AQUISI\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "772", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISPONIBILIZAR AOS MUN\u00cdCIPES, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, TRANSPORTE GRATUITO IDA E VOLTA PARA O BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO."}, {"id": "773", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "VIABILIZAR A CONFEC\u00c7\u00c3O DE BARRACAS DE ESTRUTURA MET\u00c1LICA PARA SER DISPONIBILIZADAS AOS FEIRANTES NOS DIAS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA MUNICIPAL."}, {"id": "774", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, NO TREVO DE ACESSO A AVENIDA NOVE DE JULHO. \r\n"}, {"id": "775", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA MIGUEL BATISTA DA SILVA, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO FLOR\u00caNCIO VICENTE."}, {"id": "776", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA PRA\u00c7A FRANCISCO LEONEL FILHO, TORNANDO O LOCAL PR\u00d3PRIO PARA PR\u00c1TICAS DE CAMINHADAS E ATIVIDADES F\u00cdSICAS."}, {"id": "777", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTAR UM SERVI\u00c7O DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE \u00c1RVORES PARA O PLANTIO EM CAL\u00c7ADAS VISANDO A DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O DAS ESP\u00c9CIES PLANTADAS E EVITAR A CULTURA EXCLUSIVA DE OITIS.              \r\n"}, {"id": "778", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PLANTIO DE MUDAS DE \u00c1RVORES DE DIVERSAS ESP\u00c9CIES NO ENTORNO DA PRA\u00c7A FRANCISCO LEONEL FILHO."}, {"id": "779", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUIAS E SARJETAS DELIMITANDO A \u00c1REA INTERNA ASFALTADA DENTRO DO RECINTO JO\u00c3O SCATOLIN E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ONDE FICA A BARRACA DA APAE."}, {"id": "780", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMAS E/OU BELICHES PARA AS CASAS DE POUSADA, LOCALIZADA NO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO."}, {"id": "781", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E CANALIZA\u00c7\u00c3O DE REDE DE G\u00c1S DE COZINHA NAS CASAS DA POUSADA LOCALIZADA NO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO."}, {"id": "782", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS ANEXADOS \u00c0 BARRACA DA APAE, NO RECINTO JOAO SCATOLIN."}, {"id": "811", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS ENTRE OS T\u00daMULOS NA PARTE ANTIGA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "812", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS, ALAERTE DA DELEGACIA, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA BARRACA DA APAE LOCALIZADA NO RECINTO DE FESTAS JO\u00c3O SCATOLIN."}, {"id": "813", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA DO VESTI\u00c1RIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TUPINAMB\u00c1."}, {"id": "814", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO TUPINAMB\u00c1."}, {"id": "815", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA GERAL E POSTERIOR CAL\u00c7AMENTO NO P\u00c1TIO DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAM A CASA DA AGRICULTURA / SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO P\u00c1TIO DA ANTIGA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA SITO A RUA MIGUEL ANTONIO DE REZENDE."}, {"id": "816", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GUARITA PARA CONTROLE DE ENTRADA E SA\u00cdDA NO ALMOXARIFADO HUMBERTO LUIZ PAGIORO."}, {"id": "817", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA LUIS ANTONIO."}, {"id": "818", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "RENOVAR A PINTURA DE SOLO NO ESTACIONAMENTO PARA VE\u00cdCULOS, EM FRENTE AO CAL\u00c7AD\u00c3O DI\u00d3GENES VICENTE VIEIRA, DEMARCANDO O ESPA\u00c7O DESTINADO A CADA VE\u00cdCULO."}, {"id": "819", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3."}, {"id": "820", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "NA MEDIDA EM QUE HOUVER A NECESSIDADE DE UMA NOVA PINTURA DOS PR\u00c9DIOS DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DESTE MUNIC\u00cdPIO E/OU FUTURAS LOCA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELO PODER MUNICIPAL, AVALIAR A POSSIBILIDADE DO RESPEITO \u00c0S CORES DA BANDEIRA DE INDIAPOR\u00c3, BEM COMO NA PINTURA DA FROTA DE VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS E NOS UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "821", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE, NA FALTA DE VERBAS, BUSQUE RECURSOS JUNTO A ORG\u00c3OS COMPETENTES NO OBJETIVO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM INDIAN\u00d3POLIS, DE FRENTE AO CONJUNTO ITAPOR\u00c3."}, {"id": "822", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE ESTIMULE O SETOR RESPONS\u00c1VEL PELA CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO A CADASTRAR-SE PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA CIRCUITO CULTURAL PAULISTA DE 2018."}, {"id": "823", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA."}, {"id": "824", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE ENCONTRE ESTRAT\u00c9GIAS PARA PROMOVER A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO MINI CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO AO FUNDO DO ARECI."}, {"id": "825", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA."}, {"id": "826", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINAR O TR\u00c2NSITO NA RUA RIO GRANDE TRANSFORMANDO-A EM VIA DE SENTIDO \u00daNICO."}, {"id": "827", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR A RELIGA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA EXTERNA DO HOSPITAL DR. JAIR SPONQUIADO TORNANDO O LOCAL MAIS SEGURO."}, {"id": "831", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE COM A AVENIDA NOVE DE JULHO OU PROVIDENCIAR OUTRA FORMA DE DISCIPLINAR O TR\u00c2NSITO PARA QUEM ADENTRA O LOTEAMENTO A.D.U.I. PELA AVENIDA NOVE DE JULHO E PARA QUEM SAI DO LOTEAMENTO E ADENTRA A AVENIDA DA SAUDADE."}, {"id": "832", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "EFETUAR O PLANTIO DE \u00c1RVORES NATIVAS E/OU FRUT\u00cdFERAS NA \u00c1REA INTERNA DA PISTA DE CAMINHADA."}, {"id": "833", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "EFETUAR A PODA DE GALHOS DAS \u00c1RVORES DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS QUE EST\u00c3O ABAIXO DE 02 (DOIS) METROS DE ALTURA E IMPEDEM O TR\u00c2NSITO DE PEDESTRES NAS CAL\u00c7ADAS E A LIVRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS NA VIA P\u00daBLICA. "}, {"id": "834", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA LUIZ GONZAGA SANTANA."}, {"id": "835", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PLANTIO DE FLORES E \u00c1RVORES ORNAMENTAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE NOS MOLDES DO QUE J\u00c1 OCORRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO."}, {"id": "836", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO VILA MARIANA PARA INTERLIGAR AS RUAS DO BAIRRO."}, {"id": "837", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TUPINAMB\u00c1."