{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "387", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE FIZEREM JUS.  "}, {"id": "388", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REBAIXAR AS GUIAS, NA AVENIDA NOVE DE JULHO, PR\u00d3XIMO AO BANCO SANTANDER, GARANTINDO ACESSO A CADEIRANTES.  "}, {"id": "389", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DO BENEF\u00cdCIO DA CESTA B\u00c1SICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS POR MEIO DE CR\u00c9DITO EM CART\u00c3O VALE TICKET  DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "390", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR A ALTERA\u00c7\u00c3O DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.\u00ba, PAR\u00c1GRAFO 1.\u00ba DA LEI MUNICIPAL 26/2013, RETIRANDO DO REFERIDO DISPOSITIVO QUE O SERVIDOR MUNICIPAL QUE FALTAR, INJUSTIFICADAMENTE, DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO PERDER\u00c1 O DIREITO AO BENEF\u00cdCIO DA CESTA B\u00c1SICA DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE DE LIMPEZA."}, {"id": "669", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O DIREITO DE CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO POR ENTIDADE FILANTR\u00d3PICA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, (BARRACA PARA APAE), CONFORME MODELO ANEXO."}, {"id": "668", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASTRA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE C\u00c3ES E GATOS DA POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO INDIAPOR\u00c3, CONFORME MODELO ANEXO."}, {"id": "672", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3, ALTERANDO O TEOR DE SEU ARTIGO 13. \u00a73\u00ba - FICA VEDADA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIOS, VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS COM NOMES J\u00c1 UTILIZADOS, ANTERIORMENTE, PARA DESIGNAR ESSES LOCAIS."}, {"id": "126", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 005/2009 E DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. - 5,0% (CINCO POR CENTO) DO VENCIMENTO INICIAL DO CARGO OU FUN\u00c7\u00c3O. FICAM EXTINTAS AS REFER\u00caNCIAS 1 E 2 DO ANEXO V – ESCALA DE VENCIMENTOS."}, {"id": "129", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. - ABONO TEMPOR\u00c1RIO NO VALOR DE R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS), A VIGORAR A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "134", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COMISSIONADA NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICAM CRIADOS TR\u00caS (03) FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS COMISSIONADAS DE “AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS”, COM CARGA HOR\u00c1RIA E PR\u00c9-REQUISITOS CONSTANTE NO ANEXO I, COM VENCIMENTOS DE R$ 1.014,00 (UM MIL E QUATORZE REAIS) - SER\u00c1 EXERCIDA EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO."}, {"id": "682", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO, PADR\u00c3O DE VENCIMENTO:  23/A, CARGA HOR\u00c1RIA: 20 (VINTE) HORAS EM CAR\u00c1TER DE N\u00c3O EVENTUALIDADE"}, {"id": "153", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Especial", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "666", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Especial", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017. R$ 18.307.638,00 = OR\u00c7AMENTO FISCAL R$ 12.463.038,00 + OR\u00c7AMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 5.844.600,00"}, {"id": "113", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 58.000,00 = DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2015) VINCULADO AO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB)"}, {"id": "114", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 106.739,03 = DESTINADOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, EM ATENDIMENTO \u00c0S CRIAN\u00c7AS, JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 VINCULADOS AO CONV\u00caNIO N\u00ba 811243/2014 MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE"}, {"id": "115", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 10.180,90 = DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2015) VINCULADO A “A\u00c7\u00c3O/SERVI\u00c7O/ESTRAT\u00c9GIA” AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS)"}, {"id": "116", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 5.617,72 = DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2015) VINCULADO AO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA"}, {"id": "117", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 5.024,80 = DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2015) VINCULADO AO \u00cdNDICE DE GEST\u00c3O DESCENTRALIZADA DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL – IGDSUAS"}, {"id": "118", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 29.719,94 = DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2015) VINCULADO AO SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS (SCFV)"}, {"id": "119", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A APAE – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDIAPOR\u00c3, ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FIM LUCRATIVO, INSTALADA NO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, PARA REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E