{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "471", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO BAIRRO INDIAN\u00d3POLIS, NA RUA FAUSTINO MOREIRA GON\u00c7ALVES."}, {"id": "472", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO BAIRRO INDIAN\u00d3POLIS, NA RUA JACINTA INOC\u00caNCIA."}, {"id": "473", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO BAIRRO INDIAN\u00d3POLIS, NA RUA LUIZ GONZAGA DE SANTANA."}, {"id": "474", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO BAIRRO VILA MARIANA, NA RUA OLENTINO JOS\u00c9 MARTINS."}, {"id": "475", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO BAIRRO VILA MARIANA, NA RUA GERALDO IZIDORO DE BRITO."}, {"id": "476", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LURDINHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA CANDIDO JOS\u00c9 DA SILVA PR\u00d3XIMA A LANCHONETE S\u00c3O PAULUS BAR."}, {"id": "477", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LURDINHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O PLANTIO DE \u00c1RVORES NA PISTA DE CAMINHADA E NOS CANTEIROS DA AVENIDA DA SAUDADE."}, {"id": "478", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LURDINHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA DA SAUDADE."}, {"id": "479", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DESIGNADO UM PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DA MUNICIPALIDADE PARA AUXILIAR NA PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS JUNTO A POPULA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO TUPINAMB\u00c1 UMA OU DUAS VEZES POR SEMANA."}, {"id": "480", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NO BAIRRO TUPINAMB\u00c1."}, {"id": "481", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS RUAS (VIELAS) DA QUADRA 51."}, {"id": "482", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA JOS\u00c9 FRANCISCO GON\u00c7ALVES, NO BAIRRO TUPINAMB\u00c1."}, {"id": "483", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA JO\u00c3O PEDRO, NO BAIRRO TUPINAMB\u00c1."}, {"id": "484", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA AR\u00c3O VICENTE MALDONADO, NO BAIRRO TUPINAMB\u00c1."}, {"id": "485", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "486", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ABERTURA DE RUAS NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "487", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TUPINAMB\u00c1."}, {"id": "488", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "489", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL."}, {"id": "490", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA BENEDITO HON\u00d3RIO DE ANDRADE."}, {"id": "491", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA THEODORO JOS\u00c9 DE SOUZA PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA OROZIMBO LUIZ ARANTES."}, {"id": "492", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, INDICANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS, \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO COMO: PREFEITURA, C\u00c2MARA, HOSPITAL, RODOVI\u00c1RIA, VEL\u00d3RIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, CORREIO, BANCOS E PARA O BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL (PRAINHA) ETC. "}, {"id": "493", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA  QUE SEJAM COLOCADAS CABINES EM TRATORES DA MUNICIPALIDADE QUE S\u00c3O UTILIZADOS NO PREPARO E PLANTIO PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "494", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR NILSINHO, IN\u00c1CIO PROFESSOR", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA  QUE SEJAM ENVIADAS DUAS (02) MERENDEIRAS PARA A ESCOLA ESTADUAL PROF. DATHAN CERVO."}, {"id": "495", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DESTINADO UM MONITOR PARA ACOMPANHAR ALUNOS QUE V\u00c3O ESTUDAREM EM ESCOLAS FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3."}, {"id": "496", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO MAQUIN\u00c1RIOS PARA REPAROS NAS ESTRADAS DOS ASSENTADOS DA FAZENDA BOM JESUS LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "497", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOANA DO MANEZINHO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIAS PARA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DE UM HINO MUNICIPAL."}, {"id": "498", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA AUMENTADO O VALOR PAGO DAS DI\u00c1RIAS AOS MOTORISTAS QUE VIAJAM FORA DO MUNIC\u00cdPIO OU QUE ESTA SEJA PAGA POR QUIL\u00d4METRO RODADO."