}, {"id": "838", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA ALTURA DO KM 1,5 DA RODOVIA VICINAL JOS\u00c9 PINHEIRO DA SILVA, DELIMITANDO O COME\u00c7O E O FINAL ONDE LOCALIZA-SE O ACAMPAMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA UNIDOS POR INDIAPOR\u00c3."}, {"id": "839", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "BUSCAR RECURSOS JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS FEDERAL OU ESTADUAL OBJETIVANDO A REFORMA DA PRA\u00c7A FRANCISCO LEONEL FILHO, PREFERENCIALMENTE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS EVENTOS E OP\u00c7\u00c3O DE LAZER."}, {"id": "840", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "EFETUAR SERVI\u00c7OS DE JARDINAGEM COM PLANTIO DE FLORES E \u00c1RVORES ORNAMENTAIS NA PRA\u00c7A OSWALDO MACEDO GARCIA LOCALIZADA NA COHAB NOSSA SENHORA APARECIDA. "}, {"id": "841", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS E EFETUAR SERVI\u00c7OS DE JARDINAGEM COM PLANTIO DE FLORES E \u00c1RVORES ORNAMENTAIS NA PRA\u00c7A ANTONIO PEREIRA TELES LOCALIZADA NA COHAB SETSUO SAKATA. "}, {"id": "842", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE APROPRIE DAS CONTAS MENSAIS DE \u00c1GUA E LUZ DA ONG - GRUPO A\u00c7\u00c3O SOLID\u00c1RIA DE INDIAPOR\u00c3."}, {"id": "843", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROPORCIONE ENTRADA FRANCA NOS PRINCIPAIS EVENTOS DA CIDADE AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3."}, {"id": "844", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA RODOVI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO. (TERMINAL RODOVI\u00c1RIO URIAS GARCIA FILHO)"}, {"id": "849", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS PR\u00d3XIMO AO ARECI CLUBE."}, {"id": "850", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL QUERUBINO DE PAULA."}, {"id": "851", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, PROVIDENCIE A PODA DAS ARVORES QUE EST\u00c3O NAS \u00c1REAS VERDE DAS QUADRAS 10, 11 E 12."}, {"id": "852", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA JACINTA INOC\u00caNCIO."}, {"id": "853", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA CEZINA MARIA DE JESUS."}, {"id": "854", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA JO\u00c3O SANTOS DA SILVA."}, {"id": "855", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA LOCALIZADO NA \u00c1REA DE LAZER ALFREDO COELHO."}, {"id": "856", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ADQUIRIR UMA TELEVIS\u00c3O DE 40 POLEGADAS PARA SER INSTALADA NOVAMENTE NA SALA DE ESPERA DA U.B.S. PREFEITO JOS\u00c9 OLIVEIRA DE SOUZA TORNANDO O AMBIENTE MAIS HUMANIZADO."}, {"id": "857", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROMOVER UM SHOW GOSPEL NO DIA DO EVANG\u00c9LICO."}, {"id": "858", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REESTRUTURAR A QUADRA DE V\u00d4LEI DE AREIA DA \u00c1REA DE LAZER ALFREDO COELHO, EFETUANDO A TROCA DA AREIA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO (04) POSTES DE LUZ, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADOS E ARQUIBANCADAS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO."}, {"id": "859", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "EFETUAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA VALDEMAR LUIZ DE FREITAS AP\u00d3S A RESID\u00caNCIA DA SENHORA MARIA OROZIMBA."}, {"id": "861", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA FRENTE DA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORR\u00caA."}, {"id": "862", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR ANTES DO IN\u00cdCIO DO PER\u00cdODO DAS CHUVAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS E A LIMPEZA GALERIAS PLUVIAIS."}, {"id": "863", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA BENJAMIN CONSTANT."}, {"id": "864", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA FRANCISCO FLOR\u00caNCIO VICENTE, NO TRECHO ENTRE A RUA C\u00c2NDIDO JOS\u00c9 DA SILVA E A AVENIDA NOVE DE JULHO."}, {"id": "865", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO INDIAN\u00d3POLIS, DANDO PROSSEGUIMENTO NA RUA INNOC\u00caNCIO DUTRA DE SANT’ANNA AT\u00c9 A MESMA INTERLIGAR COM AS RUAS JACINTA INOC\u00caNCIO E LUIZ GONZAGA SANTANA."}, {"id": "876", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DISPONIBILIZAR O PAGAMENTO DE MARMITEX NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 13,00 (TREZE REAIS) PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES SEM CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS QUANDO EM TRATAMENTO M\u00c9DICO NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO. "}, {"id": "877", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR O PLANTIO DE \u00c1RVORES DAS ESP\u00c9CIES IP\u00ca AN\u00c3O E COCO DA BAHIA, NA FRENTE E NO INTERIOR DO TERRENO DA \u00c1REA DE LAZER ALFREDO COELHO. "}, {"id": "878", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA A DESOCUPA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA QUADRA DE PR\u00c1TICA DE BOCHA DA \u00c1REA DE LAZER ALFREDO COELHO E REATIVA\u00c7\u00c3O DAS PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS NO LOCAL."}, {"id": "879", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA DAR DESTINA\u00c7\u00c3O CORRETA AOS TUBOS DE CONCRETO QUE EST\u00c3O SE DETERIORANDO NOS FUNDOS DA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORR\u00caA."}, {"id": "880", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A PINTURA DOS TOTENS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS RESIDENCIAIS, PREFERENCIALMENTE NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "881", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA EFETUAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA ARMADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PREFEITO JOS\u00c9 OLIVEIRA DE SOUZA."}, {"id": "882", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE E FORNE\u00c7A \u00c0S ESCOLAS DA CIDADE, MAPA DO MUNIC\u00cdPIO COM SEUS LIMITES TERRITORIAIS. "}, {"id": "883", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM AS F\u00c1RMACIAS E DROGARIAS DO MUNIC\u00cdPIO AFIM DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS."}, {"id": "884", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR INTERMEDIA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0S DROGARIAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA ELABORAREM ESCALAS DE PLANT\u00c3O NO PER\u00cdODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA E DIVULGAR NO HOSPITAL DR. JAIR SPONQUIADO."}, {"id": "885", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA EFETUAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO LOCAL ONDE FUNCIONAM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "886", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA CORRIGIR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO LOCAL ONDE FUNCIONA A U.B.S. PREFEITO JOS\u00c9 OLIVEIRA DE SOUZA, BEM COMO O TOTEM DA CAL\u00c7ADA E INCLUIR A DENOMINA\u00c7\u00c3O NA PLACA DE ENTRADA DA FISIOTERAPIA."}, {"id": "887", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TOTEM ATR\u00c1S DA IGREJA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, NA AVENIDA NOVE DE JULHO, PARA IDENTIFICAR A PRA\u00c7A LUIZ ANTONIO DO AMORIM."}, {"id": "888", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADOS EM VOLTA DA QUADRA DE AREIA AOS FUNDOS DA AREA DE LAZER ALFREDO COELHO."