GEST\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CONFORME ESPEC\u00cdFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 44.389,60"}, {"id": "120", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 25.800,00 = DESTINADOS A INCREMENTO DO PISO DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, PROGRAMA “APOIO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE SA\u00daDE”, OBJETO “CUSTEIO AO PISO DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA"}, {"id": "121", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 68,73 = DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2015) VINCULADO AO BLOCO DE RECURSOS “M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR”"}, {"id": "122", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 4.609,62 = DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2015) VINCULADO A “A\u00c7\u00c3O/SERVI\u00c7O/ESTRAT\u00c9GIA” INCENTIVO ADICIONAL – PSF"}, {"id": "123", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 738,03 = DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2015) VINCULADO AO PROGRAMA QUALIS MAIS"}, {"id": "125", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. SEUS EFEITOS A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2016, SENDO DE 11,28%"}, {"id": "127", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 31.000,00\r\n"}, {"id": "128", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 38.173,89 = DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SALDO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR (2015) VINCULADO AO BLOCO DE RECURSOS “VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE”"}, {"id": "130", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 208.535,28 = DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO HABITACIONAL INDIAPOR\u00c3 G – DR. SETSUO SAKATA  - CONV\u00caNIO SH 797/05/2015 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "131", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 520.000,00 = DESTINADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS – SUB-BACIA G (PRIMEIRA FASE) – TRECHO 47 A 50 PROLONGAMENTO DA RUA DOMINGOS SIM\u00d5ES MARQUES AT\u00c9 LAN\u00c7AMENTO - CONTRATO FEHIDRO N\u00ba 382/2015 R$ 467.432,60"}, {"id": "132", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A RUA LATERAL DA QUADRA 4/5 PARALELA A RUA THEODORO JOS\u00c9 DE SOUZA INICIANDO NA RUA MANUEL DUTRA SANT’ANNA AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A RUA DOMINGOS SIM\u00d5ES MARQUES DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RUA PROFESSORA NO\u00caMIA C\u00c2NDIDA DE SOUZA SANT’ANNA"}, {"id": "133", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A (VIELA) DA QUADRA 8  QUE LIGA A RUA MANUEL URQUIZA NOGUEIRA COM A RUA INNOCENCIO DUTRA SANT’ANNA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RUA EVERTON ELAM ARAUJO"}, {"id": "135", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 7.000,00\r\n"}, {"id": "136", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 24.000,00\r\n"}, {"id": "137", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 28.392,00 = DESTINADOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE (PAGAMENTO DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS)"}, {"id": "138", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 20.000,00"}, {"id": "139", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "140", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 50.000,00"}, {"id": "141", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 18.000,00"}, {"id": "142", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 15.600,00 = DESTINADOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, EM ATENDIMENTO \u00c0S CRIAN\u00c7AS, JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3"}, {"id": "143", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 11.800,00 = DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “APOIO A CRECHES – BRASIL CARINHOSO”"}, {"id": "144", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 2.000,00 = DESTINADOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE CULTURA"}, {"id": "145", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 11.000,00"}, {"id": "146", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 7.521,00 = DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DOSE CERTA, REPASSES FINANCEIROS FUNDO A FUNDO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DE S\u00c3O PAULO R$ 7.121,00"}, {"id": "147", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 13.700,00 = DESTINADOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR E COZINHA PILOTO"}, {"id": "148", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 100,00 = DESTINADOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL"}, {"id": "149", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 8.000,00"}, {"id": "150", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 81.400,00"}, {"id": "151", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 15.120,00 = DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS MUNIC\u00cdPIOS PARA ADES\u00c3O \u00c0 CAMPANHA “TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI”"}, {"id": "152", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 33.000,00"}, {"id": "288", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 34.792,00 = EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O VINCULADO