}, {"id": "499", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADO DOIS PONTOS DE LUZ NA RUA JO\u00c3O PAULO DA SILVA LOCALIZADA NA COHAB DA VILA MARIANA."}, {"id": "500", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDAS OU FEITO OS DEVIDOS REPAROS NAS CA\u00c7AMBAS DE COLETA DE LIXO EXISTENTES NOS SEGUINTES LOCAIS: “CEMIT\u00c9RIO”, “BAR DA MATA”, “CONDOM\u00cdNIOS BEIRA RIO E VALE DO FORMOSO”."}, {"id": "501", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA OBRAS PARA CRIAR ESTACIONAMENTOS NO CAL\u00c7AD\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "502", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA COLETA DE MACEDO NAS PROXIMIDADES DA CASA DE SA\u00daDE E DO ARECI CLUBE."}, {"id": "503", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NA RUA SANTA ARTUZZI ROSSINI PR\u00d3XIMA A PR\u00c9-ESCOLA MUNICIPAL."}, {"id": "504", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NA RUA JAMIL TORRECILA PR\u00d3XIMA \u00c1 PR\u00c9-ESCOLA MUNICIPAL."}, {"id": "505", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A MELHORIA DA PRAINHA MUNICIPAL, EFETUANDO A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE G\u00c1S DE COZINHA, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CAMAS DE CASAL E BELICHES NOS CHAL\u00c9S, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PISCINAS, REPAROS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA QUADRA DE AREIA, LIMPEZA DA \u00c1REA DE CAMPING, COLOCA\u00c7\u00c3O DE MESAS COM BANCOS NA \u00c1REA ARBORIZADA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS DE JARDIM EM DIVERSOS LOCAIS NA \u00c1REA DE USO COMUM."}, {"id": "635", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR RODRIGO DE JESUS ALEXANDRE "}, {"id": "636", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOS\u00c9 BENEDITO DE OLIVEIRA "}, {"id": "637", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR EVERTON ELAM ARAUJO "}, {"id": "638", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROFESSOR NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA CONCEDIDO A SENHORITA SARA CRISTINA PIRES FERNANDES "}, {"id": "639", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IN\u00c1CIO PROFESSOR", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA CONCEDIDO A SENHORA SEBASTIANA VIEIRA C\u00c2NDIDO "}, {"id": "640", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOANA DO MANEZINHO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA CONCEDIDA AO SENHOR BENEDITO M\u00c1RIO DA SILVA "}, {"id": "641", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LURDINHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR AILTON NARCISO"}, {"id": "642", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR SILMAR RIBAS DE SOUZA"}, {"id": "643", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE “INS\u00cdGNIA 12 DE MAIO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA CONCEDIDO  A  SENHORA L\u00daCIA DA COSTA E SILVA "}, {"id": "644", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR CL\u00c9BER DE SOUZA BRITO "}, {"id": "645", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA OUTORGADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO JOS\u00c9 BOL\u00c7ONE "}, {"id": "646", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CELSINHO DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR LUCIO LUIZ DE FREITAS "}, {"id": "647", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROFESSOR NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA DIANA DA SILVA ALMEIDA CAIRES "}, {"id": "648", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IN\u00c1CIO PROFESSOR", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA LUZIA APARECIDA GON\u00c7ALVES VIEIRA"}, {"id": "649", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOANA DO MANEZINHO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR \u00c9LCIO REN\u00ca CREPALDI"}, {"id": "650", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LURDINHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR SEBASTI\u00c3O MESSIAS ALVES "}, {"id": "651", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDIR DO SGOTTI", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR EDILSON SANTOS MACEDO "}, {"id": "652", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE “T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDIAPOR\u00c3ENSE” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR FL\u00c1VIO COPPI "}, {"id": "632", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3-SP, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012. FICA ACATADO O PARECER PR\u00c9VIO DESFAVOR\u00c1VEL EMITIDO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC 001535/026/12 E, CONSEQ\u00dcENTEMENTE, FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2012, SOB RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SENHOR FERNANDO C\u00c9SAR HUMER."