}, {"id": "889", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECI DO TUPI, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OFICIALIZAR URGENTE A SABESP PARA TOMAR AS MEDIDAS CORRETIVAS E FAZER MANUTEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO EVITANDO A CONTAMINA\u00c7\u00c3O DE NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O E DOS C\u00d3RREGOS."}, {"id": "890", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE TABLETS PARA O TRABALHO DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DA U.B.S. PREFEITO JOS\u00c9 OLIVEIRA DE SOUZA."}, {"id": "891", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GUIAS E SARJETAS DE CONCRETO NAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL FRANCISCO LUIZ ARANTES."}, {"id": "892", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL FRANCISCO LUIZ ARANTES E COLOCAR UM OUTDOOR INCENTIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE IND\u00daSTRIAS NO LOCAL."}, {"id": "893", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O SEMI ARTESIANO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAIXA D’\u00c1GUA NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL QUERUBINO DE PAULA."}, {"id": "894", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL OTHAYDES LUIZ ARANTES. "}, {"id": "895", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE OS REPAROS E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS DA PRA\u00c7A LUIZ ANTONIO DO AMORIM. "}, {"id": "896", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE A ESTRUTURA E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE DE INDIAPOR\u00c3, QUE OCORRE AOS S\u00c1BADOS NA PRA\u00c7A LUIZ ANTONIO DO AMORIM. "}, {"id": "905", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, (WI-FI), EM TODA A \u00c1REA URBANA DO BAIRRO TUPINAMB\u00c1."}, {"id": "906", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAR QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA U.B.S. ALENICE FONTOURA DE ALCANT\u00c2RA, DO BAIRRO TUPINAMB\u00c1, PELO MENOS 02 (DUAS) VEZES POR SEMANA."}, {"id": "907", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA MONITORAMENTO 24 HORAS ATRAV\u00c9S DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A NA U.B.S. PREFEITO JOS\u00c9 OLIVEIRA DE SOUZA."}, {"id": "908", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE COBERTURAS DAS PASSARELAS DA ESCOLA OTHAYDES LUIZ ARANTES, POR ONDE PASSAM OS ALUNOS TANTO DA CIDADE QUANTO DO S\u00cdTIO, AT\u00c9 OS PORT\u00d5ES DA SA\u00cdDA DA ESCOLA. "}, {"id": "909", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ABONO DE FALTAS DO SERVIDOR MUNICIPAL, POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A EM PESSOA DA FAM\u00cdLIA, QUE NECESSITE DE SEU ACOMPANHAMENTO, MEDIANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADO M\u00c9DICO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2009.\r\n"}, {"id": "910", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SOLICITE AO JUIZ ELEITORAL DA COMARCA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PROVIS\u00d3RIO NO MUNIC\u00cdPIO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRAMENTO BIOM\u00c9TRICO."}, {"id": "920", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DO IM\u00d3VEL ONDE EST\u00c1 INSTALADO O VEL\u00d3RIO ATAN\u00c1ZIO LEMES DE CAMPOS, PREFERENCIALMENTE NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "921", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA EFETUAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO LOCAL ONDE FUNCIONA A CRECHE DORACINA LEONEL DE MORAES, PREFERENCIALMENTE NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "922", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA EFETUAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO LOCAL ONDE FUNCIONA A EMEI PROF\u00aa ILTA APARECIDA DE CASTRO, PREFERENCIALMENTE NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "923", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROMOVER GRATUITAMENTE PARA OS MUN\u00cdCIPES CURSO B\u00c1SICO DE DAN\u00c7A DESTINADO A JOVENS, ADULTOS E TERCEIRA IDADE."}, {"id": "924", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA EFETUAR A REFORMA DO SAL\u00c3O DE DAN\u00c7A DA \u00c1REA DE LAZER ALFREDO COELHO, TORNANDO O LOCAL CLIMATIZADO AL\u00c9M DE OUTRAS BENFEITORIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "925", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA EFETUAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE USO COMUM NO CENTRO DE EVENTOS JO\u00c3O NETTO DA SILVA ATRAV\u00c9S DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COZINHA E DEP\u00d3SITO NA LATERAL DO MESMO E POSTERIOR DEMOLI\u00c7\u00c3O DA SALA IMPROVISADA."}, {"id": "926", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ATUALIZAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE PLANTIO DE \u00c1RVORES NAS CAL\u00c7ADAS E MANTER DISPON\u00cdVEL NO SITE DA PREFEITURA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MANEIRA CORRETA, DISTRIBUIR PANFLETOS E DIVULGAR EM CARRO DE SOM."}, {"id": "927", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA VICINAL PREFEITO J\u00daLIO ROBERTO DE SANT’ANNA INDICANDO A ENTRADA NO SENTIDO \u00c0 GUARANI D’OESTE."}, {"id": "928", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA VICINAL PREFEITO J\u00daLIO ROBERTO DE SANT’ANNA INDICANDO A ENTRADA NO SENTIDO \u00c0 MACED\u00d4NIA E BAIRRO TUPINAMB\u00c1."}, {"id": "929", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA EFETUAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO URIAS GARCIA FILHO."}, {"id": "930", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA EFETUAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NO CONJUNTO HABITACIONAL VANESSA."}, {"id": "934", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O, COM PNEUS USADOS, ROTAT\u00d3RIA NA ENTRADA DA CIDADE, NO ACESSO QUE LIGA A VICINAL J\u00daLIO ROBERTO DE SANT’ANNA \u00c0 RUA C\u00c2NDIDO JOS\u00c9 DA SILVA"}, {"id": "935", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O, COM PNEUS USADOS, ROTAT\u00d3RIA NA ENTRADA DA CIDADE, NO ACESSO QUE LIGA A VICINAL ANTONIO PINHEIRO DA SILVA \u00c0 RUA MANOEL DUTRA SANTANA."}, {"id": "936", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM REFRIGERADOR (GELADEIRA) A SER DISPONIBILIZADO NO ALMOXARIFADO HUMBERTO LUIZ PAGIORO PARA USO EXCLUSIVO DOS SERVIDORES."}, {"id": "939", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA E UM SANIT\u00c1RIO NA PRA\u00c7A DA COHAB ANTONIO MARIANO LEITE DO BAIRRO VILA MARIANA.\r\n"}, {"id": "940", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA FORNECER PROTETOR SOLAR PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA FUN\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA."}, {"id": "941", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ALTERA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 018/2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE INDIAPOR\u00c3. "}, {"id": "942", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE, ATRAV\u00c9S DOS SETORES COMPETENTES, ATENDA \u00c0S INDICA\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "943", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE NO CORRENTE ANO DE 2017 E NOS DEMAIS, SEJA EFETUADA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS SOBRANTES DO FUNDEB, AOS BONS PROFESSORES E EQUIPE DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "995", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERA\u00c7\u00c3O DA MACONHA E DA COCAINA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O APARTID\u00c1RIA, SEM FINS POL\u00cdTICOS,  LAN\u00c7ADA OFICIALMENTE  NO \u00daLTIMO DIA 08 DE JUNHO, EM CERIM\u00d4NIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "793", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR WILLIAN DE SOUZA BRITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "794", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR MARCO ANTONIO SILVEIRA CASTANHEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "795", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR JULIO CESAR REIS PEREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "796", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” A SENHORA LAIDE LUIZA DE SOUZA RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "797", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR EUDES VERAS GOMES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "798", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR TANIO ROSANIO MALDONADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "799", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” A SENHORA EDNA BATISTA MALDONADO BARROSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "800", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR VITOR HUGO RIBEIRO GARBIN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "801", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” AO SENHOR FRANCISCO JOS\u00c9 FERNANDES GALLEGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "802", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” AO SENHOR ATACIL LUIZ ARANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "803", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” AO SENHOR IVAN BASTOS DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "804", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” A SENHORA DR\u00aa CAMILA MARIA RODRIGUES COLTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "805", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” AO SENHOR SEBASTI\u00c3O MARQUES DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "806", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” A SENHORA APARECIDA DONIZETI BORGES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "807", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILMAR RIBAS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” AO SENHOR KLEIM LUIZ BARRETO GONZAGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "808", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDECI DO TUPI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” AO SENHOR JOS\u00c9 ANTONIO DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "913", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3-SP, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014. FICA ACATADO O PARECER PR\u00c9VIO FAVOR\u00c1VEL EMITIDO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-76/026/14 E, CONSEQ\u00dcENTEMENTE, FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2014, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA."}, {"id": "938", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3-SP, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015. FICA ACATADO O PARECER PR\u00c9VIO FAVOR\u00c1VEL EMITIDO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-2168/026/15 E, CONSEQ\u00dcENTEMENTE, FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA"}, {"id": "937", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "SILMAR RIBAS, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 138-A NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, INSTITUINDO O OR\u00c7AMENTO IMPOSITIVO. AS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES AOS PROJETOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) E DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA), SER\u00c3O APROVADAS NO LIMITE PERCENTUAL DE 1,2% (UM V\u00cdRGULA DOIS POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA, PREVISTA NO PROJETO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "703", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCORPORA\u00c7\u00c3O DE ABONO SALARIAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. INCORPORA O ABONO DE R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS), CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 038, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. REAJUSTE SALARIAL DE 6,47% (SEIS VIRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017"}, {"id": "713", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2009 PARA DISPOR SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA"}, {"id": "786", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR CONT\u00c1BIL E ELETRICISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. UM (01) CARGO DE CADA."}, {"id": "830", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LC N\u00ba 005/2009 PARA ACRESCENTAR ATRIBUI\u00c7\u00d5ES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "848", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004 DE 04 DE AGOSTO DE 2009, PASSANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL A SER DENOMINADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ALTERA OS ARTIGOS 16, 25, 31 E 42"}, {"id": "869", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 005/2009 E 034/2015, DISPONDO SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE REFER\u00caNCIAS E ALTERA\u00c7\u00c3O DE REFER\u00caNCIA PARA OS CARGOS DE M\u00c9DICOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. CRIADAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL AS REFER\u00caNCIAS 26, 27, 28, 29 E 30. ALTERADA A REFER\u00caNCIA DOS CARGOS DE M\u00c9DICO ATENDENTE, M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL, M\u00c9DICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA E M\u00c9DICO PEDIATRA, PASSANDO PARA A REFER\u00caNCIA 30/A"}, {"id": "903", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL), REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 453 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990, SUBSTITUI A LISTA DE SERVI\u00c7OS PUBLICADA EM 26 DE JULHO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ACRESCE RECEITAS COM CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO E PLANOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "950", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, REVOGANDO TODOS OS DISPOSITIVOS RELACIONADOS \u00c0 GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ANIVERS\u00c1RIO (D\u00c9CIMO QUARTO SAL\u00c1RIO), EM CUMPRIMENTO AO TC 3918.989.16-1-TCE-SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "954", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, PARA AUTORIZAR SERVIDORES ACOMPANHAR DETERMINADOS MEMBROS FAMILIARES EM ATENDIMENTO M\u00c9DICO ALTERANDO TAMB\u00c9M DISPOSITIVOS REFERENTES A LICEN\u00c7A PR\u00caMIO POR ASSIDUIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ALTERA