AOS EFETIVOS REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO CONV\u00caNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO EXERC\u00cdCIO 2016 R$ 4.792,00"}, {"id": "289", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 250.000,00 = CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TRIAGEM DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E EQUIPAMENTOS. REPASSES FINANCEIROS CONTRATO BB/FECOP FIRMADO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – FUNDO ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA POLUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "506", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA AMIGOS DE INDIAPOR\u00c3 - R\u00c1DIO BEIRA RIO FM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$4.800,00 ANUAL COMO FORMA DE APOIO CULTURAL"}, {"id": "653", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 11.390,27 = EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O VINCULADO AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FNDE) PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “APOIO A CRECHES – BRASIL CARINHOSO”."}, {"id": "654", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DE SUAS SECRETARIAS. AUTORIZADO A ISENTAR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (CDHU) DE QUAISQUER TRIBUTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "655", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 293.000,00 = DESTINADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO. CONV\u00caNIO QUE PODER\u00c1 SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 250.000,00"}, {"id": "656", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 6.400,00 = DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL (CONTRATO DE REPASSE 781077/2012)."}, {"id": "657", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 357.000,00"}, {"id": "658", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 33.000,00 "}, {"id": "659", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 702.000,00 REPASSE CONTRATO DE GEST\u00c3O – ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE SA\u00daDE"}, {"id": "660", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DAS QUEIMADAS NOS IM\u00d3VEIS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. MULTA DE 10 (DEZ) UFESP, E SER\u00c1 DOBRADO ESTE VALOR EM CADA REINCID\u00caNCIA DE QUEIMADA PARA LIMPEZA DE TERRENOS E A INCINERA\u00c7\u00c3O DE LIXO OU DETRITOS."}, {"id": "661", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUI\u00c7\u00c3O ATMOSF\u00c9RICA, POR MEIO DA AVALIA\u00c7\u00c3O DA EMISS\u00c3O DE FUMA\u00c7A PRETA DE VE\u00cdCULOS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. TODOS OS VE\u00cdCULOS A DIESEL PERTENCENTES \u00c0 FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3, INCLUSOS OS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES AOS SEUS PRESTADORES DE SERVI\u00c7O, PASSAR\u00c3O SEMESTRALMENTE POR AVALIA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL MEDIANTE USO DA ESCALA DE RINGELMANN, OU OUTRO EQUIPAMENTO OU T\u00c9CNICA REGULAMENTADA NA LEGISLA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "662", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 31.100,00 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N\u00ba 134/2014 INENGE CONSTRUTORA LTDA EPP, REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE."}, {"id": "663", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O RECEBIMENTO, ATRAV\u00c9S DE CESS\u00c3O DE USO, DA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO DE IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA DOMINGOS SIM\u00d5ES MARQUES, N\u00ba 923, NA CIDADE INDIAPOR\u00c3, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. 2.400,00 M2 OBJETIVANDO A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS E RECEITAS AOS COFRES P\u00daBLICOS"}, {"id": "664", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 100.200,00 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 0338618-02/2010"}, {"id": "665", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 2.000,00 DESTINADOS A INCREMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA O BANCO DO POVO PAULISTA."}, {"id": "667", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO “DIA DO EVANG\u00c9LICO”, NO MUNIC\u00cdPIO INDIAPOR\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "670", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 6.556,18 PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 820, DE 01/04/2016 (FNDE) PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “APOIO A CRECHES – BRASIL CARINHOSO”."}, {"id": "671", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 3.041,00 LEI MUNICIPAL N\u00ba 823, DE 08/04/2016 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DE S\u00c3O PAULO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DOSE CERTA."}, {"id": "673", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 101.389,34 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N\u00ba 134/2014 – INENGE CONSTRUTORA LTDA – EPP, REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE. POR CONTA DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO VINCULADOS AO CONV\u00caNIO PROCESSO SE N\u00ba 5919/2013."