{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4", "ano": "1955", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Djalma Castanheira", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3 A RECEBER SEM MULTA DURANTE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DESTA DATA A DIVIDA ATIVA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 1954."}, {"id": "5", "ano": "1955", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Djalma Castanheira", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3 RECEBER POR DOA\u00c7\u00c3O PURA E SIMPLES O IM\u00d3VEL URBANO CONSTA DE 1.600 METROS QUADRADO DE TERRENO, NESTA CIDADE, SITO A RUA PARAN\u00c1, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ABR\u00c3O GON\u00c7ALVES SOBRINHO, ONDE SE ACHA CONSTRUIDO O PR\u00c9DIO DO GRUPO ESCOLAR."}, {"id": "6", "ano": "1955", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Djalma Castanheira", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTITUI O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 COMPOSTO DE 1 SECRET\u00c1RIO-CONTADOR, 1 TESOUREIRO, 1 FISCAL LAN\u00c7ADOR, 1 ESCRITUR\u00c1RIO, 1 PORTEIRO-CONT\u00cdNUO E 1 PROFESSOR."}, {"id": "7", "ano": "1955", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Djalma Castanheira", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1955. (CR$700.000,00) CRUZEIROS."}, {"id": "8", "ano": "1955", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Djalma Castanheira", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "EFETUA A DIVIS\u00c3O DA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAPOR\u00c3 EM 3 ZONAS PARA EFEITO DA COBRAN\u00c7A DO IPTU – IMPOSTO TERRITORIAL URBANO. "}, {"id": "9", "ano": "1955", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Djalma Castanheira", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O C\u00d3RREGO ARARAS,NA PROPRIEDADE DOS IRM\u00c3OS GARCIA, NA ESTRADA QUE LIGA INDIAPOR\u00c3 \u00c0 GUARANI D’OESTE."}, {"id": "10", "ano": "1955", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Djalma Castanheira", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3 CONSTRUIR DUAS SALAS DE AULA ANEXA AO GRUPO ESCOLAR."}, {"id": "11", "ano": "1955", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Djalma Castanheira", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO \u00c1GUA VERMELHA, NA ESTRADA QUE LIGA INDIAPOR\u00c3 \u00c0 OUROESTE, NAS PROXIMIDADES DE ADOLFO AMORIM E JUVENATO DE OLIVEIRA."}, {"id": "12", "ano": "1955", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Djalma Castanheira", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE DIVERS\u00d5ES SOBRE BILHETES DE ENTRADA EM ESPET\u00c1CULOS DE QUALQUER GENERO DE DIVERS\u00c3O POR MEIO DE ENTRADA PAGAS, PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO IBGE"}, {"id": "13", "ano": "1955", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Djalma Castanheira", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$70.500,00 (CRUZEIROS)."}, {"id": "14", "ano": "1955", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Djalma Castanheira", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE CAMINH\u00c3O CHEVROLET 1950 DA MUNICIPALIDADE POR OUTRO CAMINH\u00c3O FORD 1950 VOLTANDO A DIFEREN\u00c7A DE CR$50.000,00 (CRUZEIROS), E AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "15", "ano": "1955", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "pref. Djalma Castanheira", "texto_original": "http://sapl.indiapora.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA APROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DOADA PELO SR. FRANCISCO VICENTE FLOR\u00caNCIO PARA ABERTURA DE RUA E D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA CHICO FLOR\u00caNCIO. "}]}