OS ARTIGOS 98, 102 E 119"}, {"id": "684", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 7.680,00 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS MUNIC\u00cdPIOS PARA ADES\u00c3O \u00c0 CAMPANHA “TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI”, EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "685", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 115.798,99 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE “PREFEITO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SOUZA” (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2016)"}, {"id": "686", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 169.200,93 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TRIAGEM DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E EQUIPAMENTOS (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2016) CONTRATO BB/FECOP N\u00ba 044/2016 "}, {"id": "687", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 39.500,00 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR 2016 VINCULADO AO FUNDEB, SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA OCORRIDOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2016 "}, {"id": "688", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 514.515,32 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI, RELATIVAS AO PROGRAMA CASA PAULISTA – LOTES URBANIZADOS (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2016) CONV\u00caNIO PROCESSO SH N\u00ba 625/05/2012"}, {"id": "689", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 10.750,00 DESTINADOS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM RURAL (CONTROLE DE EROS\u00c3O) (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2016), CONTRATO FEHIDRO N\u00ba 015/2015 "}, {"id": "690", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 55.150,70 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO MUSEU HIST\u00d3RICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO - SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2016. CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 781464/2012 DO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO."}, {"id": "691", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 015/2001 DE 19/04/2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO COMTUR."}, {"id": "692", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. OS PLANOS DE APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DEVER\u00c3O SER ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, RECREA\u00c7\u00c3O E LAZER, EM CONJUNTO COM O COMTUR, AT\u00c9 O M\u00caS DE AGOSTO DE CADA EXERC\u00cdCIO, PARA VIGORAREM NO SUBSEQUENTE. DEVER\u00c1 TER PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO ESPEC\u00cdFICA, ACOMPANHADA DE TODOS DOCUMENTOS."}, {"id": "693", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 20.364,27 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO A “A\u00c7\u00c3O/SERVI\u00c7O/ESTRAT\u00c9GIA” AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS), POR CONTA DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA OCORRIDOS "}, {"id": "694", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 12.779,72 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA (MDS) POR CONTA DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA"}, {"id": "695", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 2.242,16 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO PROGRAMA DOSE CERTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DE S\u00c3O PAULO POR CONTA DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA."}, {"id": "696", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 7.509,91 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO \u00cdNDICE DE GEST\u00c3O DESCENTRALIZADA DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL – IGDSUAS/MDS, POR CONTA DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA."}, {"id": "697", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 1.003,70 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO A “A\u00c7\u00c3O/SERVI\u00c7O/ESTRAT\u00c9GIA” PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA B\u00c1SICA, POR CONTA DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO "}, {"id": "698", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 11.346,66 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO SERVI\u00c7O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO INTEGRAL \u00c0 FAM\u00cdLIA (PAIF/MDS), POR CONTA DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA  "}, {"id": "699", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 3.014,07 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO PROGRAMA QUALIS MAIS DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO – FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE, POR CONTA DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA"}, {"id": "700", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 68,20 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO PROGRAMA DENOMINADO “SAL\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O”, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FNDE), POR CONTA DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA"}, {"id": "701", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 39.773,03 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N\u00ba 134/2014 – INENGE CONSTRUTORA LTDA. – EPP, REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE, POR CONTA DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO VINCULADOS AO CONV\u00caNIO PROCESSO SE N\u00ba 5919/2013."}, {"id": "702", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 17.000,00 "}, {"id": "704", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. 6,58% (SEIS INTEIROS E CINQUENTA E OITO CENT\u00c9SIMOS POR CENTO), A T\u00cdTULO DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS PERDAS DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA PELA INFLA\u00c7\u00c3O. CONSOANTE O DISPOSTO NO INCISO X, ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 345, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009"}, {"id": "705", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 20.801,41 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO A A\u00c7\u00c3O/SERVI\u00c7O/ESTRAT\u00c9GIA M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE – FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "706", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 36.156,70 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO PROGRAMA SORRIA S\u00c3O PAULO DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "707", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 47.554,70 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO BLOCO DE RECURSOS DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE – FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "708", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 17.408,00 "}, {"id": "709", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 15.360,00 CRIADO PELO DECRETO N\u00ba 1.406, DE 10/01/2017, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 857, DE 09/01/2017. SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DE S\u00c3O PAULO COMO INCENTIVO AOS MUNIC\u00cdPIOS PARA ADES\u00c3O \u00c0 CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI"}, {"id": "710", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 10.000,00 DESTINADOS A INCREMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA O BANCO DO POVO PAULISTA DO MUNIC\u00cdPIO INDIAPOR\u00c3."