{"id":1332,"__str__":"Requerimento n\u00ba 3 de 2019","link_detail_backend":"/materia/1332","metadata":{},"numero":3,"ano":2019,"numero_protocolo":165,"data_apresentacao":"2019-10-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Solicita informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos e provid\u00eancias sobre o servidor p\u00fablico municipal CLAUDOMIRO LEANDRO lotado no cargo de provimento efetivo de bra\u00e7al e atualmente exercendo atividades inerentes ao cargo de motorista de ambul\u00e2ncia junto \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Prefeito Jos\u00e9 Oliveira de Souza. Assim, atrav\u00e9s deste, requer-se a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es a seguir relacionadas, pleiteando ainda, a remessa dos seguintes documentos: a) C\u00f3pia das escalas de trabalho dos meses de agosto \u00e0 outubro de 2019, constando os nomes dos motoristas lotados no setor de transporte de pacientes, assinadas pela Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade; b) Fundamenta\u00e7\u00e3o legal que permita o servidor acima mencionado exercer a fun\u00e7\u00e3o de motorista na unidade aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade e os motivos de no portal da transpar\u00eancia constar como bra\u00e7al na unidade de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos; c) Informar se os Secret\u00e1rios Municipais Fernanda dos Santos Silva e Adito Luiz Arantes Filho, respons\u00e1veis pelas pastas de Obra e Sa\u00fade possuem conhecimento dos fatos ora citados; d) Quais as provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas pela municipalidade a fim de sanar a prov\u00e1vel aloca\u00e7\u00e3o de servidor em fun\u00e7\u00e3o adversa a qual foi efetivado, considerando haver realizado um concurso p\u00fablico para o cargo de motorista? e) Quando o servidor CLAUDOMIRO LEANDRO retornar\u00e1 ao seu cargo de origem?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-10-08T17:12:57.187076-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[90]}