}, {"id": "633", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3-SP, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013. FICA ACATADO O PARECER PR\u00c9VIO FAVOR\u00c1VEL EMITIDO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-1603/026/13 E, CONSEQ\u00dcENTEMENTE, FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2013, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA."}, {"id": "634", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGO P\u00daBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3. FICA EXTINTO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3, O CARGO DE ASSESSOR CONT\u00c1BIL, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E DE NATUREZA ESTATUT\u00c1RIA, DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS."}, {"id": "629", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. 6,22% (SEIS INTEIROS E VINTE E DOIS CENT\u00c9SIMOS POR CENTO)"}, {"id": "630", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O A SER CONCEDIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3 EM ATIVIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O TEM CAR\u00c1TER INDENIZAT\u00d3RIO E SER\u00c1 PAGO MENSALMENTE, AP\u00d3S O M\u00caS VENCIDO, POR MEIO DE TICKET OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O IMPRESSO OU EM MEIO MAGN\u00c9TICO. "}, {"id": "631", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3-SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FIXA OS SUBS\u00cdDIOS MENSAIS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS EM EXERC\u00cdCIO DE MANDATO ELETIVO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA A LEGISLATURA 2017/2020. VEREADOR R$=2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS  REAIS), PRESIDENTE DA C\u00c2MARA R$=3.300,00 (TR\u00caS MIL E TREZENTOS REAIS), PREFEITO R$=9.000,00 (NOVE MIL REAIS), VICE-PREFEITO R$=3.600,00 (TR\u00caS MIL E SEISCENTOS REAIS), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL R$=2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS)."}, {"id": "549", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE SA\u00daDE BENEFICENTE DE INDIAPOR\u00c3, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1) QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS ESTA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE SA\u00daDE POSSUI E EM QUAIS CARGOS?\r\n2) SE ESTA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE SA\u00daDE ENCONTRA-SE EM DIA COM A FOLHA DE PAGAMENTO E COM OS ENCARGOS ORIUNDOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS FUNCION\u00c1RIOS?\r\n3) UMA VEZ QUE CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988 COLOCA EM SEU ARTIGO 70, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, O DEVER DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE QUALQUER PESSOA JUR\u00cdDICA PRIVADA QUE ARRECADE, UTILIZE, GUARDE, GERENCIE OU ADMINISTRE DINHEIRO E VALORES P\u00daBLICOS, COMO \u00c9 O CASO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE SA\u00daDE QUE RECEBE VERBA MUNICIPAL, BEM COMO EM RAZ\u00c3O DO DEVER DOS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO DE FISCALIZAR E CONTROLAR A GEST\u00c3O DESTA, VEM PERGUNTAR, POR CONTA DA INFORMA\u00c7\u00c3O PASSADA PELO PRESIDENTE DA ENTIDADE NO ULTIMO OF\u00cdCIO ENVIADO \u00c0 C\u00c2MARA, DE QUE O VALOR DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUR\u00cdDICA N\u00c3O \u00c9 CUSTEADO COM RECURSOS REPASSADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, QUAL FONTE DE RECURSO SE UTILIZA PARA PAGAR OS REFERIDOS SERVI\u00c7OS, ENCAMINHANDO AINDA OS DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS COMPROBAT\u00d3RIOS DA RECEITA E DESPESA."}, {"id": "550", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA ESPORTE CLUBE INDIAPOR\u00c3: 1) ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS (NOTAS FISCAIS, RECIBOS E OUTROS) QUE DESCRIMINEM, DE MANEIRA MAIS ESPEC\u00cdFICA, AS DESPESAS INFORMADAS NO BALANCETE DE RECEITA E DESPESAS EMITIDOS MENSALMENTE PELA A.R.E.C.I.."