}, {"id": "711", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 70.500,00 SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES DISCRIMINADAS."}, {"id": "712", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS INSCRITOS NA D\u00cdVIDA ATIVA OU EXECU\u00c7\u00c3O J\u00c1 AJUIZADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O PEDIDO DEVER\u00c1 SER FORMULADO EM IMPRESSO PR\u00d3PRIO AT\u00c9 O DIA 15 DE MAR\u00c7O DE 2017. PODER\u00c1 SER FEITO EM AT\u00c9 10 (DEZ) PAGAMENTOS, DESDE QUE O VALOR DA PARCELA N\u00c3O SEJA INFERIOR A R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS). "}, {"id": "714", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) "}, {"id": "715", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. SER\u00c1 DADA PREFER\u00caNCIA E PODER\u00c1 HAVER A INVERS\u00c3O DA CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS \u00c0QUELES CREDORES QUE SE DISPUSEREM EM CONCEDER DESCONTOS SOBRE OS RESPECTIVOS CR\u00c9DITOS, E QUE ASSIM SE MANIFESTAREM, POR REQUERIMENTO DIRIGIDO \u00c0 PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DESTA LEI. OS DESCONTOS N\u00c3O PODER\u00c3O SER INFERIORES A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) E ESTAR\u00c3O LIMITADOS A, NO M\u00c1XIMO, A 40% (QUARENTA POR CENTO) A SER APLICADO SOBRE OS RESPECTIVOS CR\u00c9DITOS."}, {"id": "716", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) "}, {"id": "717", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO"}, {"id": "726", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO \u00c0S CORES DA BANDEIRA DE INDIAPOR\u00c3, NA PINTURA DOS PR\u00c9DIOS DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FROTA DE VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS E NOS UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "727", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, COMO HINO OFICIAL DE INDIAPOR\u00c3, A COMPOSI\u00c7\u00c3O DE EDENILSON JACINTO GIL, \"INDIAPOR\u00c3 HOJE \u00c9 BRILHANTE\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "730", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 44.000,00"}, {"id": "731", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "732", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 66.500,00 "}, {"id": "783", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 66.500,00"}, {"id": "784", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONV\u00caNIO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA VIABILIZAR EMPR\u00c9STIMOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3-SP, MEDIANTE AVERBA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO DO BENEFICI\u00c1RIO DO CR\u00c9DITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O VALOR DO DESCONTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O MENSAL NA FOLHA DE PAGAMENTO, DE QUE TRATA O INCISO II DO PAR\u00c1GRAFO ANTERIOR, N\u00c3O DEVER\u00c1 SER SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DOS SAL\u00c1RIOS/VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL."}, {"id": "785", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 33.780,80"}, {"id": "787", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "788", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2018-2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "789", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 49.331,42 CRIADO PELO DECRETO N\u00ba 1.408, DE 10/01/2017, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 859, DE 09/01/2017. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – FUNDO ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA POLUI\u00c7\u00c3O EM VIRTUDE DO CONTRATO BB/FECOP N\u00ba 044/2016 "}, {"id": "790", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 16.000,00"}, {"id": "791", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 282.000,00"}, {"id": "792", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 14.200,00 DESTINADOS A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N\u00ba 105/2014, CUJO OBJETO \u00c9 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO MUSEU HIST\u00d3RICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO"}, {"id": "809", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO MORADIA E AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS M\u00c9DICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O AUX\u00cdLIO MORADIA E O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O TER\u00c1 COMO VALOR A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS"}, {"id": "810", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACEITAR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, ESTRADA PARTICULAR PARA VIABILIZAR EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO \u00c0S MARGENS DO LAGO DA HIDREL\u00c9TRICA DE \u00c1GUA VERMELHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO (MATR\u00cdCULA N\u00ba 27.753), DE PROPRIEDADE DE BELUCCI & CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA, DE JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BELUCCI E DE CARLOS JAIR ASSEF CARVALHO"}, {"id": "828", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 30.000,00 = TRINTA MIL REAIS"}, {"id": "829", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 35.000,00 = TRINTA E CINCO MIL REAIS"}, {"id": "846", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 127.500,00 "}, {"id": "847", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE OUROESTE, VISANDO O ACOLHIMENTO DE MENOR EM RISCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "860", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PAGAMENTO DE DESPESAS DE \u00c1GUA, LUZ, TELEFONE E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CART\u00d3RIO ELEITORAL DA 302\u00aa ZONA. ENVIAR NO PRIMEIRO DIA \u00daTIL DE CADA M\u00caS, A QUANTIA DE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, A PARTIR DO M\u00caS DE JANEIRO DE 2018. REVOGADA A LEI N\u00ba 136, DE 17 DE JUNHO DE 2005 A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 "}, {"id": "866", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 15.000,00 DESTINADOS MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE"}, {"id": "867", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 744/2015, MODIFICANDO O N\u00daMERO DE ESTAGI\u00c1RIOS POR SUPERVISOR EM \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. NO M\u00c1XIMO, 15 (QUINZE) ESTAGI\u00c1RIOS SIMULTANEAMENTE"}, {"id": "868", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 746/2015 MUDANDO O N\u00daMERO DE ESTAGI\u00c1RIOS E AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTINUAR/ADITAR E/OU FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA ESCOLA – CIEE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. AT\u00c9 15 (QUINZE) ESTAGI\u00c1RIOS"}, {"id": "870", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) DO BAIRRO TUPINAMB\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DENOMINAR-SE-\u00c1: UBS ALENICE FONTOURA DE ALC\u00c2NTARA."