{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "92", "ano": "1965", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A TABELA 1 DA LEI TRIBUT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE REGULAMENTA A TABELA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO."}, {"id": "93", "ano": "1965", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "O RECOLHIMENTO DOS D\u00c9BITOS DOS EXERCICIOS ANTERIORES (D\u00cdVIDA ATIVA) SE PROCESSAR\u00c1 COM CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA COM BASE NOS COEFICIENTES FORNECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA, OBEDECENDO OS REAJUSTES TRIMESTRAIS."}, {"id": "94", "ano": "1965", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A RUA JO\u00c3O IN\u00c1CIO DE SOUZA E RUA MANOEL DUTRA SANTANA."}, {"id": "95", "ano": "1965", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ADQUIRIR DO SR. JOS\u00c9 IN\u00c1CIO DE SOUZA UM LOTE DE TERRENO, 10 MIIL METROS QUADRADO, NO VALOR DE CR$800.000,00 CRUZEIROS, PARA ABERTURA DA RUA JO\u00c3O IN\u00c1CIO DE SOUZA E MANOEL DUTRA SANTANA E PROLONGAMENTO DAS RUAS MOREIRA E PARAN\u00c1 E DOA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO ESTADUAL DE INDIAPOR\u00c3."}, {"id": "96", "ano": "1965", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI 3/1956 QUE DESIGNOU O DIA 12 MAIO DIA DO MUNIC\u00cdPIO E DESIGNA O DIA 24 DE JUNHO, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE E DIA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3. "}, {"id": "97", "ano": "1965", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, PELO ESPA\u00c7O DE 5 ANOS, O SR. JOS\u00c9 INACIO DE SOUZA QUE CEDEU O TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO GIN\u00c1SIO ESTADUAL DE INDIAPOR\u00c3."}, {"id": "98", "ano": "1965", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ADQUIRIR DO SR. ATAN\u00c1ZIO LEMES CAMPOS UM LOTE DE TERRENO, 1 LITROS E 3 BRA\u00c7AS, NO VALOR DE CR$100.000,00 CRUZEIROS, PARA AUMENTO DO CEMIT\u00c9RIO LOCAL."}, {"id": "99", "ano": "1965", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ALIENAR A FAZENDA DO ESTADO OU A REPARTI\u00c7\u00c3O QUE REQUER, TERRENO LOCALIZADO NA RUA COMENDADOR GENERAL SALGADO S/N\u00ba, LADO ESQUERDO CONFRONTA COM O ARLEI, E DO LADO DIREITO COM TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O FIM DE SER NELE CONSTRU\u00cdDO O PR\u00c9DIO DESTINADO A UNIDADE BI-VALENTE."}, {"id": "100", "ano": "1965", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE GUIAS E SARJETAS CONSTRU\u00cdDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, EM METROS."}, {"id": "101", "ano": "1965", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTIPULA PARA O CASO DE DANO QUEBRA, VOLUNTARIAMENTE, O PRE\u00c7O DE CR42.500,00 O METRO DE GUIA QUE FORMAM O MEIO FIO DAS RUAS E AVENIDAS DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "102", "ano": "1965", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA A ENTRADA PARA CORTEJOS MATRIMONIAIS E FUNERAIS SOMENTE PELA ENTRADA EXISTENTE NO MEIO DO QUARTEIR\u00c3O DA RUA LUIZ ARANTES E APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS."}, {"id": "103", "ano": "1965", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ALIENAR A S\u00c9RGIO MANOEL ZANIN, TERRENO LOCALIZADO NA RUA COMENDADOR GENERAL SALGADO S/N\u00ba, LADO ESQUERDO CONFRONTA COM O ARLEI, E DO LADO DIREITO COM TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O FIM DE SER NELE CONSTRU\u00cdDO O PR\u00c9DIO DESTINADO A UNIDADE BI-VALENTE."}, {"id": "104", "ano": "1965", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ALIENAR A S\u00c9RGIO MANOEL ZANIN, TERRENO LOCALIZADO NA RUA COMENDADOR GENERAL SALGADO S/N\u00ba, LADO ESQUERDO CONFRONTA COM O ARLEI, E DO LADO DIREITO COM TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O FIM DE SER NELE CONSTRU\u00cdDO O PR\u00c9DIO DESTINADO A CASA DA LAVOURA."}, {"id": "105", "ano": "1965", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA O TR\u00c2NSITO DAS VIAS CARRO\u00c7\u00c1VEIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – GUARDAS MIRINS."}, {"id": "106", "ano": "1965", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR COM O GOVERNO ESTADUAL COMPROMISSO DE LEVANTAMENTO DE AUX\u00cdLIO CONCEDIDO A ESTA MUNICIPALIDADE NO VALOR DE CR$3.000.000,00 (CRUZEIROS) QUE SER\u00c3O APLICADOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": "107", "ano": "1965", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1966. (CR$50.000.000,00) CRUZEIROS."}, {"id": "108", "ano": "1965", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA RUA C\u00c2NDIDO JOS\u00c9 DA SILVA A ANTIGA RUA BARRETOS DESTA CIDADE."}, {"id": "109", "ano": "1965", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA O SAL\u00c1RIO DO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3."}, {"id": "110", "ano": "1965", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$10.000.000,00 CRUZEIROS, PARA DESPESAS DIVERSAS VERBAS DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE. "}]}