}, {"id": "674", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 7.440,00 CRIADO PELO DECRETO N\u00ba 1.335, DE 18/04/2016, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 828, DE 15/04/2016. POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DE S\u00c3O PAULO COMO INCENTIVO AOS MUNIC\u00cdPIOS PARA ADES\u00c3O \u00c0 CAMPANHA “TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI”."}, {"id": "675", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O PRESIDENTE SER\u00c1 ELEITO NA PRIMEIRA REUNI\u00c3O DOS ANOS PARES. REVOGADA EM ESPECIAL O DECRETO N\u00ba 015/2001 DE 19/04/2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO COMTUR."}, {"id": "676", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. CONSIDERA-SE TURISMO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS POR PESSOAS F\u00cdSICAS DURANTE VIAGENS E ESTADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3/SP, POR UM PER\u00cdODO INFERIOR A 1 (UM) ANO"}, {"id": "677", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. VINCULADO \u00c0 ESTRUTURA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, RECREA\u00c7\u00c3O E LAZER, COM O OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA O INCREMENTO DA ATIVIDADE DE TURISMO. FAR-SE-\u00c1 ANUAL A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO EM PASTA ESPEC\u00cdFICA, ACOMPANHADA DE TODOS OS RELAT\u00d3RIOS, DEMONSTRATIVOS, COMPROVANTES DE DESPESAS E EXTRATOS BANC\u00c1RIOS RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO FINDO"}, {"id": "678", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, POR DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - CDHU. MATR\u00cdCULAS 58.752 \u00c0 58.861"}, {"id": "679", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Elaine Alvares Silveira Rocha", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 11.000,00 DESTINADOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE TERMO ADITIVO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA RELATIVAS AO PROGRAMA CASA PAULISTA – LOTES URBANIZADOS"}, {"id": "680", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A RUA DA COHAB PREFEITO CL\u00c1UDIO RIBEIRO CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A RUA 7 DA COHAB PREFEITO CL\u00c1UDIO RIBEIRO CORR\u00caA, DE INDIAPOR\u00c3 DENOMINAR-SE-\u00c1 RUA SEBASTI\u00c3O ALEXANDRE SOBRINHO."}, {"id": "681", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOANA DO MANEZINHO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A RUA DA COHAB PREFEITO CL\u00c1UDIO RIBEIRO CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A RUA 4 DA COHAB PREFEITO CL\u00c1UDIO RIBEIRO CORR\u00caA, DO MUNIC\u00cdPIO INDIAPOR\u00c3 DENOMINAR-SE-\u00c1 RUA ANTONIO RICARDO RODRIGUES."}, {"id": "683", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOANA DO MANEZINHO, IN\u00c1CIO PROFESSOR, LURDINHA, VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A COZINHA PILOTO, DO MUNIC\u00cdPIO INDIAPOR\u00c3 DENOMINAR-SE-\u00c1 COZINHA PILOTO LIDIA RIBEIRO DA SILVA BORGES"}, {"id": "124", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PELA SOCIEDADE, INSTITU\u00cdDO PELA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; INSTITUI O SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "543", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DE INDIAPOR\u00c3 C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2016. "}, {"id": "544", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DE INDIAPOR\u00c3 INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE ESCLARECER SE EXISTE ALGUM CARD\u00c1PIO PR\u00c9 DEFINIDO PARA A MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E, CASO EXISTA, REQUER-SE  C\u00d3PIA E, SE ESTE \u00c9 SEGUIDO, FIELMENTE, TODOS OS DIAS."}, {"id": "545", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DE INDIAPOR\u00c3 INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE ESCLARECER SE HOUVE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE T\u00c9CNICO PARA REALIZAR LEVANTAMENTO, JUNTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANTO A INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E, CASO AFIRMATIVO, REQUER-SE  C\u00d3PIA DO CONTRATO COM O MESMO E, C\u00d3PIA DO LAUDO APRESENTADO.\r\nPARA ELUCIDAR A QUEST\u00c3O, SOLICITO AINDA INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS PROVID\u00caNCIAS J\u00c1 FORAM TOMADAS QUANTO AOS DIREITOS DOS SERVIDORES QUE FAZEM J\u00daS AOS ADICIONAIS EM PAUTA."}, {"id": "546", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DE INDIAPOR\u00c3 C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, REFERENTE AO M\u00caS DE ABRIL DE 2016. "}, {"id": "547", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DE INDIAPOR\u00c3 ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL REFERENTE O PROCESSO DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES, COM AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA CONFORME LEI MUNICIPAL 494/2011, E AINDA QUAL O POSICIONAMENTO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA EM RELA\u00c7\u00c3O A LIDE.   "}, {"id": "548", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DE INDIAPOR\u00c3 ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL REFERENTE O COMBATE AS ENDEMIAS, EM ESPECIAL A DENGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO RESPONS\u00c1VEL PELA VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA, SENHOR VALDENIR DIVINO DOS SANTOS, NO DIA 19 DE MAIO, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}]}