}, {"id": "871", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DA LANCHONETE LOCALIZADO NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3 QUERUBINO DE PAULA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. O PRE\u00c7O M\u00cdNIMO PELA CONCESS\u00c3O SER\u00c1 DE QUATRO (04) SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS POR ANO. PRAZO DA CONCESS\u00c3O SER\u00c1 DE CINCO (05) ANOS."}, {"id": "872", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3-SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "873", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS NO ANO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 45.820,80 VISANDO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA APAE DE INDIAPOR\u00c3-SP, SENDO R$ 2.648,40 MENSAL DO REPASSE DO RECURSO ESTADUAL E R$ 1.170,00 MENSAL DO RECURSO FEDERAL. ATENDER\u00c1 38 ALUNOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA"}, {"id": "874", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LANCHONETE LOCALIZADA NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL QUERUBINO DE PAULA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. LANCHONETE CLARICE FAUSTA TEIXEIRA DE DEUS"}, {"id": "875", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. SE O DIA COMEMORATIVO DO ANIVERS\u00c1RIO DO SERVIDOR VIER A SER FERIADO, S\u00c1BADO OU DOMINGO, A FOLGA DAS ATIVIDADES DO MESMO, SER\u00c1 NO PRIMEIRO DIA \u00daTIL SUBSEQUENTE. DEVER\u00c1 APRESENTAR, POR ESCRITO, COM NO M\u00cdNIMO DE 07 (SETE) DIAS DE ANTECED\u00caNCIA, O MENCIONADO PEDIDO DE FOLGA."}, {"id": "897", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE SA\u00daDE BENEFICENTE DE INDIAPOR\u00c3 VISANDO \u00c0 INTEGRA\u00c7\u00c3O AO SUS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "898", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE INTERNET NA \u00c1REA URBANA PARA O PROPRIET\u00c1RIO DE UMA \u00c1REA RURAL EM CONTRAPARTIDA PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COM A FINALIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE INTERNET PARA O BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3-SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. SERVID\u00c3O ENVOLVENDO UMA \u00c1REA DE 442,75 M2, NO IM\u00d3VEL DE MATR\u00cdCULA N\u00ba 14.444 DE OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO E SUA ESPOSA MEIRE VIEIRA BORGES ARANTES E SUCESSORES, TENDO COMO CONTRAPARTIDA UM PLANO DE INTERNET DE 5 (CINCO) MB E DURAR\u00c1 ENQUANTO HOUVER A NECESSIDADE"}, {"id": "902", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 229/2007 QUE AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE USO DO QUIOSQUE RESTAURANTE LOCALIZADO NO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3 – SP E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. O PRE\u00c7O M\u00cdNIMO PELA CONCESS\u00c3O SER\u00c1 DE 1 (UM) M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFER\u00caNCIA) DO MUNIC\u00cdPIO POR ANO E MAIS PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BALNE\u00c1RIO A SER DEFINIDOS ATRAV\u00c9S DO EDITAL DA CONCORR\u00caNCIA."}, {"id": "904", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018. R$ 20.120.000,00 (VINTE MILH\u00d5ES, CENTO E VINTE MIL REAIS) = OR\u00c7AMENTO FISCAL EM R$ 13.645.096,68 + OR\u00c7AMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL EM R$ 6.474.903,32 "}, {"id": "914", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS A SEREM CUMPRIDAS QUANTO \u00c0S VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E PR\u00d3PRIOS MUNICIPAIS, REFERENTE A DENOMINA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. SEJA PESSOA FALECIDA OU COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE."}, {"id": "915", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM A FUNDA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O – FDE, OBJETIVANDO A GEST\u00c3O DE ATAS DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "916", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 26.000,00 "}, {"id": "917", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 100.000,00 DESTINADOS AO INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO PISO DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (CUSTEIO DE A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE). EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O VINCULADO AOS EFETIVOS REPASSES FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "931", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. REVOGA A LEI N\u00ba 891/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017."}, {"id": "932", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 864/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "933", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ELEN DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS DE INDIAPOR\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. CRAS LUZIA CABRAL DE OLIVEIRA EM HOMENAGEM A ASSISTENTE SOCIAL LUZIA AFONSO CABRAL DE OLIVEIRA."}, {"id": "949", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 218.832,75 "}, {"id": "951", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c1REAS J\u00c1 SERVIENTES DO LOTEAMENTO ADUI E UTILIZADAS PARA COLETAS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, VISANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O JUNTO A SABESP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "952", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPOR\u00c3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 403, DE 23 DE JUNHO DE 2010 E 558, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "953", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, A T\u00cdTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DE LANCHONETES, LOCALIZADAS NA PRA\u00c7A CENTRAL DE INDIAPOR\u00c3 DENOMINADA LUIZ ANT\u00d4NIO DO AMORIM E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCESS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DOS QUIOSQUES N\u00ba 01 E N\u00ba 02 DURA\u00c7\u00c3O DE CINCO (05) ANOS. REVOGADAS AS LEIS N\u00ba 469/2011 E 615/2013."}, {"id": "729", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3-SP. AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS SER\u00c3O REALIZADAS NA 1\u00aa E 3\u00aa QUARTA-FEIRA DE CADA M\u00caS, EXCETO DO PER\u00cdODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM IN\u00cdCIO \u00c0S 20:00 HORAS E T\u00c9RMINO \u00c0S 24:00 HORAS, E SER\u00c3O TRANSFERIDAS PARA O 1\u00ba DIA \u00daTIL SUBSEQ\u00dcENTE QUANDO RECAIR  FERIADO OU PONTO FACULTATIVO."