}, {"id": "551", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A EXCELENTISSIMA PREFEITA DE INDIAPOR\u00c3 C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO, DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2015. "}, {"id": "552", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A EXCELENTISSIMA PREFEITA DE INDIAPOR\u00c3 A REMESSA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\nA) COM RELA\u00c7\u00c3O AS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA COBERTA:\r\n1. QUANTAS LICITA\u00c7\u00d5ES, DISPENSAS OU INEXIGIBILIDADES FORAM REALIZADAS?\r\n2. DAS QUE FORAM FEITAS LICITA\u00c7\u00d5ES, QUAIS AS MODALIDADES?\r\n3. QUAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS NESSES CASOS (LICITA\u00c7\u00d5ES, DISPENSAS OU INEXIGIBILIDADES)?\r\n4. EM QUAIS LOCAIS FORAM EMPREGADOS OS MATERIAIS E/OU REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS CONTRATADOS? \r\n5. REQUER-SE A REMESSA DOS LAUDOS T\u00c9CNICOS EMITIDOS PELO ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL PELO MUNIC\u00cdPIO, ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS E A REALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DAS OBRAS E SERVI\u00c7OS.\r\nB) COM RELA\u00c7\u00c3O AS OBRAS DE REFORMA DA COZINHA PILOTO:\r\n1. QUANTAS LICITA\u00c7\u00d5ES, DISPENSAS OU INEXIGIBILIDADES FORAM REALIZADAS?\r\n2. DAS QUE FORAM FEITAS LICITA\u00c7\u00d5ES, QUAIS AS MODALIDADES?\r\n3. QUAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS NESSES CASOS (LICITA\u00c7\u00d5ES, DISPENSAS OU INEXIGIBILIDADES)?\r\n4. EM QUAIS LOCAIS FORAM EMPREGADOS OS MATERIAIS E/OU REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS CONTRATADOS? \r\n5. REQUER-SE A REMESSA DOS LAUDOS T\u00c9CNICOS EMITIDOS PELO ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL PELO MUNIC\u00cdPIO, ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS E A REALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DAS OBRAS E SERVI\u00c7OS."}, {"id": "553", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALAERTE DA DELEGACIA, WILLIAN BRITO", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DE INDIAPOR\u00c3 INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE ESCLARECER SE EXISTE ALGUM CARD\u00c1PIO, PR\u00c9 DEFINIDO, PARA A MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E, CASO EXISTA, SE ESTE \u00c9 SEGUIDO, FIELMENTE, TODOS OS DIAS. "}, {"id": "554", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DE INDIAPOR\u00c3 REMESSA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n• COM RELA\u00c7\u00c3O AS OBRAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS TREVOS:\r\n1. C\u00d3PIA, NA \u00cdNTEGRA,  DOS PROJETOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS TREVOS.\r\n2. C\u00d3PIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O.\r\n3. C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS, REFERENTE AO CONTRATO, EMITIDAS PELA EMPRESA. \r\n4. C\u00d3PIA DOS LAUDOS T\u00c9CNICOS EMITIDOS PELO ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL PELO MUNIC\u00cdPIO, ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS E A REALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DAS OBRAS E SERVI\u00c7OS."}, {"id": "555", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DE INDIAPOR\u00c3 C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTE A COMPRAS DE MEDICAMENTOS DOS ANOS DE 2014 E 2015 AT\u00c9 O M\u00caS DE MAIO. "}, {"id": "556", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DE INDIAPOR\u00c3 UMA C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO DE 2014, DO CONTRATO DE GEST\u00c3O FIRMADO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA SA\u00daDE BENEFICENTE DE INDIAPOR\u00c3."}, {"id": "557", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE SA\u00daDE BENEFICENTE DE INDIAPOR\u00c3:\r\n1) ENVIAR C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA DE ASSESSORIA JUR\u00cdDICA, SE RENOVADO ESTE DEPOIS DO ENCERRAMENTO EM ABRIL DE 2015, CONFORME INFORMA\u00c7\u00c3O ANTERIORMENTE PRESTADA;\r\n2) ESPECIFICAR, DENTRE OS 58 (CINQUENTA E OITO) FUNCION\u00c1RIOS DESSA CASA DE SA\u00daDE MENCIONADOS NO OF\u00cdCIO ANTERIOR (N.\u00ba 22/2015), QUANTOS T\u00caM EM CADA CARGO."}, {"id": "558", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANCHA", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE SA\u00daDE BENEFICENTE DE INDIAPOR\u00c3: 1)\tENVIAR C\u00d3PIA DO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DA FILANTROPIA CONCEDIDA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O, DEMONSTRANDO SE A MESMA ENCONTRA-SE VIGENTE. "}]}