}, {"id": "955", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3-SP. AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS SER\u00c3O REALIZADAS NA 1\u00aa E 3\u00aa SEGUNDA-FEIRA DE CADA M\u00caS, EXCETO DO PER\u00cdODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM IN\u00cdCIO \u00c0S 20:00 HORAS E T\u00c9RMINO \u00c0S 24:00 HORAS, E SER\u00c3O TRANSFERIDAS PARA O 1\u00ba DIA \u00daTIL SUBSEQ\u00dcENTE QUANDO RECAIR EM FERIADO OU PONTO FACULTATIVO"}, {"id": "755", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O CONTRATO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARECI CLUBE E A REMESSA DE UMA C\u00d3PIA DO MESMO AL\u00c9M DE OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "756", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE SA\u00daDE BENEFICENTE DE INDIAPOR\u00c3, SOLICITANDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA ENCONTRADA NA CASA DE SA\u00daDE EM 01/01/2017, DISCRIMINADA DA MESMA FORMA, CONFORME ANEXO, DIVULGADO PELA ENTIDADE, EM 01/01/2013, SENDO QUE NA OCASI\u00c3O O VALOR DEVIDO ERA DE R$ 552.619,65 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS E AINDA O ENVIO DA C\u00d3PIA DO BALAN\u00c7O PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "757", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL SOBRE COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O NOMEADA PELA PREFEITA MUNICIPAL PARA APLICAR E PROCESSAR AS AVALIA\u00c7\u00d5ES DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2009 DE 04/08/2009, EM ESPECIAL O ARTIGO 55 E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO. "}, {"id": "899", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SERVIDORES, N\u00c3O EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA, DIRIGINDO VE\u00cdCULOS DE USO EXCLUSIVO NA EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "900", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITA O ENVIDO DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI 788/2015 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 CONFORME PREVISTO NO \u00a7 2\u00ba DO ART. 9\u00ba. "}, {"id": "901", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS DIREITOS \u00c0 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E SOBRE O CONTRATO N\u00ba 091/2017 FIRMADO COM A EMPRESA GOA – GEST\u00c3O OCUPACIONAL E AMBIENTAL LTDA – ME E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL O PRAZO NECESS\u00c1RIO PARA QUE OS PROBLEMAS QUE IMPEDEM A EFETIVA REGULARIZA\u00c7\u00c3O SEJAM SANADOS."}, {"id": "911", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS: A) INFORMAR O NOME DO SERVIDOR QUE ATUALMENTE EST\u00c1 EXERCENDO AS ATIVIDADES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DO C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO E QUAL O SERVIDOR EFETIVO NO CARGO? B) C\u00d3PIA DAS 03 (TR\u00caS) \u00daLTIMAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES EMITIDAS."}, {"id": "912", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE: A) COMO EST\u00c3O SENDO REMUNERADOS OS CREDENCIADOS PARA DESEMPENHAR AS FUN\u00c7\u00d5ES JUNTO AO SERVI\u00c7O DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 RELACIONADOS NA PORTARIA 2.174/2017? B) QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA DESIGNAR PESSOAS QUE N\u00c3O FAZEM PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS? C) C\u00d3PIA DA PORTARIA POSTERIOR PREVISTA NO ART. 2\u00ba DO DECRETO EM REFER\u00caNCIA."}, {"id": "918", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, DONIZETH DA AMBUL\u00c2NCIA, ZICA DO MEIO KILO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMESSA DE DOCUMENTOS: A) C\u00d3PIA DO ALVAR\u00c1 OU LAUDO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DOS PR\u00c9DIOS ONDE FUNCIONAM A EMEI PROF\u00aa ILTA APARECIDA DE CASTRO, CRECHE DORACINA LEONEL DE MORAES E EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES B) C\u00d3PIA DOS ALVAR\u00c1S EXPEDIDOS PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA OS IM\u00d3VEIS CITADOS NO ITEM ANTERIOR. C) C\u00d3PIA DO ALVAR\u00c1 EXPEDIDO PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA O LOCAL ONDE FUNCIONA A COZINHA PILOTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "944", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIANO MALDONADO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DA LANCHONETE DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO URIAS GARCIA FILHO."}, {"id": "945", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REITERA\u00c7\u00c3O DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 04/2017 SOBRE SERVIDORES NO CARGO DE MOTORISTA QUE EST\u00c3O DIRIGINDO VE\u00cdCULOS DE USO EXCLUSIVO NA EDUCA\u00c7\u00c3O. A) RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME DOS SERVIDORES NA FUN\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA QUE ATUALMENTE EST\u00c3O DIRIGINDO VE\u00cdCULOS DE USO EXCLUSIVO NA EDUCA\u00c7\u00c3O? B) C\u00d3PIA DO CERTIFICADO DOS MESMOS QUE OS HABILITEM PARA CONDUZIR VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E ESCOLARES."}, {"id": "946", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REITERA PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 08/2017 SOBRE PORTARIA 2.174 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – DISP\u00d5E SOBRE CREDENCIAMENTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS PARA O SERVI\u00c7O DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A) CITAR A NORMA REGULAMENTADORA E QUAL(IS) ARTIGO(S) QUE AUTORIZA(M) O MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 - ESTADO DE S\u00c3O PAULO, DESIGNAR PESSOAS QUE N\u00c3O FAZEM PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA FAZEREM PARTE DA EQUIPE DO SERVI\u00c7O DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3? B) C\u00d3PIA DA LEI, DECRETO, RESOLU\u00c7\u00c3O, ETC..., DO QUE SE REQUER NO ITEM ACIMA."}, {"id": "947", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO AO ANDAMENTO DO ATENDIMENTO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 127/2017 DATADA DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 QUE SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ABONO DE FALTAS DO SERVIDOR MUNICIPAL, POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A EM PESSOA DA FAM\u00cdLIA, QUE NECESSITE DE SEU ACOMPANHAMENTO MEDIANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADO M\u00c9DICO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2009"}, {"id": "948", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "A) SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO AO ENVIO DE PROJETO DE LEI  QUE DISP\u00d5E SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO. B) TAL INFORMA\u00c7\u00c3O FAZ-SE NECESS\u00c1RIO POIS EM REUNI\u00c3O COM VOSSA EXCEL\u00caNCIA E VEREADORES, EM SEU GABINETE, FICOU ACORDADO QUE A MAT\u00c9RIA SERIA ENVIADA A ESTA CASA PARA SER VOTADA E TRANSFORMADA EM LEI PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018."}, {"id": "956", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRISTINA DO ADITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONTINUIDADE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DA CRECHE MUNICIPAL NO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS."}, {"id": "919", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO AUT\u00d3GRAFO DE APROVA\u00c7\u00c3O N\u00ba 068/2017 DO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 062/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "962", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "VETO PARCIAL AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 087/2017 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 076/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPOR\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}